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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

AMEJ realiza eleição para sua diretoria


No ato de minha posse como novo coordenador geral
Nesta Quarta Feira dia 31 de Agosto, a Associação do Movimento Emancipalista da Jurema AMEJ, realizou eleição para renovar sua nova diretoria.
 Fui eleito por aclamação dos doze membros da diretoria,  para um mandato de 03 anos, a contar desta data., sucedendo ao companheiro Luis Farias que conduziu os destinos da associação nos últimos 5 anos. Estiveram presentes 10 dos 12 membros votantes.
 Também compareceram para prestigiar nossa eleição, o industrial Paulo Gurgel e a servidora pública municipal, Zena Gomes, dentre outros. Durante este mandato, terei como meta buscar mais viementemente a emancipação de nosso Distrito.

Companheiros de diretoria

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Ficha Limpa: Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem com pessimismo o futuro da lei


Constituição Federal indica que alterações desse tipo têm que ser feitas pelo menos um ano antes

A Lei da Ficha limpa, projeto que nasceu de uma iniciativa popular para moralizar os costumes políticos do país, não deverá valer nas eleições municipais de 2012, nem para as posteriores. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem com pessimismo o futuro da lei, e preveem que a Corte alegará que a regra é inconstitucional, tendo como referência três ações que tramitam no tribunal há meses.

A lei já não teve validade nas eleições de março de 2010. O STF decidiu que, por ter sido aprovada com menos de um ano de antecedência do processo eleitoral, a lei não seria aplicada. A norma foi invalidada por 6 votos a 5.

A Constituição Federal indica que alterações desse tipo têm que ser feitas pelo menos um ano antes. Outra regra presente na Constituição, que deverá ser analisada pelos ministros nos próximos julgamentos, é a que não permite estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Os contrários a Lei da Ficha Limpa argumentam que ninguém pode ser considerado culpado até uma decisão judicial oficial, sem chances de recursos e que algo diferente disso desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência.

A decisão do STF será tomada durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade e uma ação direta de inconstitucionalidade.

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) defende que a Corte declare inconstitucional a lei, segundo o qual são inelegíveis as pessoas afastadas do exercício da profissão em razão de infração ético-profissional. Já a Ordem dos Advogados (OAB) pede que o tribunal confira constitucionalidade à lei.

Fonte: A Gazeta

Estatuto das Cidades marca 6ª edição do Fórum de Ideias Inovadoras na AL
A Assembleia Legislativa deu início, na tarde desta segunda-feira (29/08), no Plenário 13 de Maio, a 6ª edição do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP) que discutiu os 10 anos do Estatuto das Cidades. O debate foi aberto pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). “Esta discussão está sendo feita com gente conhecedora e experiente na área do urbanismo, observadores e militantes nesse processo”, destacou o parlamentar.

Roberto Cláudio salientou, ainda, que o projeto, promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), está incluso no programa de especialização em Políticas Públicas, da Universidade do Parlamento Cearense.

O arquiteto e urbanista Ciro Pirondi ministrou a palestra “A Cidade e suas Transformações: mudança e tradição”. “Somos desenhadores dos propósitos da cidade coletivamente, em uma atividade multidisciplinar e, sobretudo, com a população”, pontuou.

Para ele, a ideia de que uma metrópole não tem solução vem de quem detém o poder contra a própria cidade. Ciro salientou que sem solidariedade não há cidade possível de transformação. Ele frisou que a missão do arquiteto é construir a cidade para o povo: “não construímos cidades com espaço privado, como quem quer dominá-la, mas como quem quer viver nela e ter espaço de convívio”.

O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), relator do Estatuto da Cidade, salientou que as grandes metrópoles “cresceram em uma velocidade impressionante”. “Em 50, 60 anos multiplicamos a população desses locais. Antes, as estruturas, os serviços eram limitados”, lembrou. De acordo com o senador, o Estatuto defende, “sobretudo o cumprimento da propriedade urbana”. Ele falou ainda da importância de alguns instrumentos que o Estatuto da Cidade disponibiliza como as zonas especiais e o plano diretor, que “serve para orientar os gestores municipais a planejar as cidades”.

O secretário das Cidades, Camilo Santana, chamou a atenção para o fato de 80% da população morar nos centro urbanos. Ele pontuou que na capital cearense, há ainda 54% de esgotamento sanitário. “Os esgotos e os resíduos sólidos são desafios nossos”, disse. Conforme ele, no Ceará, pelo menos 105 municípios deveriam ter planos diretores, porém apenas 72 prefeitos confirmaram a existência desse planejamento.

Participaram do debate o secretário de Cultura de Sobral e assessor da relatoria do Estatuto da Cidade, Campelo Costa; o procurador de Fortaleza, Martonio Barreto, além de representantes da sociedade civil.

O encontro segue até amanhã com debates a partir das 9h30 no Complexo de Comissões Técnicas da AL. Na terça-feira pela manhã, a programação segue com o “Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Habitação”; e à tarde o tema será “Cultura, Patrimônio e as Experiências
 
Fonte Site Alce

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Água para Todos e transposição em destaque no seminário sobre NE
Programas prioritários para o desenvolvimento do Brasil foram apresentados, na manhã desta segunda-feira (29/08), durante o seminário “Políticas sociais para o Nordeste, recursos hídricos e programa Água para Todos”. O evento foi promovido pelo Senado Federal com o apoio da Assembleia Legislativa.

O Programa Água para Todos (Proágua) foi apresentado pela coordenadora geral de programas e projetos especiais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Adriana Melo Alves. A iniciativa é uma das ações do plano do Governo Federal para erradicação da extrema pobreza. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que 16,2 milhões de brasileiros vivem nessas condições, sendo 47% na zona rural.

Segundo Adriana Melo, o programa possui três eixos: garantia de renda, acesso a serviços públicos básicos e a inclusão produtiva. “Tudo começando pela universalização da água, principalmente para quem mora longe dos centros urbanos.” Ela informou que cisternas e Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSA) serão construídos em todo o Brasil. Enquanto a cisterna beneficia apenas uma família, o SSA atende até 30 residências. Conforme a coordenadora do Ministério, 750 mil famílias não têm acesso à água no semiárido. No Ceará, são 185.983. É o segundo estado com o maior número. Perde apenas para a Bahia, com mais de 234 mil.

Por isso, R$ 4,5 bilhões devem ser investidos nos próximos quatro anos. Até o fim de 2011, a previsão é de 60 mil cisternas construídas. “São metas ambiciosas. Estamos correndo contra o tempo”, disse, citando a implantação de kits de irrigação e a criação de pequenas barragens.

O coordenador geral de projetos de apoio ao desenvolvimento da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Souza, destacou a transposição do rio São Francisco. O projeto foi pensado para assegurar água a 12 milhões de habitantes do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, a partir de 2025.

No mês passado, conforme observou, a execução das obras estava em 57%. “Temos ainda uma boa caminhada, com 38 programas ambientais a serem feitos diante das condicionantes do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e ANA (Agência Nacional das Águas)”, frisou.

Já o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Vieira Santiago, revelou que R$ 21,4 bilhões foram aplicados pela instituição no ano passado na Região. Para 2011, a previsão é de R$ 25 bilhões. Segundo ele, o banco responde por 67% dos créditos de longo prazo concedidos para a Região.

Santiago defendeu a construção de mais açudes no semiárido e a implementação de políticas de reutilização de água. O presidente disse do interesse do banco em colaborar com a construção de 25 mil cisternas do Água para Todos. “Queremos diminuir as desigualdades regionais, aumentando a inclusão produtiva. Erradicar a miséria é muito mais do que garantir alimento. É garantir dignidade

Caucaia recebe sede do campus avançado do IFCE


A mais nova unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), o campus avançado de Caucaia, será entregue oficialmente à comunidade na próxima segunda-feira, 29, às 10h30, em solenidade com a presença do Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, do reitor do IFCE, Cláudio Ricardo Gomes de Lima, do deputado federal Francisco Ariosto Holanda, do prefeito do Município, Washington Luiz de Oliveira Góis, entre outras autoridades.
O campus avançado de Caucaia – que faz parte da segunda fase do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – atenderá à demanda de mão-de-obra especializada para acolher a necessidade do complexo industrial do porto do Pecém por meio da oferta de cursos de nível técnico em Eletroeletrônica, Metalurgia e Petroquímica. Na estrutura de campus avançado, Caucaia é administrado pelo campus de Maracanaú do IFCE. Está situado à Rua 15 de outubro, S/N, bairro Pabussu (atrás do novo fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho).
O terreno tem uma área total de 4,7 hectares, com previsão de edificação em um hectare, que contempla quatro salas de aulas, sete laboratórios, sala de videoconferência, biblioteca, sala de professores, auditório e quadra poliesportiva com vestiários feminino e masculino, com investimentos na ordem de R$ 2,9 milhões. Iniciarão, já no semestre que vem, os cursos técnicos de Eletreletrônica (instrumentação) e de Metalurgia (mecânico montador). O curso técnico em Petroquímica iniciará em 2012.2.
Inaugurada no dia 29 de novembro de 2010, pelo então presidente Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, de forma virtual e simultaneamente com outros Institutos Federais do Brasil, a nova unidade teve sua primeira aula em 1º de agosto, dirigida a 400 estudantes da rede municipal que participam do pró-técnico, curso que visa preparar jovens interessados em ingressar na formação técnica e tecnológica.
Com informações da Assessoria de Imprensa do IFCE

Fonte: Diário do Nordeste
Denúncias incômodasA liderança do PMDB foi obrigada a recuar retirando o deputado fluminense Eduardo Cunha do papel de relator, quando teria competência para analisar as mudanças propostas no Código de Processo Civil. Sua substituição resultou da verdadeira onda de indignação que se criou contra o exercício desse papel por um deputado tão controvertido moralmente quanto Eduardo Cunha. Sua queda tornou-se imperativa quando a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) insurgiu-se contra a designação do deputado para exercer a relatoria. Revoltado com as restrições que se levantaram contra ele, o deputado Eduardo Cunha converteu seu twitter em uma trincheira de guerra, onde já está atacando os que considera seus inimigos, inclusive a OAB e alguns deputados.

"O PMDB é que deveria entregar esse Ministério e não indicar ninguém para ele"



Guerra
Em represália a essa instituição, declarou guerra contra o exame da OAB, que se opôs publicamente contra a sua indicação para relator do Código de Processo Civil. Também criticou duramente o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que avaliara que a destituição dele "contribuía para melhorar a imagem" do partido. "O que contribuiria para melhorar a imagem do PMDB é o esclarecimento das denúncias de corrupção da gestão dele (Danilo Forte) na Funasa" - investiu Eduardo Cunha, em represália. "Vou requerer ao TCU as cópias das auditorias feitas lá (na Funasa) para examinar isso melhor..." - prometeu o deputado Eduardo Cunha, acrescentando que vai apresentar repto na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.

Sugestão
O deputado Eduardo Cunha também contestou firmemente as denúncias de corrupção que envolvem a gestão do deputado Pedro Novais no Ministério do Turismo, cuja indicação a imprensa atribui a ele. "Acho que tudo que aconteceu naquela Pasta é anterior à entrada dele e ele não tem qualquer culpa". E acabou aconselhando o PMDB a adotar uma posição radical: "O PMDB é que deveria entregar esse Ministério e não indicar ninguém para ele... Deixar que quem pariu Mateus que o embale". Diante das proporções que o problema vem ganhando, o vice, Michel Temer, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), acabarão entrando em cena para evitar que o episódio ganhe maiores dimensões.

Represálias
O deputado Eduardo Cunha está disposto a adotar represálias contra todos os que se insurgiram contra a sua indicação para exercer o papel de relator do Código de Processo Civil. Já estão em cena deputados que formam a turma do deixa disso, tentando acalmar Eduardo Cunha, o que parece difícil, a essa altura. A denúncia que fez o deputado de que foi corrupta a gestão de Danilo Forte na Funasa é muito grave


Pauta comum dos estados nordestinos é destaque em seminário na AL
Os estados do Nordeste estão mobilizados em torno de uma pauta comum de demandas ao Governo Federal e, nesta segunda-feira (29/08), tiveram como porta-voz o governador do Ceará, Cid Gomes. Na Assembleia Legislativa, ele participou da abertura do seminário “Políticas sociais para o Nordeste, recursos hídricos e programa Água para todos”, organizado pela Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste do Senado.

O presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), abriu o seminário destacando que a Casa vem discutindo as políticas de acesso aos recursos hídricos, por entender a sua importância para o desenvolvimento da Região.

Cid aproveitou a presença dos senadores para reforçar a necessidade de planejamento e regulamentação de diversos temas como comércio eletrônico e royalties do petróleo. Para o governador, definir as regras de distribuição dos tributos permitirá reduzir as desigualdades entre os estados da Região e entre o Nordeste e o restante do País.

O governador chamou atenção para o fato de que o Nordeste concentra 30% da população brasileira, mas responde por apenas 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. “São números que por si só demonstram o tamanho do desafio de promover justiça social e equilibrar a renda do nordestino à média de ganho do brasileiro”, disse.

Cid destacou programas e empreendimentos do Governo Federal na Região como o Bolsa Família, as refinarias, a Transnordestina e a integração de bacias do rio São Francisco. Melhorias que, segundo ele, atraem novas empresas ao Nordeste e estimulam um círculo virtuoso da economia.

O senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da Subcomissão, disse que o objetivo do colegiado é promover discussões que permitam o equilíbrio da Federação, através da partilha mais justa das riquezas produzidas pelo Brasil.

“Há uma ideia de que Sul e Sudeste mantêm as regiões mais pobres. O fato é que o modelo brasileiro gerou regras que influenciam um desequilíbrio estrutural com consequências fora do controle dos municípios e estados. Daí precisarmos colocar estes temas no centro da pauta do Congresso e do País”, defendeu.

Ele citou temas como o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem, a partilha dos royalties e o repasse de recursos para a educação e saúde. De acordo com o senador, baseado em levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a Região precisa crescer 3% ao ano acima do Brasil para, em 16 anos, alcançar o equilíbrio com as demais regiões.

Participaram da mesa os senadores José Pimentel (PT-CE), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB); os deputados federais José Nobre Guimarães (PT-CE) e Ariosto Holanda (PSB-CE); o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago; o coordenador geral de projetos de apoio ao desenvolvimento da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Souza, e o secretário estadual de Recursos Hídricos, César Pinheiro.
Fonte: Site Assembleia Legislativa
 
 
29.08.2011
Agenda do Dia – Dois seminários e fórum nesta segunda-feira
 
Políticas Sociais para o Nordeste, recursos hídricos e o Programa Água para Todos estarão em debate nesta segunda-feira (29/08), a partir das 8h, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, presidida pelo senador Wellington Dias (PT/PI).

O encontro, que atende solicitação do senador José Pimentel (PT/CE), deverá contar com a presença do governador Cid Gomes, e de representantes do Governo Federal.

A Comissão da Educação da Assembleia Legislativa promove, a partir de 8h, em parceria com a Câmara Federal e a Universidade Federal do Ceará (UFC), seminário para discutir o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação – PNE 2011/2020. O evento será no Cine Teatro Dorian Sampaio, em Maracanaú, e atende requerimento da deputada Rachel Marques (PT).

O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010 e apresenta 10 diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização.

FIP

Na parte da tarde, a partir de 15h, será aberto o VI Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, com a presença do presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). O encontro, que tem como tema “Cidade e seu estatuto: 10 anos de conquistas?”, segue até amanhã com debates a partir de 9h30 no Complexo de Comissões Técnicas da AL.

Promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), um dos destaques do evento é a palestra “Cidade Desenho e a Redescoberta da Natureza”, ministrada hoje pelo ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), arquiteto e urbanista Ciro Pirondi. Participarão ainda do debate o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) - relator do Estatuto da Cidade -, Campelo Costa, assessor da relatoria do Estatuto, e Martônio Mont’Alverne, procurador do Município de Fortaleza.

Na terça-feira pela manhã, a programação segue com o “Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Habitação”; e à tarde o tema será “Cultura, Patrimônio e as Experiências da Renovação Urbana”.
Da Redação





Necessidade de planejamento urbano nas grandes capitais é reforçada em audiência
Em 2005, o Brasil gastou R$ 30 bilhões em acidentes de trânsito, que mataram 35 mil pessoas e feriram 400 mil. O dado foi apontado pelo presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), engenheiro Ailton Brasiliense Pires, durante audiência pública, realizada, na tarde desta sexta-feira (26/08), pela Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa. O debate, que aconteceu no Complexo de Comissões da Casa, discutiu o tema “Trânsito e Transporte”.

A deputada Eliane Novais (PSB), propositora da audiência, ressaltou que Fortaleza já beira os 2,5 milhões de habitantes e destes, mais de 800 mil moram em favelas e áreas consideradas de risco. “As reivindicações dos movimentos populares são pelo aumento e melhoria do efetivo urbano de transporte, pela ampliação e humanização dos pontos e paradas de ônibus, com acessibilidade para pessoas com deficiência, grávidas e idosos”, afirmou.

De acordo com a parlamentar, a solução para os problemas da mobilidade urbana no mundo, e em particular, em Fortaleza, seria o investimento maciço em transporte público em detrimento do individual. A socialista lembrou, ainda, que mais três eventos irão debater os desafios sociais e urbanos da Capital. “Ao final destes debates iremos elaborar um projeto para Fortaleza”, disse.

Ailton Brasiliense alertou que 99% das capitais do País foram feitas sem planejamento urbano. Segundo ele, é alto o custo de projeto urbanístico para as cidades brasileiras. “Se eu pudesse citar algum bom exemplo falaria de Curitiba, que teve seu planejamento feito na década de 1940, quando apenas 140 mil pessoas habitavam esta capital, e mesmo assim, hoje apresenta problemas”, observou.

O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), Fernando Bezerra, salientou que a prioridade da administração municipal é o pedestre. Ele falou também da importância da conscientização dos motoristas nas ruas.

domingo, 28 de agosto de 2011

Um dia de festas e lembranças eternas



Com eles começou tudo
       Das coisas boas que temos na vida, uma delas é insubstituível: Família. E a família que tem a graça de Deus de ter um chefe, um pai, esta família só pode ser feliz. E tenho a certeza que somos uma família feliz. E esta felicidade hoje pôde ser mais uma fez confirmada.

Pois um ser especial que Deus pôs neste mundo, neste lindo dia, completou 74 aninhos. Falo do majestoso Antonio Peixoto, nosso querido papai. passamos um dia de alegrias juntos. Um homem simples, porém interessantíssimo, importantíssimo em nossss vidas.

 Exemplo de dignidade, honradez e sapiência, é este nosso querido papai. Lutador que jamais deixou de conquistar suas coisas pela decência.

 Ao lado de sua Mazezinha, leal e fiel companheira há quase 50 anos, sempre foi e será uma mulher de fibra (apesar de doentinha), mas uma mulher de fé e dedicada esposa.

Diria que duas pessoas que vieram a este mundo, para serem um par de pombinhos, que construiram um grande ninho e criaram uma gigantesca ninhada. São a estes dois seres que devemos tudo incontestavelmente.
 Seus 11 filhos e 12 netos jamais poderão queixarem-se de que falta algo em suas vidas, pois somente em tê-los por perto, já traz o que todos necessitam pra serem pessoas felizes.

Parabéns PEIXOTINHO...
Pelo menos mais 26 datas como estas....

Momentos de alegrias que serão eternas


    


Familia e amigos à mesa



Com os netos e sob a proteção divina
 

Com os filhos (quase todos) aida falta gente.
 

Genros e noras que o amam também
 

 
Brasil é o país que atrai mais montadoras
 
                
O Brasil é hoje o país que mais atrai as montadoras. Nove fábricas já estão em construção ou em projetos, mesmo número de unidades em obras na China. Esse novo ciclo de investimentos dos fabricantes de veículos vai despejar US$ 5 bilhões no País até 2014.

Entre os interessados em desembarcar no País há marcas de carros populares, como os chineses, até luxuosas como os da alemã BMW. As empresas que já definiram projetos vão adicionar capacidade produtiva extra de 820 mil veículos ao ano e, segundo anúncios feitos pelas companhias, cerca de 14 mil empregos diretos. Hoje, a capacidade total é de quase 5 milhões de veículos.

O Brasil é o quinto país com maior número de montadoras já instaladas. São 26 fábricas de 19 marcas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

A Effa, do uruguaio Eduardo Effa, a última a anunciar investimento, pretende construir duas fábricas, uma para a produção de carros da chinesa Lifan, com quem tem parceria, e outra com a própria marca Effa, que importará componentes da chinesa Hafei. Cada projeto terá investimento de US$ 100 milhões, valor modesto diante de outros já anunciados. A Effa negocia as instalações com os governos de Santa Catarina e Goiás.


As duas unidades estão previstas para 2013. "Quando as importações se aproximam de 20 mil veículos ao ano, o melhor é ter fábrica local por causa da complexa logística de importação", justifica ele, que tem uma linha de montagem no Uruguai, que traz conjuntos da China.

As outras novas instalações anunciadas, algumas já em construção, são da Fiat (investimento de US$ 2,3 bilhões), Toyota (US$ 600 milhões), Hyundai (US$ 600 milhões), JAC (US$ 600 milhões), Chery (US$ 400 milhões), Suzuki (US$ 60 milhões) e Nissan, que ainda não divulgou valor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quase metade dos médicos desconfia de genéricos, mostra pesquisa

O processo de avaliação e controle de qualidade dos genéricos é menos exigente que o do medicamento de marca


O processo de avaliação e controle de qualidade dos genéricos é menos exigente que o do medicamento de marca (Foto: Divulgação)Pesquisa divulgada na quarta-feira, 25, pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) revela que 46% dos médicos ainda têm dúvidas sobre a eficácia e a segurança dos genéricos. Entre os consumidores, porém, o cenário é bem mais favorável: 83% disseram confiar nesse tipo de droga.

Entre abril e junho, foram entrevistados 690 adultos e 119 médicos. Para quase metade dos profissionais, o processo de avaliação e controle de qualidade dos genéricos é menos exigente que o do medicamento de marca. Para 44%, esses remédios sofrem mais falsificações.

Especialistas atribuem o receio à desinformação. "O medo da falsificação mostra o desconhecimento", afirma Cadri Awad, do Conselho Federal de Farmácia. "Os produtos mais sujeitos à falsificação são os de maior valor agregado e maior apelo, como emagrecedores, anabolizantes e produtos de estética", diz.

Para Regina Parizi, da Faculdade de Saúde Pública da USP, é fundamental que entidades médicas e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizem campanhas para melhorar a imagem dos genéricos. "A indústria de medicamentos de marca tem um marketing agressivo e normalmente tem sucesso ao tentar criar uma relação de desconfiança com o genérico".

Já Maria Inês Dolci, da Proteste, defende a realização de testes independentes para comparar a eficácia do medicamento de marca com o genérico e dar mais segurança aos prescritores. "Hoje todos os testes são feitos pelo próprio fabricante", diz.

Fonte: Jornal O Povo


Cerveja afasta o risco de osteoporose em mulheres

Os cientistas explicam que o benefício está nos hormônios naturais presentes na cerveja, não no álcool


A tendência a desenvolver a osteoporose é menor em mulheres com o hábito de tomar cerveja do que naquelas que bebem vinho  (Foto: AFP)A Universidade de Extremadura, em Cáceres, na Espanha, publicou um estudo com 1700 voluntárias que constatou que beber cerveja regularmente afasta o risco de osteoporose em mulheres.

Segundo o estudo, a tendência a desenvolver a osteoporose é menor em mulheres com o hábito de tomar cerveja do que naquelas que bebem vinho e também das que não ingerem álcool.

O estudo foi feito inicialmente apenas com pessoas do sexo feminino. De acordo com o site Super Interessante as mulheres, especialmente quando entram na menopausa, são mais afetadas pelo enfraquecimento da estrutura óssea.

Os cientistas explicam que o benefício está nos hormônios naturais presentes na cerveja, não no álcool.

Fonte: Jornal O Povo
Agência Estado

 
 

PT estuda inchar quadro de filiados e aumentar 'dízimo'

 
PartidodosTrabalhadoresSeis anos depois do escândalo do mensalão, período de campanhas milionárias e suntuosos encontros partidários, o PT ainda tenta encontrar um modelo de sustentação financeira. Discussões sobre inchaço do número de filiados e aumento do tradicional "dízimo", hoje cobrado com rigor apenas dos militantes com cargos na máquina pública, estão na lista das principais polêmicas do 4.º Congresso do PT, que começa na sexta-feira e vai até domingo, em Brasília.

Até agora, propostas que pregam o endurecimento das normas estabelecidas para filiação e regras mais rígidas para disputa em prévias racharam o PT. As maiores divergências estão na corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, majoritária na legenda.

Convocado para reformar o estatuto do partido, o encontro vai discutir de tudo um pouco: desde propostas que representam uma guinada à esquerda e remetem aos anos 80 - quando o interessado em ingressar na legenda passava por um "batismo" - até aquelas que abrem as portas do petismo para adesões em massa.

A presidente Dilma Rousseff e Lula estarão juntos na abertura do congresso, na sexta-feira à noite. A direção do PT espera fazer do encontro um "happening" e rasgará elogios ao governo Dilma na resolução política a ser aprovada no sábado. Nos bastidores, porém, há uma disputa pela concepção que deve nortear o partido quase nove anos após chegar ao Planalto.

Sob a coordenação do deputado Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT, o anteprojeto de reforma do estatuto propõe uma taxa semestral de contribuição para filiados que não ocupam cargo eletivo nem cadeiras no Executivo. Hoje, esses filiados devem pagar o dízimo anualmente, mas, na prática, os desembolsos só são feitos às vésperas de prévias ou eleições diretas para a escolha do presidente do partido, os chamados PEDs.

Desde 2002, quando Lula chegou ao Planalto, até hoje, o número de filiados do PT saltou de 828 mil para 1,45 milhão, um aumento de 75%. Mesmo assim, o partido continua no vermelho. Apesar de ter renegociado sua dívida após o mensalão (2005), o rombo chega aos R$ 35 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 desembargadora do TRF, Mônica Sifuentes, é contra liberação de salários acima do teto para o Senado

 São Paulo Deputados não receberão mais acima do teto do serviço público, que é de R$ 26,7 mil. A Câmara foi proibida de pagar supersalários, de acordo com decisão da desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região. Ela rejeitou recurso da União contra uma decisão judicial que já tinha vedado o pagamento de altos salários.

No recurso, a União pedia que ficassem fora do teto os valores referentes a horas extras. A desembargadora entendeu que os servidores podem receber hora extra desde que o total não seja superior aos R$ 26,7 mil.

"A parcela relativa à prestação de serviços extraordinários não se inclui entre as vantagens de natureza indenizatória, por tratar-se de acréscimo pecuniário pelo serviço prestado".

De acordo com a desembargadora, os servidores não têm direito adquirido a receber salários acima do teto que, no Brasil, é o salário dos ministros do STF: "Não há que se falar em ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que não há direito adquirido ao recebimento de salários ou proventos superiores ao fixado no teto".

A decisão anterior à da desembargadora já proibia os supersalários. O juiz de 1.ª Instância havia determinado que, no cálculo dos salários recebidos pelos parlamentares e servidores, fosse incluída uma série de parcelas remuneratórias, inclusive adicionais.
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Fonte: Diário do Nordeste.
A verdadeira finalidade do dinheiro público


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A inauguração do açude Missí na divisa dos municípios de Miraíma e Amontada, no médio Aracati-Açu, -um sonho de mais de mais de 50 anos- beneficiará diretamente mais de 35.000 pessoas, entre o abastecimento dágua e a prática da aquicultura. O açucde terá capacidade de 65.000.000 de m³ de água. Amontada onde a população será a maior beneficiada, vive um período de expectativa com a construção de uma adutora, que trará a água até às torneiras das residências.
Tal obra tem um grande alcance social. Pois como se trata de uma região com grande dificuldade hídrica, a oferta de água minimizará o sofrimento daquelas populações.
Quando comparamos o alcance social de uma obra como essa , com a construção de um aquário que custará 8 vezes mais (no açude foram investidos R$ 31.000,00 e no tal aquário serão R$ 250.000,00 investidos), ficamos a nos perguntar: Que alcance social tem uma obra como esta? A quem a mesma beneficiará? E se trouxer algum benefício, que alcance terá? Será mais importante se gastar milhões numa obra que pelo menos aparentemente não tará benefícios sociais, em detrimento de milhares de seres humanos que não têm água nem para matar a sede?
 Porque o compromisso primeiro do poder público é investir no que há de mais sagrado ao ser humano: Dignidade. Procurar minimizar ao máximo o sofrimento de comunidades sofridas e principlamente quando o assunto é abastecimento hídrico. Fica a pergunta: Entre o tal aquário o obras como o açude Missi, qual das duas é mais importante para a melhoria de vida do nosso povo? Reflita.

sábado, 27 de agosto de 2011

O Brasil dos Privilégios

Desde os promórdios da humanidade que ouvem-se relatos de pessoas que asseguram certas vantagens pessoais em detrimento das demais. Falo de benefícios, favores, que não chegam a todos de forma igualitária e isonômica.
E quando se trata de vantagens financeiras, aí fica mais evidente, mais patente e mais comum esta prática. Quando nos deparamos com esta situação vinda do setor privado, até não nos indigmanos tanto, porém vida do setor público, onde envolve dinheiro do cidadão contribuinte, não dá pra aceitarmos e silenciarmos , pois torna-se desrespeitoso, desacatador.
Se no passado isso já existia, hoje há uma verdadeira exarcebação desta prática. Dois casos chamaram a atenção dentro de pouco mais de 60 dias. Trata-se de liberação de verbas -e que verbas-, para duas personalidades do mundo artístico brasileiro. O primeiro foi a Cantora baiana Maria Betânia, que conseguiu -legalmente-, a liberação de um milhão e quatrocento mil reais, para criar um blog de poesisas.
O ourto, foi a atriz Suzana Vieira que conseguiu até mais um pouco, -um milhão e meio de reais-, a título de patrocínio de uma peça teatral de sua autoria.
Ambas liberações são amparadas pela lei Rouanet de incentivo à cultura. Até aí nada contra, desde que outros seguimentos de nossa sofrida sociedade tivesse acesso também a estes benefícios.
Tudo isso leva o imaginário popular a sntir-se lezado, pois num pais que falta atendimento médico, saneamento básico, comida pra muitos, moradia, etc...., não dá pra se aceitar tais privilégios, sabemos que não há irregularidades nestas ações, mas que são imorais, nem se discute..

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Caucaia celebrou na noite dessta sexta (26), na sua sede social localizada no Distrito de Jurema, os 50 anos da Campanha da Legalidade

O episódio marcou o Rio Grande do Sul e o país quando o então governador do Estado, Leonel Brizola, deu início a um movimento de resistência em  defesa da posse de João Goulart, que assumiria após a renúncia do então presidente Jânio Quadros, em 1961. Esta data marca a celebração em memória de seu idealizador ( Leonel de Moura Brizola).

 
Silvana, Dep. Heitor, Berna c KT Santos.

Na oportunidade  foi transmitido o documentário “50 anos de Legalidade”. O presidente do PDT do município e atual vice prefeito, Paulo Guerra, prestou homenagem a várias autoridades presentes, dentre elas o prefeito do município Dr. Wsahington Góis (PRB), o presidente nacional do PDT o deputado federal pelo Ceará André Figueiredo, deputado federal Danilo Forte (PMDB), deputado estadual Heitor Ferrer dentre  outros.

O jornalista/radialista Antonio Viana, que gosa de maior respeitabilidade no meio político, que também foi homenageado, destacou – “Este momento é muito importante para a política do município e do estado, pois se trata do reconhecimento de umas das figuras políticas mais marcantes que este país conheceu.

No encerramento, o grande sanfoneiro Wandonys nos brindou com um vasto repertório musical.
Fonte: Blogger Emancipa Ceará (Luís Farias)

sexta-feira, 26 de agosto de 2011


26.08.2011
 Fernando Hugo propõe instalação de hospital de urgência e emergência no Anel Viário


O deputado Fernando Hugo (PSDB) propôs, na manhã desta sexta-feira (26/08), em pronunciamento na sessão plenária, que o Governo do Estado construa um hospital de urgência e emergência no anel viário de Fortaleza. Segundo o deputado, há alguns nos foi construído no local um prédio de quatro andares que deveria abrigar o Hospital do Câncer. “O Governo poderia aproveitar essa estrutura que está abandonada, mas preservada, e construir um novo hospital”, disse.

Segundo ele, com a medida, o Executivo Estadual economizaria recursos e desafogaria outros dois hospitais de referência, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e o Instituto Doutor José Frota (IJF). “Não tem mais como suportarmos a condição de busca hospitalar de urgência e emergência na capital cearense”, comentou.

Ainda de acordo com o deputado, a localização do prédio onde deveria funcionar o Hospital do Câncer é de fácil acesso para toda a população, inclusive a do interior do Estado. “Ele fica próximo a grandes rodovias que cortam o anel viário. Isso agilizaria o trânsito e o deslocamento de ambulâncias”, avaliou.

Hugo salientou que Fortaleza é a quinta Capital em população do País, com 2,5 milhões de habitantes, “Não dá mais para ficarmos só com esses dois hospitais de urgência”, pontuou. Ele ressaltou, ainda, que a Copa do Mundo está prestes a ser realizada e que o Governo do Estado tem compromisso com o evento. Um deles, conforme assinalou, é construir um hospital próximo ao Estádio Castelão. “Contudo, estamos a pouco mais de um ano da Copa e não existe nenhum projeto nesse sentido”, observou.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) disse que a cidade precisa de mais hospitais e que o Estado requer um número maior de médicos com especialização. “Precisamos abrir mais vagas de residências médicas. Faltam especialistas”, pontuou.

O deputado Maílson Cruz (PRB) concordou com Fernando Hugo e disse que o Governo poderia aproveitar a estrutura já existente do Hospital do Câncer. “É importante que o hospital fique naquele eixo, tendo em vista a amplitude da população que vai poder atender”, afirmou.

CAMINHONEIROS

Ainda durante seu pronunciamento, Hugo disse que apresentou projeto de lei propondo que a cidade de Tabuleiro do Norte seja reconhecida como a capital do caminhoneiro. O requerimento também solicita que o Festival dos Caminhoneiros, sempre realizado durante a primeira semana de setembro no município, passe a integrar o calendário turístico do Estado do Ceará. “A cidade possui grande quantidade de caminhoneiros, que atravessam as estradas brasileiras levando progresso e transportando toda a produção da região do Vale do Jaguaribe”, observou.

Fonte: TV Assembleia
Caucaia homenageia personalidades do município



Mesa de trabalhos sob presidência de Dr. Tanilo Menezes

A Câmara Municipal de Caucaia, em cerimônia ocorrida no auditório do Convento da Irmãs Cordimarianas no centro da cidade, nesta quinta feira 25,entregou o título de cidadão caucaiense a catorze personalidades que na avaliação da entidade, se destacaram e contribuem para o engrandecimento do município. Na oportunidade, também foram agraciadas três entidades que prestam relevantes serviços à comunidade caucaiense. Foram homenageados desde comerciantes, profissionais liberais, e empresários de todos os seguimentos empresariais." É uma obrigação da Câmara  da cidade de Caucaia, reconhecer nestas personalidades aqui hoje homenageadas, estes valores e conceder-lhes a outorga desta importante comenda que a partir de agora os entregamos", falou o Vereador e presidente do poder legislativo municipal Tanilo Menezes. Um dos agraciados foi o jovem empresário e liderança política PAULOS SÉRGIO NASCIMENTO MATOS.


Empresário Paulo Sérgio Matos

Paulo, nasceu em Morada Nova, porém reside em Caucaia há 21 anos, onde casou-se com Sheilyane Moreira, com quem tem três filhos. É Contabilista, empresário do setor gráfico, ( proprietário da GPS GRÁFICA), em Caucaia, dirigente da Assossiação do Movimento Emancipalista da Jurema AMEJ, diretor de marketing da Federação das Assossiações Emancipalistas do Ceará FAEC, e fundador e diretor da Revista Distritos in Foco, - veículo de comunicação voltado para difundir o que acontece no movimento emancipalista Brasil a fora. "Me sinto extremamente feliz por receber esta comenda e transformar-me em cidadão caucaiense, pois apesar de ter nascido em Morada Nova, considero Caucaia minha verdadeira pátria, minha verdadeira cidade. Desde que aqui cheguei, sempre busquei contribuir para o crescimento de nossa querida Caucaia, trabalhando com afinco para gerar emprego e renda para nossos conterrâneos. Serei eternamente grato a todos aqueles que me concederam esta brilhante honraira, ao Vereador Pastor Dalmácio, ao Deputado Delegado Cavalcante que está sempre conosco nesta nossa caminhada, à Câmara de Veredores, enfim, a todos que estão me proporcionando este momento ímpar em minha vida", afirmou Paulo sérgio.


Vereador Pastor Dalmácio faz propositura de homenagem a Paulo Sérgio Matos

Vereador Dalmácio entrega título a Paulo Sérgio

A propositura da comenda entregue a Paulo Sérgio, foi de autoria do Vereador Pastor Dalmácio,apoiado pelo Deputado Estadual Delegado Cavalcante. "É com grande prazer que propus esta horaria ao Paulo, pois acho justo que pessoas como ele, sejam reconhecidas pela sociedade local, como alguém que contribui para o crescimento e engrandecimento de nossa cidade. Não só o Paulo, mas outras personalidades que deram e continuam dando sua parcela de contribuição para tornar nosso município mais desenvolvido. Me refiro ao Paulo em particular, pelo fato de conhecer seu trabalho desde que aqui chegou a mais de vinte anos e sua luta, seu trabalho em prol de uma sociedade mais justa e menos desigual", finalizou Dalmácio.


Deputado Júlio Cézar Filho prestigia amigo Paulo Sérgio



Deputado Júlio Cézar sauda Paulo Sérgio

Num gesto de amizade o jovem Deputado Júlio Cézar Filho, PTN, foi a Caucaia prestigiar o companheiro de partido e amigo particular Paulo Sérgio, que foi agraciado com o título de cidadão Caucaiaense, nesta quita feira 25. Segundo Júlio Cezár " é muito justo que a Câmara de Caucaia, reconheça nestas pessoas e entidades, valores que os transformem em legítimos cidadãos da cidade. E em particular ao meu companheiro de partido e amigo Paulo Sérgio que muito vem contribuindo para o engrandecimento do município, pois conheço sua luta, sua história e seu empenho para ver sua terra mais desenvolvida. Paulo é um entusiasta da Emancipação da Jurema, inclusive seus pais ainda moram lá e por isso vem lutando pra ver o sonho do povo daquele populoso distrito realizado  com  sua emancipação político-administrativa concretizada", declarou Júlio Cézar.






quinta-feira, 25 de agosto de 2011


Deputado Gabriel Chalita lança livro em Fortaleza


O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), o segundo parlamentar mais votado do País – sóperdeu para Tiririca, confirma: estará em Fortaleza no próxiomo dia 22.

Aqui, ele lançará livro, às 16 horas, na Livraria Saraiva, do Shopping Iguatemi), e, às 19 horas do mesmo dia, dará palestra sobre o tema ''Verdade e Política'' na Comunidade Shalom. A palestra será voltada principalmente para os jovens.

A agenda do parlamentar paulista foi fechada pelo deputado federal peemedebista Danilo Forte, que já se encontra em Fortaleza.

Danilo quer Chalita propaganda por aqui, principalmente, a necessidade de o PMDB ter candidato à Prefeitura. Ele, inclusive, se diz pré-candidato ao trono de Luizianne Lins

Fonte: Jornal O Povo
 



 
Conselho de Altos Estudos debate desafios do Complexo do Pecém
 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), participou na manhã desta quinta-feira (25/06), no Complexo de Comissões Técnicas, da abertura do seminário de nivelamento interno dos técnicos do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. O objetivo do evento, que prossegue até amanhã, é conhecer as especificidades do Complexo Portuário do Pecém desde sua fundação até as obras em andamento, e suas implicações na realidade dos moradores da região.

Roberto Cláudio afirmou que o debate foi resultado de uma provocação do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, e do governador Cid Gomes, diante dos empreendimentos em andamento no Complexo do Pecém. “O Conselho deve dedicar seus esforços a fim de garantir boas reflexões e proposições para um melhor desenvolvimento das ações na região”, destacou. Para ele, as cadeias produtivas e a formação de mão de obra são desafios a serem enfrentados pelo Estado de forma planejada. “Faz-se necessário preparar inclusive o entorno e o impacto social desses investimentos”, refletiu.

O presidente do Conselho, deputado Lula Morais (PCdoB), ressaltou que os esforços já desenvolvidos pelos Pactos em andamento mostram a capacidade da Casa de encampar os debates sobre os empreendimentos do Pecém. “Percebemos que os equipamentos têm mostrado uma capacidade muito maior do que a esperada. A siderúrgica pode ter uma capacidade de 12 milhões de toneladas, antes, pensava-se em 1,5 milhão. A refinaria também pode ter maior potência do que se esperava. Então, que governança se terá sobre esse ambiente?”, indagou.

O engenheiro Maia Jr, ex-vice-governador, afirmou que o Pecém é um “diamante para o Ceará”. Para ele, os principais desafios postos são: a mão de obra produtiva bem preparada, por meio da melhoria da educação básica de todos os municípios da região, e uma educação de ensino médio e profissional calcada nos projetos em andamento. Há ainda o desafio de melhorar os ambientes de negócios, estimular e apoiar a estruturação de cadeias produtivas e redes de fornecedores estaduais, e o fortalecimento da plataforma logística, destacou ele.

Adriano Sarquis, membro do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), destacou as mudanças sociais já presentes na região. “Presenciamos um aumento da população na região. E o mais importante é que a média de idade está mais concentrada na faixa produtiva, o que pode gerar a destinação de serviços públicos e o incentivo ao consumo, gerando desenvolvimento da região”, afirmou.

Estiveram presentes ao seminário técnicos, engenheiros, economistas, administradores de diversas secretarias de Estado e de órgãos envolvidos no tema.
US/CG


AL aprova mensagem sobre área de segurança do Governo do Estado


Foi aprovada, na manhã desta quinta-feira (25/08), a mensagem do Governo do Estado que dispõe sobre a área de segurança permanente do Governo do Estado. Também foi aprovada emenda do líder do Governo na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), que retira os incisos primeiro e segundo do segundo artigo da matéria.

De acordo com Antonio Carlos, a emenda foi aprovada em reunião ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de forma consensual. “A proposta engloba as outras quatro emendas apresentadas da reunião”, explicou, acrescentando que os incisos tratavam da área de segurança transitória, definida por um raio de 250 metros, de onde estaria o governador do Estado. As demais emendas foram apresentadas pelos deputados Danniel Oliveira (PMDB), Roberto Mesquita (PV) e Fernanda Pessoa (PR).

A votação da mensagem gerou polêmica entre os deputados. Heitor Férrer disse que discordava integralmente da matéria, por entender que cria “um campo de força, que vai da rua Costa Barros até a avenida Abolição”. O parlamentar frisou ainda que a proposta do Governo do Estado não especifica a que se propõe.

Já o deputado Roberto Mesquita (PV) disse que somente a residência oficial e o Palácio da Abolição deveriam ter segurança permanente. “Considero exagerada essa área delimitada pelo governador”, comentou. O deputado Fernando Hugo (PSDB) também se manifestou contrário à mensagem. “É o atestado de óbito da segurança pública”. Para ele, a matéria é “uma ofensa à democracia”.

O deputado Augustinho Moreira (PV) afirmou que a matéria faz com que o governador fique isolado dos debates democráticos com o povo, “que precisa do seu governante mais próximo”. A deputada Eliane Novais (PSB) observou que a matéria “encastela” o governador, permitindo que ele fique numa área isolada.

Ainda durante a votação, foram aprovadas as mensagens número 7279/11 e 7277/11, também do Governo do Estado. A primeira trata da contratação por tempo determinado de profissionais para atender a necessidade temporária de interesse público do Departamento Estadual de Rodovias (DER) e do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Ceará (DAE). A segunda proposição altera a regras do concurso público para ingresso na Polícia Civil, prevendo a realização do certame em duas fases.

Foram aprovados ainda quatro projetos de lei, dos deputados Welington Landim (PSB), José Sarto (PSB), José Albuquerque (PSB) e Fernanda Pessoa (PR); e 17 projetos de indicação.
EU/AM


Seis projetos de lei e três de indicação começam a tramitar na AL

Seis projetos de lei e três de indicação começaram a tramitar na sessão plenária desta quinta-feira (25/08) da Assembleia Legislativa.

O projeto de lei 214/11, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), denomina Eusébio de Queiroz a Escola Estadual de Ensino Profissional do município de Eusébio. O homenageado foi ministro da Justiça entre 1848 e 1851 e principal autor e executor de duas das mais importantes leis do império: a lei 556, que promulgou o Código Comercial, e o decreto 708, que regulamentou a execução da lei de 7 de novembro de 1831 e estabeleceu medidas para reprimir o tráfico de escravos africanos.

O projeto de lei 215/11, apresentado pelo deputado Ferreira Aragão (PDT), institui a política de proteção dos direitos sociais das pessoas albinas, com vistas ao seu bem-estar pessoal e à sua integração social.

Foi lido ainda o projeto de lei 216/11, da deputada Inês Arruda (PMDB), que institui o Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na rede estadual de ensino. O 217/11 trata sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais e partiu da deputada Mirian Sobreira (PSB). O 218/11, de autoria da deputada Patrícia Saboya (PDT), torna obrigatória a exibição de filme publicitário nos cinemas e escolas públicas do Ceará esclarecendo as conseqüências do Bullying.

Também começou a tramitar o projeto de lei 219/11, apresentado pela deputada Eliane Novais (PSB). A socialista propõe incluir no Calendário Turístico Estadual a Caminhada de Nossa Senhora da Assunção, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, partindo do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Os três projetos de indicação foram apresentados pelo deputado Paulo Facó (PTdoB). No texto do projeto de nº 192/11 o parlamentar sugere a criação da Política Estadual de Cultura. No 193/11 propõe o Programa de Saúde Mental dos Agentes Penitenciários. Com o projeto 194/11 ele quer que o Estado estabeleça a Política Estadual de Apoio e Incentivo aos Serviços Municipais de Gestão Ambiental.
Professores em greve 'INVADEM' a Assembleia Legislativa.


Milhares de professores do Estado, lotaram as dependência da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta feira 25, para protestarem -segundo eles-, contra a falta de diálogo com o Governador Cid Gomes. Portando apitos e proclamando palavras de ordem, todos foram unânimes em afirmar que sem diálogo, não retornarão ás salas de aula. Na tribuna da Assembleia o líder do governo deputado Antonio Carlos, foi vaiado na hora em que defendia a posição do governo, ao afirmar que só haverá rodada de negociações se voltarem imediatamente ao trabalho, fato que os professores repudiam, não aceitam. "não podemos ser tratados desta forma, com este descaso, pois o Sr. governador tem obrigação de nos receber e aceitar nossas reivindicações", declarou o líder sindicalista Paulo Maia.
"Só depende dele, pois nossas reivindicações são mais do que justa e de conhecimento d etoda sociedade do Ceará", falou a professora Ana Lúcia Almeida.
"Tenho 19 anos de magistério e nun ca havia passado por um momento tão difícil em minha carreira, tanto desrespeito, como este que agora enfrento por parte do governador Cid gomes", falou o professor Carlos Alberto gomes...

"Alunos na rua, Cid a culpa e sua"

Sob gritos de ALUNOS NA RUA, CIDA A CULPA É SUA, centenas de alunos de várias escolas, acompanharam os professores em seu protesto hoje pela manha nas galerias da Assembleia legislativa. Também empunhando apitos e alguns instrumentos de som, eles fizeram seu protesto. "Não é justo nesta hora, deixarmos de apoiar nossos mestres, que estão numa briga justa por melhores salários e melhores condições de trabalho", falou Marco Aurélio silva da Escola ìcaro de Sousa Moreira em Fortaleza.
Uma das preocupações de alunos e professores, é com relação ao calendário letivo, pois isso atrapalha sobremaineira a vida de alunos e professores, pois terão que repor os dias de greve. "Isso não agrada nem aos alunos e nem aos professores, não queríamos que se chegasse a este ponto, mas já que não houve diálogo da parte do governo, vamos continuar e sem tempo determinado para acabar este movimento grevista", sentenciou a professora Ana Maria Alves.
Audiência debate novo hospital

Na oportunidade, a Uece apresentou projeto com os motivos para que a construção ocorra no Campus do Itaperi



 

Clique para AmpliarO local onde deverá ser estabelecido o Hospital Regional Metropolitano (HRM) foi tema de discussão em audiência pública realizada, na tarde de ontem, na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE).

A construção da unidade tem como motivação fortalecer o sistema de saúde nos municípios que integram a Região Metropolitana de Fortaleza, já que a Capital é uma das cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol em 2014, sendo necessário, portanto, cumprir regras relacionadas à saúde estabelecidas pela organização do evento.

Motivação
Dentre os interessados na construção do hospital está a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Durante a audiência, Gláucia Posso Lima, diretora do Centro de Ciências da Saúde da instituição, apresentou projeto que explica os motivos pelos quais a unidade deve ser construída no Campus do Itaperi.

Segundo a diretora, os principais fatores que possibilitam tal fato são a não necessidade de compra de um novo terreno pelo Governo do Estado, já que a Uece é um órgão estadual assim como o hospital; a instituição está a apenas 3,8Km distante do Castelão, principal arena da Copa do Mundo, cumprindo os 5km exigidos pela Fifa; e a Universidade tem em seu entorno quatro grandes avenidas de ligação que possibilita fácil acesso aos outros municípios da Região Metropolitana.

Gláucia Posso destaca ainda que a localização do hospital em um ambiente acadêmico favorece a formação dos estudantes, possibilitando a vivência destes na prática profissional e ainda a troca de conhecimentos. "Temos que pensar também no pós-Copa. A área que compreende os bairros próximos a Uece não possui um hospital de grande porte e de alta complexidade".

Na ocasião, Ricardo Madeira, presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, declarou que a Ordem apoia a construção do novo hospital no Campus da Uece. "Esta audiência é uma oportunidade para que os interessados apresentem os seus motivos e assim a decisão do Governo seja mais técnica e dentro da razoabilidade", afirma.

O Conselho Estadual e Municipal de Saúde e o Conselho Regional de Enfermagem também declararam apoio à Universidade. Representantes da Prefeitura de Itaitinga e de Caucaia não compareceram à audiência, os órgãos se mostram interessados para que a construção do hospital ocorra nos municípios.

Segundo Ricardo Madeira, foram convocados, mas também faltaram ao encontro, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE).

 
Leonardo Pinheiro comenta sobre projeto de atendimento domiciliar
 
O deputado Leonardo Pinheiro (PR) comentou, durante a sessão desta quarta-feira (24/08) da Assembleia Legislativa, sobre o projeto Hospital Lar. De iniciativa do Governo Federal, o novo programa de atendimento domiciliar está previsto para iniciar em novembro deste ano e atenderá pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Se constitui basicamente de uma equipe de saúde multidisciplinar, cuja finalidade é fazer o atendimento dos pacientes em suas residências. A principal finalidade é diminuir a demanda hospitalar", ressaltou Pinheiro. O parlamentar, no entanto, fez restrições quanto à iniciativa. "Por que criar outro programa federal se já existe o PSF (Programa de Saúde da Família) para suprir essa demanda da população?", colocou o deputado.

Ele defendeu um maior volume de investimentos no PSF. "Cada equipe vai sair por volta de 42 mil mensais para acompanhar 90 pacientes", disse, sobre o novo programa federal. Durante seu pronunciamento, Leonardo Pinheiro também sugeriu que "os médicos formados em universidades públicas tenham a obrigação de passar um tempo no Interior do Estado".

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) concordou que os recursos federais deveriam ser canalizados para programas que já existem, como o PSF. "Se existe dinheiro para criar um novo programa, por que não esse dinheiro ir para os hospitais universitários?", questionou.

A deputada, no entanto, divergiu de Leonardo Pinheiro sobre uma possível obrigatoriedade de médicos formados em universidades públicas irem trabalhar no Interior. "Os estudantes das universidades federais já prestam o serviço muito grande à população", finalizou a peemedebista.
RW/JU



Antonio Carlos defende discussão ampla sobre a reforma política

Em pronunciamento durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (24/08), o líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), reforçou a necessidade de se “discutir com mais profundidade” a reforma política. Para ele, é preciso esclarecer melhor os pontos que dizem respeito a referendos, plebiscitos e outras questões importantes.

Já a deputada Dra. Silvana (PMDB), em aparte, sugeriu um fórum, onde um convidado explicaria para a população o quer está sendo proposto. De acordo com Silvana, caso não haja um debate junto à sociedade, “essa reforma não passará de uma medida antidemocrática”, frisou.

HOMENAGEM
Antonio Carlos informou que vai sugerir ao governador Cid Gomes a concessão da comenda José de Alencar à Belchior, em reconhecimento ao trabalho do músico, “hoje visto como um símbolo da música cearense”. O parlamentar destacou, ainda, o falecimento da mãe de Belchior, Dolores Gomes Fontenele, no último domingo