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sexta-feira, 30 de março de 2012

Vejam o que diz Heitor Ferrer sobre o tal aquário

Portugal recebe nove milhões de turista por ano. Destes, novecentos e cinquenta e um mil visitaram o Aquário de Lisboa, ou seja, dez por cento. Já o Brasil recebe cinco milhões de turistas por ano. Destes, noventa e seis mil, visitam o Ceará. Se em vez de dez  por cento como em Portugal, todos os turistas visitarem o Aquário cearense, pagando o mesmo que é cobrado em Portugal (quinze euros), levaremos setenta anos para recuperarmos os gastos de R$ 250.000.000,00 e oitenta e três anos se os gastos chegarem aos R$ 300.000.000,00, como se propaga por aí. Que "obra insana", exclama Heitor.











Caos e sujeira na Jurema

Em uma época em que várias doenças ameaçam nossa população, trazendo muitas mazelas, eis que a prefeitura de Caucaia dá sua parcela de contribuição e impulsiona a multiplicação destes casos. É que como todos já sabem, o lixo e a sujeira, são meios de multiplicação destas doenças.
 E a Jurema mais uma vez abandonada pelo poder público, está tomada pelo lixo e expondo seus habitantes aos mais variados tipos de doenças oriundas desta sujeira. Ruas e avenidas literalmente tomadas pelo lixo e a prefeitura não faz seu papel, que é recolher o mesmo.
Um dos exemplos de "verdadeira rampa de lixo", está nos cruzamentos das ruas San Diego com a rua Galiente no Parque Guadalajara. E com as últimas chuvas, o mesmo está se espalhando rua abaixo.É de causar indignação o descaso da prefeitura de Caucaia. Crianças e idosos, que são os mais vulneráveis a estas doenças oriundas do lixo, correm sérios reiscos de adoecerem e atá falecerem por tão grande descaso.
A imagem do descaso total da prefeitura de Caucaia para com os moradores

"Está na hora de agir", diz presidente da Fifa sobre Copa de 2014 

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, elevou mais uma vez o tom nesta sexta-feira, pedindo que o governo brasileiro deixe a retórica de lado e comece a agir mais em relação aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014.
Blatter assegurou que o conflito entre o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o governo Dilma Roussef está totalmente superado. Valcke disse há algumas semanas que era preciso "dar um chute no traseiro" dos brasileiros para agilizar os preparativos do Mundial de 2014.
Em entrevista coletiva na sede da entidade nesta sexta-feira, Blatter impediu Valcke de comentar o mal-estar criado no Brasil com suas declarações. Após pergunta direcionada ao francês sobre o episódio, o presidente tomou a palavra e reafirmou que o comitê executivo "tem completa confiança no trabalho do secretário-geral" e assegurou que ele está confirmado para seguir conduzindo as negociações futuras com o Brasil.
"As informações que recebi do governo brasileiro indicam que nada foi prejudicado por este episódio e ele inclusive já é considerado encerrado", disse.
Blatter também voltou a afirmar que a Fifa tem total confiança no governo Dilma, mas foi direto ao declarar que o momento agora é "de agir e não de ficar nas palavras".
Entenda a polêmica
Em entrevista concedida na sexta-feira (02/03), o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, disse que os organizadores do Mundial de 2014 precisavam de um "pontapé na bunda" para as obras da Copa do Mundo andarem no País, e afirmou que os preparativos brasileiros estão em "estado crítico".
As palavras não foram bem recebidas pelo governo brasileiro, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou no sábado (03/03) que não quer mais Valcke como interlocutor da Fifa para os assuntos relacionados à Copa de 2014. "As declarações são inaceitáveis, inadequadas para o governo brasileiro", disse Rebelo.
Não é de hoje que Valcke enfrenta rusgas com as autoridades brasileiras. Em comunicadopublicado no site da Fifa, o secretário pediu rapidez com a aprovação da Lei Geral da Copa: "o texto deveria ter sido aprovado em 2007 e já estamos em 2012", declarou.
No meio do fogo cruzado, o presidente do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Teixeira, manteve discurso neutro e apenas ressaltou que tudo sairá como o planejado. "Em todo processo democrático as discussões devem ser amplas e sempre levar em conta os interesses do povo", disse Teixeira na nota.
Na segunda-feira (05/03), Aldo Rebelo enviou à Suíça uma carta solicitando um novo interlocutor entre o governo brasileiro e a entidade máxima do futebol mundial. De acordo com o ministro do Esporte, "a forma e o conteúdo das declarações escapam aos padrões aceitáveis de convivência harmônica entre um país soberano como o Brasil e uma organização internacional centenária como a Fifa".
No mesmo dia, Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, também atacou as palavras de Valcke, chamando o secretário-geral da Fifa de "deselegante". "Foi uma declaração que merece na verdade é que a gente dê um chute daqui para lá de volta e que se repudie qualquer declaração desse nível", opinou Maia.
Posteriormente, Valcke publicou carta em que se desculpava pelo incidente que classificou como um mal entendido. Segundo o dirigente da Fifa, o que houve não passou de um erro de tradução, e o Brasil segue seguro como "única opção para sediar a Copa do Mundo".
Aldo Rebelo aceitou o pedido de desculpas, mas disse que "este tipo de episódio não pode se repetir". Ficou ainda acertada uma reunião de Blatter com a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, ocorrida na sexta-feira dia 16 de março. Nela, as diferenças foram discutidas e o mandatário da Fifa pediu tempo para resolver o problema Valcke.
Fonte:JB


Ex-senador Luiz Estevão é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal

O empresário e ex-senador Luiz Estevão foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por crime contra a ordem tributária. Ele responderá em liberdade enquanto não houver condenação definitiva, já que ainda cabe recurso ao próprio tribunal. A decisão é do dia 5 de março, mas foi divulgada apenas hoje (29) pelo TJDFT.
Luiz Estevão foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por sonegação fiscal da Fazenda Santa Prisca, da qual é proprietário, entre abril de 1997 e fevereiro de 2000. Segundo a denúncia, Estevão suprimiu tributo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), omitindo informações às autoridade fazendárias e fraudando a fiscalização tributária.
O juiz de primeira instância acatou os argumentos de Estevão, que alegou que não gerenciava a fazenda na época dos fatos, já que tinha mandato parlamentar (era senador pelo PMDB do Distrito Federal). O juiz também entendeu que o valor já estava sendo cobrado pela Fazenda Pública e que não houve comprovação de que Estevão agiu com dolo.
Na turma criminal que apreciou o assunto no TJDFT, dois desembargadores consideraram que havia provas suficientes para condenar Luiz Estevão, enquanto o relator teve opinião contrária. A maioria entendeu que, como a fazenda estava registrada no nome do réu, ele deveria ter provado a transferência dos poderes de administração para terceiros.
Fonte:JB

quinta-feira, 29 de março de 2012


Ministro do STF determina quebra do sigilo de Demóstenes 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta quinta-feira, formalmente, o inquérito no qual será investigado o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), determinando ao Banco Central a quebra do sigilo bancário do parlamentar e dos outros indiciados pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por comandar um esquema de jogos de azar em Goiás.
O ministro-relator do inquérito atendeu, assim, ao primeiro pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e vai autorizar outras providências requeridas, entre as quais a expedição de ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), para que lhe remeta a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas pelo senador Demóstenes Torres.
Lewandowski determinou ainda à Polícia Federal que transcreva 19 diálogos telefônicos. No entanto, considerou prematuro o pedido do chefe do Ministério Público de que fosse ouvido, imediatamente, o senador indiciado.  
Fonte:JB

quarta-feira, 28 de março de 2012


Eleições municipais: parlamentares festejam eclosão de denúncias

"O processo é lento, mas produz seus efeitos. O país está mudando para melhor", crê Miro TeixeiraO ano de 2011 foi marcado pela queda de seis ministros escolhidos pela presidente Dilma Rousseff depois da eclosão de suspeita de corrupção nas pastas do Turismo, Casa Civil, Esportes, Trabalho, Agricultura e Transportes. Neste ano de 2012, as denúncias de suspeitas de irregularidades não cessaram. A mais recente chocou os brasileiros há duas semanas, depois da divulgação de um esquema de corrupção que se instalava no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Lá, o flagrante deu-se em licitações que seriam realizadas de forma fraudulenta e beneficiariam as empresas Rufolo, Locanty, Toesa, e Bella Vista. Se os contratos tivessem sido assinados, causariam um rombo de R$ 3 milhões nos cofres públicos em apenas seis meses, conforme revelou reportagem do Fantástico, da TV Globo
A proximidade das eleições municipais com os recentes episódios foi comemorada por diversos parlamentares, que viram nestes casos uma oportunidade de expor as mazelas da administração pública e a possibilidade de se discutir mecanismos para dificultar ações fraudulentas. Apesar das denúncias colocarem a classe política em xeque às vésperas do pleito, o fato de os escândalos ganharem a atenção da população é visto positivamente.
Deputado federal pelo PDT-RJ, Miro Teixeira vê com otimismo toda esta enxurrada de ilegalidades trazidas à tona. 
"A divulgação vem reduzindo aos poucos os casos de corrupção no país e inibindo a prática de novas ações. O processo é lento, mas produz seus efeitos", diz Miro. "O país está mudando para melhor. O noticiamento destes escândalos permite que o cidadão selecione melhor seus candidatos. Informações verdadeiras auxiliam na decisão da população". 
O deputado estadual do Rio de Janeiro Jânio Mendes (PDT) opina no mesmo sentido: 
"O voto consciente é o maior detergente de expurgo dos maus políticos. Os casos de irregularidades trazidos à tona enriquecem o debate público, seja na mídia convencional ou nas redes sociais. Espero que os últimos casos influenciem na decisão da população", aposta. 
Para o também pedetista Paulo Ramos (RJ), apesar das denúncias alavancarem a discussão de mudanças pela população, tudo é facilmente esquecido pouco depois.
"O que eu percebo claramente é que a população se revolta num primeiro momento, mas depois se habitua, porque há uma massificação da propaganda de TV e também nas ruas. Acontece com o povo o mesmo que ocorre aos bois: vão todos para o matadouro. As investigações não são feitas devidamente, e a pressão popular é inexpressiva. Muitas vezes a entidade pública que investiga determinada empresa também a contratou. Isto é desanimador", destaca Ramos, referindo-se à contratação das empresas Locanty e a Toesa pela Superintendência da Polícia Federal do Rio, responsável por investigar denúncias de licitação fraudulenta em hospital universitário da UFRJ.
Deputada do PSol, Janira Rocha destaca a dificuldade da população de separar os bons dos maus políticos: 
"Eu me sinto muito envergonhada diante destes casos de sujeira. Isso porque tais episódios fazem com que a sociedade seja cada vez mais preconceituosa com a classe política. A população não sabe separar o joio do trigo, isto é, os bons dos maus políticos. Quando tenho alguma agenda externa, percebo que o olhar de desconfiança do povo é lançado. Muita gente fica na dúvida em confiar ou não em alguém que é político", desabafa.
Fonte:JB

Deputado foi eleito sem filiação partidária

28.03.2012
Só no fim de dezembro de 2011, mais de um ano após a eleição, é descoberto que Téo não era filiado ao PSDB
Clique para AmpliarO Ministério Público eleitoral, a pedido da direção estadual do PSDB, segundo documento de dezembro de 2011, está investigando a situação da filiação partidária do deputado estadual Teodorico José Barreto Menezes (Téo Menezes) aos quadros do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pelo qual disputou todas as suas eleições para o Legislativo estadual.

O parlamentar foi candidato à reeleição em 2010, obteve o registro da sua candidatura, foi eleito, suas contas de campanha foram aprovadas pelo TRE, que também o diplomou, foi empossado pela Assembleia Legislativa, onde ocupa a 4ª secretaria na Mesa Diretora, mas desde novembro 2009 não estava filiado ao partido, conforme informação fornecida pela corregedoria regional eleitoral.

Sem filiação partidária, pelo menos, um ano antes do pleito, como exige a legislação eleitoral, não é permitido a nenhum pretenso candidato obter o registro da postulação na Justiça Eleitoral. A filiação deve ser comprovada no pedido de registro e antes, nas informações do partido.
Certidão

No caso do deputado Téo Menezes, pelo menos a primeira vista, não consta nenhuma irregularidade no processo de registro da sua candidatura, informa o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ao esclarecer que conversou com o procurador regional eleitoral da época das eleições, Alessander Sales, e este garantiu que toda a documentação foi conferida. Agora, em função do problema existente solicitou informações ao TRE sobre o processo de registro da candidatura e sobre o histórico de filiação para verificar o que houve, se foi oferecida informação incorreta e quem é o responsável.

O pedido de investigação foi formulado ao Ministério Público pelo presidente do diretório regional, Marcos Cals. Ele explica que, no ano passado, em função da possibilidade de envolvimento do parlamentar com o caso dos kits sanitários, o segmento jovem do partido entrou com representação solicitando que o caso fosse apreciado pela comissão de ética da agremiação.

A partir desse pedido, explica Cals, após algumas incursões no sentido de o deputado pedir sua desfiliação, o partido iniciou uma investigação sobre todo o curso de filiação do deputado e encontrou um ofício do parlamentar, endereçado ao diretório estadual, datado de 2008, em que ele comunicava a transferência do seu domicílio eleitoral de Fortaleza para o Município de Pacajus. Como o partido estava procedendo uma reformulação interna no registro geral de filiados, ao imprimir a certidão de filiação do parlamentar constatou que Téo Menezes não estava filiado a partido político.
Tramitações
Diante dessa situação expediu ofício à corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, solicitando o histórico de filiação do parlamentar no PSDB, incluindo todas as tramitações de transferências e filiações nas zonas eleitorais em que esteve filiado desde a sua primeira filiação.

Marcos Cals informou, também, ao que a resposta da corregedora, desembargadora Iracema do Vale, foi no sentido de que "foram encontrados dois registros de filiação em seu histórico, sendo o primeiro na relação oficial de filiados do PSDB, do qual consta data de filiação em 20/9/2002, com exclusão em 21/11/2009; e o segundo, na relação interna do PSDB, com data de filiação em 20/9/2003, com erro de processamento, por haver sido informado o número incorreto da sessão eleitoral no referido sistema".

Representação

Da informação consta ainda que o sistema de filiação partidária - ELO-6 foi implementado em 2009 e que informações anteriores a este ano, sobre filiação, deverão ser requeridas à zona da inscrição do eleitor.

Marcos Cals confessa que desconhecia a expressão "exclusão" para os casos de filiação partidária. Agora aguarda o posicionamento do Ministério Público e esclarece que, como o parlamentar não está filiado ao partido não há como dar seguimento à representação da Juventude do PSDB para instaurar um processo de expulsão do deputado.

Neste caso ele admite que o partido "passou batido" porque deu legenda ao parlamentar sem saber que ele não estava oficialmente filiado à legenda e na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocupa um cargo destinado ao partido.

A representação contra o deputado Téo Menezes foi feita à direção estadual do PSDB logo após o surgimento das denúncias de desvio de recursos estaduais para a construção de banheiros em que apareceu o nome de Téo.
Antes, ele já havia acertado sua entrada no PSD, partido para o qual se mudaram vários ex-filiados ao PSDB, tanto na Assembleia quanto em alguns municípios do Estado. O caso dos banheiros o afastou do PSD e ele continuou como sendo filiado ao PSDB, ensejando a manifestação da juventude e de outros integrantes do partido, inconformados com sua filiação.

Sem resposta

O deputado Téo Menezes, segundo sua assessoria, está viajando para o Interior. Ontem, ele não participou da sessão da Assembleia e não respondeu as ligações telefônicas para falar sobre o assunto.
Fonte:DN

terça-feira, 27 de março de 2012


Operação no Ceará prende acusados de fraudes em licitações

Denúncias do Ministério Público na cidade de Paraipaba, a aproximadamente 125 quilômetros de Fortaleza, resultaram em uma mega-operação da polícia, com 16 prisões, cinco na capital, durante a manhã desta terça-feira (27). O foco era encontrar acusados de supostas fraudes em licitação.
De acordo com a Polícia Civil, foram expedidos 34 mandatos de busca e apreensão. Das 16 prisões, oito foram homens e oito foram mulheres do. 
Entre os presos estão presidentes e membros da comissão de licitação, secretários de educação, saúde e cultura, chefe de gabinete, administração em finanças, controlodar, procurador do município e tesoureira.
A polícia não divulgou o nome dos acusados, mas revelou que na residência do secretário de Infraestrutra foram encontradas duas armas. Os homens presos foram levados para a delegacia de Capturas, enquanto as mulheres ficam no departamento de investigação.
O delegado de Paraipaba, Edmo Leite, adiantou ao Diário do Nordeste Online que o prefeito do município não está entre os acusados.
Fonte:DN

Operação no Ceará prende acusados de fraudes em licitações

Denúncias do Ministério Público na cidade de Paraipaba, a aproximadamente 125 quilômetros de Fortaleza, resultaram em uma mega-operação da polícia, com 16 prisões, cinco na capital, durante a manhã desta terça-feira (27). O foco era encontrar acusados de supostas fraudes em licitação.
De acordo com a Polícia Civil, foram expedidos 34 mandatos de busca e apreensão. Das 16 prisões, oito foram homens e oito foram mulheres do. 
Entre os presos estão presidentes e membros da comissão de licitação, secretários de educação, saúde e cultura, chefe de gabinete, administração em finanças, controlodar, procurador do município e tesoureira.
A polícia não divulgou o nome dos acusados, mas revelou que na residência do secretário de Infraestrutra foram encontradas duas armas. Os homens presos foram levados para a delegacia de Capturas, enquanto as mulheres ficam no departamento de investigação.
O delegado de Paraipaba, Edmo Leite, adiantou ao Diário do Nordeste Online que o prefeito do município não está entre os acusados.

Fortaleza amanhece sob a maior chuva do ano na cidade


Este alagamento foi registrado na Av. Mister Hull hoje pela manhã

Fortaleza amanheceu debaixo de um céu cinzento e sob a maior chuva do ano na cidade, até hoje. A precipitação na Capital atingiu o volume de 197,5 milímetros (mm), até as 9h da manhã, segundo dados da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme). Trata-se do segundo maior registro da série histórica, iniciada em 1974, ficando atrás apenas do dia 29 de janeiro de 2004, quando choveu 250mm.
> Áreas de risco em situação preocupante

>Internautas mostram a situação das ruas da cidade



Segundo a Funceme, o que provocou a intensa precipitação foi a atuação de dois sistemas. “A Zona de Convergência Intertropical – uma linha organizada de nuvens que oscila entre o Oceano Atlântico e o Norte/Nordeste do Brasil – é o principal causador de chuvas no Ceará nesta época do ano. Durante a madrugada ela foi atraída por um vórtice ciclônico – uma circulação de ventos em níveis elevados da atmosfera – que acabara de se formar sobre o Nordeste e trouxe nuvens carregadas para o litoral de Fortaleza”, explica a chefe da Divisão de Meteorologia da Fundação, Meiry Sakamoto.
Nas outras regiões do Estado, conforme o órgão, as chuvas ocorreram de forma irregular. Houve registros no litoral, na área da Ibiapaba, e zonas próximas a Iguatu e Icó. Quase não choveu nas regiões do Sertão Central, Inhamuns, Jaguaribana e Cariri. No total, foram registradas precipitações em 75 municípios. Em São Gonçalo do Amarante, choveu 113mm e em Iguatu 97mm.
Ocorrências
Este "mar d'agua é na Av. Expedicionários
A Defesa Civil afirma que esta manhã teve o maior número de ocorrências neste ano.  De acordo com o relatório do órgão, 114 ocorrências foram registradas até o meio-dia, incluindo 51 alagamentos, 46 inundações e três incêndios. 
Sete construções sofreram desabamento nos bairros Vilha Velha, São Gerardo, Barra do Ceará, Herique Jorge, Parangaba, Granja Portugal e Siqueira. Mais quatro estão sob risco em Itaoca, Floresta, Dom Lustosa e Genibaú.
A Defesa Civil deve realizar o estudo de cada caso e, conforme a gravidade,  oferecer opções de remanejamento aos moradores, que podem recorrer a abrigos públicos, casas de parentes ou aluguel social. 
Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), 13 semáforos apresentaram problemas até as 9h20 da manhã. Agentes foram enviados a dez cruzamentos para ajudar no fluxo de carros e diminuir o risco de acidentes.
Este 'Tsunami', foi em frente à  Lagoa do Tabapuá na Av. Mister Hull
A meteorologista da Funceme, Gabriela Lameu, informou que a tendência é de que a chuva continue a cair por todo o território cearense. No momento, a Fundação recolheu registro de precipitações em mais de 70 municípios.
Os cálculos da Fundação indicam que há 40% de chances de ocorrência de chuvas na média do Ceará, 25% acima da média e 35% abaixo. Para o mês de março, a média do Estado é de 223 mm.

Transtornos
Na Capital, muitos semáforos registraram problemas durante o início da manhã, complicando ainda mais o trânsito da cidade. Nos cruzamentos das avenidas Santos Dumont com Desembargador Moreira, Abolição com Silva Paulet e Bezerra de Menezes, agentes da AMC coordenavam o tráfego, prejudicado pelos semáforos defeituosos.
Alagamentos 
Através de nossa ferramenta VC-Repórter, o colaborador Anderson Andrade enviou este vídeo, mostrando ponto de alagamento na avenida do Aeroporto, além do enorme engarrafamento. Confira: