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sábado, 30 de junho de 2012

PSDB de Caucaia faz convenção e confirma candidatos


No último dia para o registro de candidaturas junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral),  o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)  de Caucaia, aproveitou  para confirmar os nomes que estarão concorrendo ao pleito de 2012. Foi confirmada na chapa majoritária, denominada de INOVA CAUCAIA, a dupla formada pelo empresário Paulo Gurgel e o PM Major Menezes. O partido confirmou a coligação com o Partido Verde (PV). O evento ocorreu num clima de festa no ginásio do Colégio Pleno do Ceará na Grande Jurema. Grandes nomes do PSDB no estado se fizeram presentes numa forma de demonstrar apoio. Lá estiveram, Marcos Cals, presidente estadual da sigla tucana, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o Deputado estadual Fernando Hugo, vice na chapa de Marcos cals à prefeitura de Fortaleza, além da cientista política e dirigente nacional do PSDB Mulher, Jimmy Rocha.
Grandes personalidades da cidade também lá estiveram como o líder religioso, Padre Teles e outros mais. "Este é um dia memorável para mim e para nossa cidade, pois estamos dando qui um primeiro passo para devolvermos a esperança ao nosso povo que de há muito tempo carece de uma administração que volte suas atenções para os menos favorecidos ", finalizou Paulo Gurgel..



sexta-feira, 29 de junho de 2012

PSDB de Caucaia define sua chapa majoritária para as eleições municipais e faz convenção neste sábado


Major Menezes e Paulo Gurgel
 Depois de muitas negociações, de indas e vindas, o PSDB de Caucaia conseguiu fechar na noite desta quinta-feira 28/06 a chapa majoritária para a disputa pela prefeitura municipal.  Foi um processo de intensas negociações, pois mesmo  num universo de 27 partidos registrados em Caucaia, não foi fácil formar uma chapa que viesse a atender às diretrizes programática do partido tucano.Intitulada de NOVA CAUCAIA, a chapa está  formada pelo presidente da executiva municipal, o empresário PAULO GURGEL e o policial militar MAJOR MENEZES.  "Não foi fácil, pois dentre os contactados só o major Menezes se alinha ao que preconiza o PSDB, ou seja, inovação no trato com o povo de Caucaia", concluiu Paulo Gurgel

Major Menezes e Paulo Gurgel ladeados  por assessores e amigos
Convenção dia 30 de Junho
Com o prazo final para as convenções partidárias se aproximando (30/06), o PSDB de Caucaia, fará neste sábado sua convenção para homologar a candidatura de Paulo Gurgel à prefeitura municipal. O evento ocorrerá no ginásio do Colégio Pleno, na rua Padre Alfredo Nesi 363 na Grande Jurema,  com início previsto para as 14:00h. O partido fará coligações com pelo menos 03 outras agremiações.


quinta-feira, 28 de junho de 2012


Operãção da Polícia Federal prende radialista em Fortaleza

A Polícia Federal, em operação realizada nesta quinta-feira (28) contra pornografia infantil, prendeu um homem em Fortaleza.  A PF afirmou que não divulgará os nomes dos envolvidos para garantir sigilo à identidade dos acusados. O homem detido na Capital apresenta um programa de rádio.
Fortaleza é uma das 27 cidades brasileiras que serão alvo da operação da Polícia Federal chamada de "Dirty-Net", que pretende combater uma quadrilha acusada de crimes de pornografia infantil na internet.
Em Fortaleza, um mandado de busca e apreensão foi expedido pela 13ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
A ação visa dar cumprimento a 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Entenda a operação
A operação é resultado do desdobramento de uma investigação que começou em 2011,no Rio Grande do Sul, onde foi possível identificar 49 suspeitos espalhados nas 25 circunscrições do Brasil.
As buscas nos locais designados têm o objetivo de encontrar e apreender todo o tipo de material telemático (cd´s, notebooks, discos rígidos, fotos, filmes) a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento, bem como a comprovação de autoria da prática criminosa.
Todos os materiais apreendidos serão analisados por perícia técnica especializada, inclusive as mídias e imagens, visando verificar se existe a participação do suspeito em outras modalidades criminosas prevista no Estatuto da criança e do adolescente.
Alcance internacional
Os alvos brasileiros compartilhavam material de pornografia infantil com outros usuários da internet em mais 34 países. A PF informou que já comunicou através da Interpol os países envolvidos para que os seja dado prosseguimento às investigações a fim de identificar todos os envolvidos.
DN

PRTB anuncia que lançará candidato a prefeito de Fortaleza

Valdeci Cunha será homologado como candidato a prefeito no próximo sábado

Mais uma legenda anuncia que terá candidato a prefeito em Fortaleza. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) lançará Valdeci Cunha, vice-presidente estadual da agremiação. A candidatura foi decidida na noite da última terça-feira, em reunião do diretório estadual, e será homologada no próximo sábado.

Inicialmente, o PRTB apoiaria o petista Elmano de Freitas, mas decidiu pela candidatura própria por "razões ideológicas", segundo Valdeci, ao sentir-se ignorado pelo PT em termos de colaboração política. "Percebemos que os 28 pontos do nosso programa de governo não foram nem examinados, em nenhum momento eles se interessaram. É como se houvesse a anulação de um partido, que por ser pequeno sofre preconceito. O interesse foi só no nível quantitativo. Percebemos que perderíamos a identidade do partido".
O PRTB também havia decidido coligar-se ao PR do ex-governador Lúcio Alcântara para a eleição de vereadores. Preferiu ir sozinho, contudo, por avaliar que assim teria chances de fazer dois ou três vereadores. "Na coligação, talvez fizéssemos um ou nenhum, porque o PR está compondo com o PT", diz Valdeci.

O PRTB tem um vereador: João Batista, atualmente licenciado do mandato e substituído pelo suplente Francisco Alves. O partido deverá lançar, neste ano, entre 30 e 40 candidatos à Câmara Municipal de Fortaleza.

quarta-feira, 27 de junho de 2012


Marcos Cals e Moroni Torgan conversam por skype e tentam acordo

Moroni desembarca às 19 horas de sábado para acompanhar convenção do DEM

O quadro de candidaturas à Prefeitura de Fortaleza se definirá no próximo sábado, com o encerramento das convenções, mas as expectativas são voltadas ao desfecho das conversas entre os pré-candidatos do PSDB, Marcos Cals, e do DEM, Moroni Torgan. Moroni, que se encontra em Portugal, oscila entre uma candidatura a prefeito e a Câmara de Vereadores.
Os dois tiveram uma longa conversa, na última segunda-feira (25), via skype, sobre a possibilidade de uma aliança na disputa pela sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT), mas não chegaram a um entendimento. Marcos e Moroni voltam a conversar, hoje, via skape, para uma definição sobre os rumos do PSDB e DEM. ''Rumos do DEM porque a minha decisão está tomada. Sou candidto'', antecipou-se Cals.
Marcos afirmou a Moroni que não abriria mão de sua candidatura no primeiro turno e o convidou a se integrar à aliança com o PSDB. A mesma disposição de se lançar candidato, conforme Marcos, foi manifestada, também, pelo representante do DEM. Segundo Marcos, em conversa com este portal, ''é geral o sentimento dentro do PSDB de candidatura prónpria''.
Alguns tucanos, porém, vêem dificuldades para a sigla apresentar um candidato próprio no primeiro turno da disputa eleitoral. Nessa corrente, o senador Tasso Jereissati faz uma leitura de que a união entre DEM e PSDB poderia levar a aliança de oposição ao segundo turno. Outros setores vêem, porém, a necessidade do PSDB disputar a eleição para ter vida e, ao mesmo tempo, consideram injusta a idéia de Marcos Cals - sacrificado na eleição de 2010, ser excluído da condição de candidato à Prefeitura de Fortaleza.
Sem avanços com o DEM até o final da manhã desta quarta-feira, o PSDB mantém para sábado, a partir das 9 horas, na Casa de Show Danadim, na Avenida Godofredo Maciel, 1179, Maraponga, a Convenção Municipal para homologar a candidatura de Marcos Cals à Prefeitura e os 46 nomes dos candidatos à Câmara de Vereadores. O DEM realizará a sua Convenção Municipal, às 17 horas, no Colégio Academos, na Rua Costa Barros, Bairro da Aldeota, para oficializar a candidatura de Moroni Torgan a prefeito e de 46 postulantes à Câmara de Vereadores.
Por LuzenorOliveira

Vereadores continuam fazendo propaganda antecipada em bairros de Fortaleza

Apesar de este blog já ter denunciado que alguns vereadores já estão realizando propaganda antecipada, parece que nada está sendo feito para combater a ilegalidade, visto que tais parlamentares não se intimidam com as advertências do Ministério Público eleitoral, e continuam fazendo propaganda em bairros que têm maior densidade eleitoral. O vereador Valdeck Vasconcelos (PTB), como pode ser visto na foto acima, mantém atividade de divulgação de sua candidatura, ainda que o prazo para isto não tenha sido iniciado. O parlamentar é candidato à reeleição.
Em bairros mais distantes do Centro da Capital é comum o excesso dessas práticas, desafiando todas as regras eleitorais, inclusive, atrapalhando o sossego da população. Campanhas de assistencialismo também são comuns nesta época do ano, visando, justamente, a tentativa de reeleição. Na Câmara Municipal de Fortaleza, o presidente do Legislativo, Acrísio Sena (PT), já realizou seminário para orientar seus pares, o que parece que não surtiu efeito desejado.


Justiça determina afastamento do prefeito de Granja

O prefeito de Granja, Hélio Fontenele Magalhães foi afastado temporariamente do cargo nesta quarta-feira (27), devido à existência de provas de desvio de dinheiro público e montagem de procedimentos licitatórios, de acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de Granja.
Além do prefeito, foram afastados o secretário de Infraestrutura, Jorge Luiz Angelim Viana; o presidente da Comissão de Licitação, Francisco Peixoto Mendes; os membros da referida comissão Ângela Maria Teixeira de Lima e Antônio Eduardo Alves dos Santos, o procurador Municipal Gustavo Vicentino e o pregoeiro do Município, Francisco Edson Freire Lima Filho.
O afastamento deve durar 90 dias, como medida cautelar, sem prejuízo de remuneração. Hélio Fontenele tem duas ações de improbidade administrativa impetradas pelo Ministério Público no dia 15 de junho. O afastamento foi determinado pela  juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Granja, Candice Arruda Vasconcelos. A decisão foi tomada para evitar manipulação de provas. A juíza determinou ainda quebra do sigilo bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade dos bens dos demandados, conforme requerido pelo Ministério Público. Além disso, suspendeu os contratos apontados como irregulares.
Licitações irregulares
As irregularidades foram encontradas em licitações para a construção de poços profundos no Município. Uma das empresas envolvidas sequer sabia  da existência da licitação, tendo seu nome usado fraudulosamente, segundo a Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Ceará (PGJ). Além disso, teria havido falsificação da assinatura da então procuradora Municipal, bem como o pagamento de obras não realizadas.
O promotor de Justiça atuante na comarca de Granja e o delegado do município visitaram a  Comissão de Licitação de Granja. Na ocasião, foram constatados diversos processos licitatórios sendo montados, inclusive procedimentos em branco, mas com o vencedor já consignado.
Superfaturamentos
A 2ª Vara da Comarca de Granja emitiu mandado de busca judicial, sendo que 61 procedimentos foram apreendidos e submetidos à analise técnica do  Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. A análise constatou além dos indícios de montagem, fracionamento de despesas, favorecimento e superfaturamento em diversos dos procedimentos.
Dentre os procedimentos, foram localizados 13 licitações referentes a empresas do pregoeiro municipal Francisco Edson, datados de 2 e 3 de janeiro deste ano, todos eles com irregularidades, totalizando o valor aproximado dos contratos em R$ 620.000. Em todos, o ordenador de despesas era o prefeito Hélio Fontenele Magalhães.
DN
O PAÍS DO FAZ DE CONTA...


"Todos os povos, têm os governantes que merecem". Este adágio popular já conhecemos desde que nos entendemos como gente, mas não posso concordar...
Devemos ter sim, governantes que respeitem a confiança (via voto), que lhes é dada. Que sejam guardiães da ética e da moral e não traiam a quem lhes deu uma procuração em branco para lhe representar na vida pública. Isso deveria ser a "tônica", mas não é. E quando isso ocorre há os órgãos punitivos, certo? Errado! Órgãos até que existem, porém a finalidade para qual foram criados, é totalmente reversa e em vez de puní-los incentiva-os a cometerem os descalabros que ora assistimos "apavorados"... TCM. TCE e outros mais, estão cheios de " CONSELHEIROS", geralmente"POLÍTICOS EM FIM DE CARREIRA" que lá estão mais para garantir uma "polpuda" aposentadoria vitalícia, do que para fiscalizar e julgar estes malfeitores que se apoderam do patrimônio alheio. Razão o povo tem pra sentir-se lesado, quando vemos este jogo de "faz de conta", que rolam nestas cortes. Será que vale a pena mantê-las? Será que extinguí-las não seria mais decente? Do jeito que está, e´usar a velha máxima: RAPOSA TOMANDO CONTA DE GALINHEIRO.... Vamos refletir. Vale a pena mantermos tais órgãos sem que os mesmos dêem  o esperado retorno à sociedade?

Memorial de Lula será erguido em terreno público

Quando falta vergonha, não há limite — Memorial “Eu Me Amo”, de Lula, será erguido com dinheiro público em terreno público. É a privatização da história, da democracia, do patrimônio coletivo e do dinheiro dos pobres!
Lula, o sem-limites, agora quer dinheiro público — incentivo da Lei Rouanet — para erguer o seu “Memorial da Democracia”. Ele já ganhou um terreno em São Paulo. É a privatização de uma área pública, da nossa grana e da história. Lembram-se quando afirmei que era errada a ideia de que ele e Paulo Maluf são seres constrastantes? Leiam. Debatam. Passem adiante.*
Se o historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), fundador do PT e autor de “Raízes do Brasil”, vivo fosse, estaria diante de uma excelente oportunidade para refletir sobre as relações de compadrio, familismo e patrimonialismo que remanescem na política brasileira, só que agora sob o comando e o controle do partido que ele ajudou a criar. Talvez se deprimisse: se um dos filhos, Chico Jabuti, compôs, por assim dizer, a trilha sonora da mistificação partidária, uma das filhas, Ana de Hollanda (com dois “eles”) será a operadora de um assalto aos cofres públicos.
Bernardo Mello Franco informa na Folha de hoje que a ministra da Cultura decidiu que o Instituto Lula poderá captar recursos da Lei Rouanet para criar o tal “Memorial da Democracia”. É aquela iniciativa para a qual o prefeito Gilberto Kassab, atendendo a um pedido expresso do Babalorixá de Banânia, doou um terreno no centro de São Paulo, com aprovação da maioria da Câmara dos Vereadores.
O tal memorial vai reunir elementos que estejam ligados, ora vejam!, diretamente à trajetória de… Lula! Isto mesmo: a história do Apedeuta é agora a história universal. Privatiza, assim, um terreno que pertence ao povo de São Paulo, o dinheiro público e a própria democracia! Ana de Hollanda estava entusiasmada. Acusada de ser imprecisa e hesitante, ontem ela se mostrou direta e firme ao garantir que será o dinheiro público a irrigar o “Memorial Eu Me Amo”, orçado, inicialmente, em R$ 100 milhões. “Claro que vai poder ter captação pela Lei Rouanet. Pode sim, claro! Nada impede. Abri todas as possibilidades institucionais possíveis”, disse a improvável filha de Sérgio, mas certamente irmã de Chico.
É uma vergonha! Lula já havia anunciado que seu instituto seria construído sem dinheiro público. Não é o caso, e nunca foi, de confiar nas suas palavras.
O que haverá no acervo?
Já escrevi sobre esse memorial algumas vezes. Acrescento a perguntas antigas algumas novas. Lula vai reunir no acervo as evidências de que tentou chantagear um ministro do Supremo Tribunal Federal para livrar a cara dos mensaleiros? Lembrará que decidiu criar uma CPI com o propósito único de intimidar o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República e a imprensa? A foto ao lado de Paulo Maluf fará parte da “história da democracia”? Num post do dia 15 de fevereiro, já havia feito algumas perguntas.
Constituição — A negativa dos petistas em participar da sessão homologatória da Constituição de 1988, uma das atitudes mais indignas tomadas até hoje por esse partido, fará parte do “Memorial da Democracia”, ou esse trecho será aspirado da história?
Expulsões — A expulsão dos três deputados petistas que participaram do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, pondo fim à ditadura — Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes — fará parte do “Memorial da Democracia”, ou isso também será aspirado da história? Em tempo: vi dia desses Soares negar na TV Cultura que tivesse sido expulso. Diga o que quiser, agora que fez as pazes com a legenda. Foi expulso, sim!
Governo Itamar — A expulsão de Luiza Erundina do partido porque aceitou ser ministra da Administração do governo Itamar, cuja estabilidade era fundamental para a democracia brasileira, entra no “Memorial da Democracia”, ou esse fato será eliminado da história?
Voto contra o Real — A mobilização do partido contra a aprovação do Plano Real integrará o acervo do “Memorial da Democracia”, ou os petistas farão de conta que sempre apostaram na estabilidade do país?
Guerra contra as privatizações — As guerras bucéfalas contra as privatizações — o tema anda mais atual do que nunca — e todas as indignidades ditas contra a correta e necessária entrada do capital estrangeiro em setores ditos “estratégicos” merecerá uma leitura isenta, ou o “Memorial da Democracia” se atreverá a reunir como virtudes todas as imposturas do partido?
Luta contra a reestruturação dos bancos — A guerra insana do petismo contra a reestruturação dos bancos públicos e privados ganhará uma área especial no “Memorial da Democracia”, ou os petistas farão de conta que aquilo nunca aconteceu? Terão a coragem, já que são quem são, de insistir na mentira e de tratar, de novo, um dos pilares da salvação do país como um malefício, a exemplo do que fizeram no passado?
Ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal — Os petistas exporão os documentos que evidenciam que o partido recorreu à Justiça contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, tornada depois cláusula pétrea da gestão de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda?
Mensalão — O “Memorial da Democracia” vai expor, enfim, a conspiração dos vigaristas, que tiveram o desplante de usar dinheiro sujo para tentar criar uma espécie de Congresso paralelo, alimentado por escroques de dentro e de fora do governo? O prédio vai reunir os documentos da movimentação ilegal de dinheiro?
Duda Mendonça na CPI — Haverá no “Memorial da Democracia” o filme do depoimento de Duda Mendonça na CPI do Mensalão, quando confessou ter recebido numa empresa no exterior o pagamento da campanha eleitoral de Lula em 2002? O museu de Lula terá a coragem de evidenciar que ali estava motivo o bastante para o impeachment do presidente?
Dossiê dos aloprados — O “Memorial da Democracia” trará a foto da montanha de dinheiro flagrada com os ditos aloprados, que tentavam fraudar as eleições — para não variar —, buscando imputar a José Serra um crime que não cometera? Exibirá a foto do assessor de Aloizio Mercadante, que disputava com Serra, carregando a mala preta?
Dossiê da Casa Civil — Esse magnífico “Memorial da Democracia” trará os documentos sobre o dossiê de indignidades elaborado na Casa Civil contra FHC e contra, pasmem!, Ruth Cardoso, quando a titular da pasta era ninguém menos do que Dilma Rousseff, e sua lugar-tenente, ninguém menos do que Erenice Guerra?
Censura à imprensa — o “Memorial da Democracia” reunirá as evidências das muitas vezes em que o PT tentou censurar a imprensa, seja tentando criar o Conselho Federal de Jornalismo, seja introduzindo no Plano Nacional de Direitos Humanos mecanismos de censura prévia?
Imprensa comprada e vendida — Teremos a chance de ver os contratos de publicidade do governo e das estatais com pistoleiros disfarçados de jornalistas, que usam o dinheiro público para atacar a imprensa séria e aqueles que o governo considera adversários nos governos dos estados, no Legislativo e no Judiciário?
Novo dossiê contra adversário — O “Museu da Democracia” do Instituto Lula reunirá as evidências todas das novas conspiratas do petismo contra o candidato da oposição em 2010, com a criação de bunker para fazer dossiês com acusações falsas e a quebra do sigilo fiscal de familiares do candidato e de dirigentes tucanos?
Uso da máquina contra governos de adversários — A mobilização da máquina federal contra o governo de São Paulo em episódios como o da retomada da Cracolândia e da desocupação do Pinheirinho entrará ou não no “Memorial da Democracia” como ato indigno do governo federal?
Apoio a ditaduras — O sistemático apoio que os petistas empenham a ditaduras mundo afora estará devidamente retratado no “Memorial da Democracia”? Veremos Lula a comparar presos de consciência em Cuba a presos comuns no Brasil? Veremos Dilma Rousseff a comparar os dissidentes da ilha a terroristas de Guantánamo?
Poderia passar aqui a noite listando as vigarices, imposturas, falcatruas e tentativas de fraudar a democracia protagonizadas por petistas e por governos do PT. As que se leem são apenas as mais notórias e conhecidas.
NÃO! ERRAM AQUELES QUE ACHAM QUE QUERO IMPEDIR LULA — E O PT — DE CONTAR A HISTÓRIA COMO LHE DER NA TELHA. QUEM GOSTA DE CENSURA SÃO OS PETISTAS, NÃO EU! O Apedeuta que conte o mundo desde o fim e rivalize, se quiser, com Adão, Noé, Moisés ou o próprio Deus, para citar alguém que ele deve julgar quase à sua altura. MAS NÃO HÁ DE SER COM O NOSSO DINHEIRO.
A conversa de que o memorial será uma instituição suprapartidária é mentirosa desde a origem. Supor que Paulo Vannuchi — JUSTAMENTE O RESPONSÁVEL POR AQUELE PLANO SINISTRO QUE DIZIA SER DE DIREITOS HUMANOS E QUE PREVIA CENSURA PRÉVIA — e Paulo Okamotto possam ter qualquer iniciativa que não traga um viés petistas é tolice ou má-fé.
Herói é você, leitor!Espalhe de novo este texto. Herói é você, que sobrevive no Brasil mesmo com a classe política que aí está, não Lula. Ele é só um contumaz sabotador de governos alheios, que agora pretende, com a privatização de terreno e dinheiro públicos, erguer o Museu das Imposturas. De resto, basta que ele estale os dedos, e haverá empresários em penca dispostos a lhe encher as burras de grana.
Por que essa verdadeira compulsão pelo nosso dinheiro, Lula?
Blog do Reinaldo Azevedo.





Mensalão: Início do julgamento será no dia 2 de agosto 

Presidente do STF e ministro-revisor desentenderam-se 

Por volta das 18h desta terça-feira, depois de uma tarde de informações contraditórias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, afirmou que “com a liberação, finalmente, está definido o cronograma de julgamento da Ação Penal 470, embora com um dia de atraso”. Ou seja, o início do julgamento do processo de Mensalão do PT será no dia 2 de agosto, uma quinta-feira, e não dia 1º, como estava previsto.
Julgamento do 'Mensalão do PT' terá início em 2 de agosto, informa STFAyres Britto, através da secretária de Comunicação Social do STF, explicou que consultou outros ministros sobre a publicação de uma edição extra do “Diário da Justiça” eletrônico ainda nesta terça-feira, a fim de que fossem respeitados os prazos de 24 horas e de 48 horas previstos no Regimento Interno com relação a 1º de agosto, já que os próximos sábado e domingo não são dias úteis e o recesso do STF começa na segunda-feira, e só termina no dia 31 de julho.
“Consultados vários ministros, a partir do relator, avaliaram que a edição extra do DJ não seria conveniente, para não ensejar alegações de casuísmo e, por conseqüência, de nulidade processual em matéria penal”, concluiu o presidente do STF.
Tarde confusa
Às 14h40, quando chegou para a sessão da 2ª Turma, o ministro Ricardo Leandowski, revisor do processo — cujo relator é Joaquim Barbosa — distribuiu aos repórteres que o aguardavam o seguinte comunicado:
“Tendo em conta a conclusão de meu voto-revisor na ação penal 470, encaminho os autosao eminente presidente, ministro Ayres Britto, para os fins do artigo 25, inciso 3, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ensejando, assim, o cumprimento do cronograma de julgamento estabelecido pelo egrégio plenário desta Corte, na sessão administrativa de 6 de junho de 2012”.
Só às 17h26 (três horas depois do encaminhamento dos autos ao presidente Ayres Britto), é que o “andamento processual” do sistema do STF registrou o despacho do relator da ação, Joaquim Barbosa, formalizando o término da revisão do processo: “Inclua-se em pauta-minuta extraída”. Antes disso, o “andamento” da AP 470 registrou: “Apresentado em mesapara julgamento” (17h15); “Retirado de mesa” (17h17).
A informação corrente no STF é de que o próprio Lewandowski foi ao gabinete de Barbosa, obter o despacho, já que o Ayres Britto custou a acusar o encaminhamento dos autos — ato que, segundo o ministro-revisor, foi feito por volta das 14h. O ministro-revisor teria ficado irritado com a demora do processamento da “liberação” dos autos, e com a possibilidade de atraso na publicação do pedido.
A confirmação do dia do início do julgamento ficou então na dependência da publicação no “Diário da Justiça” eletrônico do “pedido do dia para julgamento” para conhecimento das partes (prazo de 24 horas) e  publicação da pauta (48 horas antes da sessão do julgamento).
Desentendimento
O desentendimento entre o ministro-revisor e o presidente do STF começou na quinta-feira da semana passada, quando Ayres Britto enviou a Lewandowski ofício no qual “lembrava” a questão dos prazos previstos no regimento interno, tendo em vista a proximidade do recesso. O ministro Lewandowski considerou o ofício uma “cobrança” indireta do presidente do tribunal, como se ele estivesse atrasando a devolução dos autos e, assim, fazendo com que o julgamento não pudesse ser iniciado no dia 1º de agosto.
No ofício de resposta a Britto, entregue na segunda-feira, Lewandowski lembrou que o plenário decidira que o julgamento começaria em 1º de agosto, “sob a condição de o revisor liberar o processo até o final de junho de 2012” (grifada a referência à previsão). Ele repetiu no ofício que iria liberar os autos  “até o final de junho”, como prometera, mas não disse se seria nesta terça-feira.
O ministro acrescentou que o STF “tem todas as condições de cumprir o cronograma já estabelecido e de iniciar o julgamento da AP 470 na data aprazada”, até por que “o plenário detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais”.
E ressaltou que em seus 22 anos de magistratura, “sempre tive como princípio fundamental não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção.
JB


CONTAS DESAPROVADAS

Recursos ameaçam Ficha Limpa

Férrer reclama que um único conselheiro possa mudar decisão do pleno do TCM por um pedido de reconsideração
O deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou, ontem, ofício ao Ministério Público Eleitoral (MPE), endereçado ao procurador regional eleitoral, Márcio Torres, denunciando a derrubada de decisões tomadas pelo colegiado do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em relação ao julgamento das contas de gestão. Deve-se ao fato, explicou o parlamentar, de vários gestores estarem recorrendo das decisões do pleno do TCM, que decidiram pela reprovação das contas com ou sem nota de improbidade, tornando inelegíveis os gestores.


Para o deputado Welington Landim (PSB), a sociedade não tem como diferenciar quem está na lista dos Tribunais de Contas por um erro burocrático dos que são fichas sujas porque "se locupletaram com dinheiro público" FOTO: JOSÉ LEOMAR

Segundo Férrer, os advogados encontraram uma brecha para mudar as decisões tomadas pelo pleno da Corte de Contas dos municípios, o chamado pedido de reconsideração. Com isso, explica, um conselheiro analisa e julga o pedido, podendo derrubar o que o pleno decidiu.

O parlamentar disse temer o "enterro" da Ficha Limpa se os processos julgados pelo Colegiado do TCM, em que houve decisão pela reprovação das contas de gestão, simplesmente "vierem abaixo", permitindo que candidatos fichas sujam fiquem livres para se candidatarem.

O TCM enviou, na segunda-feira, a relação de gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. São 3.654 envolvidos em 9.092 processos cujas contas foram desaprovadas. A lista foi entregue à Justiça Eleitoral que vai analisar e definir os que ficarão inelegíveis.
Paradoxo

Férrer acredita haver um paradoxo nesses pedidos de reconsideração, pois a Lei da Ficha Limpa deixa claro que para um indivíduo ser enquadrado como ficha suja, tornando-se, assim, inelegível, é necessário a decisão de um colegiado. Mas de repente, surge um pedido de reconsideração que é julgado por apenas um conselheiro e ele acaba desfazendo a decisão de todo um pleno. "O pleno julga e o cidadão cai na ficha suja e um conselheiro consegue limpar. Olha a contradição!", destacou.

Mas, de acordo com o deputado João Jaime (PSDB), é o que a Constituição Federal prevê. Ele alerta que a legislação permite, dentro de um processo eleitoral, criminal ou cível, o amplo direito à defesa e, muitas vezes, reconhece, as pessoas vem se utilizando excessivamente dessa previsão legal. A lista divulgada pelo TCM resultou em outra discussão: o fato de a relação publicada pelo não separar os que tiveram as contas rejeitadas por "atecnia" dos que cometeram ilícitos na administração pública.

Para o deputado Welington Landim (PSB), o Tribunal errou. Ele acredita que neste momento a sociedade não diferencia quem está na lista por um erro burocrático dos que são fichas sujas porque se locupletaram com dinheiro público. "Até você explicar à sociedade, o prejuízo político é enorme", considerou.

Risco

Vários deputados concordaram com o ponto de vista de Welington Landim. Nelson Martins (PT) disse estar convencido, após sua experiência como secretário, da enorme burocracia no Brasil que dificulta as ações do poder público, concordando que qualquer gestor corre risco de ter problemas com atecnias.

Para o deputado Dedé Teixeira (PT), as listas dos tribunais de contas deveriam ser melhor explicitadas, pois afirma haver muita gente que não merecia estar na relação dos fichas sujas. "Eu fui vítima dessa lista e tive que recorrer. Tratava-se de questão compatível com a missão de gestor que não causava dolo", disse.
O deputado João Jaime destacou que, antes da Lei da Ficha Limpa, os tribunais de contas agiam da mesma forma, julgavam as contas de gestão e informava as que tinham nota de improbidade e, agora, observa, os políticos vem questionar a Corte. O deputado Ely Aguiar (PSDC) disse não entender porque tanta preocupação com as listas divulgadas, acreditando que a Lei da Ficha Limpa não obterá muitos avanços. 
DN

segunda-feira, 25 de junho de 2012


Caso dos banheiros. Novas denúncias do Ministério Público

Camilo Santana deve ser denunciado
Integrantes do Ministério Público estadual trabalham na preparação de novas denúncias  contra pessoas que teriam tido participação no desvio de recursos do Estado para a construção de banheiros em residências pobres do Interior do Estado. No rol dos novos denunciados deverão estar os ex-secretários das Cidades, Joaquim Cartaxo e Camilo Santana, este deputado estadual do PT. Os dois, como Jurandir Vieira Santiago, autorizaram as liberações de recursos que teriam sido desviados.
No momento, integrantes do Ministério Público que trabalham no caso, aguardam uma manifestação do desembargador Darival Beserra, quanto à denúncia de participação do ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Vieira Santiago, no mesmo processo contra o prefeito de Ipu, Sávio Pontes, atualmente preso no Corpo de Bombeiros de Fortaleza, por decisão do desembargador.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Contraponto 5487 - Fichas Suja de Fortaleza - TCM


Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
Relação de Prefeitos/Gestores enviados à Justiça Eleitoral

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Fortaleza

Prestação de Contas de Governo

Prefeitos Municipais responsáveis por Prestações de Contas de Governo que foram DESAPROVADAS pelas Câmaras Municipais, em decorrência de Pareceres Prévios Desfavoráveis ou Favoráveis do TCM/CE, ou que os resultados de julgamento da Câmara Municipal não tenham sido informados ao TCM/CE, no caso dos Pareceres Prévios Desfavoráveis.

NÃO CONSTAM PREFEITOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR CONTAS DESAPROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 05/07/2004 A 18/06/2012,PARA ESSE MUNICÍPIO.

Fortaleza

COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas pelo TCM, por decisão definitiva, como também por Tomadas de Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, e que tenham sido julgados, por decisão definitiva, pela procedência ou pela procedência parcial, COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Lista em ordem alfabética

43 Pessoas ao todo

Nome do Gestor
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Fortaleza

SEM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas pelo TCM, por decisão definitiva, como também por Tomadas de Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, e que tenham sido julgados, por decisão definitiva, pela procedência ou pela procedência parcial, SEM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 

Lista em ordem alfabética

74 Pessoas ao todo

Nome do Gestor
1
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