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terça-feira, 19 de julho de 2011



TCE suspende compra de 300 Hilux pelo Governo do Estado


Conselheiros do Tribunal consideraram que item inserido em contrato de aquisição privilegiava veículo da marca Toyota


      Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu na tarde desta terça-feira, 19, durante sessão do Pleno, a aquisição de 300 picapes Hilux que estava sendo feita pelo Governo do Estado. A votação foi unânime, acatando medida cautelar apresentada pelo conselheiro substituto Itacir Todero.

      Os veículos seriam para recomposição de frota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A compra totalizava R$ 32.221.998,00, mas o Ministério Público de Contas desconfiou do contrato, alegando irregularidades e privilégio no item "tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida com alavanca", que só é disponível nas picapes Hilux, fabricadas pela montadora Toyota.

segunda-feira, 18 de julho de 2011


Reforma política atrasada!


O Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais iniciaram seu período de recesso de meio de ano, com pouco avanço, no plano nacional, das modificações preconizadas pela reforma política, há muito intentada. As onze sugestões recolhidas pela comissão especial do Senado Federal, constituída para propor as mudanças, foram apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça, obtendo-se o consenso para aprovação de sete delas.

Os senadores rejeitaram, no âmbito da CCJ, o fim das reeleições e a ampliação dos mandatos dos cargos executivos de quatro para cinco anos. Dois outros pontos centrais dependem, ainda, de aprovação: o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. O primeiro conta com adesão majoritária de todos os políticos, pelo possível reforço financeiro a ser bancado pelo Tesouro Nacional, se a matéria for aprovada; o segundo é polêmico, por envolver opiniões contraditórias dos dirigentes partidários.

Essas proposições deram largo passo, mas ainda dependem da manifestação do plenário. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, o atraso na tramitação do seu conjunto de ideias modificadoras do sistema político está inviabilizando a vigência da reforma para as eleições programadas para o ano vindouro. O descompasso no calendário das comissões especiais incumbidas de estudar a reforma inviabiliza na prática a vigência das mudanças cogitadas, por não haver tempo para sua aprovação até 7 de outubro de 2011, quando se dá a marca de um ano antes do próximo pleito.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o calendário das eleições municipais. Por ele, os partidos políticos concorrentes deverão estar registrados com um ano de antecedência. O mesmo prazo vale para a filiação partidária, o domicílio eleitoral dos candidatos e as normas reguladoras da campanha eleitoral. Por isso, as modificações em estudo deveriam estar materializadas em dispositivos legais até o dia 7 de outubro vindouro, fato impossível de acontecer.

O Senado Federal foi mais expedito no exame das mudanças, notadamente quanto à redução do número de suplente dos senadores, o fim das coligações nas eleições proporcionais, a unificação das eleições gerais e municipais a partir de 2018, a mudança na data de posse dos prefeitos (5 de janeiro), governadores (10 de janeiro), presidente da República (15 de janeiro) e a necessidade de um referendo popular para validar as alterações sugeridas. A Câmara dos Deputados deverá apreciar as sugestões formalizadas pelo Senado. O mesmo rito será feito em relação às mudanças saídas da Câmara.

A tese do voto em lista fechada será um dos grandes estorvos da reforma política pela radicalidade das mudanças pretendidas. O eleitorado nunca foi educado para valorizar os partidos políticos, exigir o cumprimento de suas plataformas e a coerência quanto a seus princípios. O costume, no ato de votar, prestigia essencialmente o nome do candidato, sem valorizar a estrutura partidária. Inverter essa lógica vai exigir o fortalecimento das siglas partidárias e maior convívio em suas fileiras, dois objetivos para o futuro

Edtorial do Jornal DIÁRIO DO NORDESTE.
IDEIAS

Alma nordestina

 
 
Os anos que antecederam a promulgação da Constituição de 1988 evidenciaram a luta dos nordestinos para consolidar uma política de desenvolvimento. As instituições regionais se empenharam em promover o soerguimento da economia e delinear uma nova imagem para o Nordeste. As conquistas inseridas na lei maior do País, representaram uma verdadeira Declaração dos Direitos do Nordeste. A questão regional passou a contar com mandamentos constitucionais em prol da redução das desigualdades e da erradicação da pobreza. Um notável avanço em benefício do processo de integração nacional, secularmente sonhado. As principais vertentes dos caminhos de nossa redenção econômica seriam organismos regionais fortes e eficientes, incentivos fiscais disponíveis, financiamentos diferenciados, recursos estáveis e de fluxo permanente e apoio aos empreendimentos produtivos. Políticos da região, economistas, advogados e técnicos formaram a diretoria do Banco do Nordeste, estabelecendo marcas, erguidas em defesa do crescimento e dos valores de nossas tradições culturais. A legendária bandeira nordestina levada aos constituintes e às autoridades federais na capital da República, logrou uma adesão histórica, de respaldo constitucional, para regulamentar instrumentos capazes de fomentar o desenvolvimento sustentável da região. O Nordeste passou a ser melhor compreendido. Encarou a hegemonia do centro-sul do País com teimosia empreendedora e a capacidade de retribuir aos cofres do Tesouro, através de impostos, os valores recebidos à título de incentivos fiscais e projetos prioritários. O desenvolvimento regional após um processo de afirmações sofreu o insensato esvaziamento de seus organismos oficiais. Restou aos seus representantes políticos o esforço heroico de pleitear junto a União recursos proporcionais à sua população, como manda a Constituição. Dados oficiais revelam que, na última década, as disparidades regionais, apesar de ainda gritantes, sofreram reduções e houve melhoria na distribuição de renda da população. O contexto refaz uma velha odisséia, escrita de bravura, ilusões e vontade ferrenha de morrer lutando.

PASCHOAL SAVASTANO - Advogado
 
 
ACIDENTE DA TAM

Vítimas vão ganhar praça- memorial

 
Obra em homenagem às vítimas da tragédia deve ficar pronta no começo de 2012 e pode ser estendida no futuro
Ontem, dia em que o acidente com o avião A320 da TAM completou quatro anos, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAMJJ3054 (Afavitam), Dario Scott, assinaram um protocolo de intenções para a construção da Praça Memorial 17 de Julho. No acidente, 199 pessoas morreram. A previsão é que o memorial esteja concluído até julho do ano que vem.

A Praça Memorial 17 de Julho será construída no terreno onde ficava o prédio da TAM, na Avenida Washington Luiz, em frente ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A construção foi atingida pelo avião da companhia que vinha de Porto Alegre na noite de 17 de julho de 2007. O prefeito afirmou que, se a Afavitam concordar, a praça poderá ser estendida até a Avenida dos Bandeirantes.

Segundo Kassab, a decisão final será de seu sucessor. Se levado adiante o plano de expansão, outras desapropriações precisarão ocorrer. O prefeito admitiu que o assunto não foi discutido com moradores da região.

O projeto prevê que a árvore que sobreviveu ao acidente seja mantida no centro da praça. "Ela representa a vida", afirmou o arquiteto responsável pelo projeto, Marcos Cartum. Segundo ele, em torno da árvore será construído um espelho de água, em cuja mureta constarão os nomes das 199 vítimas.

Também ontem, foi realizado um ato ecumênico com a presença de cerca de 500 pessoas. Cartazes com as fotos das vítimas da tragédia, a maior da história da aviação brasileira, foram espalhados pelos tapumes que cercam o terreno e em torno do palco da celebração.


Confirmação
"Vamos começar o processo de licitação em agosto para definir o executor do projeto"
Gilberto Kassab
Prefeito de São Paulo


ELEIÇÕES MUNICIPAIS

PMDB procura reforços para 2012

 O principal foco do partido é São Paulo, mas a estratégia também será aplicada na Bahia, Mato Grosso e Paraná

   
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Gabriel Chalita é cotado para a prefeitura paulista.

O PMDB deflagrou um amplo processo de renovação de quadros para se fortalecer para o confronto com o PT em 2012, com foco principal em São Paulo. Mas o esforço para atração de novos e velhos talentos - já que a estratégia contempla a refiliação de ex-peemedebistas - amplia-se para outros Estados, como Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Em São Paulo, as recentes filiações do deputado Gabriel Chalita e do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que trocaram o PSB pelo PMDB, robusteceram o partido para as eleições municipais, após a morte do ex-governador Orestes Quércia. O PMDB vê em Chalita um nome competitivo para a Prefeitura de São Paulo, fato já reconhecido pelo presidente do PT, deputado Ruy Falcão.

Mas a ambição do PMDB em São Paulo vai além da capital: o partido tem como meta eleger o maior número de prefeitos nos 21 municípios paulistanos com mais de 200 mil eleitores.

Na Bahia, o presidente do diretório estadual, ex-ministro Geddel Vieira Lima encabeça o esforço para refiliar o radialista e ex-prefeito de Salvador Mário Kertész. Ele foi prefeito biônico de Salvador entre 1979 e 1981, nomeado por Antonio Carlos Magalhães (PFL), e foi reeleito pela via direta em 1986, pelo PMDB. Derrotado nas eleições para o governo em 2010, Geddel - agraciado com uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal - não quer disputar as eleições municipais e aposta em Kertész para retomar o comando da prefeitura da capital. Geddel rompeu com o prefeito João Henrique, que saiu do PMDB.

Também em Campo Grande (MS), a estratégia é trazer de volta uma liderança peemedebista, o deputado federal Edson Giroto, que se mudou para o PR.

No Paraná, o PMDB tenta trazer o ex-deputado Gustavo Fruet, que deixou o PSDB. Mas Fruet flerta com o PDT, que deve garantir-lhe a legenda para concorrer à Prefeitura de Curitiba no ano que vem.

Votação da reforma política é adiada
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O relator da comissão especial, Mauro Benevides deverá entregar as propostas em agosto, para que estas sejam votadas separadamente


A reforma política é mais uma vez adiada e, como seus efeitos não deverão valer para as eleições do próximo ano, a sua vigência para as eleições de 2014 passa a cercada de uma "aura de incredulidade", principalmente pelos segmentos mais esclarecidos da população. A observação é do deputado federal Mauro Benevides (PMDB/CE), que continua considerando-a como uma imposição da conjuntura e delongá-la é subestimar a expectativa da sociedade.

O pedido do deputado Henrique Fontana de prorrogação do prazo, para a apresentação do seu relatório à Comissão Especial da Reforma Política na primeira semana de agosto, confirmou a expectativa que havia quanto a não votação da matéria ainda neste semestre. Durante o recesso parlamentar, o relator da reforma política deve aprofundar a discussão de alguns pontos com as lideranças partidárias.

Várias questões polêmicas são apontadas como relevantes dentro da reforma, como é o caso do financiamento público das campanhas eleitorais, fim das coligações proporcionais, voto em lista e normas de fidelidade partidária mais rígidas. Apesar das discussões existentes, nenhuma dessas propostas chegou a ser apresentada formalmente, seja em forma de projeto de lei, seja como proposta de emenda constitucional, como ocorreu no Senado Federal.

Ainda que não tenha sido apresentada formalmente, informa Benevides, esta semana, no âmbito da Câmara dos Deputados, soou como novidade a revelação do próprio relator de que estaria propenso a apresentar, como proposta, um sistema misto de votação para os cargos proporcionais por meio do qual metade dos eleitos seriam pelo sistema de lista pré-ordenada (definida) pelo partido e a outra metade pelo atual sistema.

Na Câmara dos Deputados, em matéria de reforma política, nada foi votado neste semestre. Após a entrega do relatório por Henrique Fontana, as propostas serão votadas separadamente na comissão especial.

domingo, 17 de julho de 2011

  Tabuleiro de Dúvidas

O jogo vai começar e os artistas entrarão em cena!


   Com a aproximação do próximo pleito eleitoral, que elegerá a nova safra de gestores municipais em nosso país, um mar de dúvidas se aplaca sobre todos nós. Um verdadeiro tabuleiro, onde as prováveis peças do jogo, já começam a movimentar-se. E quando trago para minha Caucaia este jogo, aí se embaralha tudo e o mar de dúvidas vira tsunami.

  Vamos analisar algumas situações: O atual gestor, Dr. Washington, foi eleito afirmando que não seria candidato à reeleição - algo em que nunca acreditei-, porém, não quebrando a regra de quem toma gosto pelo poder,é óbvio que o mesmo  não queira largá-lo tão facilmente e hoje já  posiciona-se como candidato ao cargo de gestor máximo de nossa cidade. É bem verdade que não será tarefa fácil, face a inúmeros fatores que conspiram contra suas pretensões. Dentre tais fatores, podemos citar alguns que aos olhos do povo serão a pedra no sapato na busca de sua aspiração: Sua apagada gestão na  pasta da saúde, é realmente o maior gargalo de sua administração; Promessas de campanha e ainda não cumpridas, (por exemplo na Jurema onde nada ainda foi realizado nesta gestão); Falta de compromisso para com aqueles que o apoiaram e o ajudaram a ser eleito; Alianças com desafetos, causaram um verdadeiro embaraço na cabeça das pessoas, (exemplo maior, foi o fato de o mesmo restabelecer aliança com seu maior desafeto, no caso o Vereador Deuzinho Filho, que sempre se pautou como ferrenho adversário e de uma hora para outra, transforma-se em um grande aliado, ganhando inclusive uma importante secretaria). Tudo isso causou um verdadeiro rebouliço na política local, deixando a todos a impressão de jogo sujo.

     O grupo liderado pelo Ex-Deputado Zé Gerardo Arruda, diante dos últimos revezes, está inegavelmente enfraquecido.O maior exemplo foi a fraca votação alcançada por sua esposa Inês Arruda, que só está exercendo o mandato, graças ao jogo das coligações. Mesmo que tal grupo tenha opções como apregoam seus aliados, na realidade será dificílimo encontrar um nome que venha para a disputa com alguma relativa possibilidade de sucesso. Se não vejamos; Seu herdeiro político seria seu filho, porém, seu desempenho no último pleito, não correspondeu às expectativas, o que praticamente o coloca fora de qualquer possibilidade de eleição. Sua filha (linda) Lívia Arruda, passou pelo legislativo cearense sem deixar  marcas que pudessem lhe dar a possibilidade de representar alguma esperaça de vitória nas urnas de Caucaia e assim sendo é praticamente peça fora do jogo.
     Com o atual panorama,  ( o enfraquecimento destas forças), o chamado baixo  baixo clero, começou a movimentar-se no tabuleiro, desejoso  de ser peça decisiva no jogo. Amarílio Melo, nome sempre visto como alternativa se movimenta pelos bastidores do poder tentando amealhar em torno de si, garantias de que pode ser uma alternativa viável e capaz de obter sucesso em sua empreitada, porém, conspira contra si o fato de alguns insucessos e a fragilidade de sua tentativa de alianças capazes de o tornarem força capaz de reverter a situação.

       Paulo Guerra, atual vice-prefeito, sempre sonhou ser eleito e sempre trabalhou neste sentido, pois o mesmo achava ser o candidato natural à sucessão municipal com o apoio do Prefeito,  (hoje,possibilidade muito remota). Sem esse apoio e alguns fatos que desgastaram sua imagem, seu sonho torna-se um grande pesadêlo.

     Paulo Gurgel, liderança empresarial com base no distrito da Jurema, que hoje tenta reerguer o PSDB no município, se arregimenta e tenta aglutinar em torno de si, lideranças locais e estrelas da política nacional, (leia-se Tasso Jereisati), na tentativa de lançar-se à corrida ao trono municipal e obviamente obter sucesso. Destas novas peças do tabuleiro, é visto como provável nova força da política tupiniquim.
     Ainda há  nomes (menos expressivos  mas não desprezáveis), como Deuzinho Filho, porém com os últimos acontecimentos não se acredita mais em uma provável candidatura;Vereador Eduardo Pessoa, que tenta viabilizar uma candidatura, confiando na votação que obteve no último pleito eleitoral, onde concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa; O empresário do setor supermercadista Louro, filiado ao PTB, Porém sem nenhuma experiência na vivência política, mas que segundo informações, vem respaldado por alguma lideranças como o o Deputado Federal Aníbal Gomes;  Baiano Ximenes, liderança do setor de transportes alternativos, que há tempos se posiciona como provável candidato, mas que ainda é dúvida se conseguirá arregimentar forças e alianças capazes de fazê-lo peça competitiva dentro deste tabuleiro.E há ainda outras peças que não empolgam dentro deste duvidoso tabuleiro e que não repercutirão nada nesta corrida.
     Face a toda esta movimentação, o eleitorado de Caucaia, está na expectativa que este jogo seja bem jogado e as peças que movimentam este tabuleiro, correspondam à estas expectativas e dêem para nossa sofrida cidade exemplos de cidadania e não sejam apenas abutres a espera de suas indefesas presas, e não venha fazer farra com o dinheiro do contribuinte.

     Só resta pedir a Deus que lhes dê discernimento para respeitar o eleitor e realmente corresponder às expectativas de todos.....