Presidente do TCE pede afastamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, pediu afastamento do cargo, no início da tarde de ontem, até o encerramento do processo que será instaurado pelo Corregedor do Tribunal, conselheiro Pedro Timbó, para apuração de denúncias de envolvimento de pessoas ligadas ao presidente em supostos desvios de recursos públicos estaduais.

Ontem mesmo, integrante da assessoria do TCE tratava com o vice-presidente em exercício, Valdomiro Távora, sobre o pedido de afastamento de Teodorico, tendo em vista não existir, no Regimento Interno daquela Corte, a figura do afastamento da presidência senão em caso de licença ou férias. Também no Regimento do Tribunal de Contas da União, segundo fontes do TCE, não existe essa figura do afastamento da presidência para casos semelhantes.

A Corregedoria do TCE vai apurar as denúncias de que pessoas ligadas ao atual presidente, integrantes do quadro temporário daquela corte, têm envolvimento com desvio de recursos públicos estaduais em razão de convênios da secretaria de Cidades com associações que eles representariam.
Controle
O Tribunal de Contas do Estado é o responsável pela fiscalização externa da administração estadual e, antes mesmo das denúncias de possíveis desvios de recursos, deveria acompanhar a aplicação do dinheiro liberado por convênios da Poder estadual com as associações denunciadas.

A corregedoria também vai apurar até onde há envolvimento direto do presidente da corte com o pessoal citado como responsáveis pelas irregularidades dos convênios. Além do trabalho da corregedoria, o Tribunal de Contas do Estado vai fazer uma fiscalização em todos os convênios feitos pelo Estado, por qualquer de suas secretarias, com entidades da sociedade civil, começando realmente pelos que foram liberados pela secretaria de Cidades.

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Santo de Casa não obra milagre?

     Um dito popular desde os primórdios da humanidade, nunca esteve tão em evidência, como agora. O Estado do Ceará que tem 184 municípios, tem na sua região metropolitana o maior muncípio depois da capital, Fortaleza. Pois bem, neste município tem o maior distrito do Brasil, em população, que é a Jurema.  

      Com seus mais de 135.000 habitantes e mais de 75.000 eleitores, a Jurema tem 39,7% do eleitorado de Caucaia. Toda esta população aglomerada em um espaçõ de apenas 17,4km², representando uma das maiores concentações por km² no País. Tudo isso, acarreta uma série de problemas de toda ordem.

     Pois quando o poder público não atua, o poder paralelo se instala. Aí o final, todos nós já conhecemos: Miséria, violência, prostituição, tráfico de drogas e outras mazelas. Para minorarmos isso, precisamos de políticas públicas e de pessoas do seio do povo para atenuar a situação. Aí entra a figura do político. E o político mais próximo do povo, é sem dúvida o Vereador.É quem capta as necessidades da comunidade e as leva até o poder executivo, para tomar as devidas providências.

      Mas voltemos à nossa Jurema! Nessa próspera localidade, com todo este potencial eleitoral, só conseguimos eleger um Vereador. E eleito penosamente com as sobras que o jogo político proporciona. Ficamos a nos perguntar "atônitos", ué! porque só um, se temos tantos eleitores? Não daria pra eleger mais gente? Aí respondo, sim daria. Mas como dizia minha vó: SANTO DE CASA não obra milagre, e no caso aqui referido isso está mais em voga do que nunca. Pois não se entende como em um universo tão grande de eleitores, um só candidato, consegue obter êxito. Para os senhores terem uma idéia, a Câmara Municipal de Caucaia, está composta no momentode 14 Edis, sendo 13 de outras localidades e apenas um da Jurema.

     Face a esta situação, nossos pleitos junto ao poder municipal, ficam bastante comprometidos, quando preciso for a intervenção de nosso representante. Pois na Jurema, todos têm a sensação -e que é verdade-, que votamos em pessoas de fora e não nas pessoas locais. E quando ocorre isso, nos enfraquecemos politicamente e nossas demandas ficam a desejar. Pois ficamos na dependência de alguém que nem sempre sabe de nossas dificuldades.Mas ainda há tempo de mudar.... Vamos Mudar....    

PMDB pode ter candidatura própria em Fortaleza em 2012



 

Deputado Federal Danilo Forte



 O PMDB, decidiu que no pleito de 2012 em Fortaleza, sairá de candidato próprio. E um dos prováveis nomes para a disputa, poderá ser o Deputado Federal Danilo Forte. Segundo Danilo, o Presidente do partido no Estado, Eunício Oliveira o imcumbiu de fazer uma série de reuniões para começar a montar um programa de governo e discutir a escolha de possíveis candidatos. Já na próxima semana, haverá a primeira reunião com os Deputados federais da bancada peemedebista e posteriormente com os vereadores e os deputados estaduais para que seja formalizada a provável futura chapa do partido. Para Danilo Forte, o PMDB tem várias alternativas para concorrer com condições de vencer o pleito municipal do próximo ano em nossa capital. " O PMDB, tem grandes nomes que poderão realmente vencer esta eleição e fazer um bom governo". Para Forte, o cáos na educação, na saúde e a difícil mobilidade urbana da cidade, são problemas que farão serão tratados como prioridade no programa de governo a ser elaborado nestas reuniões.

TSE define calendário de propaganda partidária!

Apenas um partido político com atuação no Ceará fará uso da propaganda gratuita, por meio de inserções regionais, neste julho. Trata-se do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que utilizará um minuto, no próximo dia 29. As inserções nacionais e programas em bloco, também de caráter nacional, serão exibidas normalmente, conforme o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para o segundo semestre deste ano, 13 partidos políticos estão credenciados para fazer propaganda gratuita, no rádio e na televisão, por meio de inserções regionais. Isso é o que apresenta o calendário das inserções definido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cada partido político tem direito a 20 minutos, por semestre, em inserções de um minuto ou 30 segundos.
Restituição
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), no entanto, vai utilizar 22 minutos em função da restituição de tempo que havia sido suprimido anteriormente. O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, vai utilizar apenas 7,5 minutos, porque o restante a que teria direito foi reduzido com o julgamento da representação 3664-19.

O calendário de inserções do TRE para este semestre indica 20 minutos de propaganda para os seguintes partidos: PMDB, DEM, PR, PDT, PP, PCdoB, PSDB, PTB, PMN, PSOL e PSC. Em julho, o PMN usa um minuto; em agosto o PMN volta a utilizar mais seis, e o PSC usará todo o tempo a que tem direito no semestre, ou seja, 20 minutos. Em setembro, o PSB deve usar 22 minutos, o PCdoB utilizará 20 e o PMN mais seis. Para outubro, estão reservados 20 minutos para o PMDB, seis para o DEM, seis para o PR, quatro para o PSDB, 11 para o PTB, 3,5 para o PT e três para o PMN.

Já em novembro, o calendário de inserções regionais define também seis minutos para o DEM, 14 para o PR, 20 para o PDT, 20 para o PP, dois para o PTB e apenas um para o PMN. Em dezembro, o DEM vai utilizar mais oito minutos; o PSDB utilizará 16; o PTB sete; o PT quatro; o PMN apenas três e o PSOL fará o uso de 20 minutos.

Por ser ano eleitoral, a propaganda em 2012 será apenas no primeiro semestre, já que, no segundo, haverá propaganda eleitoral gratuita.

SAÚDE PÚBLICA

Faltam leitos no Ceará para pacientes com HIV

Não bastasse o drama de conviver com o HIV positivo, cearenses nessa situação precisam contar com a sorte para receber atendimento adequado. No Estado, faltam leitos para atender os pacientes.

No Hospital São José, única unidade de referência para internação de portadores de Aids, 60% dos leitos são ocupados por estes pacientes. Para se ter uma ideia, das 100 vagas na unidade, apenas 32 são para esse público. Contudo, hoje há mais de 60 internados, ou seja, o dobro.

Com a falta de leitos os soropositivos precisam disputar o mesmo espaço com, por exemplo, pacientes que têm meningite e tuberculose, doenças oportunistas que podem ser fatais para um portador de HIV.

Cobranças
Na manhã de ontem, integrantes do Fórum de ONGs /Aids do Estado do Ceará estiveram reunidos na Escola de Saúde Pública durante o Seminário sobre Qualidade de Vida das Pessoas Vivendo com HIV/Aids, para debater questões fundamentais e cobrar providências urgentes no âmbito social e da saúde no Ceará.

"Os leitos do São José são insuficientes. É comum ver pacientes em macas nos jardins e nos corredores. Estamos vendo os números crescendo a cada dia e a gestão precisa fazer alguma coisa para reverter isso", afirma Francisco Erdivando Oliveira, coordenador da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS Ceará e Nordeste.

Segundo ele, a situação é tão grave que o hospital não está nem recebendo novos pacientes para internação. Ainda conforme Oliveira, foram construídos novos 20 leitos, entregues no mês passado. Contudo, nenhum foi destinado a portadores de HIV positivo. Aponta a falta de leitos disponíveis no município como uma das causas da superlotação da unidade

O coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Manoel Fonseca, confirmou a insuficiência de leitos no Estado diante da grande demanda de portadores de HIV positivo. Segundo ele, a solução para essa situação seria a disponibilidade de leitos nos hospitais municipais, principalmente, para pacientes portadores de HIV positivo com infecções oportunistas, por exemplo, tuberculose e pneumonia.

"É preciso estabelecer uma política municipal para atender os pacientes com Aids. Caso contrário, vamos continuar com macas nos corredores ou nos jardins", alertou. Fonseca comprometeu-se em conversar com o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, para marcar um a reunião urgente com os integrantes do Fórum ONGs Aids no Ceará, pacientes que dependem do atendimento hospitalar na Capital, e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Outra promessa de Fonseca é desenvolver um mapa sobre óbitos causados pelo vírus da Aids no Estado para facilitar a aplicação de políticas públicas.

Segundo o infectologista Anastácio Queiroz de Souza, diretor do Hospital São José, os 100 leitos da unidade estão ocupados e 60 % deles por pacientes portadores de HIV. Contudo, Queiroz afirma que a unidade continua recebendo toda e qualquer demanda de pacientes do Estado.

"Evidentemente que em alguns momentos, dependendo da capacidade, damos prioridade para pacientes mais graves, e por isso somos obrigados a acomodá-los nos corredores", diz.

Ainda segundo Anastácio Queiroz, os problemas dos pacientes portadores de HIV positivo no Ceará vão além da carência de leitos, pois envolvem também questões sociais. Conforme o infectologista, uma grande quantidade de pacientes não adere o tratamento, possue condições sociais precárias e não tem recurso para alimentação adequada.

"São questões que não temos como equacionar sozinhos e que afetam diretamente a saúde desses indivíduos", alerta.

Conforme Renata Mota, coordenadora municipal de DST/ Aids e Hepatites Virais, não há leitos específicos para portadores de HIV no Município. Contudo, alguns pacientes já estão sendo internados no Gonzaguinha do José Walter e no Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará. Além disso, ela afirma que cinco ambulatórios municipais funcionam diariamente.

ALIMENTAÇÃO
Prefeitura atrasa em seis meses envio de cesta básica
Dois quilos de feijão, quatro quilos de arroz, um de sal, um de farinha, dois pacotes de macarrão, um café e uma margarina. Pode parecer pouco para quem tem a mesa farta todo dia. Mas, para um portador de HIV positivo que depende de uma cesta básica mensal, não ter a ajuda durante seis meses, pode lhe custar a vida. É o que está acontecendo com 1.200 famílias cadastradas no Programa de Segurança Alimentar pertencente a Política de Apoio Integral ao Portador de HIV em Fortaleza, que desde janeiro não recebem o benefício do Município.

Um deles é o catador Raimundo Lopes, que, para sobreviver, ganha R$ 25,00 por semana recolhendo e vendendo materiais recicláveis. Portador do vírus da Aids desde 1989, ele conta que o programa de assistência alimentar é o que o mantêm vivo. "Não se vive só de medicamentos, precisamos de comida também. Com o que ganho não consigo fazer as três refeições". Segundo ele, o que o ajuda é um trabalho voluntário realizado no Centro de Convivência Madre Regina, destinados a portadores de HIV, onde consegue almoçar e lanchar.

Segundo Erdivando Oliveira, coordenador da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids, além da falta de abastecimento, a quantidade de cestas não é suficiente. "São apenas 220 cestas básicas por mês para 1200 famílias. Isso é um absurdo". Segundo Renata Mota, coordenadora municipal de DST/Aids e Hepatites Virais, o problema da falta de abastecimento alimentar foi devido a irregularidades na licitação. Contudo, segundo ela, o problema foi regularizado e na última sexta-feira foram enviadas 178 unidades para a Associação dos Voluntários do Hospital São José. "O problema era pontual. Essa semana ainda entregaremos mais 70 cestas básicas".

KARLA CAMILAESPECIAL PARA CIDADE

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IRREGULARIDADE

Carro a serviço da Cagece joga lixo em terreno

Caminhão joga lixo em tereno baldio

Distrito de Meio Ambiente da Secretaria Regional VI recebe, diariamente, denúncias de agressão ambiental
Há 15 anos o atleta de Artes Marciais Mistas (MMA), Paulo Tácio Dantas Barros, 36 anos, testemunha a mesma cena na rua em que mora, no Bairro Esplanada Castelão. Ele denuncia que toda semana o caminhão, a serviço da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), deposita lixo tanto no terreno particular localizado na Rua E, quanto na via em que ele reside, Rua G.

"É comum. Já chegamos até a falar com os motoristas, mas eles dizem que não podem fazer nada, pois estão apenas cumprindo ordens", disse Dantas.

O drama é vivido por todos da comunidade, que reclamam de mosquitos, mau cheiro, ratos e as doenças decorrentes dos resíduos acumulados nas imediações. Segundo o lutador, várias pessoas do bairro já entraram em contato com a Secretaria Executiva Regional (SER VI) para denunciar a prática indevida, porém nenhuma providência foi tomada.

"Muito pelo contrário, eles depositam o lixo no terreno, e quem vem limpar é a própria Prefeitura", denuncia.

A infração não é cometida somente pela Cagece. Os moradores do local contam que outras empresas costumam despejar entulho, madeira, restos de construção, entre outros resíduos nos terrenos locais.

"A região é bastante carente de fiscalização, então eu acho que essas companhias acreditam que nada vai acontecer, portanto vem até aqui e jogam o lixo deles", desabafou Barros.

Com relação a denúncia e ao flagrante feito pelo atleta, no último domingo, dia 17, quando fotografou a caçamba com a logomarca Cagece, despejando entulho no terreno da Rua E, a Companhia de Água e Esgoto informou que já entrou em contato com empresa e medidas já foram tomadas.

No caso em questão, a Cagece informou que solicitou esclarecimentos, bem como a substituição do funcionário da empresa Planos Técnico do Brasil, responsável pela obra de esgotamento sanitário na regi ão do Castelão. Ainda assim, acrescentou que técnicos da Companhia irão fiscalizar o local para certificar-se da não reincidência do despejo irregular.

Por meio de nota, esclareceram que tem como política ambiental destinar o resíduo asfáltico gerado em suas obras à uma empresa de reciclagem de asfalto chamada Insttale, localizada no Distrito Industrial de Maracanaú. Com base nesse princípio, todas as empresas contratadas pela Companhia têm por exigência da própria Cagece, que seguir esta orientação.

Fiscalização
O chefe do Distrito de Meio Ambiente da Regional VI, Gil Pinheiro, informou que toda denúncia que chega ao órgão é apurada. E explicou que, em casos onde não há provas sobre o envolvimento da empresa, o Distrito faz um monitoramento na área denunciada em busca de flagrante na tentativa de gerar provas consistentes.

No caso, a assessoria da SER VI explicou que as denúncias feitas à Ouvidoria da Secretaria Regional, não continham provas que identificassem o comprometimento da empresa, para posterior notificação.

Só para Distrito de Meio Ambiente da Regional VI chegam, por dia, cerca de 50 denúncias, advindas tanto da Ouvidoria quanto da Praça do Povo. Segundo a assessoria, a fiscalização foi reforçada com a chegada de dez novos fiscais.

THAYS LAVORREPÓRTER

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Coronel da Ciopaer reage a assalto e criminoso é baleado em Fortaleza

     Tentativa de assalto a um coronel da Coordenadoria Integrada de Operações Aérea (Ciopaer) terminou com um criminoso baleado na tarde desta terça-feira, 19, no bairro Bom Futuro, em Fortaleza.

     Informações preliminares do 25º Distrito Policial dão conta de que a ação aconteceu depois que uma dupla armada abordou o policial, identificado como coronel Monteiro, no momento em que ele chegava em casa.     Ao perceber a ação, o coronel à paisana reagiu e atirou contra um dos assaltantes, identificado como Leandro Ferreira Modesto. Mesmo ferido, ele conseguiu fugir do local, mas na sequência foi capturado e levado ao Instituto Dr. José Frota (IJF), onde foi submetido a uma cirurgia no abdômen. Segundo a assessoria do hospital, seu estado de saúde é estável e ele se encontra em observação na sala de recuperação. 

     O outro acusado está foragido. Ainda segundo informações da Polícia, o coronel havia saído de uma agência bancária momentos antes da tentativa de assalto. Por isso, a Polícia investiga o caso considerando que a abordagem caracteriza-se como saidinha bancária.

     Um helicóptero da Ciopaer ajudou nas buscas aos criminosos.