Professores do Estado decidem manter greve

Os professores da rede estadual decidiram nesta terça-feira (4), em assembleia, manter a greve da categoria que está completando dois meses. Dirigentes sindicais estiveram reunidos de meio-dia às 17 horas com representantes do Governo do Estado, no Palácio da Abolição, mas ainda não houve um acordo para o fim da paralisação.
A categoria está de greve, em campanha em prol do cumprimento do piso nacional dos professores por parte do Governo do Estado. Uma nova rodada de negociação com o Palácio da Abolição deve acontecer na próxima  quinta-feira (6) e, no mesmo dia, deve acontecer também uma tentativa do
Ministério Público de intermediar negociações. Somente na sexta-feira (7) está prevista uma nova assembleia dos professores para decidir se a categoria volta, ou não, às atividades.
Na reunião com o Governo do Estado, nesta terça, estavam presentes o chefe do Gabinete do Governador (GabGov), Ivo Gomes, e a titular da Secretaria da Educação (Seduc), Izolda Cela. Também estavam presentes Deputados Estaduais.

Fonte: Diário do Nordeste

Eleição complementar 
 
 extrapolaram todos os prazos e ainda se está fazendo eleição municipal, no Ceará, para substituição de prefeitos, eleitos em 2008, em cuja campanha eleitoral foram constatadas violações à legislação eleitoral. São prefeitos que vão governar pouco mais de um ano, quando o mandato, como determina a Constituição, é de quatro anos. E tudo isso pelo fato de não terem sido respeitados os prazos determinados para os feitos eleitorais.

A decisão adotada pelos integrantes do Ministério Público ligados ao eleitoral, de dar prioridade aos trabalhos relacionados aos processos de eleições anteriores, adotada na última semana, embora com um certo atraso, passa a ideia de eles estarem conscientes de que não basta só a denúncia da prática do ato eleitoral criminoso, mas que os promotores e a Procuradoria Regional Eleitoral precisam acompanhar a feitura do inquérito e a tramitação da ação na sua respectiva instância.

A Justiça Eleitoral realizou, nos últimos dias, eleições municipais em três localidades cearenses: Umirim, Jardim, e no domingo passado, em Altaneira. Os prefeitos afastados cometeram as ilegalidades na campanha eleitoral de 2008. Foram considerados eleitos, governaram por quase três anos, quando, a rigor, sequer deveriam ter sido diplomados


O pior é que ainda há possibilidade de termos novas eleições para substituições de outros prefeitos afastados por decisões judiciais confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os promotores, realmente, não têm toda a responsabilidade por essa demora, sem dúvida, injustificável, dada a independência dos juízes e tribunal. Mas eles podem, fazendo com eficiência a parte de suas competências, requerer o cumprimento dos prazos reservados aos magistrados para agilizarem a tramitação e julgamento das ações.

Entendimento

Senador Eunício Oliveira e Domingos Aguiar, vice-governador do Estado, ao contrário das especulações, têm conversado, com uma certa frequência, sobre o futuro do PMDB cearense. No último sábado, em razão do prazo fatal para as filiações de todos quantos desejam participar da disputa eleitoral do próximo ano, os dois conversaram sobre as últimas comissões provisórias que o partido está instalando no Interior para viabilizar as postulações de seus correligionários. A ideia deles é de que os peemedebistas conquistarão um maior número de prefeituras no Ceará, fortalecendo as pretensões da sigla nas eleições estaduais de 2014. A candidatura do deputado federal Raimundo Macêdo, em Juazeiro do Norte, está sendo apontada como de grande importância para a agremiação, na Região do Cariri, pela importância política que o Município representa. Eunício também aposta em sucesso na disputa no Crato, onde o partido filiou novos quadros, oxigenando a sigla e elevando o seu prestígio junto ao eleitorado local com significativo reflexo nas demais zonas eleitorais daquela região.

Aliança
Lúcio Alcântara tem conversado sobre aliança do PR, partido que preside no Ceará, com lideranças políticas fora do arco de apoio ao Governo do Estado visando a disputa municipal, do próximo ano, tanto em Fortaleza quanto em alguns municípios do Interior. Recentemente, ele teve um encontro com o deputado estadual Heitor Férrer, sobre o assunto. A conversa não foi conclusiva, mas a relação dos dois, até antes mesmo de Lúcio ter pertencido ao PDT, facilita um possível acordo.

Audiência
A próposito, Lúcio Alcântara fez chegar a jornalistas que ele foi para a audiência no Fórum Clóvis Beviláqua, no mês passado, com Ciro Gomes, sem ter sido notificado para tal. Isso pelo fato, de não ter comparecido a uma outra audiência, por estar fora do Brasil e também não haver sido notificado. Lúcio responde a uma representação de Ciro, por ter divulgado matéria da revista Veja, na campanha eleitoral passada, ofensiva a Ciro e ao governador Cid Gomes.

Filiação
prefeito de quixadá, Rômulo Nepomuceno, está acertando sua saída do PT para filiar-se ao PSB e disputar a reeleição. Houve um desentendimento dele com Ilário Marques que quer ser o candidato do PT, para novamente administrar Quixadá. O PSD dali foi entregue ao deputado Osmar Baquit, ex-PSDB. Eles podem ser aliadosem 2012.


PSD
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e fundador do PSD, acertou sua vinda ao Ceará em uma rápida conversa telefônica com o governador Cid Gomes, no último sábado. O governador participava de um evento social, quando o empresário Chiquinho Feitosa fez a ligação telefônica. Feitosa foi o principal elo entre o governador e Kassab, após o vice-governador Domingos Filho ter declinado de assumir a nova sigla no Ceará. Kassab reconhece o apoio que recebeu para fundar o partido no Ceará e quer pessoalmente falar com os seus correligionários daqui. O presidente da primeira Comissão Provisória do PSD, Almircy Pinto, está certo que o partido participará ativamente das eleições municipais do próximo ano em grande parte dos 184 municípios, com perspectivas reais de vitória em pelo menos 20% deles, ficando com um número maior de prefeituras que outras siglas existentes no Estado, incluindo o PT, PSDB, PDT e PC do B, perdendo apenas para o PSB que agora é o partido oficial do Governo estadual.

Fonte: Coluna Edilmar Norões

Moésio quer suspensão de concurso para cartórios até apuração de denúncias


O deputado Moésio Loiola (PSDB) propôs, nesta segunda-feira (03/10) à tarde, a suspensão do concurso para delegação de serviços de notas e de registros no Ceará até que sejam apuradas as denúncias de irregularidade no processo. O concurso foi tema de audiência das comissões de Fiscalização e Controle; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.


Moésio disse ainda que vai encaminhar as denúncias ao Conselho Nacional de Justiça, às comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara Federal e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), reponsável pela organização do concurso. Ele propôs ainda a criação de uma comissão de deputados e cartorários para discutir a questão com a presidência do TJ.

O parlamentar tucano citou irregularidades e afirmou que o concurso fere os princípios de moralidade e impessoalidade, já que foi comprovado que um dos concorrentes é parente de um integrante da comissão de organização da prova. Ele falou ainda que alguns cartórios que estavam na lista de vagas apareceram depois como já tivessem sido providos e destacou que a questão pode gerar problemas sociais, com o fechamento de cartórios menos rentáveis.

A deputada Eliane Novais (PSB) lembrou que o Tribunal de Justiça já convocou para esta terça-feira (04/10), uma audiência pública para escolha das delegações cartoriais. Eliane destacou que qualquer ação que busque a suspensão do concurso até a apuração das denúncias deve ser realizada com urgência.

O presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), Cláudio Pinho, citou várias irregularidades e lembrou que a legislação federal determina que o concurso para remoção de cartórios deveria ser feito por análise de títulos e não por prova, como previsto no edital do TJ.

O advogado do Sindicato, Israel Guerra, destacou a ação da “indústria de concursos, que divulgam a existência de cartórios com lucros de R$ 60 mil por mês”, o que aumenta o desinteresse e pode esvaziar cartórios menores e menos rentáveis. “Se o concurso for homologado como está, há grande risco de que mais de 200 pequenos municípios e distritos possam ficar sem cartórios, pois essas comunidades não terão acesso aos serviços básicos como emissão de registros de nascimento e de óbito”, afirmou Guerra.

Também participaram do debate o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), Alexandre Magno Medeiros, e titulares e funcionários de cartórios de Fortaleza, Aracoiaba, Amontada, Acopiara, Canidé, Carnaubal Jardim, Meruoca, Mombaça, Sobral, e de vários outros municípios.

Assembleia homenageia 50 anos do Movimento pela Legalidade

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (04/10), sessão solene em comemoração ao cinquentenário do Movimento pela Legalidade, de Leonel Brizola. A solenidade, que atende à solicitação do deputado Ferreira Aragão (PDT), acontece às 15h, no Plenário 13 de Maio.

O Movimento pela Legalidade foi uma revolta cívico-militar de 14 dias que aconteceu no Sul e Sudeste do Brasil, após a renúncia de Jânio Quadros da Presidência do Brasil, em 1961. Brizola liderou o movimento, no qual diversos políticos e setores da sociedade defenderam a manutenção da ordem jurídica, assim como a sucessão da presidência pelo vice, João Goulart.

Outros setores, como os militares, defendiam um rompimento na ordem jurídica, o impedimento da posse do vice, e a convocação de novas eleições democráticas. Segundo Ferreira Aragão, “é importante lembrar esse momento tão importante para a história política do País.

Plano Plurianual 2012-2015 chega à Assembleia Legislativa

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa o Plano Plurianual 2012-2015 para a apreciação do Parlamento cearense. A mensagem, que será lida na sessão desta terça-feira (04/10), apresenta o planejamento estadual para os próximos quatro anos.

O documento foi entregue ao chefe de Gabinete da Presidência da AL, Queiroz Maia, pelo coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplag), Marcelo Pinheiro.

Depois de lido, o Plano seguirá para avaliação das comissões técnicas da Assembleia e por fim, para a aprovação em plenário.

Fonte: Site Assembleia.

Professores estaduais fazem ato público no Palácio da Abolição

Os professores da rede estadual de ensino fazem um ato público na tarde desta segunda-feira (3), no Palácio da Abolição, para protestar contra a mensagem do governador Cid Gomes sobre o piso salarial para docentes de nível médio. De acordo com o sindicato Apeoc, a concentração será às 14 horas na Assembleia Legislativa do Ceará, com saída em passeata até o Palácio da Abolição.
O movimento contará com a participação de professores municipais, universitários e demais categorias. Nesta terça (4), às 11 horas, haverá reunião do Comando de Greve na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores do Ceará) e, às 15 horas, uma Assembleia Geral no Ginásio Paulo Sarasate. O objetivo é definir nos rumos da greve.
Manifestações
Os grevistas prometem mais manifestações nesta semana para pressionar o governador a não sancionar a mensagem do governador Cid Gomes - aprovada pelos deputados estaduais - sobre o piso salarial para docentes do nível médio.
Em greve desde o último dia 5 de agosto, os professores tiveram um momento tenso na última quinta-feira (29), quando professores e Batalhão de Choque entraram em confronto na Assembleia Legislativa.
Após assembleia realizada na última sexta-feira (30), foi decidido pela continuação da greve e desocupação da Assembleia.

Marcada audiência no TST para tentar resolver impasse da greve dos Correios

Está marcada para a próxima terça-feira (4), às 15h30min, uma audiência no Tribunal Superior do Trabalho entre funcionários e empresários dos Correios. Os funcionários dos Correios entraram com um pedido de dissídio coletivo para tentar resolver o impasse da greve.
De acordo com o gerente nacional de negociações dos Correios, Eduardo Rodriques, foi oferecida uma proposta com reposição das perdas, 9% de ganho real a partir de janeiro e mais um abono para os trabalhadores agora. "Nós acreditamos que a proposta é boa, mas os trabalhadores não concordaram e entraram em greve", diz Eduardo.
Os funcionários reivindicam 30% de aumento real, que é um valor de R$ 200 reais.  "Um carteiro inicial ganha R$ 807 mais 30% pelo desempenho da atividade. Passa para mais de R$ 1.000. Nós entendemos que dentro do limite da empresa fizemos o possível", diz o gerente de negociações. A greve dos Correios entra nesta segunda-feira no 20º dia.

Fonte: Diário do Nordeste

Risco de Epidemia Paredista

Nada a opor a que trabalhadores das mais diversas categorias reivindiquem seus direitos, inclusive com paralisações e greves. O que a sociedade não pode aceitar é que seja prejudicada na prestação de serviços essenciais, como vem sendo nesses dias com a greve dos funcionários dos Correios ,dos bancários, professores e ao que tudo indica, a polícia deste estado.

Sabe-se que nesses como em outros casos a parte maior da culpa é dos empregadores, sobretudo, quando se trata de governos, que têm o péssimo costume de não cumprir acordos firmados com os servidores.

No caso, por exemplo, dos Correios a greve foi anunciada com antecedência. Os servidores reclamam que foram desrespeitados e lesados em acordos firmados. A direção da empresa não abriu negociações para evitar o desfecho da greve. Como depois de deflagrada radicalizou, fechando-se para as negociações.

Como se está mostrando todos os dias, toneladas de correspondências estão acumuladas, com sérios prejuízos para os usuários e o que a sociedade quer saber é quem se responsabilizará por isso.
Como a população começou a amargar a partir de ontem todo tipo de transtornos com a greve nos bancos.

E no caso dos bancários, outra situação complicada. Quem tem contas a pagar, fica no prejuízo e está na eminência de pagar juros injustamente. O principal argumento dos funcionáros, é o grande lucro que estas instituições têm e pagam baixos salários.

Porém de todos estes movimentos paeditas do momento, nada mais difícil de se entender do que a greve dos professores do estado. Professores são formadores de sociedades. Portanto categoria imprescindível para o crescimeno da humanidade. Parece até que o governador do estado não reconhece a importância da categoria quando não dá a devida atenção ao caso. Hoje o que a categoria busca é o direito de receber o piso mínimo.

É lamentável, pois se buscassem um teto máximo até que o governo poderia se furtar a pagar, mas quando se quer pelo menos o mínimo, aí não deveria haver o que está acontecendo.

E dizem por aí qe a próxima greve a estourar é a dos policiais do estado. Se vier a se concretizar será mais uma categoria de funcionários  a dificultar a vida de todos nós cearenses. Será que não estána hora dos governantes se antecparem e chamar a categoria pra negociar e evitar que não sejamos penalizados?

Com certeza se vier a se confirmar mais este movimento paredista, corremos o risco de uma grande epidemia paredista.

Equipe da BBC registra interior de um veículo armado de Kadhafi

Convertido em arma de guerra, Toyota Landcruiser conta até mesmo com uma metralhadora no teto

Uma equipe da BBC na Líbia registrou o interior de um veículo armado que esteve a serviço das forças do líder deposto do país, coronel Muamar Kadhafi.

O Toyota Landcruiser foi modificado para se converter em uma arma de guerra, contando até mesmo com uma metralhadora no teto.

O carro tem orifícios nas portas de passageiros, grandes o suficiente para que passe um cano de pistola.

 




Interior do veículo de Kadhafi



 


Metralhadora anti-aérea

Fonte: BBC de Londres

INSS vai cobrar de causador de acidente gasto com auxílio

Objetivo é obrigar infrator a arcar com custos pelo afastamento de segurado do trabalho

Rio - Motoristas causadores de acidentes de trânsito com vítimas serão processados judicialmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ontem, o presidente do instituto, Mauro Hauschild, informou que as primeiras ações chegarão à Justiça nos próximos dias.
O objetivo é garantir indenizações pelos infratores aos acidentados. Segundo Hauschild, os motoristas que causarem acidentes deverão bancar custos de benefícios, como auxílio-doença ou pensão por morte, que o INSS passa a ter com os acidentes.
O presidente do instituto informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já estuda as formas de fazer a cobrança. Segundo ele, hoje, o INSS é obrigado a desembolsar dos cofres públicos cerca de R$ 8 bilhões por ano com as despesas provocadas por acidentes de trânsito em todo o País.

Ele diz que não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com o déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear despesas causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas ou que trafegam na contramão. “As causas provocadas por irresponsabilidade, com certeza, têm que ser custeadas por quem assumir o risco de provocar mortes ou lesões”, diz.
Os processos serão elaborados em parceria com o Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal e os Detrans estaduais para que as ações sejam bem embasadas.
“Não se trata de sair procurando quaisquer acidentes culposos. Não vamos nos aventurar a expor as pessoas a situações desnecessárias”, ressaltou Mauro Hauschild, em entrevista ao programa ‘Brasil em Pauta’, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Empresas já são acionadas
Mauro Hauschild avalia que a medida terá caráter educativo, como a Lei Seca, que prevê multa, suspensão da habilitação e prisão para o motorista flagrado dirigindo embriagado.
O presidente do INSS observa que a responsabilização já ocorre em situações que envolvem empresas que, por não observarem a lei, expõem empregados a riscos, provocando mortes ou lesões.
Segundo ele, o INSS já tem ganhado ações desse tipo, o que deverá ocorrer no caso de motoristas que provocam acidentes de trânsito.

Presidente defende prazo maior de contribuição
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, defendeu ontem prazos de contribuição maiores para concessão de aposentadorias. Segundo ele, essa é uma das alterações que poderão dar sustentabilidade ao sistema previdenciário.

Hauschild disse que a “necessidade de mudanças” é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por mais tempo do que levou contribuindo para o sistema ainda na ativa. Para ele, a modificação das regras deverá evitar o agravamento do déficit da Previdência nos próximos 10 a 15 anos.

Outra preocupação é o déficit anual no pagamento das aposentadorias a servidores federais, que chega a R$ 48 bilhões. Segundo Hauschild, o peso dessa dívida deverá ser amortecido com a aposentadoria complementar.

Fonte: O Dia Online