A falta de um projeto nacional no PMDB

‘Sem um projeto nacional, PMDB despolitiza debate’

A volta de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado e, como se espera amanhã, a chegada do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao comando da Câmara só são possíveis porque há "uma completa despolitização nas relações entre Executivo e Legislativo". Despolitização patrocinada, em grande parte, por um partido - o PMDB -que, ao mesmo tempo, é um sócio poderoso do governo, mas "não tem projeto político claro, reduzido que está a uma enorme federação de interesses locais". Ao fazer essa avaliação, o cientista político e professor Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais, traz uma pergunta provocadora: "Qual é o programa que Renan Calheiros vai executar no comando do Senado?"

Vive-se um xadrez complicado, admite Avritzer. O governo precisa de um parceiro forte para construir sua maioria, "mas esse parceiro também é forte o suficiente para defender interesses variados e despolitizar qualquer debate". E agora controla um Legislativo "completamente dependente do Executivo e submisso ao Judiciário".

E por que se chegou a isso? Como explica Avritzer, nesta entrevista ao Estado, o problema começou em 1988, quando a Constituição "falhou ao manter o status quo do sistema político, que já era insustentável”. Passou por 2007, quando o Supremo Tribunal Federal “errou feio ao vetar a cláusula de barreira”. Em compensação, ele acha que o julgamento do mensalão “deitou raízes” e terá impacto importante em futuras eleições, nas quais os doadores se sentirão vigiados.

0 aval do Planalto e do PT às candidaturas de Renan e Henrique Alves, a despeito da biografia dos dois, traduz a falência do presidencialismo de coalizão?

Esse aval é uma evidência de sérios problemas nesse modelo. Um deles é o presidencialismo de coalizão, em si. Outro é o papel do PMDB nesse projeto. Ele é hoje um partido sem um projeto nacional claro. Teve força : no início da redemocratização, quando reunia grandes nomes, como Ulysses Guimarães e Franco Montoro, mas já vivia dividido. Não lança candidatos à Presidência desde Orestes Quércia, em 1994. Virou uma federação de interesses locais diferenciados. A candidatura Renan é uma evidência disso. Não dá para imaginar qual programa ele defende no Senado.

0 Executivo tem alguma culpa pelo descrédito em que caiu o mundo político?

As opções do Executivo federal são pequenas. Não tem outro partido grande com que possa se aliar e o que há disponível, como já disse, não tem projeto -    o que faz dele um parceiro instável, que rompe a aliança quando tem outros interesses em jogo, por mais que alguns líderes peemedebistas se esforcem para manter o grupo unido. Romperam na votação do Código Florestal. Romperam no debate dos royalties do petróleo. Michel Temer tem feito enorme esforço para fazê-lo mais confiável. Nem sempre consegue.

Com Executivo e Judiciário fortes e Legislativo desacreditado, cria-se um desequilíbrio.

O Executivo sempre foi, por tradição, o poder mais forte. O Judiciário ganhou mais espaço depois de 1988, com a Constituinte. Mas o Congresso, que perdeu muitas prerrogativas durante o regime militar, não soube acompanhar as mudanças da sociedade. Ficou espremido entre os dois outros Poderes e não conseguiu se reestruturar. Veja o episódio dos 3 mil vetos acumulados e não votados durante vários anos, que veio a público no final de 2012. Isso foi uma confissão da falta de exercício das prerrogativas.

0 desgaste atual é um produto de todos os partidos. É preciso mudar o sistema partidário?

Sim, e quanto a isso creio que o Supremo Tribunal Federal errou feio ao vetar a cláusula de barreira, em 2006. Ela teria sido um primeiro passo na modernização do sistema político brasileiro. Simplificaria a construção de coalizões. Ajudaria na administração pública, pelo impacto menor no loteamento dos cargos. Sem a cláusula, ficamos com um sistema fragmentado que dificulta a formação de maiorias e é custosa para governo e sociedade, já que o povo é que paga a conta das negociações pelos espaços de poder.

Todos dizem que é urgente a reforma política, mas o mundo político não quer fazê-la. Essa armadilha tem saída?

O Brasil não vai escapar de fazer essa reforma. O fato é que a Constituição de 88 acertou em muitas coisas, mas não inovou na organização do sistema político: preferi manter o status quo que, já naquela época, era insustentável. Agora, não dá pra fazer tábula rasa, começar tudo do zero. Tem de avançar por partes, e talvez retomar a cláusula de barreira. Há estudos do Ministério da Justiça mostrando que, exigindo-se apenas 1% de representação nos Estados (e não 5%, como no projeto anterior), o total de partidos cairia para dez. Pode-se começar daí.

 0 estágio da corrupção no País é o mais grave da história?

O    desprestígio da política é grande, mas entendo que esse problema é global. É bom lembrar, contudo, que o Brasil já avançou muito - com a ação de órgãos como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas, a Polícia Federal, as denúncias na imprensa, o grande número de servidores investigados e afastados.

0 mensalão, nesse panorama, é um marco importante?

Sim. Lembremos que desde 1988 não havia condenações no foro especial - a primeira foi em 2011.

O julgamento do mensalão terá impacto em todas as eleições daqui por diante, A maneira como se faz o financiamento de campanhas tornou-se insustentável.

Doadores, prestadores de serviço, em tudo os interessados terão de pensar na forma de financiar os gastos eleitorais. É um aprimoramento institucional.

Por Luis Naciff

TIRIRICA DESISTE DE SER DEPUTADO

ELE DIZ QUE VAI DEIXAR O PARTIDO E A CARREIRA DE POLÍTICO QUANDO TERMINAR O SEU MANDATO, EM 2015, PARA VOLTAR A SER PALHAÇO

Deputado mais votado do país em 2010 eindicado como um dos 25 melhores parlamentares em 2012, Francisco Everardo, o Tiririca (PR-SP),  se prepara para deixar a Câmara em 2015, quando termina o seu mandato. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que decidiu fazer algo que já cogitava há tempos: não vai mais disputar as eleições. Em 2015, Tiririca pretende se desfiliar do PR e voltar a ser apenas palhaço. Segundo ele, como deputado "não dá para fazer muita coisa", afirmou, enquanto participava da eleição que levou o peemedebista Henrique Eduardo Alves à presidência da casa (segundo a reportagem, Tiririca teria votado no segundo colocado, Júlio Delgado).

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A principal justificativa de Tiririca para deixar o cargo, o salário de R$ 26,7 mil, a verba de gabinete de R$ 97.200 e o direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas, é a falta de tempo para se dedicar a fazer shows. "Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer", afirma ele.

Tiririca também diz que quer acompanhar o crescimento de sua filha de três anos - ele é pai de seis filhos. Mas apesar da decisão, não quer ficar mal com os colegas. "Quando a gente está fora acha que deputado não faz nada, mas eles trabalham para caramba", afirmou.

Ele também comentou o fato de ainda não ter discursado na tribuna da Câmara. "Para falar o quê? Nenhum projeto foi aprovado. No dia que for, eu subo para agradecer".

Eleito com o slogan "Tiririca, pior que tá não fica", ele foi um dos parlamentares mais assíduos do Congresso, presente a todas as votações.  Entre os projetos de lei apresentados por Tiririca estão o bolsa-alfabetização, que contempla analfabetos com mais de 18 anos, e um pedido de inclusão de famílias que exercem atividades circenses em programas sociais do governo.

Época Negócios...

Dilma se solidariza ao Congresso e diz que políticos estão sendo 'vilipendiados'

Presidente elogiou atuação do Senado e da Câmara em mensagem de abertura do ano legislativo

Ignorando as críticas à eleição e posse dos presidentes peemedebistas do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), ambos alvos de denúncias, a presidente Dilma Rousseff encaminhou mensagem ao Congresso de abertura do ano legislativo, elogiando a atuação da duas casas e se solidarizando com os políticos, que considerou estarem sendo "vilipendiados".

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"Nesse momento em que a atividade política é tão vilipendiada, faço questão de registrar nesta mensagem o meu sincero reconhecimento ao imprescindível papel do Congresso Nacional na construção de um Brasil mais democrático, justo e soberano", disse a presidente na mensagem, que foi levada ao Congresso pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que abandonou a agenda de viagens ao lado da presidente Dilma, ao Paraná, onde será candidata ao governo do estado, em 2014, para estar presente à sessão de reabertura do Legislativo.

Depois de fazer um longo balanço dos dois anos de administração do seu governo e de falar de planos para 2013, a presidente Dilma Rousseff agradeceu aos parlamentares pela atuação e colaboração no ano passado. "No ano que passou, o Executivo Federal encontrou, no Congresso Nacional, um parceiro crítico e, ao mesmo tempo, colaborativo, para suas propostas de forma a enfrentar os desafios ao fortalecimento do processo de desenvolvimento brasileiro", disse Dilma, acrescentando que "essa parceria, construída sobre a legitimidade conferida pelo voto popular, assegura que as ações governamentais sejam, além de tecnicamente sólidas, fortalecidas pela vontade política plasmada em mandatos representativos". E emendou: "sem tal vontade, a razão técnica não tem direção e propósito. Os que viveram sob regimes autoritários sabem muito bem dos perigos da dissociação entre técnica e política". Segundo Dilma, em 2012, mais uma vez, o Congresso demonstrou "sua capacidade de buscar as soluções legislativas mais adequadas aos interesses estratégicos do País e de nossa população".

Os elogios e agradecimentos se seguem a um ano em que o governo e o PT, partido de Dilma, viveram sob a sob a ameaça do Mensalão, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

A presidente Dilma aproveitou ainda para traçar a pauta de prioridades do governo para votação pelo Congresso em 2013. "Espero que, por meio do debate democrático com o Congresso Nacional, possamos avançar, em 2013, em temas sensíveis e necessários ao nosso País", afirmou, listando os temas que considera fundamentais. "A continuidade das mudanças em nosso sistema tributário; o debate em torno das novas regras do Fundo de Participação dos Estados; o aprimoramento de marcos regulatórios e a urgente questão do financiamento da educação, seja no âmbito do Plano Nacional de Educação, seja na proposta de destinação dos royalties do petróleo. Interessa ainda ao Poder Executivo construir consensos que permitam evoluir no encaminhamento da tão necessária reforma política".

Segundo Dilma, em 2013, "em parceria com o Congresso", "o Brasil certamente colocará mais um tijolo na extraordinária e histórica obra de construção de uma economia mais competitiva e uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos". 
Agência o Estado..

Vice-prefeito e vereadores presos em Fortaleza

Estão presos na delegacia de capturas, no Centro de Fortaleza, o vice-prefeito de Uruoca, Evilaques Araújo da Silva, os vereadores Antônio Eraldo Batista Lima e Maria Aldebiza Silveira, o ex-vereador Elonio Sales Gomes, e Junior Marçal. Todos se apresentaram hoje de manhã, na sede da Procap, acompanhados de advogados.

Os cinco estavam sendo procurados pela polícia depois que tiveram a prisão temporária decretada pela justiça. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por receberem propina para aprovar projetos de lei de interesse do prefeito de Uruoca na época, Manoel Conrado.

O pedido feito pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) de prisão temporária, busca e apreensão e quebra de sigilos bancário e fiscal dos cinco investigados foi atendido pelo juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade no último dia 10. Mas, os investigados fugiram antes mesmo dos mandados chegarem ao MP.

Os presos serão ouvidos amanhã na sede da Procap.

Projeto proíbe propaganda eleitoral em vias públicas

O Projeto de Lei 4607/12, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), estabelece requisitos para a realização de propaganda eleitoral com a finalidade de controlar a poluição visual e sonora e evitar a sujeira que se acumula nas cidades durante o período eleitoral. A proposta proíbe a pintura em muros, o uso de cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras ao longo das vias públicas.

“Existe um clamor nacional para se acabar com esta prática, que além de muito custosa aos candidatos, polui, enfeia e cria diversos riscos às cidades, visto que os mesmos, via de regra, atrapalham os motoristas em cruzamentos e ao longo das vias, servem de abrigo a meliantes que cometem delitos nas ruas, além de virarem toneladas de lixo após o período eleitoral”, afirma o autor.

Além disso, o projeto proíbe o uso de alto-falantes ou amplificadores de sonorização móvel. A utilização é apenas permitida em comícios, no horário entre 8 e 24 horas.

Já a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita. De acordo com o projeto, é permitida a fixação de faixas, cartazes, desde que não excedam a quatro metros quadrados.

Pelo descumprimento da lei o candidato estará sujeito à multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, sendo aplicada em dobro em caso de reincidência.

(Agência Câmara de Notícias)

Assembleia inicia sua 28ª legislatura com mudanças em seu quadro de parlamentares
                   
Com a posse da nova mesa diretora, foi instalada a 28ª legislatura da Assembleia Legislativa do Ceará.

A composição do quadro de parlamentares também foi alterada com a efetivação dos deputados Danniel Oliveira (PMDB) e Professor Teodoro (PSD). As suplentes Ana Paula Cruz (PRB) e Dra. Silvana (PMDB) também foram empossadas durante o recesso parlamentar.

Danniel Oliveira foi efetivado no lugar do prefeito Roberto Cláudio, que renunciou ao mandato e à presidência da Assembleia para assumir a Prefeitura de Fortaleza no dia 1 de janeiro deste ano. O peemedebista estava como suplente em decorrência da licença do deputado Mauro Filho (PSB), que atualmente exerce o cargo de secretário estadual da Fazenda. Em seu lugar, Dra. Silvana assume a vaga como suplente.

Já Teodoro foi efetivado na vaga do deputado Moésio Loiola (PSD), que renunciou ao cargo para assumir a Prefeitura de Campos Sales. Ele estava como suplente na vaga deixada pelo deputado Gony Arruda (PSD), quando este assumiu a Secretaria do Esporte do Estado. Como suplente, no lugar de Teodoro, assume o deputado Nenen Coelho (PSD).

Quinta suplente na coligação PRB/PT/PMDB/PSB, Ana Paula Cruz assumiu a vaga de Ivo Gomes (PSB). O socialista licenciou-se para assumir a Secretaria de Educação do Município de Fortaleza.

O atual quadro de parlamentares da AL é composto por 46 deputados em exercício, sendo destes oito filiados ao PSB, cinco ao PMDB e ao PSD, quatro ao PRB e ao PDT, três ao PT e ao PSDB, e dois ao PV. As legendas PHS, PSDC, PRP, PR, PSL, DEM, PTN, PCdoB, PMN, PTdoB e PTB contam com um representante, cada.

O "bicho" criado em casa

O PT faz acordo para levar um denunciado e um in­vestigado pelo Ministé­rio Público às presidên­cias do Senado e da Câmara, finan­cia partidos para atraí-los à base governista, correligionários de altas patentes são condenados à prisão e, segundo o presidente do partido, a “oposição apartidária” é que desmo­raliza a política. Que tal?

Isso para falar do presente, sem contar o passado de uma vida dedica­da a desancar Deus, o mundo e seu Raimundo. Os correligionários de ho­je eram os “picaretas”, “ladrões” e “bandidos” de ontem, contra os quais o PT prometia combate ferrenho quando, e se, chegasse ao poder.

Pois há dez anos chegou e é o que se vê: não bastasse se aliar, festeja os pio­res tipos, elevando o que antigamente formava o baixo clero à condição de cardinalato do Congresso.

E com a tranquilidade dos puros, mas a sagacidade dos astutos, Rui Fal­cão, o presidente do PT, acusa Ministé­rio Público e meios de comunicação independentes de tramarem contra a ati­vidade política.

Oferece lições que dariam ensejo a preocupações quanto à sanidade do professor, não flertassem firmemente com o ridículo. Diz Falcão: “São esses a quem nomeei que tentam interditar a política no Brasil. Quando desqualificamos a política a gente abre espaço para aventuras golpistas. A gente abre espa­ço para experiências que no passado le­varam ao nazismo e ao fascismo”.

Faltou acrescentar um fator essen­cial na desconstrução do valor democrá­tico numa sociedade: o populismo (ovo da serpente do autoritarismo), ao qual o PT se dedica com afinco no estímulo ao culto da personalidade e à desmoralização da massa crítica.

A ofensiva é clara: o petista ataca a “oposição apartidária” porque sabe que a partidária está dominada, nas cordas, sem força para preservar o indispensável exercício do contraditório sem o qual restam o silêncio, a concordância, a eliminação do debate, a alternância.

E o objetivo é esse mesmo: exercer o poder sem ser contraditado em nada e por coisa alguma, a fim de que apenas a voz do poder da vez prevaleça.

O PT, contudo, deve tomar cuidado com seus impulsos de eliminação por­que, quando não há oposição de lado algum, as posições antagônicas ten­dem a nascer e a crescer dentro da situação. E aí, alertam os que já vive­ram essa situação em passado não muito distante – mais especificamen­te no governo Fernando Henrique, personificada na figura de Antonio Carlos Magalhães – instala-se um ver­dadeiro inferno.

É hoje o dia. O Senado, que é um páli­do retrato do que já foi e agora caminha rumo ao lixo da História, perde autono­mia, autoridade moral e também legitimidade na representação dos Estados.

Há 21 suplentes entre os 81 parla­mentares da Casa. É isso: um quarto do Senado exerce mandato sem ter recebido um voto.

A suplência ali é composta por dois nomes indicados pelo titular da cha­pa e escolhidos entre amigos, paren­tes e financiadores de campanha que não passam pelo crivo das urnas.

Na maioria dos casos assumem a cadeira devido a licenças pedidas pa­ra garantir ao substituto biônico uma temporada no paraíso.

Compressor. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, lá por mea­dos do segundo semestre de 2012 che­gou a pensar seriamente em concor­rer à presidência da Casa.

Chegou a fazer algumas consultas informais sobre sua chance contra o desejo de Renan Calheiros de voltar. Hipótese, na ocasião, que aos de bom senso parecia absurda.

Braga é ovelha desgarrada do gru­po de senadores independentes do PMDB que resiste a se entregar ao Palácio do Planalto e à dupla Calheiros-Sarne

Texto de Dora Kramer
Publicado pelo jornal O Estado de São Paulo