Vou apenas repercurtir o que disse o companheiro Roberto Moreira

http://blogs.tvdiario.tv.br/robertomoreira

PCdoB atolado na corrupção

O deputado cearense Lula Morais além de rasgar a revista Veja no plenário da Assembleia Legislativa vai ter que queimar jornais e quebrar aparelhos de rádio e televisão.

Caiu a máscara do PCdoB, o partido que usava a força dos seus militantes para intimidar autoridades, políticos e gestores públicos.

Quem passou pelas escolas e universidades brasileiras sabe que todo o faturamento das carteiras estudantis vai para os cofres do PCdoB. É regra. O dinheiro garante sobrevida ao partido e a alguns comunistas que ficaram milionários.

A forma como o PT está tocando o país vai levar outros partidos para a lama. No atual esquema só o próprio PT será preservado. A não ser  que a turma do PMDB e do próprio PCdoB parta para o ataque, revelando as marmotas petistas, que não são poucas.

Quando todos estiverem no barco da corrupção, aí sim o povo brasileiro vai descobrir que está sendo enganado há anos por quem prometeu arrumar uma nação frágil de homens probos.

Surrupiar os cofres públicos tem sido a primeira lição para quem entra na política. O ideal de servir sumiu do cardápio de propostas de quem está na atividade pública, infelizmente.

Orlando Silva foi para o sacrifício para salvar um dos maiores ladrões de Brasília, o governador Agnelo Queiroz. Todos sabem na capital da república que Agnelo é pior que Joaquim Roriz e José Roberto Arruda.

O esquema no Ministério do Esporte envolvendo ONGs foi montado por Agnelo Queiroz, que se encheu de dinheiro e espalhou dinheiro por todo o país, principalmente onde o PCdoB tem filiados acostumados a meter a mão nos cofres públicos.

Como em toda regra, existe exceção. Não se pode aqui misturar na mesma lama homens como o senador Inácio Arruda, incapaz de tais atos. Mas o senador cearense está errado ao defender Orlando Silva. O ministro em vez de parar a sangria nos cofres do ministério, tocou a roubalheira pra frente. Pagou o preço.

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

AL renova pedido ao TRE cearense

Os deputados saíram do encontro de ontem, com integrantes do Tribunal, otimistas quanto aos plebiscitos


Membros do TRE e deputados estaduais com o vice-governador D. Filho



Agora, Ademar Mendes disse que a situação está mais fácil, pois as urnas eletrônicas já estão preparadas para realizar os plebiscitos, acreditando que não haverá custos extras caso as consultas sejam realizadas juntas ao pleito do próximo ano.

Reformando
Domingos Filho e Roberto Cláudio se mostram otimistas quanto a decisão do TRE cearense sobre os plebiscitos. Para Domingos Filho o Tribunal irá autorizar as consultas até porque, conforme o vice-governador, o TSE está reformando as decisões dos TREs que não autorizaram os plebiscitos, como ocorreu em Rondônia.

Domingos Filho ressalta que não há necessidade de legislação federal para que se emancipem distritos no País. Ele argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a inconstitucionalidade da Emenda 15/96, por omissão do Congresso Nacional que não a regulamentou. A Emenda devolve às Assembleias a competência de legislar sobre emancipação.

O desembargador Ademar Mendes pediu a Assembleia que envie ao TRE uma nova solicitação para os plebiscitos. O presidente da Casa, Roberto Cláudio, prometeu entregar até o fim da semana, um pedido para a realização das consultas plebiscitárias ao TRE

Agora, Ademar Mendes disse que a situação está mais fácil, pois as urnas eletrônicas já estão preparadas para realizar os plebiscitos, acreditando que não haverá custos extras caso as consultas sejam realizadas juntas ao pleito do próximo ano.

Reformando
Domingos Filho e Roberto Cláudio se mostram otimistas quanto a decisão do TRE cearense sobre os plebiscitos. Para Domingos Filho o Tribunal irá autorizar as consultas até porque, conforme o vice-governador, o TSE está reformando as decisões dos TREs que não autorizaram os plebiscitos, como ocorreu em Rondônia.

Domingos Filho ressalta que não há necessidade de legislação federal para que se emancipem distritos no País. Ele argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a inconstitucionalidade da Emenda 15/96, por omissão do Congresso Nacional que não a regulamentou. A Emenda devolve às Assembleias a competência de legislar sobre emancipação.

O desembargador Ademar Mendes pediu a Assembleia que envie ao TRE uma nova solicitação para os plebiscitos. O presidente da Casa, Roberto Cláudio, prometeu entregar até o fim da semana, um pedido para a realização das consultas plebiscitárias ao TRE
Agora, Ademar Mendes disse que a situação está mais fácil, pois as urnas eletrônicas já estão preparadas para realizar os plebiscitos, acreditando que não haverá custos extras caso as consultas sejam realizadas juntas ao pleito do próximo ano.

Reformando
Domingos Filho e Roberto Cláudio se mostram otimistas quanto a decisão do TRE cearense sobre os plebiscitos. Para Domingos Filho o Tribunal irá autorizar as consultas até porque, conforme o vice-governador, o TSE está reformando as decisões dos TREs que não autorizaram os plebiscitos, como ocorreu em Rondônia.

Domingos Filho ressalta que não há necessidade de legislação federal para que se emancipem distritos no País. Ele argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a inconstitucionalidade da Emenda 15/96, por omissão do Congresso Nacional que não a regulamentou. A Emenda devolve às Assembleias a competência de legislar sobre emancipação.

O desembargador Ademar Mendes pediu a Assembleia que envie ao TRE uma nova solicitação para os plebiscitos. O presidente da Casa, Roberto Cláudio, prometeu entregar até o fim da semana, um pedido para a realização das consultas plebiscitárias ao TRE
Ontem, na Assembleia Legislativa cearense, um café da manhã com os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) tratou da realização de plebiscitos para a emancipação de 30 distritos cearenses que lutam para se tornar municípios já há algum tempo. Deputados ressaltaram as últimas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os plebiscitos.

Desde a legislatura passada a Assembleia aguarda um posicionamento do TRE para que sejam realizadas consultas plebiscitárias em 30 distritos cearenses. O ex-presidente da Casa e agora vice-governador do Estado, Domingos Filho (PMDB), autor da Lei Complementar estadual que trata sobre as emancipações, vem tentando viabilizar a realização desses plebiscitos.

No mês de setembro o vice-governador chegou a se reunir com o presidente do TSE e o presidente do TRE do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra para debater o assunto. A reunião de ontem, conforme o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), foi provocada pelo Legislativo cearense com o intuito de esclarecer alguns pontos questionados e ainda desconhecidos pelos juízes do TRE.

Mesma posição
Ainda não era do conhecimento do TRE do Ceará, conforme admitiu o desembargador Ademar Mendes, as últimas resoluções do TSE autorizando a realização de plebiscitos em alguns estados do País como em Roraima e Rio Grande do Sul.

Na avaliação do presidente do Tribunal se o TSE já decidiu pela realização das consultas plebiscitárias em outros estados, deverá ter a mesma posição em relação ao Ceará, entendendo que para uma mesma situação não pode haver "dois pesos e duas medias".

Em 2010, a perspectiva era de que esses plebiscitos poderiam ser realizados juntamente com as eleições estaduais, mas não foi possível, principalmente em razão da falta de uma Lei Complementar Federal. Além disso, o TRE apontou, na época, outros entraves para a realização das consultas, como a falta de dotação orçamentária.
Agora, Ademar Mendes disse que a situação está mais fácil, pois as urnas eletrônicas já estão preparadas para realizar os plebiscitos, acreditando que não haverá custos extras caso as consultas sejam realizadas juntas ao pleito do próximo ano.

Reformando
Domingos Filho e Roberto Cláudio se mostram otimistas quanto a decisão do TRE cearense sobre os plebiscitos. Para Domingos Filho o Tribunal irá autorizar as consultas até porque, conforme o vice-governador, o TSE está reformando as decisões dos TREs que não autorizaram os plebiscitos, como ocorreu em Rondônia.

Domingos Filho ressalta que não há necessidade de legislação federal para que se emancipem distritos no País. Ele argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a inconstitucionalidade da Emenda 15/96, por omissão do Congresso Nacional que não a regulamentou. A Emenda devolve às Assembleias a competência de legislar sobre emancipação.

O desembargador Ademar Mendes pediu a Assembleia que envie ao TRE uma nova solicitação para os plebiscitos. O presidente da Casa, Roberto Cláudio, prometeu entregar até o fim da semana, um pedido para a realização das consultas plebiscitárias ao TRE.

Fonte: Diáro do Nordeste

Orlando Silva deixa Ministério do Esporte

A reunião que aconteceu nesta manhã, no Palácio do Planalto, entre o ministro do Esporte, Orlando Silva, líderes do PCdoB e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi para definir um substituto para a pasta também indicado pelo partido.

Pelas negociações de ontem à noite, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixa o cargo nesta quarta-feira (26). "Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Orlando é um ministro que está saindo desde ontem", resumiu ao Estado um assessor da Presidência. A ministra Carmem Lúcia, do STF, atendendo a pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mandou ontem abrir inquérito para investigar Orlando Silva.

A decisão da direção do PC do B é que Orlando seja demitido pela presidente Dilma Rousseff, para deixar claro que ele não se demitiu e não assume responsabilidade por participação no esquema de desvio de verba pública envolvendo os programas do Ministério do Esporte, principalmente o Segundo Tempo e Pintando a Cidadania.

Participam também da reunião o presidente do PC do B (partido do ministro), Renato Rabelo, e os líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior (PI) e no Senado, Inácio Arruda (CE).

Fonte: Diário do Nordeste.

Roberto Claudio recebe integrantes do TRE e discute emancipações

Vice-gov. Domingos Filho, Pres. Roberto Claudio, Des. Ademar Mendes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), recebeu nesta quarta-feira (26/10) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e demais integrantes da corte, para um café da manhã, visando a aproximação institucional entre os dois poderes. Também participou do encontro o vice-governador Domingos Filho, que fez uma exposição sobre a lei complementar estadual que estabelece a criação de municípios no Ceará.

Dep. Tin Gomes, Dedé Teixeira, Kté Santos e Des. Ademar Mendes

Roberto Cláudio, ao abrir o encontro, observou que é importante estabelecer uma boa relação entre as instituições. Segundo ele, esta aproximação interessa sobretudo à sociedade que quer ver as suas questões encaminhadas e resolvidas. Entre estas questões, o parlamentar destacou a criação de novos municípios no Ceará, que depende da realização de plebiscitos. Conforme explicou, no início do ano o TRE indeferiu uma consulta para a realização de plebiscitos para emancipação de 30 distritos no Estado.

Kté Santos e Vice-governador Domingos Filho

O vice-governador, autor da lei complementar, fez uma exposição para os presentes, demonstrando que a essa legislação é muito mais rigorosa do que as leis dos demais estados. Conforme esclareceu, só é permitido a emancipação de distritos com um mínimo de 8 mil habitantes, sendo 40% destes eleitores.

Domingos Filho explicou que a população exigida é maior do que a encontrada em pelo menos um terço dos 805 municípios paulistas e de mais da metade dos 853 municípios mineiros. Os dois estados da região Sudeste possuem a maior quantidade de municípios entre todos os estados da Federação.

O vice-governador disse que são improcedentes as informações de que há impedimentos constitucionais para a criação de novos municípios. Segundo ele, o TSE já decidiu favoravelmente a emancipações acontecidas nos estados de Rondônia, Santa Catarina e Pará, havendo também decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal, neste sentido.

Domingos defendeu ainda que o surgimento de novos municípios não irão prejudicar a arrecadação dos municípios-mãe, ao mesmo tempo que desonera os encargos das prefeituras, que não precisam mais realizar investimentos nos distritos desmembrados.

O desembargador Ademar Mendes agradeceu o convite para a visita, e disse que a iniciativa alegrou a todos os que compõem o Tribunal Regional Eleitoral. Ele, ao se pronunciar, considerou a argumentação apresentada bastante esclarecedora, e irão embasar as futuras decisões, logo que houver uma nova consulta por parte da Assembleia.

Pres. da Assembleia Legislativa Roberto Claudio e Kté Santos

Roberto Cláudio também considerou a visita bastante positiva e anunciou que a Assembleia irá enviar até a próxima semana uma nova consulta para a realização de plebiscitos nos 30 municípios que poderão ser desmembrados. Se o TRE decidir favoravelmente, as consultas acontecerão durante as eleições de outubro do próximo ano. Participaram da recepção os deputados Manuel Duca (PRB), Augustinho Moreira (PV), Tin Gomes (PHS), Dra. Silvana (PMDB), Neto Nunes (PMDB), Bethrose (PRP), Sérgio Aguiar (PSB), Danniel Oliveira (PMDB), Antonio Granja (PSB), Delegado Cavalcante (PDT), Sineval Roque (PSB) e Dedé Teixeira (PT).

Fonte: Site Alec

Governo pagará por arma de fogo


Deputado Sérgio Aguiar Relator do projeto

Projeto de lei enviado à Assembleia sugere o pagamento de R$ 100 para quem entregar sua arma de fogo ao Estado

Começam a tramitar hoje, na Assembleia Legislativa, mais duas mensagens do Poder Executivo. Uma delas contribui para o desarmamento. A matéria propõem uma premiação pecuniária para qualquer cidadão pela devolução de armas de fogo, acessórios e munições. Além desses dois projetos, mais oito propostas do Governo aguardam votação.

O Executivo justifica que há uma necessidade de investir em ações significativas que busquem reduzir a violência e a criminalidade. Uma dessas medidas é diminuir o número de armas de fogo, "uma vez que são altos os índices de lesões e óbitos causados pelo uso indevido dessas armas. Dessa forma, a medida visa garantir a segurança e a integridade física do cidadão", explica a mensagem.

No plenário da Casa, os deputados já travaram alguns debates sobre a questão do desarmamento, e a facilidade da população de adquirir uma arma. A mensagem propõem um prêmio de R$ 100,00 por cada arma entregue ao Governo, após o preenchimento de um formulário por parte daquele que resolver se desfazer de sua arma.

No artigo 5º do projeto está exposto que a aplicação da lei proposta pelo Executivo depende da existência de convênio firmado ente o Estado e a União, através do Ministério da Justiça e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Inclusão
Já a segunda mensagem a dar entrada no Legislativo estadual altera e acrescenta dispositivos à Lei número 13.325, de julho de 2003. A propositura visa a alteração das atribuições e a inclusão de deveres para os titulares de cargo efetivo de auditor de controle interno, além da alteração dos critérios para o ingresso na carreira de auditoria de controle interno.

O ingresso será por meio de concurso público e de prova de título. O projeto trata da nomeação de candidatos aprovados no concurso e a implementação das vantagens existentes nas carreiras da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Dentre as matérias que já tramitam na Assembleia está uma que faculta aos servidores ocupantes de cargo/função integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) a alteração da carga horária de 30 para 40 horas semanais.

Outra matéria aguardando votação dispõe sobre o assédio moral no âmbito da administração pública estadual, visando a sua prevenção e enfrentamento. Segundo o Governo a proposta esta atendendo a uma demanda da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP).

Plano Plurianual
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa decidirá hoje, quais cidades do Estado receberão os deputados para os seminários que irão discutir o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Ambas as matérias já estão em tramitação na Casa e serão votadas até o mês de dezembro.

As duas matérias já estão recebendo emendas e quem vai relatar a LOA é o líder do governo, deputado Antônio Carlos (PT), enquanto o vice-líder, deputado Sérgio Aguiar (PSB), será o relator do PPA. De acordo com Sérgio, a intenção é realizar seminários nas oito macrorregiões do Estado. Será uma visita em uma cidade de cada região. O município de Fortaleza irá sediar o seminário referente a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O objetivo desses encontros, explicou Sérgio Aguiar, é explicar cada uma das peças orçamentárias e informar os recursos previstos para cada região, destacando os investimentos e os gastos calculados. O parlamentar deixa claro que os seminários serão conjuntos, ou seja, irão debater LOA e PPA.

A ideia é que essas reuniões comecem em 31 de outubro. Conforme o deputado Sérgio Aguiar, a intenção é que esses encontros ocorram nas terças-feiras e sextas-feiras, durante todo mês de novembro.

Fonte: Diário do Nordeste

Como está o Processo de Emancipação de Distritos no Ceará.

Ktê Santos

O estado do Ceará, foi um dos primeiros a regulamentar a criação de novos municípios no Brasil. Com a criação da lei COMPLEMENTAR nº 84 de 21/12/2009 de autoria do então deputado e hoje vice-governador Domingos Filho, foram criados critérios que regem as emancipações no estado. Ao longo de todo o processo que ressurgiu no Distrito da Jurema, através da Associação do Movimento Emancipalista da Jurema AMEJ,(que conduz todo o processo junto aos órgãos envolvidos no processo emancipalista no estado),  foram criadas mais de 50 outras associações em todo o estado para que houvesse coordenação durante os trâmites necessários. Foram feitas 57 solicitações de emancipações, porém depois de feitos do ESTUDOS DE VIABILIDADE, somente 30  localidades preencheram os requisitos mínimos. Concluídos este estudos a Assembleia Legislativa emitiu os decretos e os enviou ao TRE, onde lá estão passando por apreciações do referido tribunal eleitoral. Porém de acordo com entendimentos entre TRE, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, os plebiscitos serão realizados juntamente com as próximas eleições municipais.
Fonte: AMEJ. (Ktê Santos - Presidente)
Contatos: 8784-6046  - 9605-1841  -  Email: amejurema@hotmail.com

Adail Carneiro Assumirá mandato na Assembleia Legislativa

Adail Carneiro prestigia convenção pedetista

Durante a festa da convenção do PDT, que reconduziu o deputado federal André Figueiredo a mais um mandato à frente da agremiação no estado doCeará na manhã deste sábado 22/10, o deputado Delegado Cavalcante, revelou que se licenciará para cumprir um acordo dentro do partido de dar vez aos suplentes. E o boa praça Adail Carneiro, que é o primeiro suplente do partido, já está de "paletó engomado", para tomar assento a partir de novembro. Adail que tem sua base eleitoral no vale do Jaguaribe, principalmente em Russas, com seus quase 35.000 votos, ajudou a duplicar a bancada pedetista na Assembleia Legislativa. Hoje o PDT tem 04 cadeiras no parlamento cearense e de acordo com a política interna do partido, é tentar aumentar a atual bancada nas eleições de 2016.
"Realmente há um entendimento dentro do partido que todos os suplentes assumirão uma vaga dentro da atual legislatura e estou preparado para exercer com muita dignidade e competência este mandato mesmo que como suplente, mas como todos sabemos deputado suplentes, têm o mesmo peso e o mesmo valor que os demais parlamentares", finalizou Adail.