Transparência revela diferença salarial e gera revolta na magistratura federal 

A transparência das folhas de pagamento dos servidores públicos, que levou os Tribunais de Justiça dos estados a divulgarem os salários pagos, está provocando uma enorme revolta entre os magistrados federais de todo o país. Nos últimos dias é intensa a troca de mensagens eletrônicas na rede que estes juízes mantêm - fala-se em quase 10 mil mensagens em torno do assunto.

A questão que provocou a ira do magistrado foi descobrir que, enquanto o governo Dilma Rousseff nega um reajuste ao Judiciário federal, as folhas de pagamento de todos os tribunais dos estados mostra disparidade nos salários de juízes e desembargadores.

A comparação demonstrou que um juiz federal, em média, recebe líquido cerca de R$ 15 mil e seus colegas nos estados ganham entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, também limpos, ou seja, já com os descontos oficiais do Imposto de Renda e da Previdência Social.

Não há, nas listas publicadas, nenhum desconto para equiparar os pagamentos efetivados  ao teto constitucional de R$ 26.700, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No Executivo, diversos servidores sofrem este desconto.

O chamado "pulo do gato" usado pelos tribunais para driblar a legislação e pagar acima do que a lei determina, está na rubrica "Vantagens Eventuais". São ganhos não computados oficialmente para efeito do cumprimento do teto constitucional e sobre os quais sequer incide imposto de renda.

Nesta rubrica acontece de tudo. No Tribunal de Justiça do Rio, cuja lista divulgada não revela nomes, um desembargador recebeu a título de "vantagens eventuais" nada menos do que R$ 111, 3 mil. Outro teve direito a R$ 85,9 mil e um terceiro ganhou R$ 79,3 mil. A estas vantagens ainda se somaram uma "vantagem individual" de cerca de R$ 1,5 mil e uma indenização comum aos 140 desembargadores, de R$ 2,8 mil.

Nestes três casos os salários básicos dos desembargadores estão abaixo do teto constitucional: R$ 24,1 mil para dois deles e R$ 26,6 mil para o terceiro. No final, eles receberam R$ 119,7 mil, R$ 102,2 mil e R$ 95,3 mil no mês de junho.

Mas, entre os 146 desembargadores do TJ-RJ, sete tiveram ganhos líquidos entre R$ 70 mil e R$ 75 mil; para 19, os salários depositados variaram entre R$ 60 mil e R$ 69 mil;  outros 19 perceberam valores na faixa dos R$ 50 mil, enquanto 25 ficaram na faixa dos R$ 40 mil. Apenas 29 dos 146 salários divulgados ficaram abaixo do teto constitucional de R$ 26,7 mil.

Com estes pagamentos, os salários líquidos distribuídos a 146 desembargadores do TJ-RJ consumiram R$ 6.252.552,15 apenas em junho. A média foi de R$ 42,8 mil por desembargador.

Já no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 22 dos 23 desembargadores recebem salário base de R$ 24.117. A presidente, Maria Helena Cisne Cid, ganha um pouco mais: R$ 24.893. Ao salário, 21 deles acrescentam uma indenização de R$ 710 e dois ganham, nesta rubrica, R$ 1,832 cada um. Doze deles percebem ainda "vantagens pessoais" de R$ 2.652 cada um. A da presidente é de R$ 2.738.

No geral, o TRF pagou R$ 166.517,64 a título de "Vantagens Eventuais" a 13 magistrados, uma média de R$ 12.809 a cada um, menos da metade dos R$ 29.465,58 que o Tribunal de Justiça do Rio pagou, em média, aos seus 146 desembargadores e que totalizaram R$ 4.301.974,15 nesta rubrica. 

Todos estes dados estão mobilizando os juízes federais que se sentem injustiçados salarialmente e consideram que o simples pedido de reajuste ao Executivo é o mesmo que "mendigar" junto ao segundo escalão e ouvir promessas que jamais serão cumpridas. 

JB

Dilma quer comprar avião similar ao de Obama.

Dilma Rousseff quer trocar de avião. O Airbus A319 comprado por Lula em 2004 já não a satisfaz. Deseja levar ao hangar um Boeing 747, modelo similar ao Air Force One, a aeronave usada pelo companheiro Barack Obama.

O repórter Brian Winter informa que as negociações do governo brasileiro com a Boeing já foram abertas. Confirmando-se a aquisição de asas novas, Dilma empurrará para dentro de sua biografia uma extravagância radioativa.

Abalroado pela crise financeira internacional em pleno voo, o PIB brasileiro fará um pouso atravessado em 2012. Com sorte, aterrissará numa pista próxima dos 2%. Com azar, fará um pouso forçado em faixa abaixo de 1,5%.

Numa casa brasileira convencional, família com dificuldades econômicas não troca de carro. E tem dificuldades para entender as razões que levam uma presidente convertida em gerente de crise a trocar de avião.

Dias atrás, em discurso no Planalto, Dilma dissera que, em tempos bicudos, “não se deve brincar à beira do precipício”. A brincadeira de um avião novo não levará o país para o buraco. Mas certamente conduzirá ao desfiladeiro a imagem da usuária brincalhona.
Blog do Josias

Apreensão de motos cresce 335% no 1º semestre no Ceará

Três motos são apreendidas a cada duas horas nas rodovias estaduais do Ceará. A informação é da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que registrou 6.282 notificações dessa natureza somente no primeiro semestre deste ano. Isso representa um crescimento de 335% ante similar período do ano anterior, quando tinham sido constatadas 1.442 motocicletas retidas.

De acordo com o relações públicas da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), tenente Kildare Vasconcelos, os motivos das apreensões são variados. "As razões são diversas. Entre as situações irregulares mais comuns estão dirigir sem habilitação, licenciamento atrasado, veículos roubados ou de propriedade não identificada por ausência de documentação", enumera.

Segundo ele, também houve incremento nas notificações de automóveis e ciclomotores. "Houve um acréscimo de 100% na quantidade de carros detidos entre janeiro e junho deste ano e igual intervalo de 2011. Já os ciclomotores, que são as mobiletes, registraram crescimento de 43%", informa, ressaltando que se houvessem mais órgãos de fiscalização de trânsito do município, esse múmero poderia ser ainda maior.

Conforme o assessor de comunicação do Detran-CE, Paulo Ernesto Serpa, as próprias prefeituras devem enviar para suas respectivas Câmaras projetos de lei que criam e dão condições, com ofertas de vagas para contratação de agentes via concurso. Segundo ele, o Detran-CE oferece suporte para a criação desses órgãos, mas quem articula esse processo é o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-CE).

Mesmo com as autuações, o Ceará registrou aumento de 33,6% no número de crianças e adolescentes mortas em acidentes de trânsito em toda a década de 2000. Os dados são da pesquisa intitulada "Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil", realizada pelo coordenador da área de estudos sobre a violência, Júlio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso Brasil.

O Estado saltou da 20ª posição do ranking (em 2000) para o 12º lugar (em 2010), com índice passando de 214 para 286 ocorrências em uma década.

Embaixada brasileira na Síria será transferida para o Líbano

 

Chanceler Antonio Patriota Ministro das Relações Esteriores

Brasília - O Itamaraty confirmou ao Terra nesta quinta-feira que está preparando a transferência da embaixada do Brasil em Damasco, na Síria, para Beirute, no Líbano. Segundo a chancelaria brasileira, a mudança ocorre pela falta de segurança para o corpo diplomático brasileiro permanecer na capital síria e já foi comunicada pelo embaixador Edgard Antonio Casciano.

No entanto, segundo o Itamaraty, a decisão não representa uma mudança da posição do Brasil em relação ao conflito sírio, que é de imparcialidade. De acordo com o Itamaraty, o fechamento da embaixada deve ser realizado nas próximas horas ou até à tarde de sexta-feira. A decisão ainda não foi comunicada ao governo sírio, uma vez que a chancelaria brasileira teme que o corpo diplomático, que será retirado por terra, possa ser vítima de retaliação por forças leais ao regime sírio ou aos rebeldes.

Segundo o Itamaraty, a decisão partiu do embaixador brasileiro e foi motivada pela falta de segurança. A representação seguirá operando em Beirute, onde será montada uma estrutura de trabalho semelhante à da embaixada do Brasil no Líbano. O Itamaraty também informou que, até o momento, não há uma grande procura de brasileiros interessados em deixar a Síria, mas que aqueles que desejarem sair do país continuarão recebendo plena assistência para voltar ao Brasil ou se transferir para outro local.

 Os conflitos na Síria, agora considerados internacionalmente como guerra civil, passam por um momento crítico após os confrontos se acirrarem em Damasco a partir do último final de semana. Na quarta-feira, um atentado reivindicado pelo movimento rebelde Exército Live Sírio (ELS), formado por militares dissidente, provocou a morte do ministro da Defesa, de seu vice, que também era cunhado do presidente Bashar al-Assad, e de um general encarregado de comandar a resposta à revolução popular que eclodiu no país há 17 meses. Os rebeldes denunciam que tropas do governo bombardearam bairros da capital síria nesta quinta-feira.

JB

 

Este é o blg do futuro prefeito de Caucaia Paulo Gurgel 45
Acesse....

http://prefeitopaulogurgel45.blogspot.com.br/

Deputados fazem a última sessão do semestre

Os deputados estaduais cearenses poderão ficar de férias, por um período de 15 dias, a partir desta terça-feira, mas para isso eles terão que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem a votação dessa matéria não poderá haver o recesso, diz a nossa Constituição, mas não há dúvida de que a votação ocorrerá sem qualquer dificuldade.

A LDO trata sobre as prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Na LDO, estão inclusas as metas e prioridades, os riscos ficais e os quadros orçamentários do Estado elaborados pela Secretaria de Planejamento para nortear a elaboração do Orçamento do próximo ano.
O projeto já passou pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Além da matéria que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os deputados devem votar ainda sete projetos do Executivo e um do Judiciário. Dentre as mensagens do Governo, está a que autoriza o Estado a executar o programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias que moram nas áreas onde passará o VLT Parangaba/Mucuripe.
A matéria trata do pagamento de uma indenização social no valor correspondente ao valor do terreno, mesmo para aqueles que não possuem registro de imóvel. Está previsto também o pagamento de um auxílio social de R$ 6 mil, valor que o Estado aportaria para a realização de melhorias na infraestrutura do imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida. O projeto traz ainda o aumento no valor do chamado “aluguel social” que passará dos atuais R$ 200,00 para R$ 400,00.

DN

Os candidatos mais ricos das eleições de 2012 nas capitais

Segundo as declarações disponíveis no site oficial do TSE), o candidato mais rico deste ano é Mauro Mendes (PSB), empresário de metalurgia e ex-presidente da FIEMT.

No livro Mudanças na Classe Política Brasileira, o cientista político Leôncio Martins Rodrigues analisou informações das legislaturas federais de 1998 e 2002 e mostrou, entre outras coisas, como são raros os casos de pessoas que ficam mais pobres após entrar para a política. Se este parece um motivo para o brasileiro desconfiar da classe política, a riqueza declarada dos candidatos não parece ser razão de preconceito nem impede o sucesso nas urnas. Boa notícia para os candidatos mais ricos das eleições municipais de 2012 nas capitais.

Segundo as declarações disponíveis no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato mais rico deste ano é Mauro Mendes (PSB), empresário de metalurgia e ex-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso. Mendes, que deseja ser prefeito de Cuiabá, tem um patrimônio declarado de 116,8 milhões de reais, a maior parte de uma empresa chamada Bipar Investimentos e Participações. Sua evolução patrimonial merece destaque. Quando foi candidato em 2008, tinha 23,8 milhões de reais. Em 2010, quando disputou o governo, tinha 57 milhões. Hoje, Mendes é líder nas pesquisas eleitorais em Cuiabá e, segundo levantamento publicado pelo site RD News na quinta-feira 12, seria eleito no primeiro turno, com 47% dos votos.

O segundo candidato mais rico de 2012 é exemplo de que o brasileiro não tem preconceitos com a riqueza. Marcio Lacerda, também do PSB, disputa a reeleição em Belo Horizonte com um patrimônio de 58 milhões. Quando foi eleito, em 2008, Lacerda já era um milionário, com patrimônio de 55 milhões de reais.

O tucano Azambuja (candidato em Campo Grande), membro da bancada ruralista e terceiro mais rico. Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara

O terceiro colocado na lista também vem do Centro-Oeste. É Reinaldo Azambuja, deputado federal candidato em Campo Grande (MS). Filiado ao PSDB, ele vai liderar a primeira candidatura própria dos tucanos na cidade após 20 anos de parceria com o PMDB. Azambuja é integrante da bancada ruralista na Câmara e tem entre seus maiores bens terras e cabeças de gado.

O empresário Carlos Amastha (PP), candidato em Palmas, é o quarto mais rico, com patrimônio de 18 milhões de reais. Nascido na Colômbia e dono de shoppings centers, Amastha é candidato pela primeira vez. Em sua declaração de patrimônio chamam a atenção os 2 milhões de reais em espécie que ele diz possuir.

O deputado federal ACM Neto (DEM) é o quinto candidato mais rico nas capitais. Seu patrimônio, que nas eleições de 2010 era de 2,5 milhões de reais, passou para mais de 9 milhões de reais atualmente. Segundo a declaração de bens, isso se deu por conta da aquisição de cotas da TV Bahia, afiliada da Rede Globo no Estado. ACM Neto é um dos diversos políticos com participação em emissoras de TV. Pela lei atual, que é alvo de uma reforma paralisada há anos, um político pode ser sócio de uma emissora de tevê ou rádio, mas não pode ser diretor. Há críticas quanto à permissão pois o veículo de imprensa pode ser usado para favorecer o sócio e prejudicar seus rivais.

Completam a lista dos dez candidatos mais ricos nas capitais Gabriel Chalita (PMDB-SP), dono de 11,5 milhões de reais; João Castelo (PSDB-MA), com 8,5 milhões; Ratinho Júnior (PSC-PR), 7,5 milhões de reais; José Maranhão (PMDB-PB), com 6,9 milhões; e Mario Português (PPS-RO), com 4,9 milhões.

Cabe lembrar que todos esses números são referentes às declarações que os próprios candidatos entregam ao TSE. A Justiça Eleitoral pode solicitar os dados, mas não tem poder para investigar como o patrimônio foi adquirido ou se há ocultação de bens por parte dos candidatos, um papel que cabe à Receita Federal. A falta de verificação dos dados faz com que os candidatos também entreguem declarações cheias de erros. As simples exigência da declaração serve para aumentar a transparência do pleito, o que é sempre bom, mas basta uma rápida pesquisa no site do TSE para o eleitor verificar estranhezas. Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição no Rio de Janeiro, por exemplo, não declarou nenhum imóvel em seu nome, apenas investimentos. Patrus Ananias (PT), concorrente do milionário Lacerda em Belo Horizonte, disse não ter qualquer bem em seu nome.

Fonte: AVOL

Abertura dos festejos de N.S.de Santana em Tucunduba


Com uma grande procissão, foi aberta oficialmente hoje no fim do dia, a festa de N.S. de Santana na localidade de Tucunduba em Caucaia. Um grande número de pessoas, se aglomerou em frente à igreja local, par assistir ao hasteamento da bandeira. A semana será marcada por novenas, sendo seu ponto culminante no próximo sábado, onde se encerram os festejos. Este ano os organizadores da festa, sortearam brindes entre as pessoas da comunidade, dentre eles: Liquidificador, ventiladores, e uma bicicleta, que foi sorteada para o jovem Leonardo Gomes..Várias personalidades do mundo político de Caucaia, estiveram presentes, como: PAULO GURGEL, Major MENEZES, prefeito Washington Gois, Emília Pessoa, Kiko do Cazuza, dentre outros.

TRE recebeu 69 impugnações de candidatura até esta sexta

Hoje (13) foi o último dia para o MP, os partidos e coligações contestarem os registros de candidatura dos candidatos apresentados pelos partidos ao TRE

A temporada de caça aos candidatos passíveis de impugnação está terminando. Esta sexta-feira, 13, foi o último dia para o Ministério Público (MP), as coligações, partidos e candidatos contestarem a candidatura de aspirantes a prefeito, vice-prefeito e vereador, escolhidos em convenção e apresentados pelos partidos ao TRE.

Mas o candidato irregular ainda não está a salvo. Até a próxima quarta (18), MP e representantes políticos ainda podem impugnar os registros daqueles candidatos que foram escolhidos em convenção, mas preteridos pelo próprio partido, apresentaram individualmente seus pedidos de candidatura.

Muitos representantes de partidos políticos examinaram com lupa candidaturas de adversários em busca de algum detalhe que pudesse eliminar concorrentes da disputa eleitoral. Apesar do prazo curto para a tarefa (foram apenas cinco dias úteis), os 123 promotores eleitorais também buscaram fiscalizar os 16.855 pedidos de registro de candidaturas que chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) neste ano.

Os números ainda não são finais, mas de acordo com o TRE-CE, até o início da tarde desta sexta havia 69 ações de impugnação de registro de candidatura em todo o Ceará. Em Fortaleza foram 13 impugnações até então.

Segundo a chefe da 114ª Zona Eleitoral do Ceará, Ineuda Barbosa, vários são os motivos que provocam as contestações. Candidatos enquadrados na lei da Ficha Limpa, outros com falhas na filiação partidária e até candidatos considerados inaptos por falta de discernimento para exercer o mandato são as razões mais comuns.

Os candidatos que tiveram seu registro questionado terão sete dias, a partir do dia em que forem notificados, para apresentar defesa. O processo leva em média 15 dias e, se a denúncia for confirmada, o candidato pode ter seu registro cassado.

Outras denúncias
Além de problemas com os pedidos de candidatura, o TRE registrou também denúncias de propaganda eleitoral irregular. Ao todo foram 103 até esta sexta. Uso de sons acima da volume permitido, cartazes afixados em bens públicos ou de uso público comum (postes de iluminação, viadutos, passarelas e paradas de ônibus).

O que pode o candidatoComícios são permitidos, se realizados das 8h à meia-noite;
O uso de carros de som, alto falantes, amplificadores é permitido das 8h às 22 (exceto nos municípios em que os partidos assinaram acordo para eliminar esse tipo de propaganda);
Pintura em muros e paredes também são possíveis, desde que a publicidade não ultrapasse a área de 4 metros quadrados (exceto nos municípios em que os partidos assinaram acordo para eliminar esse tipo de propaganda).

OPOVO..

Senadores revelam voto na cassação de Demóstenes 

Alguns dos senadores que votaram a favor da cassação do ex-senador Demóstenes Torres aceitaram declarar ao siteCongresso em Foco abertamente sua opção. Em plenário, a votação foi secreta.

De acordo com o site, alguns dos questionados, contudo, preferiram não revelar seu voto.

O ex-senador Demóstenes Torres teve seu mandato cassado no Senado nesta quarta-feira. Dos 80 presentes, 56 votaram a favor, 19 contra e houve cinco abstenções.

Esta é a segunda vez na história do Senado que ocorre uma cassação de mandato - a primeira foi a de Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000.

Com a perda do mandato, Demóstenes fica inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Ou seja, só poderá concorrer a um cargo político em 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019 e não há eleições previstas para outubro de 2027, seguindo-se o calendário atual. Ele também perde o foro privilegiado.

Na noite de quarta-feira, o ex-senador afirmou, pelo Twitter, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.  "Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu", escreveu. Ele afirmou que há "motivos suficientes" para tentar recuperar o mandato. "Fui cassado sem provas, sem direito a ampla defesa e sem ter quebrado o decoro".

Veja a relação, apurada pelo Congresso em Foco, com a manifestação aberta do voto. De acordo com o site, os quatro consultados que preferiram não revelar alegaram que a Constituição estabelece que nessas situações o voto é secreto e que a divulgação poderia acabar sendo usada como argumento para Demóstenes tentar anular o resultado.

A FAVOR DA CASSAÇÃO

PCdoB

Inácio Arruda (CE)

Vanessa Grazziotin (AM)

PDT

Acir Gurgacz (RO)

Cristovam Buarque (DF)

Pedro Taques (MT)

PMDB

Eduardo Amorim (AM)

Eunício Oliveira (CE)

Garibaldi Alves (RN)

Luiz Henrique (SC)

Pedro Simon (RS)

Roberto Requião (PR)

Ricardo Ferraço (ES)

Vital do Rêgo (PB)

PP

Ana Amélia (RS)

Ciro Nogueira (PI)

PSB

Antonio Carlos Valadares (SE)

João Capiberibe (AP)

PSD

Kátia Abreu (TO)

PSDB

Aécio Neves (MG)

Aloysio Nunes Ferreira (SP)

Alvaro Dias (PSDB)

Cássio Cunha Lima (PB)

Flexa Ribeiro (PA)

Mário Couto (PA)

PSOL

Randolfe Rodrigues (AP)

PT

Ana Rita (ES)

Angela Portela (RR)

Anibal Diniz (AC)

Delcídio do Amaral (MS)

Eduardo Suplicy (SP)

Humberto Costa (PE)

Jorge Viana (PT)

José Pimentel (PT)

Lindbergh Farias (RJ)

Marta Suplicy (PT)

Paulo Paim (RS)

Walter Pinheiro (BA)

Wellington Dias (PI)

PTB

Gim Argello (DF)

PV

Paulo Davim (RN)

 PREFERIRAM NÃO SE MANIFESTAR

Blairo Maggi (PR-MT)

Jayme Campos (DEM-MT)

José Agripino (DEM-RN)

Sérgio Souza (PMDB-PR)

JB

Aumenta o patrimônio pessoal dos vereadores

Alguns estão utilizando veículos que não são seus, pois não constam na declaração enviada à Justiça Eleitoral

Dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, somente quatro não tentarão reeleição em outubro próximo. Os demais se preparam para disputar uma das 43 vagas que estarão disponíveis no Legislativo da Capital a partir do próximo ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou a relação de bens de todos os candidatos que tentarão se eleger na disputa eleitoral deste ano, e alguns dos dados apresentados surpreendem.

Vários candidatos a vereador em Fortaleza, filiados a diferentes partidos políticos, requereram o registro individual das suas candidaturas na última terça-feira. O Diário Oficial Eletrônico da Justiça Eleitoral que circula nesta quinta-feira publica os editais com os nomes de quem pediu o registro no último dia do prazo.

Os demais pedidos de registro de candidatura foram publicados até o dia 8 de julho, sendo que 21 editais foram publicados no Diário Oficial Eletrônico e, em função de problemas nos sistemas eletrônicos, foram publicados no átrio do cartório eleitoral da 114ª zona, também domingo, nove editais de requerimento de registro de candidatos a cargos majoritários e proporcionais de diferentes legendas.

Editais
Os editais publicados em cartório referem-se aos requerimentos apresentados pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido dos Trabalhadores (PT), Coligação Fortaleza Merece Mais (PDT/PPS), Partido Verde (PV), Coligação proporcional do PDT com o PPS, Partido Pátria Livre (PPL), Coligação em respeito a Fortaleza (PRP/PPL) e Partido Trabalhista Cristão (PTC - protocolo 633939/2012). Os editais publicados no átrio do cartório não serão publicados no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Eleitoral para não gerar dois prazos, segundo informou a chefe do cartório Inelda Rocha.

No Diário Oficial Eletrônico da última segunda-feira, dia nove, foi publicada uma informação do juiz Mário Parente Teófilo Neto (114ª zona) com a relação dos editais publicados em cartório e esclarecendo que todos os partidos políticos interessados foram comunicados por ofício circular via fac-símile. No informativo é lembrado o prazo de cinco dias para impugnação, contados a partir da publicação de cada edital.

Pesquisa realizada pelo Diário do Nordeste no Diário Eletrônico do TRE cearense consta que no dia 3 foi publicado um edital com um pedido coletivo do PTC, nos dias 5 e 6 foram publicados outros dois editais com pedidos individuais de candidatos do PTC. Também no dia seis foram publicados editais com os pedidos de registro dos candidatos majoritários e proporcionais do PSTU e dos candidatos a vereador do PSC. No dia sete foram publicados os editais de pedidos de registro dos candidatos a vereador do PMN e do PT do B.

O Diário Oficial Eletrônico do TRE do dia 8 circulou com 14 editais de pedidos de registro de candidaturas. Eles dizem respeito aos seguintes partidos e coligações: PT do B, PC do B, Coligação Pra Cuidar das Pessoas (majoritária), Coligação Fortaleza que nos Move (um edital para os candidatos majoritários e outro para os proporcionais), Coligação Para Renovar Fortaleza (majoritária), PHS, PRTB (um edital para os candidatos a cargos majoritários e proporcionais), PMDB, Coligação Fortaleza tem Jeito (proporcional), PR, Coligação PRB/PSL/PSB (proporcional), Coligação Progresso e Trabalho (proporcional) e um edital com os candidatos a cargos majoritários e proporcionais do DEM.

As mídias anexadas aos pedidos de registro dos candidatos do Partido Trabalhista Nacional (PTN) e um dos pedidos do Partido Trabalhista Cristão (PTC) apresentaram problema de leitura e os dois partidos foram notificados para entregarem outro CD com os dados dos candidatos.

Valores

O que mais chamou atenção é que tem vereador de Fortaleza utilizando veículos no dia a dia que não são seus, pois não constam da relação de bens ou se deles forem as declarações não estão retratando a verdade.

O vereador Iraguassu Teixeira (PDT) segue a lista dos parlamentares da Casa Legislativa que declararam maiores valores de bens em suas posses. De acordo com o site do TSE, o pedetista é dono de materiais avaliados em pouco mais de R$ 1,2 milhões. O vereador José do Carmo, presidente do PSL, declarou bens no valor de pouco mais de R$ 718 mil e o presidente municipal do PTC em Fortaleza, Ciro Albuquerque, R$ 900 mil.

Já Vitor Valim (PMDB), em 2008, declarou apenas R$ 1 mil e, nestas eleições, está com patrimônio avaliado em R$ 233 mil, segundo informações do site do Tribunal Superior Eleitoral, o que equivale a um aumento em 232 vezes de seu patrimônio prestado há quatro anos. O vereador João Batista (PRTB) teve um aumento de patrimônio mais modesto, passando de R$ 140 mil nas últimas eleições para o Legislativo Municipal, para atuais R$ 629 mil.

Carlos Mesquita, do PMDB, atualmente tem um patrimônio declarado no valor de R$ 192 mil, e o líder da oposição, Plácido Filho (PDT), que também é sindicalista, declarou bens no valor de mais de R$ 628 mil.

DN

Fim do prazo para registro individual

A movimentação no cartório eleitoral, ontem, era intensa, com vários candidatos procurando corrigir erros na documentação para seus registros 

O prazo para a apresentação de pedidos individuais de registro de candidaturas terminou ontem, para os candidatos dos partidos políticos cujos pedidos coletivos de registro foram publicados no domingo, dia oito. No Ceará, houve problema no cadastramento no sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de um no-break que queimou no domingo à tarde.

O cartório da 114ª zona, onde são processados os pedidos de registro de candidatos em Fortaleza, enfrentou problemas para publicação dos editais com os pedidos de registro porque o sistema de candidaturas desenvolvido pelo TSE não estava aceitando o cadastro de candidatos, informou a chefe do cartório Inelda Rocha. Em função desse problema, alguns editais foram publicados em cartório e os partidos foram informados dessa publicação por e-mail. Além disso essa informação foi publicada no diário da Justiça.

O secretário de tecnologia da informação do TRE, Carlos Sampaio, esclareceu que além da questão do no-break foi registrado um problema quanto a formatação exigida pelo sistema de candidatura (Cand) e o sistema de publicação dos editais, mas isso não comprometeu o andamento dos trabalhos.

Intensa
A movimentação no cartório da 114ª zona, ontem de manhã, era intensa, com vários candidatos procurando corrigir erros constatados na documentação anexada aos pedidos de registro de candidaturas. As principais retificações dizem respeito ao endereço, número do CEP, mudança no nome que deve constar na urna e até mesmo, bens relacionados que não deveriam constar no patrimônio do candidato.

Fortaleza terá 1.085 candidatos, segundo números oficiais do TSE de ontem à noite, dos mais variados partidos disputando as 43 vagas existentes na Câmara Municipal no dia 7 de outubro próximo. No total, serão pouco mais de 24 postulantes à concorrendo à uma vaga na Casa durante os próximos quatro anos do período legislativo, que se inicia no dia 1º de janeiro e vai até o dia 31 de dezembro de 2016.

Alguns grêmios que nas eleições de 2008 marcharam juntos acabaram se coligando com outros, e muitos deles, resolveram disputar as eleições sozinhos. É o caso do PT, que no último pleito esteve reunido com PMDB. Os dois fizeram, juntos, oito nomes para a Câmara. Na disputa deste ano, os dois andarão sozinhos.

O PRTB, que há quatro anos esteve reunido com o PR, seguirá sozinho, assim como o seu antigo aliado. Para as eleições de 2008 foi composto um bloco de quatro partidos, formado por PHS, PSL, PMN e PRB. Neste ano, porém, mudanças ocorreram e o grupo foi desfeito, em partes. O PRB e PSL permanece no grupo, que agora tem a presença do PSB. PHS e PMN seguem sem coligação para a Câmara Municipal.

O PDT, assim como na disputa majoritária, segue com o PPS. O PRP marchará junto com o PPL. Outros que seguem juntos nas disputas proporcionais são o PSB, PRB e PSL. O PMDB disputa sem aliança. O PP está com o PTB. O PSDC e PSD também estão juntos. Outros 16 partidos que já homologaram candidaturas disputam as 43 vagas disponíveis para a Legislatura que se inicia no dia 1º de janeiro de 2013 e termina no dia 31 de dezembro de 2016. São eles: PV, PTdoB, PSC, PHS, PCdoB, PSDB, PTC, PR, PTN, PT, DEM, PRTB, PMN, PSDB, PMDB, PSTU. 

DN

PSDB é o terceiro partido que lançará mais candidatos em 2012

Brasília – O PSDB será o terceiro partido com mais candidatos nas eleições de 2012. Serão 22.828 tucanos na disputa por vagas nas prefeituras e câmaras de vereadores. O partido tem a meta de eleger mil prefeitos neste ano.

“Tratamos as eleições municipais como prioridade. Em primeiro lugar, por acontecerem no lugar mais importante para o cidadão, que é o município. Em segundo, por entendermos que, nas cidades, podemos mostrar ainda mais aos brasileiros o modo PSDB de administrar”, afirmou o presidente do partido, deputado federal Sérgio Guerra (PE). Para Guerra, o trabalho feito pelo PSDB em 2012 fortalecerá o partido para as eleições gerais de 2014 – quando a sigla tentará expandir suas bancadas no Legislativo, ampliar o número de governadores e retornar à Presidência da República.

Capitais
O PSDB terá candidaturas à prefeitura em 17 capitais – entre elas, nas duas cidades mais populosas do Brasil: São Paulo, com o ex-governador José Serra, e Rio de Janeiro, com o deputado federal Otávio Leite.

Os outros candidatos a prefeito do PSDB nas capitais são:

Rio Branco (AC) – ex-prefeito Tião Bocalom

Maceió (AL) – deputado federal Rui Palmeira

Manaus (AM) – ex-senador Arthur Virgílio

Vitória (ES) – ex-prefeito Luiz Paulo Velozo Lucas

Goiânia (GO) – deputado estadual Fabio Souza

São Luís (MA) – prefeito João Castelo disputará a reeleição

Campo Grande (MS) – deputado federal Reinaldo Azambuja

Cuiabá (MT) – deputado estadual Guilherme Maluf

Belém (PA) – deputado federal Zenaldo Coutinho

João Pessoa (PB) – senador Cícero Lucena

Recife (PE) – deputado estadual Daniel Coelho

Teresina (PI) – ex-prefeito Firmino Filho

Natal (RN) – deputado federal Rogério Marinho

Porto Velho (RO) – vereadora Mariana Carvalho

Porto Alegre (RS) – ex-secretário estadual Wambert di Lorenzo

Fortaleza (CE) – ex-deputado Marcos Cals

   Eleições 2012

Candidatos a prefeito podem gastar R$ 59 mi

10.07.2012

• imprimir
• email

O valor máximo previsto pelos próprios postulantes é quinze vezes maior que a soma de seus patrimônios
Os candidatos a prefeito de Fortaleza deverão injetar, juntos, oficialmente, R$ 59,7 milhões na campanha eleitoral deste ano. O montante é quinze vezes maior que todo o patrimônio dos dez postulantes à Prefeitura da Capital, cujos bens declarados à Justiça Eleitoral somam R$ 3,9 milhões. Disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses dados se referem ao limite de gastos de campanha e ao patrimônio pessoal, tendo sido apontados pelos próprios postulantes na ocasião do pedido para o registro de suas candidaturas.

O PSDB fixou o maior valor para os gastos de campanha em Fortaleza neste ano. O partido poderá investir até R$ 17 milhões para tentar eleger Marcos Cals a prefeito da Capital. O candidato, por sua vez, declarou que seu patrimônio pessoal corresponde a R$ 898.749,00. A quantia é referente aos seguintes bens: um apartamento em Fortaleza, três terrenos, uma sala empresarial, a construção de seis armazéns, duas linhas telefônicas, quotas em firmas, um carro e dinheiro em conta.

O segundo candidato com maior limite de gastos é Roberto Cláudio (PSB), que conta com o apoio do governador Cid Gomes. Representando a coligação formada por PRB, PP, PTB, PMDB, PSL, PSDC, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PSD e PT do B, Roberto Cláudio estima investir até R$ 14 milhões na sua campanha eleitoral. Por outro lado, o seu patrimônio inclui bens que somam R$ 585.568,46. Isso porque o candidato a prefeito declarou que possui um carro, um apartamento e saldo financeiro nas suas contas bancárias.

Em seguida, com a terceira maior previsão de gastos na corrida eleitoral, está o candidato do PT, Elmano de Freitas. Ele representa a coligação formada por PT, PTN, PSC, PR, PTC, PV e PTdoB, sendo apoiado pela prefeita Luizianne Lins. Conforme os dados enviados à Justiça Eleitoral, R$ 11,5 milhões poderão ser gastos na campanha de Elmano, que, por sua vez, possui R$ 73.580 em bens que envolvem terrenos, um carro e dinheiro em poupança e conta bancária.

Cara
A quarta campanha mais cara, em termos de limite financeiro, é a de Heitor Férrer (PDT): são até R$ 7 milhões que podem ser gastos para promover o candidato. Heitor, por sua vez, é o postulante que declarou maior valor de bens pessoais: R$ 1.048.061 correspondentes a um apartamento, sete terrenos, parte de uma propriedade rural no município de Jaguaretama, animais, dois veículos automotores e aplicações financeiras.

Na sequência, vem a campanha de Moroni Torgan (DEM), que poderá gastar até R$ 5 milhões na disputa à Prefeitura de Fortaleza. Moroni declarou um patrimônio total de R$ 636.000,00, valor que corresponde aos seguintes bens: um apartamento, um terreno, três veículos, aplicações financeiras e saldo na conta bancária.

Já o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, senador Inácio Arruda, deverá ter sua campanha orçada em, no máximo, R$ 4 milhões. Inácio declarou um patrimônio pessoal que soma R$ 663.406,62. O valor é referente a dois carro, aplicações financeiras, contas bancárias e dois apartamentos.

As candidaturas de Renato Roseno, André Ramos, Francisco Gonzaga e Valdeci Cunha devem ser inferior a R$ 1 milhão.

Contas
Sem declarar patrimônio, André Ramos (PPL) poderá gastar até R$ 750 mil. Já Renato Roseno (PSOL), estima que sua campanha poderá custar até R$ 700 mil. Ele declarou possuir R$ 45,3 mil em um carro e contas bancárias.

O candidato do PRTB, Valdeci Cunha, que não declarou possuir nenhum bem, poderá gastar R$ 100 mil. A campanha mais barata é a de Gonzaga (PSTU), que declarou uma casa no valor de R$ 30 mil e estima gastar até R$ 70 mil na sua candidatura.

 PSDB de Caucaia faz convenção e confirma candidatos

JUL09

PSDB define a chapa e registra candidatura em Caucaia.

A candidatura do empresário Paulo Gurgel e do Major PM Menezes(PV) que forma a COLIGAÇÃO INOVA CAUCAIA foi registrada no último dia 30 (Prazo limite do TRE) para concorrer às eleições este ano em Caucaia. No presente momento estão sendo ultimados os detalhes organizacionais e estruturais da campanha, como, montagem de comitês, contratações de pessoal, locação de veículos e etc…

A equipe será coordenada pela cientista política Jimmy Rocha (Diretora de Comunicação do PSDB Mulher – Nacional) “Aceitei o desafio de coordenar esta campanha primeiro pelo fato de ser um desejo do PSDB Nacional em eleger Paulo Gurgel a Prefeito de Caucaia e segundo por ser uma tucana convicta de que Caucaia precisa de renovação na sua classe polítca e vejo em Paulo Gurgel essa possibilidade de uma gestão competente e comprometida com o que anceia o povo desta terra”.

Ficha Suja
O Ministério Público montou um banco de dados para subsidiar o trabalho de todos os promotores de Justiça, na Capital e no Interior do Estado, a fim de que eles possam ter elementos para impugnarem os pedidos de registro de todos os que figurarem nas listas dos tribunais de contas, da União, do Estado, e dos Municípios.

A análise dos processos de pedidos de registro de candidatos a vereador é o mais demorado em razão da quantidade de candidatos. Nas eleições deste ano, em relação ao pleito municipal passado, serão eleitos mais 412 vereadores nos 184 municípios cearenses. Em Fortaleza, a Câmara Municipal vai passar de 41 para 43 vereadores.

O número exato de candidatos ao Legislativo de Fortaleza, no pleito deste ano, ainda não é possível ser determinado exatamente em razão de os servidores da Justiça Eleitoral ainda estar trabalhando na análise dos processos de pedidos de registro, embora se possa estimar que o total possa superar os 900.

DN

AL recebe comitiva da CPI da Exploração Sexual em audiência pública nesta segunda

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta segunda-feira (09/07), para debater junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontece no Complexo de Comissões Técnicas às 14h30.

A CPI realiza atividades nesta semana em Fortaleza, com visitas ao Fórum Clóvis Beviláqua, à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, além de se reunir com o governador Cid Gomes a fim de informar os resultados da audiência e das visitas realizadas.

Na audiência, serão apresentados os trabalhos das CPI’s mais recentes realizadas sobre o tema pela Câmara Municipal de Fortaleza e Assembleia Legislativa, além do balanço da campanha “Quem Cala Consente”, levada as macrorregiões do Estado a fim de desenvolver planos estratégicos regionais no combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.

Foram convidados para o debate, o coordenador da Infância e da Juventude da comarca de Fortaleza, desembargador Francisco Suenon Mota; a coordenadora do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Fortaleza, juíza Rita Emília Menezes; a juíza titular e o promotor de Justiça da 12ª Vara Criminal, Maria Ilna Castro e Francisco Carlos Pereira de Andrade, respectivamente; e ainda, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Francisco Rodrigues.