Roberto Claudio convida Tasso para ser senador de Cid, se Ciro desistir

O governador Cid Gomes está preparado até mesmo para o que ele não acredita que irá ocorrer: uma briga do PROS com o PT do deputado José Guimarães no Ceará. Mas, se isso acontecer, os estrategistas do PROS já articularam uma solução para esse rompimento. Numa missão sigilosa, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio visitou o ex-senador Tasso Jereissati. O encontro foi solicitado por Roberto a Tasso.

Na reunião, Tasso imaginava que os dois iriam discutir assuntos relacionados a administração de Fortaleza. Nunca passou pela cabeça do ex-senador do PSDB o real motivo da presença do prefeito de Fortaleza em seu escritório. Roberto Claudio foi sondar a Tasso sobre as chances dele apagar o passado recente de conflito com o governador Cid Gomes e seu irmão Ciro Gomes, e ser o candidato deles ao Senado, caso Cid desista de se desincompatibilizar inviabilizando a candidatura de Ciro senador.

Tasso Jereissati reafirmou para o prefeito Roberto Claudio que não é candidato ao Senado nas eleições deste ano. Diante das insistências de Roberto Claudio para que refletisse melhor e depois voltariam a debater novamente esse assunto, Tasso garantiu que sua decisão era definitiva. Estava descartando qualquer chance de fazer dobradinha com o ex-ministro Leônidas Cristino nas eleições ao Abolição este ano.

Com informações de Cearanews7

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará assumirá Governo

Mais uma definição retirada da reunião de Cid Gomes (PROS) com Eunício Oliveira (PMDB), nesta sexta-feira (28), no Palácio da Abolição, foi a do nome do sucessor do governador durante o período eleitoral.

Com a desincompatibilização de Cid, para legalizar a candidatura de seu irmão, Ciro Gomes (PROS), ao Senado, o desembargador Luiz Gerardo Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, é quem assumirá o comando do Executivo cearense.

O mandato de Gerardo Brígido deverá durar 90 dias, até a nomeação do novo governador eleito.

VEREADOR LAVA ATÉ BMW PARTICULAR COM DINHEIRO PÚBLICO

NO ANO PASSADO, OS 55 VEREADORES PAULISTANOS FORAM REEMBOLSADOS EM R$ 9 MILHÕES PARA CUSTEAR DESPESAS DE GABINETE

Vereadores de São Paulo usam verba de gabinete para pagar aluguel de carro pelo dobro do preço oficial, comprar papel higiênico para escritório político, contratar advogado em vez de recorrer aos 32 procuradores da Câmara Municipal e encomendar brindes e homenagens para agradar a seu eleitorado. O jornal O Estado de S. Paulo analisou cada uma das 7.960 notas fiscais apresentadas no primeiro ano da atual legislatura e averiguou como cada parlamentar gasta os recursos públicos.

Entre os pedidos de reembolso feitos em 2013 há também recibo de lavagem de carros de luxo particulares, de material escolar - como giz de cera e tinta guache -, flores e notas fiscais que indicam variação de até 30% na compra de um mesmo produto dentro de 30 dias, como um litro de combustível etanol. No ano passado, os 55 vereadores paulistanos foram reembolsados em R$ 9 milhões para custear despesas de gabinete.

O levantamento mostra em detalhes como os parlamentares fazem uso dos R$ 218 mil anuais a que têm direito. O resultado é que, dependendo do vereador, boa parte dos gastos não segue o princípio do interesse público nem a regra do menor preço, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parlamentar novato, Masataka Ota (PROS), por exemplo, gastou R$ 5,3 mil por mês com o aluguel de um Toyota Corolla. Por menos da metade do preço, a Câmara oferece um Fiat Linea, ao custo mensal de R$ 2,6 mil - valor obtido por meio de uma licitação. Ota, porém, argumentou que o valor que paga pelo Corolla está abaixo do praticado no mercado.

Apesar de dispendiosa, a troca de veículo não é proibida pela Casa, e o vereador que teve o gasto com um carro de luxo é reembolsado. Masataka não é o único. Outros dez colegas preferiram escolher seus próprios veículos e pagaram a mais por isso. Paulo Fiorilo (PT) é o único que locou um carro e pagou menos: R$ 2,5 mil mensais por um VW Polo Sedan.

Contas de telefone dos escritórios políticos de Aurélio Nomura (PSDB), Edir Sales (PSD) e Dalton Silvano (PV) também são pagas com verbas de gabinete. No caso do vereador George Hato (PMDB), ele ainda paga material de limpeza do imóvel onde seu pai, o deputado estadual Joogi Hato (PMDB), atende seus eleitores. Entre as notas apresentadas por Hato, há sacos de lixo, vassouras e até papel higiênico.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, conjunto de regras elaboradas pelos próprios vereadores, gastos com lavagem de veículo e pagamento de contas de escritórios não estão vetados. Mas, segundo o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira, gastos com dinheiro do contribuinte devem atender ao interesse público.
A análise das notas, apesar disso, mostra que os recursos municipais foram usados para pagar gastos privados. A BMW particular de Rubens Calvo (PMDB), por exemplo, foi lavada dez vezes, ao custo que variou de R$ 30 a R$ 180. O parlamentar considera o serviço necessário para manter seu carro, ano 1994, em ordem.

Segundo o regimento, bancar itens de limpeza em escritórios particulares é prática proibida, assim como misturar despesas de uso público e de uso privado. Aurélio Miguel (PR), porém, somou compras para seu gabinete com compras supostamente escolares em notas fiscais de papelaria apresentadas em fevereiro do ano passado. Há gastos com giz de cera, massinha e tinta guache. O vereador afirmou ter feito o desconto dos itens, avaliados em R$ 26,40, no pedido de reembolso.

Para a Câmara, o procedimento basta para corrigir o erro. No caso de Hato, porém, o presidente da Casa, José Américo (PT), afirmou que ordenará o desconto dos valores pagos indevidamente no próximo pedido de reembolso do vereador, que não se manifestou.

A Presidência da Casa informou que fiscaliza os gastos por meio de amostragem, seguindo mensalmente parâmetros para averiguar se há excessos.

Ciro Gomes vai integrar coordenação da campanha de Dilma

O ex-ministro Ciro Gomes vai integrar o núcleo de coordenação política da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O convite foi feito nesta quarta-feira (19), em almoço oferecido pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, à cúpula do PROS, partido do ex-ministro, informa o blog do Camarotti.

No encontro foi acertado que o ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, será efetivado no cargo na cota do PROS. Teixeira tem o apoio dos irmãos Ciro e Cid Gomes, governador do Ceará.

Como ficou em Fortaleza para receber a presidente Dilma Rousseff, que visitou o Ceará nesta quarta, Cid Gomes não participou do almoço no Planalto. Além de Ciro, estavam presentes o líder da bancada na Câmara, deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL) e o senador Ataídes Oliveira (PROS-TO).

Com Cearanews7

Acordo leva a adiamento de votação de novas regras para a criação de municípios

Por acordo de líderes, a votação do veto ao projeto com novas regras para criação de municípios (PLS 98/2002), prevista para a noite desta terça, ficará para abril. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), chegaram a sugerir o cancelamento da reunião, mas o presidente Renan Calheiros informou que, formalmente, é necessário que os partidos façam obstrução para levar ao adiamento.

O autor do projeto vetado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), já havia informado que poderia ele mesmo apresentar um novo texto, para atender às

demandas do governo. Inicialmente, o Executivo sugeriu que as regras previstas se aplicassem apenas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo estabelecidos critérios mais rígidos para Sul e Sudeste.

Mozarildo informou, porém, que ainda há divergência em relação à imposição de número mínimo de habitantes para as áreas que desejem formar novos municípios. O governo quer um limite fixo por região, enquanto o senador sugere um percentual em relação à população. Esses pontos devem ser ajustados até a nova data para a votação de vetos.
Com Agência Senado..

Fogo amigo

Deputados do PMDB não vão à posse de ministros e governo marca nova reunião

A ausência dos deputados do PMDB na cerimônia de posse de seis novos ministros, que ocorreu hoje (17) no Palácio do Planalto, é um indício de que a crise entre o governo federal e a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados continua. A tentativa do governo de melhorar a relação com o PMDB vai ter novo capítulo no fim da tarde, quando o líder da legenda na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), se encontra com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Na pauta do encontro, está o Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urgência constitucional e, por isso, desde o ano passado, trava a pauta de votações no plenário da Câmara. Até que o texto seja votado, nenhuma outra matéria pode avançar. O líder Eduardo Cunha e parte do partido não concordam com pontos considerados essenciais para o governo na votação, como a neutralidade da Internet.

Depois de participar da posse dos ministros, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), avaliou que divergências são normais dentro de um partido do tamanho do PMDB, mas admitiu que o clima entre o Planalto e o partido ainda não está 100%. “Estou trabalhando para que [a crise] acabe de uma vez, mas, por enquanto, nós ainda temos alguns resquícios, alguns incêndios pequenos que nós precisamos apagar”, reconheceu. “Eu não conversei com o líder Eduardo Cunha, mas se há uma reunião marcada para se conversar, para distender e para negociar as questões de votações que existem na Câmara, eu acho que isso é fundamental. Do meu ponto de vista, se essa reunião acontecer é louvável.”

Ainda segundo o senador, a crise de votações e de convocações em massa de ministros aconteceu somente na Câmara, mas o partido não está dividido. “Isso não quer dizer que o partido está rachado. Não há uma divisão entre Câmara e Senado”, minimizou.

* Agência Brasil

Congresso volta a examinar na terça regras para criação de municípios

Senadores e deputados se reúnem na próxima terça-feira (18), a partir das 19h, para examinar vetos presidenciais a 12 propostas. O primeiro item da pauta é o veto integral ao projeto que trata da criação de novos municípios (PLS 98/2002), que devia ter sido votado no mês passado, mas a sessão acabou suspensa por falta de acordo.

Ao vetar o projeto, a presidente Dilma Rousseff salientou que o projeto contraria o interesse público, uma vez que os novos municípios poderão gerar despesas sem a criação de novas receitas, o que impactaria negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica.

Já o autor do projeto, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), lembrou que ela foi aprovada por 312 deputados e 53 senadores, o que sugeriria uma propensão à derrubada do veto.

Uma alternativa ao impasse é a proposta do governo federal de encaminhar ao Congresso um novo projeto para tratar da criação de municípios. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que até terça-feira o texto chegará ao Parlamento, o que possibilitará um entendimento e a manutenção do veto. A ideia do governo é regionalizar os critérios para as novas cidades, mantendo os critérios propostos pelo Congresso apenas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com regras mais rígidas para Sul e Sudeste.

- Essa proposta vai dar uma conotação mais regional à possibilidade de criação de novos municípios. Isso é uma demanda justa, especialmente para os estados do Norte, e algumas situações do Nordeste. Então, para o Norte, o Nordeste, bem como para o Centro-Oeste haverá uma maior facilitação – explicou o líder do PT.

Dúvidas

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), disse ter dúvidas quanto ao apoio à manutenção do veto presidencial. Para ele, houve um erro de origem, quando o governo não negociou o projeto durante a tramitação no Congresso. Além disso, explicou, a questão ultrapassa os limites entre governo e oposição e entre lideranças e liderados.

- É uma questão federativa que envolve municípios em vários estados. Como sou municipalista, sou a favor da matéria. Como líder, vou ter que reunir a bancada para ouvi-la em relação a essa questão. Na questão pessoal, sou favorável, obviamente que dentro de determinados critérios, à criação de novos municípios – esclareceu.

A melhor saída para o impasse, na avaliação do líder do PMDB, é que a proposta a ser enviada pelo Executivo possa ser votada, pelo menos no Senado, ainda na tarde de terça-feira (18), antes da sessão do Congresso.

Com informações da Agência Senado.

E agora Cid Gomes?

Líder do PROS na Câmara dos Deputados anuncia saída do "blocão"

Convocado para assumir a articulação do governo em meio à crise dentro da base aliada, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, conseguiu convencer o líder do PROS na Câmara, Gilvado Carimbão (AL), a deixar o "blocão" liderado pelo PMDB na Casa.

Organizado pelo PMDB, o “blocão” é formado por outras legendas da base aliada (PP, PR, PTB e PSC) e por uma da oposição (SDD) e busca propor a votação de projetos independentemente da vontade do governo. Desde que foi criado, já anunciaram a saída do “blocão” o PDT e o PSD.

"O PROS caminha para um entendimento com o governo de procedimento político. O governo está acenando na direção do entendimento e o PROS participará das votações do governo na Câmara. Deixa o bloco com o compromisso do governo de fazer as mudanças políticas necessárias", afirmou Carimbão.

O encontro com Mercadante e o líder do PROS contou também com a presença do presidente do partido, Eurípedes Júnior. Antes do PROS, lideranças do PDT e do PP também vieram à público dizer que não votarão junto com o 'blocão' comandado pelo PMDB e composto, agora, por outros quatro partidos da base aliada e por um de oposição. "A tendência natural é o governo entrar em campo para melhorar a relação com os partidos. Do jeito que está não é bom para o Brasil, para o governo Dilma nem para o PMDB", afirmou Carimbão.

* Com informações da Agência Estado

Câmara derrota governo ao aprovar comissão para investigar Petrobras

PT tentou obstruir, mas base aliada conseguiu aprovar requerimento.
Deputados de oito partidos aliados votaram contra orientação do Planalto.

Deputados no plenário durante a sessão que aprovou a criação de comissão externa para apurar irregularidades na Petrobras (Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara)

Em meio à crise entre o governo federal e a base aliada no Congresso, a maioria dos integrantes do chamado "blocão", grupo de partidos aliados, mas insatisfeitos com o governo, impôs nesta terça-feira (11) a primeira derrota ao Planalto no Legislativo ao aprovar a criação de uma comissão externa de deputados para investigar denúncias de propina na Petrobras.

A comissão externa não é acusatória, é investigatória. Essa comissão é apenas para investigar. O bem da Petrobras é o que todos nós queremos, e esta Casa cumpriu seu dever."

Deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara

O texto recebeu 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções. De acordo com o requerimento, apresentado por DEM e PSDB, um grupo de parlamentares irá à Holanda para acompanhar as investigações sobre suposto pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas.

O texto aprovado pelos deputados contraria o governo, que alega que a investigação pode prejudicar a imagem da estatal do petróleo.

O PT tentou obstruir a votação, utilizando instrumentos previstos no regimento interno para postergar a análise da matéria, recebendo apoio apenas do PC do B entre os aliados. Dentro da base governista, votaram pela aprovação da comissão o PMDB, o PR, o PSC, o PTB, além de parte do PDT, do PP, do PROS e do PSD.

Para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a criação da comissão externa seria um “erro político” "Vai colocar a Petrobras em dúvida no plano internacional por uma investigação que não existe, e a Câmara ainda pode ficar em maus lençóis ao não ter acesso às investigações", disse Chinaglia.

Vai colocar a Petrobras em dúvida no plano internacional por uma investigação que não existe, e a Câmara ainda pode ficar em maus lençóis ao não ter acesso às investigações."

Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara

No entanto, a oposição e cinco partidos que formam o "Blocão" defenderam aprovar o texto, entre os quais o PMDB, segunda maior bancada da Câmara. 

A relação do Palácio do Planalto com a base aliada tem se deteriorado nos últimos meses.  Partidos reclamam do não cumprimento de acordos quanto à liberação de recursos de emendas parlamentares, criticam a demora da presidente Dilma Rousseff em concluir a reforma ministerial, e se dizem excluídos das decisões políticas e de lançamentos de programas do governo federal.

O foco da crise é a Câmara dos Deputados e a relação tumultuada que o Planalto tem com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Nesta segunda, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com lideranças do PMDB, mas não convidou Cunha, o que foi interpretado por parlamentares como uma tentativa de isolar o líder peemedebista.

Em resposta, o "Blocão" e a bancada do PMDB na Câmara anunciaram publicamente apoio ao peemedebista e disseram que eventual tentativa de excluí-lo significaria ignorar toda a base aliada da Casa.

Após a aprovação da comissão de externa para investigar a Petrobras, Eduardo Cunha negou que a votação tenha sido uma tentativa de “retaliar” o Planalto. "Não tem nenhuma intenção de vingança", afirmou.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também defendeu a aprovação do requerimento.

"A comissão externa não é acusatória, é investigatória. Essa comissão é apenas para investigar. O bem da Petrobras é o que todos nós queremos, e esta Casa cumpriu seu dever", afirmou.

Com G1

Jurema: O sonho de emancipação continua..

 Criado  em 05 de Março de 1990, pela lei municipal nº 549 o distrito da Jurema em Caucaia,  continua firme na luta pela sua emancipação político administrativa.  Encravado entre a sede e o município de Fortaleza, Jurema, é destaque nacional quando o assunto é emancipação de distritos.

Alguns números justificam o destaque do distrito, como uma área emblemática para o tema.

Com uma população (segundo o IBGE), de 136.773 habitantes, Jurema é o maior distrito do Brasil, (fora de capitais), com o maior índice populacional, isso porque está localizado numa área geográfica de 17,29km²

Tendo sua principal referência econômica no comércio e na prestação de serviços, o distrito se destaca na arrecadação de impostos gerados por estas atividades, e segundo dados de órgãos como: SEFAZ, IBGE, IDACE, IPECE, dentre outros, após a emancipação, Juremas figurará entre as 10 maiores economias do Ceará e será o 5º maior município em população.

Desde sua criação que a área tenta sua emancipação político-administrativa e agora vive um momento de grande expectativa, pois aguarda pela provável derrubada do veto presidencial ao PLS 98/2002  aprovado no Congresso Nacional e regulamenta a criação de novos municípios no país.

A Associação do Movimento Emancipalista da Jurema, (AMEJ), entidade que representa o distrito junto aos órgãos  envolvidos neste processo, vem acompanhando o desenrolar dos fatos nas casas legislativas brasileiras (Câmara Federal, Senado e Assembleia Legislativa), estando neste momento com um de seus dirigentes (Luiz Farias), em  Brasília, para sensibilizar deputados e senadores a votarem pela derrubada do veto presidencial, que possivelmente será votado no próximo dia 18.

A expectativa da população é grande, pois como dizem os moradores: O sonho continua..

Por Carlos Kté Santos (presidente da AMEJ)

Fotos do último encontro da AMEJ, para discutir as ações a serem tomadas com relação aos movimentos do Congresso Nacional a respeito da votação pela derrubada do veto presidencial ao PLS 98/2002 que regulamenta a criação de novos municípios.

A Emancipação do Distrito de Jurema

A Emancipação do Distrito de Jurema

Com informações de:

AMEJ - Associação do Movimento Emancipalista da Jurema. 

Rua Araré, 189 – Guadalajara – Jurema/Caucaia-CE.
Entidade jurídica de direto privado, sem fins lucrativos, legalmente constituída para conduzir e coordenar o processo de Emancipação do Distrito de Jurema / Caucaia, junto a Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos de Criação de Novos Municípios da ALEC.
 

CONHEÇA O DISTRITO DE JUREMA

JUREMA (Criado pela Lei Nº 549 de 05 de março de 1990)
Toponímia – Etimologicamente significa arbusto ou arvoreto armada de espinhos; ramo da antropologia que estuda a cultura dos chamados povos naturais; 

• Superfície: 17, 029 km² (1,39% da área de Caucaia: 1.227,30 km² );
• População: 136.960 (39,6% da área de Caucaia: 346.279);
• Eleitores: 98.170 Seções eleitorais (38,13% do eleitorado de Caucaia: 172.712);
• 10 Bairros - núcleos urbanos;
• Imóveis: 52.693 (46.725 residenciais, 2.087 comerciais, 3.843 escolas-postos de saúde-associações e 3.735 terrenos baldios);
• Equipamentos Sociais: 05 (01 CSU; 31 municipais, 29 privadas);
• Escolas: 68 (08 estaduais; 31 municipais, 29 privadas);
• Alunos: 37.207 (6.810 estaduais; 20.639 municipais, 9.758 privadas);
• Saúde: 18 (01 hospital; 01 CAPS, 15 postos de saúde, 01 farmácia popular);
• Servidores Públicos: 3.119 (1.062 concursados, 2.057 terceirizados);
• Agencia Bancária: 01 (Caixa Econômica Federal);
• Casas Lotéricas: 02
• Delegacias de Policia: 02
• Correios: 01
• Empresas (PMG): 2.780 
• .Com a emancipação, o novo município já nascerá grande, figurará entre os cinco maiores do estado em população e entre os dez primeiros em economia. Seu coeficiente será 3.6 do FPM (Fundo de Participação dos Municipios), com uma receita projetada para mais de R$ 12.500.000,00 (Doze milhões e quinhentos mil reais) em repasses constitucionais (FPM, FUNDEB, FUS, ICMS, IPI, IPVA, IPTU, ISS, dentre outros).
  Quanto ao município mãe, no caso Caucaia, não perderá nada, já que, manterá o atual coeficiente de 4.0. Daí a conclusão de que com a emancipação do distrito de Jurema, toda a população de Caucaia e do distrito de Jurema irão ganhar!
• LIMITES:
  Devido à proximidade com a Capital Fortaleza, muitos confundem a quem de fato e de direito está a responsabilidade sobre os assuntos e problemas nas áreas que margeiam o limite territorial da Grande Jurema
  Leste - Fronteira com Fortaleza; BR-222 na ponte do Rio Maranguapinho; aludida via férrea. sul; 4ª etapa do Conjunto Ceará até o marco da Fazenda Carioca.
  Sul - Marco da Fazenda Carioca, linha reta 1.600 m até o balão do Anel Viário.
  Oeste - Anel viário BR-020 até o viaduto da BR-222.
  Norte - Viaduto BR-020/BR-222 até o ponto inicial. 
• V A N T A G E N S:
  •  Gerenciamento dos recursos;
  •  Gerenciamento direto das necessidades;
  •  Melhoria da prestação de serviços;
  •  Desenvolvimento da economia local;
  •  Geração de emprego e renda;
  •  Melhor qualidade de vida;
  •  Escolha dos representantes comprometidos com a comunidade;
  •  Elevação da Auto Estima.
  
  ASPECTOS ECONÔMICOS E ADMINISTRATIVOS
  •  As receitas municipais estão constituídas por:
  •  Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU;
  •  Imposto sobre transmissão intervivos de bens imóveis - ITBI;
  •  Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN;
  •  Taxas resultantes do exercício do poder de polícia municipal (concessão de licenças, fiscalização) ou pela prestação de serviços públicos de competência do Município (limpeza urbana, coleta de lixo e iluminação pública);
  •  Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas municipais;
  •  Rendas resultantes da venda ou exploração de bens patrimoniais do Município;
  •  Participação em tributos federais: ITR (50%), FPM, FUNDEB, FUS, ANP, FEX, CFM, FEP, ANP-ROYALTIES, IPM-IPI...
  •  Participação em tributos estaduais: IPVA (50%), ICMS (25%), IPI (25%);
  Tem ainda participação em transferências constitucionais: saúde, educação, ação social e infra-estrutura básica - além é claro, de convênios firmados com estado, união e organismos internacionais. 
• ICMS
  •  O repasse do ICMS aos Municípios está regulado na Lei Complementar Nº 63/90 onde destacam-se os seguintes parâmetros:
  •  Transferencia automática e semanal;
  •  Os recursos arrecadados em uma semana deverão ser transferidos à conta de cada Município até o segundo dia útil da semana seguinte;
  •  Do produto da arrecadação do Estado, 25% é transferido para os Municípios (Cada Estado determina quais serão os critérios de rateio do ICMS).
  
  FUNDEB
  •  A Emenda Constitucional Nº 53 aprovada em 06 de dezembro de 2006 que criou o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, tem por objetivo proporcionar a elevação e uma nova distribuição dos investimentos em educação.
  •  Vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial)
  •  A previsão de vigência do fundo é de 14 anos (2006 a 2019). Também serão atendidas creches (para crianças de 0 a 3 anos).
  
  FPM - (Formas de repasses)
  •  Seu repasse é correspondente a população do Município, seguindo uma escala/coeficiente de 0.6 (até 10.188 hab.) a 4.0 (acima de 156.216 hab.).
  •  Os dados correspondentes a população dos municípios é fornecida pelo IBGE que efetua a atualização anualmente - (31 de julho)
  •  Os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês
  •  Hoje a Grande Jurema se enquadra no coeficiente 3.6 com uma população de mais de 129.000 hab.
  • 
    

Brasileiros pagam R$ 1,1 trilhão só em juros em 3 anos

Dados apontam que o maior montante foi pago pelas famílias no país

Brasília. Um valor de impressionar e que se refere a apenas os últimos três anos no Brasil. As empresas e famílias brasileiras desembolsaram o valor de R$ 1,108 trilhão para o pagamento de juros de 2011 a 2013.

O levantamento foi feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio/SP) a partir do cruzamento de dados do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados desse levantamento foram divulgados nessa segunda.

Segundo a Federação do Comércio, a maior quantia – ou seja, R$ 696,5 bilhões – foi paga pelas famílias no Brasil, O valor restante – que equivale 411,5 bilhões – foi desembolsado pelas empresas no país nos últimos três anos.

Crédito. Ainda de acordo com o levantamento, houve um crescimento na concessão de crédito no período, segundo a federação paulista. De dezembro de 2011 a dezembro de 2013, o saldo em reais de linhas de financiamento e empréstimo concedidas a famílias e também a empresas brasileiras passou de R$ 1,381 trilhão para R$ 1,508 trilhão. Esse valor corresponde a uma alta de 9,2%.

Mas apesar do crescimento no crédito, a Fecomercio/SP ressalta ainda que o percentual de inadimplência total, ou seja, de pessoas físicas e jurídicas, mantém-se em padrões considerados aceitáveis.

Após se manter em 10,4% nos meses de dezembro dos dois primeiros anos analisados, recuou para a casa de um dígito, encerrando o ano passado com uma taxa de 9,2%.

No comparativo entre as taxas de inadimplência de pessoas físicas e de empresas, porém, há uma grande assimetria.

Enquanto a taxa de atraso dessas últimas foi de 5,5% em dezembro passado, com média de 6% nos últimos 36 meses, das famílias foi de 13% e 14,5%, respectivamente, nos mesmos períodos.

Ainda de acordo com a entidade de classe paulista, embora algumas variáveis de crédito mostrem-se instáveis, percebe-se uma situação, em dezembro passado, com indicadores mais positivos do que a média de 2013 e de 2012.

Estabilidade

Entrave. O aumento dos juros notado durante o ano passado, por outro lado, pode ser um entrave para a manutenção da estabilidade nos níveis de inadimplência no país.

Com IG

 Rachel  Sheherazade fala o que muitos de nós gostaríamos de falar..              
                           

Nave Soyuz pousa no Cazaquistão com 3 a bordo

Dois russos e um americano regressaram à Terra após 6 meses na ISS.
Russos carregaram no espaço tocha olímpica dos Jogos de Inverno.

                            A cápsula Soyuz TMA - 10M Pousou nas estepes do Cazaquistão nesta terça-feira 

O módulo de descida da nave russa Soyuz TMA-10M, com três tripulantes a bordo, aterrissou nesta terça-feira (11) com sucesso nas estepes do Cazaquistão, informou o Centro de Controle de Voos Espaciais (CCVE) da Rússia.

A cápsula trouxe de volta à Terra os cosmonautas russos Oleg Kotov e Sergei Riazanski e o astronauta americano Michael Hopkins, após uma missão de quase seis meses a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS).

A aterrissagem aconteceu às 0h24 (horário de Brasília) a cerca de 150 km da cidade de Zhezkazgan.

Inicialmente, foi informado o adiamento do retorno da Soyuz para quarta (12) devido às condições do tempo no Cazaquistão, mas, em um último momento, as autoridades espaciais russas decidiram efetuar a aterrissagem na data programada.

A bordo da ISS ficaram três tripulantes: o russo Mikhail Tyurin, o americano Ric Mastracchio e o japonês Koichi Wakata.

A Estação Espacial Internacional, um projeto de mais de US$ 100 bilhões do qual participam 16 país, está em órbita a cerca de 400 km de distância da Terra.

O americano Michael Hopkins e os russos Oleg Kotov e Serguei Riazanski realizaram, em novembro, uma caminhada histórica no espaço carregando a tocha olímpica dos Jogos de Inverno de Sochi.

Com G1

Para conter crise, Dilma promete diálogo com PMDB sobre alianças

Presidente se reuniu com Michel Temer para debater relação com partido.
Reuniões continuarão nesta segunda entre Dilma, Henrique Alves e Renan.

Para tentar conter a crise entre o governo federal e o PMDB, a presidente Dilma Rousseff acertou em reunião neste domingo (9) com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), a realização de encontros para discutir alianças regionais entre a sigla e o PT nas eleições de outubro. Alguns membros do PMDB alegam "falta de diálogo" sobre os palanques nas campanhas deste ano.

Entre os estados em que há maior divergência entre PT e PMDB no lançamento de candidatos a governador estão Rio de Janeiro, Paraná e Ceará.

Antes de se reunir com Dilma, Temer conversou no Palácio do Jaburu com o presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A "reunião prévia" serviu para alinhar o discurso da cúpula do PMDB e assinalar a principais reivindicações da legenda.

Após se encontrar com Dilma, Temer retornou ao Palácio do Jaburu para relatar a conversa com a presidente aos colegas peemedebistas. De acordo com informações das autoridades que participaram do encontro, as conversas para melhorar a relação entre o governo e o PMDB vão continuar.

Nesta segunda (10), às 9h30, a presidente Dilma se reunirá com Temer, Renan Calheiros e Eunício Oliveira. Uma hora depois, às 10h30, o encontro será com Henrique Eduardo Alves e Valdir Raupp.

O objetivo da primeira reunião deverá ser debater as reivindicações do partido no Senado. O segundo encontro, mais delicado, deverá tratar da relação entre PMDB e Planalto na Câmara – foco da crise.

Sete partidos da base aliada, liderados pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), criaram o chamado "blocão", grupo para pressionar o Palácio do Planalto e ampliar o poder de negociação com o Executivo.

A maior dificuldade do Executivo é a relação tumultuada com Cunha. O deputado tem conseguido apoio da oposição e de partidos governistas para evitar a votação de projetos de interesse do Executivo, como o Marco Civil da Internet.

Na última semana, a crise com a sigla se aprofundou quando Cunha postou em sua conta no microblog Twitter que "está cada vez mais convencido" de que o PMDB precisa "repensar" a aliança com o PT.

A fala foi uma resposta a uma suposta declaração dada pelo presidente do PT, Rui Falcão, no sambódromo do Rio, de que a insatisfação do PMDB da Câmara se daria por não ser atendido na reforma ministerial.

Isolamento
A decisão de Dilma de se reunir com integrantes do PMDB, sem convidar Eduardo Cunha, foi vista integrantes da sigla como uma tentativa de isolar o deputado. Na semana passada, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), defendeu que o governo priorize o diálogo com a direção nacional do PMDB em vez de conversar com o líder do partido na Câmara.

"O tratamento tem que ser com o PMDB, com a direção do partido, não só com o líder do PMDB. Tem que ter a participação do Temer, inclusive. Sem excluir o Eduardo Cunha, mas não ter diálogo somente com ele", afirmou.

O petista disse ainda que o PMDB tem se comportado como partido de "oposição" e ponderou que uma sigla governista não pode "ter duas caras". "Não se pode ser situação e oposição ao mesmo tempo. O PMDB é o partido que mais está na situação de oposição", afirmou o líder do PT em entrevista na Câmara.

Na última sexta, Cunha reagiu a críticas de que estaria agindo como um oposicionista. "Que ultimato dei a quem quer que seja? E ultimato para quê? Que que pedi que não querem dar? [...] Que pressão eu fiz em nome do PMDB para falarem que não aceitam pressão?", escreveu Cunha. Depois, acusou o PT de "inverter os fatos" e "se fazer de vítima". "Parece até que de repente eu tive um surto e resolvi pregar rompimento do nada, com ultimatos e pressões", completou.

Em novas declarações feitas pela rede social nesta sexta (7), Cunha disse que reagiu com "dureza" por ter sido "gratuitamente agredido" por Falcão e negou que faça ultimatos ao governo. "O número de insatisfeitos na bancada do PMDB aumenta a cada dia e parece que vai aumentar mais com essas agressões descabidas", disse Cunha.

Com G1

Futuro comprometido

Fortaleza é a 2ª Capital em consumo de crack entre estudantes

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) Fortaleza é a segunda capital do Brasil no número de estudantes do 9º ano do ensino fundamental que afirmam ter usado o crack dez ou mais vezes, com índice de 3,8 por cento entre alunos das escolas públicas e privadas. Palmas ficou em primeiro lugar com 5,1%.

Quando a frequência é entre três e nove vezes a posição de Fortaleza cai para a 12ª, com 1,2%, e passa para a sétima colocação quando o uso foi uma ou duas vezes (3,1%).

Em 2012 o percentual de alunos que afirmou ter tido alguma experiência com drogas ilícitas é superior entre os que estudavam em escolas públicas. Enquanto que a proporção de alunos (9º ano do ensino fundamental) de escolas privadas correspondeu a 5,2% e o uso entre os alunos de escolas públicas foi de 9,7%.

Quanto ao consumo de maconha, Fortaleza ocupava, em 2012, a nona posição no ranking (26 estados mais o Distrito Federal), para estudantes que afirmaram ter usado a droga dez ou mais vezes (8,5% dos alunos). Na primeira colocação ficou Florianópolis.

Estudo
Elaborado pelos economistas Raquel da Silva Sales, que coordenou o estudo, Luciana de Oliveira Rodrigues, Carlos Alberto Manso e Dércio Chaves e pelo estatístico Cleyber Nascimento de Medeiros, o trabalho mostra também o Ranking (geral) do uso de drogas ilícitas (maconha e crack. Fortaleza, neste caso, ocupa a 17ª colocação, com 7,8 por cento dos estudantes que afirmam ter usado drogas ilícitas alguma vez em 2012. A classificação é liderada por Florianópolis, com 17,5 por cento; Curitiba, com 14,4 por cento, e o Distrito Federal, com 14,1 por cento.

Com informações de Cearaagora

Cidade na Austrália tem casas, lojas e bares subterrâneos para driblar calor

Construções peculiares da pequena Coober Pedy atraem turistas.
Tubos ventilam e iluminam ambientes; opala é a pedra típica da região.

               Cozinha no Museu & quot;Old Timers Mine & quot;, em Coober Pedy

Com clima semidesértico que chega a 45°C no verão – mesmo na sombra --, a pequena cidade de Coober Pedy, no sul da Austrália, tornou-se atração turística graças a seu tipo peculiar de construção. Para driblar as altas temperaturas, várias de suas casas são construídas debaixo da terra.

Jóias feitas com opala, a pedra típica da cidade

Os mais antigos pertenceram a trabalhadores que chegaram lá no início do século 20, para construir uma ferrovia ou explorar minas de opala – a pedra preciosa típica da região, que se autodenomina “capital mundial da opala”.

No início, tudo era escavado a mão, com pás e picaretas, aproveitando buracos já abertos no arenito para a exploração desse mineral.

As casas iam se expandindo de acordo com a necessidade de seus moradores, que tinham apenas que cavar mais para adicionar mais um cômodo.

Ventilação

Hoje, a cidade tem 3,5 mil habitantes de 45 nacionalidades diferentes. Os quartos subterrâneos são ventilados por tubos que saem para fora da terra e que podem ser vistos da superfície. A luz natural também entra em alguns ambientes, como as cozinhas, por tubos mais largos.

Entre os pontos subterrâneos mais visitados por turistas estão o bar Desert Cave, a igreja sérvia ortodoxa, o museu e mina de opala Umoona e a galeria de arte subterrânea.

Além disso, uma das casas antigas, conhecida como Fayes Underground Home, é aberta à visitação. Ela foi construída manualmente por três mulheres e possui três dormitórios, sala, bar, adega, mesa de sinuca e piscina.

Igreja sérvia subterrânea em Coober Pedy

Visitante em antiga mina de opala na cidade de Coober Pedy

Fonte G1