Blog do KT Santos

Delator cita ajuda de Sarney a esquema de pareceres

Em denúncia ao Ministério Público, Cyonil afirma que ex-diretor procurou senador para interferir em processo no TCU envolvendo empresa de porto

Delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil Borges disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria posto sua influência a favor dos interesses da organização no Tribunal de Contas da União (TCU). Em denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ele relatou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney. O senador nega.

De acordo com o inquérito da Operação Porto Seguro, Vieira fazia lobby no TCU para beneficiar a Tecondi em auditoria que discutia irregularidades em contrato de arrendamento de áreas do Porto de Santos. A Polícia Federal sustenta que o ex-diretor ofereceu propina de R$ 300 mil para que Cyonil elaborasse parecer favorável à empresa.

Em 2007, o ex-auditor se manifestou contra a permanência da Tecondi no terminal paulista. O processo foi remetido ao gabinete do então relator, Marcos Vinícius Vilaça, hoje aposentado.

Entre 2008 e 2010, Vieira teria operado para que o TCU determinasse nova inspeção pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em São Paulo. Com isso, haveria a chance de outro parecer, favorável à empresa, ser elaborado.

Na representação, de 15 de fevereiro de 2011, Cyonil relata conversas com Vieira, nas quais o ex-diretor teria citado o senador. "Paulo Vieira disse que pediria a José Sarney, que indicara, à época, o ministro Vilaça, para reencaminhar o processo à secretaria de São Paulo e, assim, autorizasse a inspeção." Rejeitado pelo Senado, Vieira só foi nomeado para a diretoria da ANA após manobra de Sarney.

Vilaça relatou o processo até junho de 2009, quando se aposentou. No primeiro semestre daquele ano, o ministro enviou o caso a São Paulo para que técnicos se pronunciassem sobre informações apresentadas pelo Ministério Público e pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), responsável pelo porto.

Nova inspeção. O caso voltou a Brasília. Em outubro, José Múcio assumiu a relatoria e determinou a inspeção em São Paulo. Pelos registros do TCU, houve nova manifestação da Codesp, o que teria motivado a remessa para o Estado para avaliar as condições "atualizadas" do contrato.

A inspeção ficou a cargo de Cyonil, que, segundo a PF, recebeu propina para elaborar o relatório. No documento, ele muda de posição: defende a manutenção do contrato com a Tecondi e abre brecha para que a empresa assuma novas áreas no porto.

Múcio, contudo, não concedeu decisão favorável à empresa. Em abril de 2010, a assessoria do ministro foi procurada por Vieira, que tentou evitar a remessa do processo para o Ministério Público e cobrou celeridade no julgamento, com base no parecer de Cyonil. Mas o relator pediu mais pareceres ao MP e à Secretaria de Desestatização, em Brasília.

Segundo Cyonil, Vieira teria ficado "transtornado" ao saber que Múcio proporia medida cautelar contrária à Tecondi, impedindo a ocupação de novas áreas. A decisão é de novembro de 2010.

No mês seguinte, disse Cyonil, Vieira teria discutido diretamente com Múcio o "desenrolar do processo". Contudo, o ministro deixou o caso, alegando motivo de "foro íntimo". "Essa declaração de impedimento pode ser uma demonstração do ministro de que não concorda com a ideia de julgar o processo por prováveis motivações políticas ou outros fatos estranhos ao processo", disse Cyonil.

Ao MPF, o delator contou que o lobby renderia frutos a Vieira, pois os donos da Tecondi o auxiliariam em campanha a deputado federal, como revelou o Estado.

O Estadão