Blog do KT Santos

STF retoma julgamento do mensalão

A 52ª sessão do julgamento do mensalão foi iniciada às 14h25 desta segunda-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. A sessão de hoje pode encerrar os trabalhos relativos à ação penal 470, com a definição de questões pendentes da semana passada. Definidas as penas dos 25 réus condenados, os ministros debatem se os parlamentares considerados culpados no esquema de compra de apoio político vão perder os mandatos automaticamente ou não.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, votou favorável à perda automática dos mandatos ainda na semana passada e, informalmente, ganhou apoio dos colegas Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A questão ainda precisa ir à votação pelos nove ministros que participam do julgamento, excluindo Teori Zavascki, que tomou posse recentemente e não tem voto porque não participou das sessões anteriores.

Mas a questão da perda automática dos mandatos é apenas uma entre as várias pendências. Além de definir se os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além de José Borba (PP), prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, perdem os cargos automaticamente após a publicação do acórdão do julgamento ou se isso deve ser decidido pela Câmara, os ministros também precisam avaliar o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que quer a prisão imediata dos condenados.

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, ainda propôs, na última sessão da semana passada, uma regra matemática para fixar as multas aplicadas aos condenados. Pelos cálculos do revisor, algumas multas seriam menores do que foi decidido até agora. A questão foi debatida, mas a decisão final ficou para esta semana.

Outro assunto que deve ser retomado pelo ministro Celso de Mello é a possibilidade de cobrar dos réus o ressarcimento do dinheiro desviado do Erário público. A tese já foi lançada pelo ministro, mas devido à polêmica, a discussão foi suspensa e Barbosa prometeu revisitar a tese no fim do julgamento.

Por último, o STF tem que definir quem acompanhará a execução das penas, se será o relator, Joaquim Barbosa, ou um juiz local. Essa última hipótese já foi defendida publicamente pelo revisor, Ricardo Lewandowski. 

Reuters..