Blog do KT Santos

STF deve condenar João Paulo Cunha a regime fechado

João Paulo Cunha Ex-presidente da Câmara Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem condenar esta semana o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) a passar o dia inteiro na prisão. Pelos votos apresentados até o momento no processo do mensalão, o colegiado tem aplicado aos réus considerados culpados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato penas superiores a oito anos de prisão. Com essa punição, por lei, os condenados têm de começar a cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP) é o parlamentar mais ameaçado de passar por essa situação. O recém-empossado presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, já disse que somente após o plenário concluir a etapa da fixação das penas é que o colegiado decidirá sobre se os parlamentares condenados no processo perdem ou não automaticamente o mandato.

Essa decisão tem potencial para deflagrar a primeira crise entre o Judiciário e o Legislativo na presidência de Joaquim Barbosa. A expectativa de parlamentares serem condenados a passar o dia na cadeia, segundo ministros da Corte, torna a situação ainda mais sensível. O julgamento será retomado nesta segunda-feira com a análise das penas a serem impostas a nove dos 25 réus que ainda não tiveram suas penas aplicadas pela Corte, na primeira sessão de Joaquim Barbosa já como presidente do tribunal.

Nos bastidores, o relator do mensalão tem dado sinais de que é favorável à perda imediata dos mandatos dos congressistas, mas no tribunal a questão está em aberto. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), contudo, já disse que cabe à Casa decidir o futuro dos parlamentares, após a abertura de um processo contra cada um dos condenados.

João Paulo, colega de partido de Marco Maia, foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes por peculato. Segundo os ministros, ele recebeu propina para favorecer a agência de Marcos Valério no contrato de publicidade com a Câmara, tendo se envolvido em desvios milionários no caso.

Condenados

Outros dois deputados federais, Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), foram condenados na ação. Henry, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Valdemar, apenas por corrupção passiva. Os dois, de acordo com as manifestações do tribunal até agora, devem escapar de cumprir a pena fechada.

O ex-presidente do PT José Genoino (SP), que deve assumir um mandato na Câmara em janeiro na vaga do correligionário Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP), recebeu pena de 6 anos e 11 meses de prisão e deve cumprir a punição em regime semiaberto.