Blog do KT Santos

 Sucessão Municipal

Sem Reforma Política, eleição terá prejuízo

Promotor eleitoral Plácido Rios

 O assunto voltará à pauta de debate na Câmara Federal a partir de fevereiro, mas não há prazo para conclusão

Depois de passar meses nas pautas da Câmara Federal e do Senado sem avanço em favor do eleitor, a Reforma Política voltará a ser debatida pelos deputados federais, a partir de fevereiro. No texto, porém, permanecem as propostas sobre as quais já se sabe que não há consenso e, enquanto isso, os prejuízos com a falta de mudanças no atual sistema político do País irão refletir no resultado do pleito deste ano.

Em 2011, depois das promessas na campanha de 2010 sobre a Reforma, foram meses de discussão em torno de comissões especiais, na Câmara e no Senado, sobre o assunto. Nada rendeu porque parlamentares da base aliada, embora estivessem discutindo praticamente os mesmos itens nas duas Casa, não conseguiram costurar acordos.
O resultado dessa falta de consenso é que as mudanças foram adiadas e nada valerá neste ano. Isso, conforme o promotor eleitoral Plácido Rios, deverá resultar em prejuízos, principalmente para o eleitorado. "Nós sabemos que apenas 8% dos que foram eleitos foram escolhidos pelo povo, justamente devido ao sistema do quociente eleitoral. Então, a imensa maioria dos que lá estão não vai querer mudar esse sistema", explicou.

 Ideologia

A falta de ideologia partidária e o aparecimento e crescimento de legendas que atuam apenas como suporte de grandes agremiações, favorecendo políticos no País inteiro, foi outro prejuízo que o promotor eleitoral Plácido Rios citou durante entrevista concedida ao Diário do Nordeste.

Acrescentou ainda Plácido Rios que, somente por meio de uma forte pressão social, como ocorreu durante a discussão do projeto Ficha Limpa, por exemplo, é que os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo deverão se empenhar para tirar do papel a Reforma Política. "Eu não tenho mais esperança de se fazer uma Reforma Política enquanto o atual sistema estiver aí", revelou.

Campanhas

De maneira semelhante pensa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro. O dirigente afirma que um dos principais prejuízos durante as movimentações referentes às eleições deste ano, com a falta da Reforma Política, será a "profissionalização das campanhas".

Valdetário Monteiro explica que os candidatos estão longe dos eleitores e relembrou as "campanhas românticas" de algumas décadas atrás, quando os postulantes se mantinham mais ligados ao cotidiano das pessoas. "As campanhas estão cada vez mais caras e há dificuldade de se encontrar legítimos representantes do povo", disse.

Por conta disso, Valdetário Monteiro revela ainda que é preciso intensificar as fiscalizações sobre as ações relacionadas à campanha eleitoral, de maneira que possam ser combatidas as dificuldades que deverão surgir nas eleições municipais desde de outubro próximo.

Câmara
Vereadores irão conhecer estudo sobre frota de táxis

Alterações na legislação vigente sobre as frotas de táxis e moto táxis de Fortaleza deverão ser realizadas, neste ano, após um estudo que será apresentado, em março, aos vereadores da Capital. A decisão foi tomada, ontem, durante reunião que ocorreu na Câmara Municipal, entre o presidente da Casa, Acrísio Sena, o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, e o presidente do Sindicato dos Taxistas, Vicente de Paula Oliveira.

Como divulgado pelo Diário do Nordeste em dezembro, o baixo número de vagas e de novos pontos seriam o principal motivo para a pouca oferta de serviços. Conforme dados da Etufor, Fortaleza possui 4.392 táxis, ou seja, se encontra em defasagem, uma vez que a Lei Orgânica do Município determina um veículo para cada 500 habitantes.

Segundo Acrísio, antes que a Câmara delibere sobre uma mudança na Legislação, que data de 1973, é preciso que haja um debate com maior profundidade. "A Lei em vigor é ultrapassada e não condiz com a atual demanda do Município", disse.

Licitação

Ademar Gondim ressaltou a padronização da frota e a licitação de mais 320 vagas, capacitação de taxistas e a inclusão de 40 vagas para pessoas com necessidades especiais. Ele informou que no estudo a ser realizado trará o cálculo da quantidade de vagas necessária.

Para Vicente de Paula Oliveira, presidente do Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autônomos do Ceará (Sinditáxi), o problema não estaria somente na falta de pontos para que os táxis funcionem, mas também na má distribuição dessas vagas.

Fonte: Diário do Nordeste