Blog do KT Santos

STF deve julgar liminar sobre novos partidos ainda em maio

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir, ainda neste mês de maio, se referenda ou cassa a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que - como relator de um mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) - suspendeu a tramitação de projeto de lei apoiado pela base governista que limita aos novos partidos o acesso a quotas do fundo partidário e o acesso à propaganda gratuita no rádio e na televisão. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

A informação foi dada pelo próprio ministro ministro Gilmar Mendes, que, nesta segunda-feira, recebeu, em sua residência os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles procuraram o ministro na tentativa de amenizar a tensão entre os dois poderes, surgida por causa dessa "intervenção" do STF na tramitação de um projeto de lei, e mais ainda por causa da proposta de emenda constitucional que limita os poderes da Suprema Corte, e cuja admissibilidade foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

No encontro, os presidentes das casas do Congresso pediram a Gilmar Mendes urgência na submissão ao plenário do seu despacho no caso do mandado de segurança de Rollember. 

Depois do encontro, Mendes informou que a sua liminar será submetida ao plenário da Corte em maio, sem estabelecer uma data, até por que ele aguarda as informações de praxe já solicitadas ao próprio Congresso, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. 

JB