ATRASO DO TCM
Prefeitos saem sem julgamento
O Tribunal só emite um parecer técnico sobre as contas dos prefeitos para que os vereadores as aprovem ou não
| Nenhuma das contas de Washington foi se quer apreciada pelo TCM |
A prefeita Luizianne Lins está no seu oitavo ano de administração e até agora o TCM emitiu pareceres prévios apenas nas contas de 2005, 2006 e 2007. Em situação semelhante também se encontram as prestações de Contas de Governo de municípios como Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.
Destes, Sobral é o único que já teve as contas de 2008 e de 2009 com o parecer prévio favorável a aprovação pela Câmara Municipal. No entanto, as contas relativas ao exercício de 2007 ainda aguardam parecer. O relator deste processo é o conselheiro Marcelo Feitosa. As contas de 2005 e 2006 da prefeitura de Sobral receberam parecer favorável dos relatores Pedro Ângelo e Manoel Veras, respectivamente, e as de 2010 e 2011 estão tramitando. O relator das contas de 2010 é o conselheiro Francisco Aguiar e de 2011, Pedro Ângelo.
As contas da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, já apreciadas pelo TCM receberam parecer prévio pela aprovação. A prestação de Contas de Governo do exercício de 2005 tiveram como relator o conselheiro Manoel Veras, as de 2006 foram relatadas por Francisco Aguiar, e as de 2007 por Pedro Ângelo.
Caucaia
Destes, Sobral é o único que já teve as contas de 2008 e de 2009 com o parecer prévio favorável a aprovação pela Câmara Municipal. No entanto, as contas relativas ao exercício de 2007 ainda aguardam parecer. O relator deste processo é o conselheiro Marcelo Feitosa. As contas de 2005 e 2006 da prefeitura de Sobral receberam parecer favorável dos relatores Pedro Ângelo e Manoel Veras, respectivamente, e as de 2010 e 2011 estão tramitando. O relator das contas de 2010 é o conselheiro Francisco Aguiar e de 2011, Pedro Ângelo.
As contas da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, já apreciadas pelo TCM receberam parecer prévio pela aprovação. A prestação de Contas de Governo do exercício de 2005 tiveram como relator o conselheiro Manoel Veras, as de 2006 foram relatadas por Francisco Aguiar, e as de 2007 por Pedro Ângelo.
Caucaia
As de 2008 têm como relator o conselheiro Marcelo Feitosa. As Contas de Governo da Prefeitura de Fortaleza, exercício de 2009, têm como relator o conselheiro Francisco Aguiar, as de 2010 Marcelo Feitosa e as de 2011 Ernesto Saboia.
No caso de Caucaia nenhuma das prestações de contas do prefeito Washington Luiz de Oliveira Gois receberam parecer do TCM. As contas de 2009, 2010 e 2011 têm como relator, respectivamente, os conselheiros Ernesto Saboia, Pedro Ângelo e Marcelo Feitosa.
As Contas de Governo do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007. Em 2005 0 relator foi Ernesto Saboia, em 2006 foi Artur Silva Filho e em 2007 foi o conselheiro Francisco Aguiar. O relator escolhido para as contas de 2008 foi o conselheiro Manoel Veras, mas com a sua posse na presidência o processo foi redistribuído para o conselheiro Ernesto Saboia.
Além das contas de 2008, também aguardam parecer do TCM as Contas de Governo dos exercícios de 2009, 2010 e 2011 que têm como relatores Artur Silva, Luiz Sérgio e Artur Silva. No portal de informações do TCM ainda consta o nome do conselheiro Luiz Sérgio Gadelha como relator das contas de 2010, mas como está aposentado este processo será redistribuído, provavelmente para o conselheiro Hélio Parente que o substituiu.
Quanto à Prefeitura de Juazeiro do Norte todas as Contas de Governo do atual prefeito, Manoel Santana (2009, 2010 e 2011) estão em tramitação. Os relatores desses processos são: Marcelo Feitosa - 2009, Ernesto Saboia - 2010 e Hélio Parente - 2011. As contas do ex-prefeito Raimundo Macedo receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.
As contas de 2005 foram relatadas pelo conselheiro Francisco Aguiar, as de 2006 por Luiz Sérgio Gadelha e as de 2007 por Manoel Veras. As contas de governo de 2008 já estão em pauta para julgamento. O processo foi distribuído, inicialmente, para o conselheiro Luiz Sérgio e com a aposentadoria dele ficou para o auditor David Matos (substituto temporário), mas com a posse do conselheiro Hélio Parente, este ficou como relator.
No caso de Caucaia nenhuma das prestações de contas do prefeito Washington Luiz de Oliveira Gois receberam parecer do TCM. As contas de 2009, 2010 e 2011 têm como relator, respectivamente, os conselheiros Ernesto Saboia, Pedro Ângelo e Marcelo Feitosa.
As Contas de Governo do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007. Em 2005 0 relator foi Ernesto Saboia, em 2006 foi Artur Silva Filho e em 2007 foi o conselheiro Francisco Aguiar. O relator escolhido para as contas de 2008 foi o conselheiro Manoel Veras, mas com a sua posse na presidência o processo foi redistribuído para o conselheiro Ernesto Saboia.
Além das contas de 2008, também aguardam parecer do TCM as Contas de Governo dos exercícios de 2009, 2010 e 2011 que têm como relatores Artur Silva, Luiz Sérgio e Artur Silva. No portal de informações do TCM ainda consta o nome do conselheiro Luiz Sérgio Gadelha como relator das contas de 2010, mas como está aposentado este processo será redistribuído, provavelmente para o conselheiro Hélio Parente que o substituiu.
Quanto à Prefeitura de Juazeiro do Norte todas as Contas de Governo do atual prefeito, Manoel Santana (2009, 2010 e 2011) estão em tramitação. Os relatores desses processos são: Marcelo Feitosa - 2009, Ernesto Saboia - 2010 e Hélio Parente - 2011. As contas do ex-prefeito Raimundo Macedo receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.
As contas de 2005 foram relatadas pelo conselheiro Francisco Aguiar, as de 2006 por Luiz Sérgio Gadelha e as de 2007 por Manoel Veras. As contas de governo de 2008 já estão em pauta para julgamento. O processo foi distribuído, inicialmente, para o conselheiro Luiz Sérgio e com a aposentadoria dele ficou para o auditor David Matos (substituto temporário), mas com a posse do conselheiro Hélio Parente, este ficou como relator.
Só pra refletir: Se é assim, então pra que servem estes tribunais? só pra dar cabide de emprego a políticos em fim de carreira? Pra auferirem gordos salários no fim do mês e até o fim de suas vidas?
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