TRAGÉDIA
O MACABRO 11 DE SETEMBRO, EUA DE JOELHOS PERANTE O TERROR
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ECONOMIA

Rombo em conta pública eleva dívida a 65% do PIB

Em um ano de aumento de gastos do governo e de manobras contábeis, o setor público brasileiro, incluindo o governo central, Estados e municípios, registrou inédito rombo de R$ 32,6 bilhões. Trata-se do primeiro resultado negativo nas contas públicas desde o início da série histórica, em 2001.

O déficit foi o equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), o pior já registrado. Em 2013, o setor público registrou superávit primário de R$ 91,3 bilhões, ou 1,88% do PIB.

Com o déficit de 2014, a dívida pública vai crescer. Mesmo se o governo economizar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 como prometido, ainda será insuficiente para estancar a alta do endividamento.

A expectativa apresentada ontem pelo Banco Central é de aumento da dívida líquida para 38,2% em 2015 e, da dívida bruta, para 65,2% - nos dois casos em relação ao PIB.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que o objetivo do governo é estancar a alta da dívida bruta, para, só então, reduzi-la. Essa dívida subiu de 56,7% para 63,4% do PIB no ano passado, atingindo o maior nível da série histórica, iniciada em dezembro de 2001.

A elevação dessa taxa em 2014 foi maior do que a da dívida líquida (que passou de 33,6% para 36,7%) em razão do aumento do déficit nominal.

Juros. O déficit nominal, que vinha rodando na casa de 2% a 3% do PIB nos últimos anos, disparou para 6,7% do PIB em 2014. O BC prevê que, com um aperto fiscal mais forte, haverá redução para 4,5% neste ano.

O déficit nominal embute os gastos com os juros, que somaram R$ 311 bilhões no ano passado - o maior volume desde que o BC começou a compilar os dados. Em relação ao PIB, a taxa de 6,07% é a maior dos últimos sete anos.

"O Brasil tem pago mais juros do que Grécia e Itália, que são países extremamente endividados e têm dívida muito superior ao PIB do que a nossa", analisou o economista da RC Consultores, Thiago Biscuola.

O economista-chefe do Banco Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, afirmou que o aumento das despesas com juros é preocupante e deve servir de alerta vermelho para que o governo faça um ajuste fiscal eficiente.

Kawall disse que era aguardado um resultado ruim nas contas do setor público consolidado, mas veio pior que o esperado pelo resultado inédito dos regionais. "O déficit elevadíssimo do setor público regional (Estados e municípios) foi inédito e merece uma maior investigação."

O governo havia prometido no início do ano passado um superávit primário de R$ 99 bilhões em 2014. Essa meta foi revisada para R$ 10,1 bilhões no apagar das luzes, quando o governo decidiu pedir autorização ao Congresso para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e descontar da meta todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias.

Na prática, o governo recebeu carta-branca para obter qualquer resultado sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as contas do setor público fecharam com um resultado quase R$ 132 bilhões menor do que o prometido no início de 2014.

Assim como a União, os dados divulgados ontem pelo BC mostram que os Estados também tiveram dificuldade para fechar as contas, piorando o resultado global das contas públicas. Eles apresentaram déficit de R$ 13,25 bilhões em 2014, o maior da série histórica iniciada em 2001.

Dessa forma, a contribuição dos chamados entes regionais, que também inclui os municípios, foi negativa em R$ 7,79 bilhões, também o pior desempenho da história. As prefeituras conseguiram fazer um superávit de R$ 5,45 bilhões.

A dificuldade dos Estados, que também enfrentam queda de arrecadação, aumenta o desafio do Tesouro em 2015 de conseguir entregar a economia de 1,2% do PIB para todo o setor público. Isso porque a União assumiu o compromisso de cobrir o eventual descumprimento da meta de Estados e municípios. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

INUSITADO

Tubarão é capturado na Praia do Futuro

Pescadores só avistaram o animal quando retornavam à faixa de areia

Um tubarão foi capturado acidentalmente durante uma pesca realizada em alto mar naPraia do Futuro, na manhã desta sexta-feira (30).

Segundo relato do guarda vidas Campelo, doQuartel do Mucuripe (1º SSMAR) que registrou as imagens, os pescadores realizavam pesca de "tainha" com uma rede artesenal na região quando um deles alertou os demais sobre o grande animal na rede. Eles só avistaram o animal quando o barco retornava a faixa de areia.

De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Possidônio Soares Filho, o fato é inusitado para os cearense. Ele destacou que devemos ficar atento as aparições dos tuburações na orla. 

Segundo o socorrista, um dos pescadores levou o corpo do animal para casa. 

Veja o animal:

Com Diário do Nordeste..

EFEITO REFINARIA
Danilo Forte sugere renúncia de Cid Gomes em defesa dos interesses do Ceará
Para o deputado, ministro não pode permanecer em um governo que não honra compromisso firmado com o Estado.

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira (29), que o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), deve renunciar ao cargo em defesa dos interesses do Ceará. Para Danilo, o ex-governador não pode se manter em um governo que age contra os interesses dos cearenses.

Na quarta-feira (28), a Petrobras anunciou o cancelamento da instalação da Refinaria Premium II, prometida desde o governo do ex-presidente Lula (PT). Entre 2009 e 2014, o Governo do Ceará investiu R$ 657 milhões em infraestrutura para receber a obra. Neste meio tempo, a vinda da refinaria foi garantida e muito utilizada nas campanhas eleitorais de Cid, Lula, da presidenta Dilma Rousseff e do atual governador Camilo Santana (PT).

Refinaria por ministério

Também nesta quinta-feira (29), o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, acusou em entrevista ao Blog do Eliomar, o ministro Cid Gomes de ter trocado "a refinaria de petróleo pelo Ministério da Educação". O ex-prefeito de Maracanaú lamentou o cancelamento da instalação da Refinaria Premium II.

Com Ceará News7

HUGO CHÁVEZ

Venezuela ocultou morte de Chávez por 2 meses, diz ex-agente

O ex-presidente venezuelano Hugo Chávez teria morrido dois meses antes do anúncio oficial de seu falecimento, de acordo com uma denúncia feita por Leamsy Salazar, ex-responsável pela segurança do mandatário. Segundo Salazar, familiares, irmãos e filhos de Chávez teriam colaborado para ocultar a data da morte do então presidente a fim de obter vantagens políticas.

A morte de Chávez foi anunciada em 5 de março de 2013. Ele morreu aos 58 anos de idade, após uma longa batalha contra um câncer na região pélvica e de uma infecção respiratória aguda. O ex-presidente chegou a receber tratamento em Cuba e ficou internado por meses. A denúncia de Salazar foi veiculada pelo ex-embaixador panamenho nas Organizações dos Estados Americanos (OEA) Guillermo Cochez, que difundiu a informação pelo Twitter.

Atualmente, Salazar vive nos Estados Unidos. Depois da morte de Chávez, Salazar trabalhou na equipe de segurança do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello. Recentemente, porém, Salazar fugiu para os Estados Unidos, onde conseguiu proteção da agência norte-americana antidrogas DEA.

Ele afirma ter provas de que Cabello é líder de um cartel de drogas chamado "Los Soles".

FÓRMULA INDY

Bandeirantes anuncia cancelamento de prova da Indy no DF

A Fórmula Indy não irá a Brasília em 2015. A Rede Bandeirantes informou por meio de nota nesta quinta-feira que a cidade não vai mais receber uma das etapas do campeonato de automobilismo. A prova estava marcada para o dia 8 de março e, segundo a emissora, o cancelamento ocorre por conta de decisão da Terracap, Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.

"A Band informa que a Terracap, Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, que contratou a emissora para realizar a etapa brasileira da Fórmula Indy, cancelou unilateralmente a prova marcada para o dia 8 de março. O cancelamento da 'Brasília Indy 300', foi informado à direção da emissora na tarde desta quinta-feira", explicou a Bandeirantes.

"A Band, promotora do evento, informará nos próximos dias como será feita a devolução do valor pago pelos ingressos. A emissora lamenta essa atitude precipitada e vai seguir investindo na promoção do esporte e de grandes eventos", completou.

Segundo informado pela organização da prova no início da última semana, pelo menos metade dos ingressos já haviam sido vendidos. A corrida inauguraria a temporada da Fórmula Indy e ocorreria no Autódromo Internacional Nelson Piquet. 

BANDALHEIRA COM DINHEIRO PÚBLICO

Pagamos chope e cachaça de ministro e deputado

O desrespeito com o dinheiro público segue imparável, na Câmara. O atual ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) foi deputado federal pelo PT-RS até 31 de dezembro, quando usou o “cotão” mensal (ou Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar) de R$ 37.256 até para beber chope às nossas custas. É rotina. Em dezembro, Vargas pediu reembolso de R$ 31,80 de uma fatia de pizza e a cerveja long neck que a acompanhou. Os comprovantes estão em poder da coluna.

• Até cachaça. Na mesma linha de desrespeito, o deputado Francisco Tenório (PMN-AL) fez a Câmara ressarcir 4 reais pagos por uma dose de cachaça.

 • São uns folgados. Wandenkolk Golçalves (PSDB-PA) pediu reembolso da “caipifruta” que bebeu para acompanhar uma picanha. Tudo por nossa conta.

• Tim-tim. Zé Silva (SD-MG) é outro que bebe por nosso conta, como quando fez o contribuinte pagar o vinho Carmen Carmenère que ele “enxugou”.

 • Esperteza. A verba indenizatória foi criada pelo então presidente da Câmara, Aécio Neves, para mascarar um aumento salarial para os deputados.

 Ação contra Petrobras não poupa Dilma nem PT

A ação civil coletiva proposta por acionistas da Petrobras nos Estados Unidos, na Justiça de Nova York, atesta que o esquema de corrupção conhecido no Brasil como Petrolão “pagou propina a membros do Partido dos Trabalhadores (PT), partido da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.” Uma das provas apresentadas é o testemunho do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa à Justiça Federal.

• Executivos enrolados. Graça Foster e os ex-diretores da Petrobras Sérgio Gabrielli, Renato Duque e Paulo Roberto Costa também são citados na ação.

 • Reincidente. A ação sustenta que a Petrobras não cumpre, há pelo menos 5 anos, o Exchange Act e as regras do mercado de ações nos EUA.

 • Cartel. Os executivos enrolados no assalto à Petrobras tinham autoridade para dar contratos superfaturados às empreiteiras que queriam, diz a ação.

 • PT contra Renan. Insatisfeito com a perda de espaço no governo, senadores do PT ajudam a candidatura de Luiz Henrique (PMDB-SC) à Presidência do Senado contra a reeleição de Renan Calheiros, o candidato de Dilma.

 • Provocação. Pretendendo mostrar que “não tem medo dele”, o senador Luiz Henrique esteve, ontem, no gabinete de Renan Calheiros para comunicar que vai desafiar sua reeleição.  E ainda lhe pediu voto.

 Insinuação. A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou a candidatura de Luiz Henrique insinuando o envolvimento de Renan Calheiros no escândalo desmantelado pela Lava Jato: “O Senado precisa se preservar”.  

 • Cada vez pior. A TAM faz o mal sem olhar a quem: assim como adiou em 9 horas o vôo São Paulo-Paris, ontem, agora informa a centenas de passageiros, por e-mail, a mudança de data e horário em inúmeros voos domésticos.

 • Quem o convenceu? Indicado pelo PSDB-SP para líder na Câmara, Carlos Sampaio acha no mínimo “estranha” a decisão de Nestor Cerveró que, em menos de três horas, mudou de ideia e desistiu de arrolar Dilma como testemunha.

 • Candidato 171. Candidato à Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) virou alvo de piada após afirmar em almoço de campanha, em Minas, que já tem 171 votos. “Isso que é estelionato”, cochichou um dos presentes.

 • Cabos eleitorais. A bancada do PSC está rachada na Câmara. Enquanto o líder André Moura (SE) trabalha para Eduardo Cunha (PMDB), o deputado Silvio Costa (PE) corre por fora para angariar votos a Arlindo Chinaglia (PT).

 • Escolinha. O PSDB na Câmara convidou o especialista Adriano Pires e o historiador Marco Antônio Villa para discutir crise energética, denúncias na Petrobras e conjuntura política na reunião da bancada desta sexta.

Pensando bem...após Dilma sancionar a lei que criou Dia Nacional do Milho, o PT deve estar louco para criar também o Dia do Laranja.

O PODER SEM PUDOR

Celular ao alvo

Do tipo que não leva desaforo para casa, o tucano Nestor Duarte Neto era secretário de Transportes da prefeitura de Salvador. Certa vez, ele participava de reunião em que o então prefeito chorão de Salvador, João Henrique, reclamava que os auxiliares não o defendiam das críticas da imprensa. Nestor tentou ponderar, mas o prefeito elevou o tom da voz, rispidamente.

- Vá gritar com suas negas, prefeito! – gritou Nestor, para depois, segundo pessoas presentes, atirar o celular contra o chefe.

Que chorou, é claro, e virou seu ex-chefe.

Da coluna de Claudio Humberto JB

POSSE
Assembleia se prepara para a cerimônia de posse

Os 46 deputados estaduais eleitos em outubro último darão início às atividades de seus mandatos a partir do próximo domingo, dia 1º de fevereiro, quando tomam posse de seus cargos em solenidade na Assembleia Legislativa. Marcada para 10h, a sessão também contará com a votação da Mesa Diretora da Casa e a posse dos suplentes que cumprirão mandatos devido ao licenciamento de parlamentares que assumiram pastas no Executivo.

De acordo o Departamento Legislativo, todos os deputados já entregaram os documentos necessários para a posse, o que inclui declaração de rendimentos, diploma eleitoral e nome parlamentar. Até sexta-feira, a Casa deve encaminhar a lista, em ordem alfabética, dos nomes dos parlamentares escolhidos pelos deputados, bem como a sigla que representam, para publicação no Diário Oficial do Estado.

No domingo, antes da cerimônia de posse, a Assembleia realizará uma celebração ecumênica às 8h30, no auditório Deputado João Frederico. No Plenário 13 de Maio, o painel listará em ordem alfabética o nome dos deputados da nova legislatura, já que, na ocasião, não terá sido definida a composição da nova Mesa. Segundo o cerimonial da Casa, os retratos dos parlamentares da atual Mesa Diretora permanecerão no hall de entrada do plenário até que sejam produzidas as fotografias dos novos membros.

A sessão preparatória de posse dos deputados será presidida pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS). Participarão da solenidade os deputados, seus familiares e convidados. Segundo o Cerimonial da Assembleia, 1.800 convites foram expedidos – contingente de pessoas maior do que é comportado pelo plenário da Casa. O excedente deverá ser deslocado para os auditórios do complexo das comissões para que os convidados possam acompanhar a sessão pelos telões das salas.

Votação

Finda a sessão preparatória de posse, permanecem no local só os deputados. Em seguida, nova sessão será instalada, também presidida por Zezinho, para eleger a nova composição da Mesa Diretora. O presidente concederá a palavra a um parlamentar que, pela ordem, irá requerer o registro da chapa única que irá disputar os assentos da Mesa.

Deferido o registro da chapa, os parlamentares irão votar pela primeira vez. Embora a Assembleia utilize a impressão digital para registrar os votos, as primeiras votações deverão ser realizadas com a senha numérica, enquanto a Casa faz o registro biométrico dos novos deputados. O processo de votação é secreto e os parlamentares devem votar sim ou não para a eleger a chapa.

Caso a chapa seja eleita, o presidente Zezinho Albuquerque – que deverá continuar no cargo – convocará demais membros eleitos para compor a Mesa, instalará a 29ª legislatura da Casa e procederá a posse dos suplentes que exercerão os mandatos no lugar de Ivo Gomes (PROS), secretário de Cidades, David Durand (PRB), dos Esportes, e Osmar Baquit (PSD), da Pesca.

No lugar dos secretários, serão empossados Leonardo Pinheiro (PSD), Professor Teodoro (PSD) e Fernando Hugo (SD). Mirian Sobreira (PROS), convocada para a pasta de Política sobre Drogas, só poderá se licenciar quando o governador Camilo Santana (PT) enviar à Casa a reforma administrativa criando a secretaria. No lugar dela, assumirá Rachel Marques (PT).

Empossados os suplentes, o presidente irá convocar os parlamentares a comparecer à Casa no dia seguinte, às 10h, para a Sessão Solene de Instalação da Primeira Sessão da 29ª Legislatura. Camilo Santana estará presente para ler a mensagem governamental com ações que pretende realizar em 2015. Após o discurso, Camilo irá receber os parlamentares no Palácio da Abolição. Na terça-feira, será realizada a primeira sessão ordinária.

Chapa já tem alguns nomes definidos para a Mesa

Embora as negociações para a composição da Mesa Diretora ainda estejam acontecendo, nos bastidores já é tratada como confirmada a reeleição de Zezinho Albuquerque a presidente da Assembleia, Sérgio Aguiar (PROS) a primeiro-secretário e Manoel Duca (PROS) a segundo secretário. Os cargos remanescentes – primeira e segunda vice-presidências, terceira e quarta secretarias e três vogais – estão sendo negociados entre os partidos.

Os blocos partidários deverão definir nesta semana nomes do líder e dois vice-líderes do grupo, além dos indicados a compor a Mesa, que dependem da quantidade de vagas as quais os agrupamentos têm direito. Segundo o atual vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS), que busca se manter no cargo, é necessário colher as assinaturas dos demais membros do bloco para validar a indicação. “É uma disputa interna. Não adianta pegar 40 nomes se não forem de membros do seu bloco”, explicou.

O bloco do parlamentar é formado por sete deputados do PV, PSDC, PTN, PRP, PSC, PHS e PRB, tendo direito a uma vaga – segundo Tin, o líder será Roberto Mesquita (PV). Já o grupo formado por parlamentares da oposição, com 11 membros das agremiações PMDB, PSDB, PR, DEM e PPS, terão direito a pleitear dois assentos – nos bastidores, comenta-se que os escolhidos poderão ser Danniel Oliveira (PMDB) e João Jaime (DEM).

A bancada formada por PDT e PP, entre outros partidos, poderá pleitear vaga para Joaquim Noronha (PP), conforme informado pelo Diário do Nordeste. O grupo dos parlamentares de situação, que reúne siglas como PROS, PT e outros aliados, tem prioridade para escolher assentos da Mesa por serem numericamente maiores no parlamento.

Com Diário do Nordeste...

NÚMEROS VERGONHOSOS

Fortaleza é a capital com maior índice de homicídio na adolescência do País

Foram 9,9 mortes por agressão em 2012 para cada grupo de 1.000 pessoas entre 12 e 18 anos

Fortaleza é a capital brasileira com maior índice de homicídio na adolescência. Foram 9,9 mortes por agressão em 2012 para cada grupo de 1.000 pessoas entre 12 e 18 anos. Em seguida estão: Maceió (9,37), Salvador (8,32), João Pessoa (6,49), Belém (5,84), Natal (5,35), Vitória (5,20), Belo Horizonte (4,12), Porto Alegre (3,92) e Goiânia (3,84). A capital que apresentou menor índice foi Palmas, com 1,69 assassinatos. 

 

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) faz parte do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), criado em 2007, através de uma ação conjunta entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Fundo nas Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Observatório de Favelas, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência (LAV-UERJ). 

O objetivo é estimar a mortalidade por homicídio na adolescência, especificamente na faixa etária dos 12 aos 18 anos. A expectativa é contribuir para o monitoramento da violência letal na adolescênciae para a avaliação de políticas públicas orientadas à prevenção. O IHA expressa, para cada grupo de 1.000 adolescentes que completaram 12 anos, o número deles que não completará 19 anos, pois será vítima de homicídio ao longo desse percurso. 

Com Diário do Nordeste...

ADEUS REFINARIA

Balanço da Petrobras diz que projeto de refinaria do Ceará esta encerrado

Os projetos das refinarias do Ceará, Premium II, e a do Maranhão, Premium I, foram descartados do plano de investimento da Petrobras. O descarte dos projetos gerou uma queda de 38% no lucro da Petrobras no terceiro trimestre de 2014, em relação ao segundo, segundo informou nesta madrugada a estatal, ao divulgar os resultados do período, não revisados pelos auditores.

A Petrobras registrou queda no lucro líquido no terceiro trimestre de 2014, para 3,087 bilhões de reais, segundo balanço não auditado divulgado na madrugada desta quarta-feira 928/01), em um anúncio que não incluiu nenhuma baixa contábil relacionada às denúncias de corrupção da Operação Lava Jato.

O lucro líquido da companhia entre julho e setembro de 2013 havia sido de 3,395 bilhões de reais. Na comparação com o segundo trimestre de 2014, houve queda de 38 por cento.

O balanço incluiu baixas contábeis de 2,7 bilhões de reais com a descontinuidade dos projetos das refinarias Premium I e II.

Os resultados, que deveriam ter sido conhecidos em novembro, tiveram sua publicação adiada após o auditor PricewaterhouseCoopers ter se recusado a aprovar as contas da petroleira devido às denúncias de corrupção envolvendo a estatal e algumas das maiores empreiteiras do Brasil. O suposto esquema incluiria pagamentos a políticos.

De acordo com informações da Polícia Federal, de procuradores e dos delatores do caso, incluindo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, executivos da estatal indicados por políticos conspiraram com empresas de engenharia e construção do país para sobrevalorizar refinarias, navios e outros bens e serviços.

“Concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia”, disse a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em comentários publicados no balanço.

No balanço, a Petrobras diz que continua trabalhando para produzir demonstrações financeiras revisadas pela PricewaterhouseCoopers no menor tempo possível.

A empresa disse que tentou calcular as baixas contábeis em ativos envolvidos nas denúncias estimando a diferença entre o valor justo de cada ativo e seu valor contábil e também a quantificação do sobrepreço decorrente de atos ilícitos, usando informações, números e datas revelados nos depoimentos à Polícia Federal.

Com informações da Reuters

TRINCADO

PMDB racha na disputa pela presidência do Senado

O PMDB deverá ter dois candidatos a presidente do Senado Federal, pelo menos esse é o cenário que se vislumbra nesta semana. Nesta terça-feira, o senador Luiz Henrique da Silveira (SC) lançou sua candidatura à presidência do Senado e deverá disputar dentro do PMDB a primazia de comandar da Casa, com o atual presidente, Renan Calheiros (AL), que já anunciou seu desejo de reeleição.

Luiz Henrique é apoiado por peemedebistas independentes, pelo DEM, possivelmente pelo PSDB e pelo PSB. Ele afirmou que sua candidatura não é de oposição, mas de renovação do Senado. A eleição da Mesa Diretora do Senado acontece no próximo domingo (1º) logo após a posse dos 27 senadores eleitos.

Com Cearaagora.....

AULINHA BÁSICA

Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Unidade 1

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COLIGAÇÃO INSATISFEITA

Eunício quer tirar Camilo do cargo

Derrotado nas últimas eleições, o senador peemedebista propõe novas ações contra os vencedores do pleito

Agora são seis o total de ações propostas por Eunício Oliveira no Tribunal Regional Eleitoral cearense contra os seus adversários

FOTO: ÉRIKA FONSECA

A Coligação Ceará de Todos, liderada pelo PMDB, que foi derrotada na disputa para o Governo do Estado no ano passou, entrou com outras duas ações contra o governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PROS) solicitando, dessa vez, a impugnação dos mandatos dos dois. Em dezembro de 2014, pouco antes da diplomação dos eleitos, o grupo, encabeçado pelo candidato derrotado Eunício Oliveira (PMDB), já havia entrado com quatro ações de investigação eleitoral.

Depois da diplomação, a coligação entrou com duas ações de impugnação de mandato eletivo, onde os mesmos temas são abordados, mas com penas diferentes. O TRE ainda não se posicionou a respeito dessas novas ações em que estão incluídos, também, o ex-governador Cid Gomes e o ex-secretário de Segurança Pública estadual, Servilho Paiva e outros integrantes do Governo anterior.

De acordo com o advogado da coligação, Vicente Aquino, o desembargador Abelardo Benevides, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ficou como relator das quatro primeiras ações, já notificou as partes acusadas para que elas se manifestem. As primeiras ações foram de abuso de poder político e econômico com captação de sufrágio.

A assessoria de comunicação do governador Camilo Santana disse que não poderia passar informação sobre as notificações do Tribunal Regional Eleitoral, visto que estava em um evento externo com o chefe do Poder Executivo. No entanto, se comprometeu a dar resposta sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição o contato não foi retomado.

Abuso de poder

Uma das ações, impetrada por Eunício Oliveira e pela coligação Ceará de Todos, formada pelos partidos PMDB, PR, PSDB, DEM, PPS, PSC, PSDC, PTN e PRP, dispõe sobre denúncia de abuso de poder político e econômico contra o governador Camilo Santana, assim como contra Izolda Cela, Cid Gomes, Servilho Paiva, então secretário de Segurança Pública; e Lauro Carlos de Araújo Prado, comandante Geral da Polícia Militar.

Uma terceira ação, também solicitando investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico contra Camilo, Izolda, além Carlo Ferrentini, Gilvan Silva, Sergio Fontenele e Nelson Martins, esses então representantes das secretarias de Cidades, Esporte, Desenvolvimento Agrário e da superintendência do Desenvolvimento Agrário.

Dentre os pedidos feitos nessa ação estão a apresentação de toda a documentação relativa aos convênios firmados pelo Estado com diversas prefeituras, assim como cassação do diploma e Camilo e Izolda, além de pena de inelegibilidade para estes e pra os demais promovidos.

Outra ação pede investigação contra até 15 pessoas, dentre elas o ex-governador Cid Gomes, o ex-secretário de saúde, Ciro Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de Camilo Santana e Izolda Cela por uso da máquina estatal em favor das suas respectivas candidaturas governistas.

Dentre as acusações está a veiculação de publicidade institucional no site oficial do Governo, assim como nas redes sociais, durante os três meses que antecederam o pleito. Um provável aumento de inserções da Prefeitura de Fortaleza no período eleitoral também é apontado pela acusação como manobra para alavancar a candidatura de Camilo Santana na Capital.

Com Diário do Nordeste....

CÂMARA FEDERAL
Oposição articula bloco à eleição de Cunha à presidência da Câmara


Na reta final da disputa pela presidência da Câmara Federal, os partidos que sustentam o nome de Júlio Dealgado (PSM-MG), para o comando da casa, articulam um desembarque em bloco da candidatura pessebista em favor da eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O Peemedebista  é o favorito para o posto, mas corre o risco de enfrentar uma eleição de dois turnos, se Delgado permanecer na disputa. Caso o movimento da oposição se concretize, crescem as chances de Cunha liquidar a fatura em um turno só e alijar o PT dos principais cargos da Câmara dos Deputados.
O argumento para o desembarque da candidatura de Delgado é pragmático. Integrantes do PSDB, PPS e do próprio PSB, dizem que insistri em uma terceira via sem chance real de vitória é "relegar a oposição ao nanismo em todos os postos da casa".
"Como vamos atuar e defender nossa agenda se estivermos fora de todas as comissões importantes?", questiona um  tucano de SP.
A ocupação de cargos e comissões na Câmara, é definida de acordo com o tamanho dos blocos que se agrupam  antes da eleição do presidente da casa. 
Hoje o grupo de partidos que apoia Cunha, é o maior. O petista Arlindo Chinaglia (SP), que polariza a disputa com o peemedebista, vem logo atrás, seguido pelo grupo de Delgado. 
Na definição do comando das  comissões, portanto, o grupo de Cunha, com o PMDB à frente, teria prioridade. Depois, seria a vez do bloco comandado pelo  PT de Chinaglia e, só então viriam as indicações da oposição.
"Não tem comissão para todos. No caso PPS e PV, que são as menores bancadas, teriam que dividir uma comissão entre eles",  destacou um pessebista.

POLÍTICA

Se Cunha ganhar, Danilo quer liderança do PMDB

O deputado reeleito Danilo Forte entrou na briga pela liderança do PMDB na Câmara Federal. A disputa envolve, ainda, os deputados Manoel Jr. (PB), Lucio Vieira Lima (BA)  e Leonardo Picciani (RJ) e é paralela à corrida pela Presidência da Mesa Diretora. Danilo está no segundo mandato parlamentar consecutivo.

Se o peemedebista Eduardo Cunha for eleito presidente da Câmara Federal, Danilo quer ser líder da bancada do PMDB.  O cearense, segundo a Coluna Painel, do Jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira,  é um dos coordenadores da campanha de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara.

A eleição está marcada para o dia primeiro de fevereiro e, no embate com os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT) e  Júlio Delgado (PSB), Eduardo Cunha dividiu a base aliada e, ao mesmo tempo, uniu a bancada do PMDB. Há dois anos, Cunha surpreendeu aliados do Palácio do Planalto ao conquistar a liderança da bancada do PMDB. Ele retratava naquele momento o sentimento dos colegas de partido com o tratamento do Governo Federal.

O nível de descontentamento é ainda maior e, mesmo com toda a força da máquina do Planalto na disputa pela Presidência da Câmara Federal, Cunha pode surpreender mais uma vez. É tudo o que o Palácio do Planalto não quer, nem deseja em um ano turbulento para a presidente Dilma Rousseff na economia, na base parlamentar e dentro do PT.

Com Cearaagora....

Revolução Cubana

Foi a primeira experiência socialista que sagrou-se vitoriosa na América, alterou os rumos da Guerra Fria no que concerne à América Latina.

Antecedentes

A administração republicana começou em 20 de maio de 1902, com o governo de Tomás Estrada Palma, primeiro presidente de Cuba independente, notável por sua honradez e seu interesse pela educação pública. Sua intenção de permanecer no poder depois das eleições de 1906 deu lugar à segunda ocupação da ilha pelos americanos, em 29 de setembro desse ano. No final do governo corrupto do general José Miguel Gómez (1909-1912), as tropas governamentais sufocaram manifestações e protestos na parte oriental da ilha, quando morreram mais de três mil pessoas.

Seguiram-se os governos de Mario García Menocal (1913-1921), Alfredo Zayas (1921-1925) e Gerardo Machado (1925-1933), que no segundo mandato se tornou ditador. Seu sucessor, Carlos Manuel de Céspedes y Quesada, foi derrubado pelo golpe militar (4 de setembro de 1933) liderado pelo sargento Fulgencio Batista e pelo professor Ramón Grau San Martín.

Em 1934, Grau se viu obrigado a renunciar e se sucederam vários governos provisórios em que Batista manteve o poder de fato, assumindo a presidência constitucional de 1940 a 1944. Seguiram-se dois períodos de governo democrático, com Grau San Martín (1944-1948) e Carlos Prío Socarrás (1948-1952), que sofreu novo golpe militar encabeçado por Batista (1952): este, em regime de crescente corrupção e violência, manteve-se no poder até 1958.

A Revolução Cubana

A quartelada de 1952 fora bem recebida pelo governo americano, que viu em Fulgencio Batista um instrumento mais maleável que os políticos anteriores, de tendência nacionalista. Batista tratou de consolidar seu regime mediante manobras que lhe deram aparência de legalidade. Ainda assim, seu regime ganhou cada vez mais opositores e manifestaram-se diversos movimentos revolucionários, mesmo dentro das forças armadas. Estava acendida a pólvora para a Revolução Cubana.

A contestação era especialmente forte entre os universitários, os profissionais liberais e as classes médias. Finalmente, o jovem advogado Fidel Castro, que tentara sem êxito tomar o quartel de Moncada, em Santiago de Cuba (1953), logrou estabelecer um núcleo guerrilheiro em Sierra Maestra (1956) e células ativistas nas cidades que, junto com outros movimentos, provocaram a queda do regime de Batista em 31 de dezembro de 1958.

Em 1º de janeiro de 1959, Fidel Castro assumiu o controle da ilha. Os projetos de seu Movimento 26 de Julho estavam pouco definidos e, embora já contassem com grande apoio no país, só em 1961 as organizações revolucionárias se fundiram no Partido Unido da Revolução Socialista, que em 1965 passou a denominar-se Partido Comunista de Cuba. Durante esses anos, a organização do estado se configurou segundo o modelo soviético, o que representou a implantação do primeiro regime socialista das Américas.

Depois de um primeiro período preparatório, o objetivo definido da revolução foi a abolição do capitalismo, compreendendo a eliminação dos inimigos, civis ou militares, que permanecessem fiéis a postulados ou instituições anteriores à revolução e a sabotassem ou combatessem: julgados sumariamente por tribunais populares, muitos desses adversários do novo governo foram condenados ao paredón, isto é, executados por fuzilamento.

A nacionalização dos investimentos e propriedades estrangeiros, que no caso dos Estados Unidos elevaram-se a centenas de milhões de dólares, provocou uma série de medidas por parte do governo americano, como o apoio à tentativa de invasão de abril de 1961 na baía dos Porcos, o bloqueio comercial e o fomento de diversas conspirações para derrotar os revolucionários.

Em dezembro de 1961 Fidel Castro proclamou suas convicções marxistas-leninistas, reafirmando o caráter socialista da Revolução Cubana. A partir de então firmaram-se numerosos acordos de cooperação entre Cuba e a União Soviética, que se comprometeu a adquirir um milhão de toneladas de açúcar por ano durante pelo menos cinco anos, bem como a proporcionar um crédito equivalente a cem milhões de dólares em condições extremamente favoráveis.

A escalada da tensão entre os Estados Unidos e Cuba foi antes de tudo comercial, com o boicote aos produtos cubanos e a proibição de exportações, à exceção de alguns medicamentos. O rompimento das relações diplomáticas efetuara-se em janeiro de 1961, por iniciativa do presidente Eisenhower.

Crise dos Mísseis: Em 1962, a União Soviética começou a instalar em solo cubano mísseis nucleares de médio alcance. Apesar do sigilo com que se procedeu à operação, os Estados Unidos a descobriram. O presidente Kennedy ordenou o bloqueio naval da ilha e a adoção de um plano de invasão que seria automaticamente levado a cabo se Cuba recebesse alguma outra ajuda militar soviética. A União Soviética decidiu retirar os mísseis e interromper a construção de seus silos em troca de uma promessa do presidente americano de que a ilha não seria invadida.

As pressões do governo americano contra o regime de Fidel Castro em todos os foros internacionais conseguiram, em janeiro de 1962, que o país fosse expulso da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a alegação de incompatibilidade entre sua orientação socialista e os objetivos da entidade. Posteriormente, devido ao apoio explícito que os cubanos proporcionavam a grupos empenhados em fazer triunfar a revolução socialista em diversos países latino-americanos, a maior parte destes também rompeu com Cuba.

Tanto na conferência tricontinental dos povos da Ásia, África e América Latina, de 1966, como na de solidariedade latino-americana de 1967, ambas celebradas em Havana, os partidos comunistas latino-americanos, a exemplo do soviético e dos países do leste europeu, mostraram-se contrários às teses defendidas por Fidel Castro, em que admitia a legitimidade do uso da violência com fins revolucionários. Em outubro de 1967 morreu na BolíviaErnesto Che Guevara, um dos maiores colaboradores de Fidel Castro e figura legendária da militância marxista.

O argentino Ernesto "Che" Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana, dedicou sua vida à difusão da Revolução pela América. Foi assassinado quando procurava organizar o movimento de guerrilheiros na Bolívia.

Em 1973 Cuba se viu obrigada a renegociar a enorme dívida contraída com a União Soviética, que se comprometera a adquirir oitenta por cento da produção cubana de açúcar e a subsidiar petróleo, aço e outros recursos estratégicos. Em 1975 foi suspenso o veto da OEA, o que ampliou as possibilidades de projeção diplomática do país. Em 1979, Castro visitou o México - que jamais rompera relações formais com Cuba - e em 1980 o presidente mexicano José López Portillo foi recebido em Havana.

Pela constituição promulgada em 1976, Fidel Castro convertera-se em presidente do Conselho de Estado, cargo equivalente ao de chefe de estado, que acumulava com os de comandante-em-chefe das forças armadas, primeiro-ministro e secretário-geral do Partido Comunista de Cuba. Em 1980, Castro autorizou o êxodo de aproximadamente 125.000 cubanos, que foram recebidos pelos Estados Unidos. Nos dez anos seguintes, estimava-se que o governo de Cuba mantinha algumas dezenas de milhares de assessores militares em países como a Etiópia e Angola. Com os países latino-americanos, Cuba teve uma exitosa política de aproximação, especialmente com o Brasil, Argentina, Peru e Uruguai.

A economia cubana após a crise soviética

Depois da dissolução da União Soviética, em 1990, e o fim do bloco socialista, o isolamento cubano se acentuou e suas importações e exportações caíram drasticamente. Internamente o país também se ressentiu da perda do apoio internacional. Alimentos, combustível e outros bens de consumo essenciais escasseavam, provocando descontentamento na população. Se tornou a mais grave crise econômica desde o sucesso da revolução, em 1959.

Em 1994, com a persistência do embargo americano apesar da resolução aprovada no ano anterior pela Assembléia Geral das Nações Unidas, que exortava os Estados Unidos a suspenderem o boicote, a situação interna de Cuba tornou-se calamitosa. Milhares de cubanos passaram a abandonar a ilha em embarcações precárias, com o objetivo de alcançar a costa americana da Flórida. Com a lei Burton-Helms, os Estados Unidos tentaram, em 1996, forçar seus aliados europeus a participar do boicote comercial a Cuba.

BANDIDO MORTO

PM mata suspeito e deixa dois baleados em assalto

O corpo de Luderciano Vasconcelos da Silva, de 18 anos, ficou caído ao lado da van. Familiares do jovem foram ao local e fizeram o reconhecimento. Ele era praticante de artes marciais. Outros dois feridos foram levados ao IJF

FOTO: KIKO SILVA

"Moço, qual a cor do calção dele? E a camisa? Graças a Deus, não é meu irmão", disse um homem, atordoado, que estava à procura do parente. Outro homem, acompanhado do pai, externava o sentimento de quem convive com o crime no dia a dia, dentro do lar. "Deus me perdoe, mas espero que o morto seja meu irmão. Vai doer, mas vai passar. Pior é ver papai e mamãe sofrendo todos os dias com essa vida de crimes dele", afirmou, antes de ser informado que não era parente do morto.

Um jovem de 18 anos foi morto e dois adolescentes baleados em tentativa de assalto a uma topic durante a noite de ontem, na Avenida I, no Conjunto Ceará, em Fortaleza. Um policial militar à paisana reagiu à ação e feriu os três suspeitos.

De acordo com informações de testemunhas, o veículo de transporte alternativo, que fazia a linha 10, transportava poucos passageiros por volta das 17h30. Quando o coletivo entrou na Avenida I, os três jovens teriam anunciado o assalto.

A bordo do veículo, contudo, estava um PM cuja identidade não foi informada. O policial, então, reagiu e efetuou disparos contra os três jovens. Dois deles, adolescentes de idades e nomes não informados, ao serem atingidos caíram dentro da topic. Já o terceiro descia da van pela porta de desembarque e, atingido pelos tiros, caiu já na rua, fora da veículo. Os dois adolescentes foram encaminhados ao Instituto Doutor José Frota (IJF). Segundo a PM, o estado deles era considerado grave.

O suspeito que caiu na rua foi identificado como Luderciano Vasconcelos da Silva, de 18 anos. Familiares do jovem foram ao local e fizeram o reconhecimento. Segundo populares, Luderciano Vasconcelos era conhecido na região por ser praticante de artes marciais.

Sofrimento

No local em que o corpo de Luderciano caiu, algumas pessoas buscavam informação. Queriam saber se ali, sem vida, estava algum parente ou conhecido. O temor era visível nos rostos, mas diminuía à medida que as informações sobre a identificação do suposto assaltante morto eram divulgadas.

"Moço, qual a cor do calção dele? E a camisa? Graças a Deus, não é meu irmão", disse um homem, atordoado, que estava à procura do parente. Outro homem, acompanhado do pai, externava o sentimento de quem convive com o crime no dia a dia, dentro do lar. "Deus me perdoe, mas espero que o morto seja meu irmão. Vai doer, mas vai passar. Pior é ver papai e mamãe sofrendo todos os dias com essa vida de crimes dele", afirmou, antes de ser informado que não era parente do morto.

Com Diário do Nordeste

POLÍTICA

Deputados do CE custam R$ 3,3 milhões por mês

Os parlamentares, além do reajuste no subsídio, recebem outros benefícios custeados pela Câmara Federal

O congressistas aprovaram um reajuste dos subsídios que recebem por mês, que passaram a ser de R$ 33,7 mil, sem considerar os benefícios

FOTO: AGÊNCIA SENADO

Além dos subsídios de R$ 33,7 mil que serão concedidos, a partir deste ano, mensalmente aos deputados federais e senadores, eles recebem uma série de benefícios sob a justificativa de que cada auxílio permite o melhor rendimento possível do trabalho no Poder Legislativo. Em apenas um mês, o valor repassado a um congressista, incluindo o custo com o gabinete e sem considerar as despesas médicas, pode ultrapassar os R$ 150 mil. A bancada de deputados federais do Ceará deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 3,3 milhões/ mês.

Apesar de o 14º e 15º salários terem sido extintos em 2013, tanto os deputados federais quantos os senadores recebem no início e no fim da legislatura um repasse com o mesmo valor do subsídio mensal sob a argumentação de que esta verba serve como compensação das despesas com mudança e transporte.

Para o custeio mensal das atividades que desempenham no Congresso Nacional, cada parlamentar tem direito à chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Os valores da CEAP podem variar de um congressista para outro pelo fato de o cálculo considerar o custo do transporte aéreo de Brasília a cada estado de origem. Na Câmara, cada membro da bancada cearense tem direito a R$ 38,7 mil, enquanto cada senador do Ceará recebe até R$ 38,1 mil.

Os tipos de gastos que devem ser contemplados pelos recursos advindos desta cota são semelhantes para deputados e senadores. Em ambas as Casas, as verbas devem ser destinadas para locação de meios de transporte, alimentação, divulgação da atividade parlamentar, combustíveis e lubrificantes, serviços de segurança, passagens aéreas, despesas postais, entre outros serviços de apoio ao mandato.

A diferença nas cotas da Câmara e do Senado é que a verba repassada aos deputados federais são enviadas com algumas restrições. No caso do combustível, por exemplo, o limite com esse tipo de custo é de R$ 4.500, enquanto a contratação dos serviços de segurança também não podem exceder o montante de R$ 8 mil.

Gabinetes

Além da cota, os parlamentares ainda recebem uma parcela extra para arcar com o pagamento dos funcionários que atuam nos gabinetes. Na Câmara, o valor da verba é de R$ 78 mil e destinada ao pagamento de salários dos assessores parlamentares, funcionários que não precisam ser servidores públicos e são escolhidos diretamente pelo deputado eleito. No Senado, porém, não há um valor específico, mas cada gabinete tem direito a possuir de 5 a 61 cargos, sendo de 5 a 6 servidores efetivos e de 12 a 55 cargos em comissão.

A moradia dos representantes do Congresso Nacional em Brasília é outro benefício garantido aos parlamentares. Quando não são contemplados com os chamados apartamentos funcionais, de propriedade do Senado e da Câmara, é disponibilizado o auxílio-moradia no valor de R$ 3.800 para custear as despesas com a locação de um imóvel ou até mesmo os gastos com as diárias em um hotel.

De acordo com o portal da transparência da Câmara, dez deputados federais da bancada cearense recebem o auxílio-moradia, Arnon Bezerra (PTB), Danilo Forte (PMDB), Eudes Xavier (PT), Ariosto Holanda (PROS), Artur Bruno (PT), Edson Silva (PROS), Gorete Pereira (PR), José Airton (PT), Manoel Salviano (PSD) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Já os parlamentares que estão em imóveis funcionais são André Figueiredo (PDT), Aníbal Gomes (PROS), Domingos Neto (PROS), Genecias Noronha (SD), João Ananias (PCdoB), José Linhares (PP), Mário Feitoza (PMDB) e Vicente Arruda (PROS).

Despesas médicas

Já entre os três senadores cearenses, segundo os dados que constam no portal da transparência do Senado Federal, apenas o senador Inácio Arruda (PCdoB) recebe o auxílio-moradia, enquanto o parlamentar José Pimentel (PT) reside em um dos imóveis funcionais. O senador Eunício Oliveira (PMDB) não recebe nenhum dos dois benefícios.

O custeio com as despesas médicas é outra benesse garantida não somente aos deputados federais e senadores, mas a todos que já exerceram o mandato como titular. Esse tipo de despesa, aliás, pode ser utilizada de forma ilimitada. Os deputados e dependentes têm atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed), mas também podem pedir reembolso para despesas médico-hospitalares em outras unidades de saúde.

O parlamentar na Câmara Federal também tem direito ao reembolso de despesas médicas e odontológicas realizadas na rede privada, mas nesse caso o benefício é só para ele e não abrange familiares. O reembolso é concedido a critério da Mesa Diretora e condicionado à disponibilidade de dotação orçamentária no orçamento da Casa.

São despesas reembolsáveis o atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais; remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais; órteses e próteses; assistência odontológica.

O Senado Federal também custeia integralmente as despesas realizadas não só com exames e tratamentos médicos, odontológicos, mas ainda fisioterápicos ou psicoterápicos de senadores e seus dependentes, assim como de ex-senadores e seus cônjuges. O custeio pode ser por meio do pagamento às instituições de saúde credenciadas à Casa Legislativa ou por ressarcimento ao parlamentar e ex-parlamentar, quando os atendimentos são realizados por profissionais liberais ou instituições não credenciadas.

Outros benefícios

Os senadores ainda têm acesso a alguns benefícios que para os deputados federais são mais restritos. Na Câmara, o valor do combustível está incluído na CEAP, enquanto no Senado, além de ser contemplado na cota, os parlamentares possuem uma verba extra para abastecer o carros oficiais em Brasília, sendo 320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool por mês.

Os carros oficiais também são cedidos para todos os senadores, enquanto a Câmara oferece apenas para os membros da Mesa Diretora e para o presidente do Conselho de Ética.

Com Diário do Nordeste..