Assembleia se prepara para a cerimônia de posse
Os 46 deputados estaduais eleitos em outubro último darão início às atividades de seus mandatos a partir do próximo domingo, dia 1º de fevereiro, quando tomam posse de seus cargos em solenidade na Assembleia Legislativa. Marcada para 10h, a sessão também contará com a votação da Mesa Diretora da Casa e a posse dos suplentes que cumprirão mandatos devido ao licenciamento de parlamentares que assumiram pastas no Executivo.
De acordo o Departamento Legislativo, todos os deputados já entregaram os documentos necessários para a posse, o que inclui declaração de rendimentos, diploma eleitoral e nome parlamentar. Até sexta-feira, a Casa deve encaminhar a lista, em ordem alfabética, dos nomes dos parlamentares escolhidos pelos deputados, bem como a sigla que representam, para publicação no Diário Oficial do Estado.
No domingo, antes da cerimônia de posse, a Assembleia realizará uma celebração ecumênica às 8h30, no auditório Deputado João Frederico. No Plenário 13 de Maio, o painel listará em ordem alfabética o nome dos deputados da nova legislatura, já que, na ocasião, não terá sido definida a composição da nova Mesa. Segundo o cerimonial da Casa, os retratos dos parlamentares da atual Mesa Diretora permanecerão no hall de entrada do plenário até que sejam produzidas as fotografias dos novos membros.
A sessão preparatória de posse dos deputados será presidida pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS). Participarão da solenidade os deputados, seus familiares e convidados. Segundo o Cerimonial da Assembleia, 1.800 convites foram expedidos – contingente de pessoas maior do que é comportado pelo plenário da Casa. O excedente deverá ser deslocado para os auditórios do complexo das comissões para que os convidados possam acompanhar a sessão pelos telões das salas.
Votação
Finda a sessão preparatória de posse, permanecem no local só os deputados. Em seguida, nova sessão será instalada, também presidida por Zezinho, para eleger a nova composição da Mesa Diretora. O presidente concederá a palavra a um parlamentar que, pela ordem, irá requerer o registro da chapa única que irá disputar os assentos da Mesa.
Deferido o registro da chapa, os parlamentares irão votar pela primeira vez. Embora a Assembleia utilize a impressão digital para registrar os votos, as primeiras votações deverão ser realizadas com a senha numérica, enquanto a Casa faz o registro biométrico dos novos deputados. O processo de votação é secreto e os parlamentares devem votar sim ou não para a eleger a chapa.
Caso a chapa seja eleita, o presidente Zezinho Albuquerque – que deverá continuar no cargo – convocará demais membros eleitos para compor a Mesa, instalará a 29ª legislatura da Casa e procederá a posse dos suplentes que exercerão os mandatos no lugar de Ivo Gomes (PROS), secretário de Cidades, David Durand (PRB), dos Esportes, e Osmar Baquit (PSD), da Pesca.
No lugar dos secretários, serão empossados Leonardo Pinheiro (PSD), Professor Teodoro (PSD) e Fernando Hugo (SD). Mirian Sobreira (PROS), convocada para a pasta de Política sobre Drogas, só poderá se licenciar quando o governador Camilo Santana (PT) enviar à Casa a reforma administrativa criando a secretaria. No lugar dela, assumirá Rachel Marques (PT).
Empossados os suplentes, o presidente irá convocar os parlamentares a comparecer à Casa no dia seguinte, às 10h, para a Sessão Solene de Instalação da Primeira Sessão da 29ª Legislatura. Camilo Santana estará presente para ler a mensagem governamental com ações que pretende realizar em 2015. Após o discurso, Camilo irá receber os parlamentares no Palácio da Abolição. Na terça-feira, será realizada a primeira sessão ordinária.
Chapa já tem alguns nomes definidos para a Mesa
Embora as negociações para a composição da Mesa Diretora ainda estejam acontecendo, nos bastidores já é tratada como confirmada a reeleição de Zezinho Albuquerque a presidente da Assembleia, Sérgio Aguiar (PROS) a primeiro-secretário e Manoel Duca (PROS) a segundo secretário. Os cargos remanescentes – primeira e segunda vice-presidências, terceira e quarta secretarias e três vogais – estão sendo negociados entre os partidos.
Os blocos partidários deverão definir nesta semana nomes do líder e dois vice-líderes do grupo, além dos indicados a compor a Mesa, que dependem da quantidade de vagas as quais os agrupamentos têm direito. Segundo o atual vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS), que busca se manter no cargo, é necessário colher as assinaturas dos demais membros do bloco para validar a indicação. “É uma disputa interna. Não adianta pegar 40 nomes se não forem de membros do seu bloco”, explicou.
O bloco do parlamentar é formado por sete deputados do PV, PSDC, PTN, PRP, PSC, PHS e PRB, tendo direito a uma vaga – segundo Tin, o líder será Roberto Mesquita (PV). Já o grupo formado por parlamentares da oposição, com 11 membros das agremiações PMDB, PSDB, PR, DEM e PPS, terão direito a pleitear dois assentos – nos bastidores, comenta-se que os escolhidos poderão ser Danniel Oliveira (PMDB) e João Jaime (DEM).
A bancada formada por PDT e PP, entre outros partidos, poderá pleitear vaga para Joaquim Noronha (PP), conforme informado pelo Diário do Nordeste. O grupo dos parlamentares de situação, que reúne siglas como PROS, PT e outros aliados, tem prioridade para escolher assentos da Mesa por serem numericamente maiores no parlamento.
Com Diário do Nordeste...
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