Cidade paulista decreta ‘calamidade financeira’
Americana, a 125km de São Paulo, não consegue pagar o funcionalismo em dia desde 2015 e pretende demitir um terço do quadro de servidores
Afetada pela crise e, de acordo com a prefeitura, sem recursos para pagar em dia fornecedores e funcionários, Americana, no interior de São Paulo, distante 125km da capital, publicou decreto nesta quarta-feira considerando o município em estado de calamidade financeira. A medida, assinada pelo prefeito Omar Najar (PMDB), permite à prefeitura justificar judicialmente os atrasos nos pagamentos e pedir socorro financeiro ao Estado e à União. O prefeito alegou que a queda na arrecadação e o endividamento dificultam a gestão adequada dos serviços públicos. Só neste ano, os débitos somam 90 milhões de reais.
O decreto vigora durante 120 dias, mas pode ser prorrogado. Nesse período, serão feitos ajustes para reduzir custos. Najar estuda a demissão de 1.500 funcionários, praticamente um terço do quadro, entre eles os comissionados e autônomos para os quais já havia determinação de dispensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Assessores e ocupantes do primeiro escalão também podem sair. Um grupo de trabalho foi constituído para definir os cortes.
Além das demissões, está prevista a devolução do Estádio Décio Vitta à equipe de futebol do Rio Branco e a suspensão de contratos de locação de veículos. Também será enxugada a Guarda Civil Municipal, que tem 350 integrantes. Desde 2015, a prefeitura tem dificuldade para pagar em dia os salários de funcionários, inclusive no setor de saúde. No Hospital Municipal Waldemar Tebaldi, já faltam médicos em algumas especialidades. Os salários dos profissionais terceirizados também atrasaram.
Sem radar em Vinhedo
A prefeitura de Vinhedo, também no interior, anunciou cortes de gastos para economizar 14 milhões de reais este ano. Com a crise, em três anos, a receita municipal caiu 148 milhões de reais. O pacote inclui a demissão de todos os funcionários em cargos de comissão e suspensão de contratos de locação de veículos. Prédios alugados para sediar quatro secretarias municipais serão devolvidos. A medida mais polêmica é o desligamento dos oito radares usados para fiscalização eletrônica de velocidade. Por economia, os equipamentos deixarão de autuar motoristas por excesso de velocidade.
Outra saída para cortar despesa foi a de emendar o feriado. Em Monte Alegre do Sul, município de 7.300 habitantes na região de Campinas, o prefeito Carlos Alberto de Aguiar (PC do B) assinou decreto na sexta-feira estendendo o feriado desta quarta-feira por toda a semana. Creches, escolas municipais e postos de saúde ficarão fechados nesta semana para economizar. Os moradores reclamam da medida. A prefeitura informou que a decisão se deve à crise financeira e à necessidade de “enxugar gastos para honrar a folha de pagamento”.
(Com Estadão Conteúdo)
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