Blog do KT Santos

Lewandowski nega suspensão do inquérito contra Demóstenes

O ministro Ricardo Lewandowski negou, nesta sexta-feira, pedido de liminar na reclamação na qual a defesa do senador Demóstenes Torres requeria a suspensão do inquérito em que ele é investigado, no Supremo Tribunal Federal,por envolvimento com o empresário-contraventor Carlinhos Cachoeira, preso no último dia 29 de fevereiro sob a acusação de comandar um amplo esquema de jogos ilegais em Goiás.

Ao mesmo tempo, o ministro-relator da reclamação e do inquérito solicitou informações aos juízes federais da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás e da Vara Única da Subseção Judiciária de Anápolis (GO), que autorizaram escutas telefônicas envolvendo o senador.

Na reclamação, o advogado do senador sustentava que, ao processar interceptações telefônicas, os dois magistrados teriam usurpado competência do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, de modo velado, promoveram a investigação de parlamentares que têm prerrogativa de foro, ou seja, que só podem ser processados e julgados pelo STF.

No mérito da ação, que ainda será julgado pelo STF, a defesa do senador pede que seja declarada a ilicitude das gravações telefônicas que tenham mencionado o parlamentar, bem como o impedimento de sua utilização contra ele. Em consequência, pede o trancamento do inquérito contra o parlamentar.

Quando chegarem as informações solicitadas pelo ministro-relator, os autos do processo serão encaminhados ao procurador-geral da República, para que emita parecer sobre o caso. 

Procurador-geral da República considera legais gravações contra Demóstenes

As gravações telefônicas realizadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo, e que mostram a ligação entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres, são legais. A conclusão é do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Segundo ele, "as provas são plenamente válidas". "De acordo com a jurisprudência, não existe qualquer nulidade", enfatizou o procurador.

Fonte:JB