Blog do KT Santos

Joaquim Barbosa condena Dirceu, Genoino, Delúbio e Valério por corrupção

Lewandowski absolve Genoino, mas deixa voto sobre Dirceu para esta quinta

No 31º dia do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação penal do mensalão, nesta quarta-feira, o ministro-relator Joaquim Barbosa votou pela condenação, por corrupção ativa, do ex-ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil do primeiro Governo Lula, por considerar ter ficado comprovado nos autos que, “em razão da força política e administrativa que exercia”, ele foi “o principal articulador dessa engrenagem”, ao fim de um voto de mais de três horas. E condenou também, pelo mesmo crime, os réus José Genoino, Delúbio Soares (núcleo político), Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano de Mello Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos (núcleo publicitário).

Mas o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski deixou o principal réu político do mensalão, José Dirceu, para esta quinta-feira, depois de ter feito questão de iniciar o seu “extenso voto” nesta etapa do julgamento, no qual, divergindo de Barbosa, absolveu o ex-presidente do PT José Genoino.

Lewandowski considerou que a Procuradoria-Geral da República não logrou individualizar as condutas atribuídas ao ex-presidente do PT no primeiro Governo Lula, principalmente quanto aos “empréstimos fraudulentos” contraídos pelo partido à época dos fatos (2003-2004). O revisor da ação afirmou que a denúncia do Ministério Público foi “inepta”, e que Genoino não tratava de assuntos financeiros do PT. Ele condenou, no entanto, por corrupção ativa, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e quase todo o núcleo publicitário da ação penal: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramón Hollerbach e Simone Vasconcelos.

Voto de Barbosa

Num voto que terminou às 19 horas desta quarta-feira, o relator Joaquim Barbosa leu trechos de depoimentos dos principais réus desta etapa do julgamento da Ação Penal 470, para destacar que Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Marcos Valério reuniram-se mais de três vezes, pelo menos, com os presidentes dos bancos Rural e BMG, para tratar dos “empréstimos fictícios” feitos às agências de publicidade SMP&B. Tais montantes eram repassados em grande parte ao PT que, por sua vez, por indicação de Delúbio Soares, e com o conhecimento — e até o aval do ex-presidente do partido, José Genoino — distribuía “mesadas” a parlamentares da chamada base aliada.

O ministro-relator proferiu o seu voto sobre o quesito corrupção ativa referente ao pagamento do “mensalão” a parlamentares dos partidos da “base aliada” (PL,PP,PTB e PMDB), e cujos réus são: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino; os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias; o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, à época (2003-2004) filiado ao PL (atual PR).

A certa altura do voto, Joaquim Barbosa afirmou: “A realidade fática dos pagamentos feitos por Delúbio Soares e Marcos Valério aos parlamentares (da ‘base aliada’) coloca Dirceu em posição central de organização e liderança do esquema. Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram sozinhos, num contexto de reuniões fundamentais, é inadmissível”.

Cinco escalões

Ao acolher a denúncia do Ministério Público Federal, da qual fez um resumo, o ministro-relator reafirmou que José Dirceu era a segunda pessoa mais poderosa do Executivo, à época dos fatos, logo depois do presidente da República. Assim, a seu ver, sua “liderança” no esquema criminoso ficou patente desde as primeiras reuniões destinadas a operacionalizá-lo. Diretamente sob o seu comando estariam Delúbio Soares e Marcos Valério, sócio principal da SPM&B e da DNA (“executores das ordens de Dirceu, no segundo escalão do esquema”), e José Genoino (“terceiro escalão”, que assinou “empréstimos simulados” ao PT, tendo como avalista o próprio Marcos Valério). No “quarto escalão” do esquema do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa situou os “responsáveis pelos repasses do dinheiro que vinha dos bancos”, Ramon Hollerbach, Cristiano de Mello Paz e Rogério Tolentino, sócios de Valério. No “quinto nível”, ele colocou Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP&B, e a colaboradora Geiza Dias.

O ministro-relator destacou, com base em depoimentos colhidos nos autos da ação penal, inclusive de Valério e de Delúbio, que houve repasse de R$ 8 milhões ao PP, de R$ 4 milhões ao PTB; de R$ 2 milhões ao PMDB de mi; e de R$ 10 a R$ 12 milhões ao PL.