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quarta-feira, 6 de junho de 2012


Julgamento do Mensalão começa no dia 1º de agosto 

O julgamento da ação penal do Mensalão do PT, pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, vai começar no dia 1º de agosto, com sessões concentradas de segunda a sexta-feira, na parte da tarde, até o dia 14 dfo mesmo mês. A primeira sessão será dedicada, apenas, à leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa e à sustentação oral de cinco horas do procurador-geral da República.
Nos dias subsequentes os advogados dos 38 réus farão suas sustentações (uma hora cada um), até o dia 14 de agosto. Os votos do ministro-relator e dos demais integrantes da Corte começarão a ser proferidos no dia 15 (uma quarta-feira), e as demais sessões ocorrerão, sempre à tarde, às segundas, quartas e quintas-feiras.
A decisão foi tomada, por unanimidade, em sessão administrativa realizada no início da noite desta quarta-feira. Estavam ausentes os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli — que até hoje não decidiu se vai se dar por suspeito no julgamento da AP 470, já que foi advogado do PT antes de ser nomeado advogado-geral da União, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Este cronograma — que foi proposto pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello — dependeria, no entanto, da liberação pelo ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, dos autos da ação penal, até o fim deste mês — como explicou o presidente do STF, Ayres Britto. A assessoria de Lewandowski confirmou, ao fim da reunião, que ele vai liberar o processo antes do fim do mês.
Todos aceitaram a proposta de Celso de Mello de que — para não haver paralisação das duas turmas do STF, que elas continuem a se reunir às terças-feiras, só que em horário matutino.
Calcula-se que o julgamento do Mensalão só seja encerrado no mês de setembro, dependendo da extensão dos votos e de eventuais incidente processuais.  

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