TRÂNSITO
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para debater trânsito da Grande Jurema
Vereador Carlos Augusto (dr. Carlinhos), foi o autor do requerimento

Visando debater a situação do trânsito da Grande Jurema, a Câmara Municipal de Caucaia realizou na manhã deste sábado, 30/04, uma Audiência Pública para discutir com a comunidade os problemas e as soluções para a questão.
Requerido pelo vereador Carlos Augusto Medeiros, o evento contou com a participação de vários vereadores, lideranças políticas e comunitárias, além de autoridade ligadas ao trânsito da cidade.
Vários problemas foram levantados e discutidos com os presentes da Autarquia Municipal de Trânsito e do Detran. Representando a Autarquia, compareceu o Cel. Gonzaga que fez uma explanação acerca das dificuldades encontradas para gerenciar o trânsito da localidade e representando o Detran compareceu o diretor do órgão na cidade, sr. Emanuel Costa que também relatou dificuldades em sua entidade.
Todos que lá estiveram foram unânimes em reconhecer que a situação é de muita dificuldade e que algo tem que ser feito, porém sem antes passar por uma ampla discussão com a comunidade.
Um dos presentes e que fez uso da palavra, foi o empresário Climar Andrade que expressou sua apreensão com o agravamento da situação que a cada dia só se agrava. " Sei que algo deve ser feito. Porém deveremos exaurir ao máximo os debates para que daí teremos soluções que venham prejudicar principalmente o comércio da área, pois se tomarmos medidas errôneas, correremos o risco de prejudicar milhares de  pessoas que trabalham no comércio da área". Finalizou Climar.
Tida como o principal corredor comercial da Jurema, a Av. Dom Almeida Lustosa, foi o centro das discussões, pois é por lá que ocorre o maior fluxo de veículos e que quase sempre permanece com engarrafamentos em decorrência do grande número de veículos que por lá trafegam diariamente.
Uma das medidas sugeridas para minimizar o problema, foi a retirada dos estacionamentos ao longo do logradouro, algo que foi contestado por alguns dos presentes.
No final dos trabalhos o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Cel PM, Gonzaga, adiantou que até o fim da atual gestão ocorrerá uma licitação para a colocação de alguns equipamentos que venha facilitar o trânsito na área.

ISSO PODE ARNALDO?
Planalto que erário bancando "governo paralelo"


O Plano secreto do Planalto, ao qual esta coluna teve acesso, prevê uma manobra que obrigaria os cofres públicos a bancar o “governo paralelo” anunciado por Dilma após seu afastamento. A ideia é nomear ainda no governo atual, antes do dia 11 (data de votação do impeachment), os membros do futuro “governo paralelo”. Ao serem demitidos pelo novo governo, pedirão o “direito a quarentena remunerada” por 4 meses.

Olha a "ética pública"
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República teria papel essencial para fazer os cofres públicos bancarem o “governo paralelo”.

Quarentena remunerada
O esquema prevê aprovação da “quarentena” pela Comissão de Ética Pública, alegando “inviabilidade” de os demitidos obterem empregos.

Suficientes
Quatro meses de “quarentena remunerada” serão suficientes para bancar o “governo paralelo”, avalia a cúpula do PT no Planalto.

Precedente
Suspeito de corrupção no governo, ex-ministro Antonio Palocci obteve “quarentena remunerada” avalizada pela Comissão de Ética Pública.

Governo Dilma parado; DNIT interrompec 61 obras
Com a presidente Dilma dedicada exclusivamente a tentar salvar a própria pele, seu governo dá sinais de falência múltipla de órgãos: o próprio diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Valter Silveira, assina um documento em que propõe a paralisia de 61 importantes obras de construção rodoviária, além da suspensão de 40 contratos de supervisão. Tudo por falta de dinheiro.

O dinheiro acabou
O documento ‘Relato 123/2016’, do DNIT, mostra ser impossível pagar R$ 19 bilhões do custo das obras: dispõe apenas de R$ 6 bilhões.

Quem manda sabe
A proposta de paralisação das 61 obras, obtida pela coluna, é assinada pelo diretor-geral e Luiz Ehret Garcia, diretor de Infraestrutura do DNIT.

Palavra final
Ao DNIT coube propor a paralisia das obras e dos contratos, mas a palavra final será do Ministério dos Transportes.

Não, sim, talvez
Renan Calheiros contou a interlocutores que nada prometeu a Lula, ao ouvir o pedido para “virar votos” de senadores no impeachment. “Dilma conta comigo, mas sabe que há coisas que não posso fazer”, disse ele.

Manda quem pode
É jovem o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, mas entende dos sinais do poder. Mostrou que mandava mesmo no ex-ministro da Saúde Marcelo Castro. Mandou inclusive que ele pedisse demissão.

Cidades para o PP
O PSD pediu a Michel Temer o Ministério das Cidades, mas o vice-presidente prefere o PP, cuja bancada na Câmara tem 47 deputados. Mas o partido de Gilberto Kassab, que tem 36, será contemplado

NA TRIBUNA
Presidente do PSDB de Caucaia faz pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal
Danilo Correa abordou a situação política e sugeriu uma agenda propositiva para a cidade

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta quinta-feira, 28/04, o presidente do PSDB de Caucaia, Danilo Correa, tratou de alguns temas de relevância para a cidade. Danilo que é suplente de vereador, mostrou-se preocupado com a situação política do município e sugeriu uma agenda propositiva para que a cidade encontre um caminho para sair do atual momento difícil em que se encontra. o jovem político também falou das ações da agremiação que dirige na cidade e ressaltou o compromisso do partido para com uma agenda política para a construção de um projeto de governo que ajude o município a enfrentar as dificuldades e trazer dias melhores para seu povo.
Correa também falou sobre a negativa por parte da mesa diretora da casa em não permitir que assumisse como suplente na vaga de Cristina do Digo que tirara uma licença para tratar de assuntos particulares.

Veja alguns dos tópicos destacados por Danilo.

Política
Vivemos um momento conturbado na vida política de nossa cidade. Caucaia vive uma crise de identidade política. Já fomos um celeiro de grandes políticos e hoje não sentimos mais aquela força de antes. É bem verdade que os tempos hoje são outros, porém não podemos perder nossa identidade política.

PSDB
Assumimos a direção do PSDB a pouco mais de uma ano atrás, buscamos requalificar o partido com aquisições importantes,  como nosso pré-candidato a prefeito, vereador Eduardo Pessoa, o vereador Carlos Rosa, que juntamente com nossa vereadora Cristina do Diogo, compõem uma bancada muito qualificada na Câmara. Estamos em contato com outras agremiações para em conjunto fazermos uma boa bancada na próxima legislatura.

Infraestrutura
Ao abordar a questão da infraestrutura do município, Danilo questionou a falta de manutenção de vários equipamentos públicos, a falta de conservação das vias de acesso a várias localidades do interior e a não conclusão de várias obras espalhadas pelo município.

Saúde
Ao abordar a questão da saúde, mais uma vez Danilo ressaltou a falta de capacidade da atual gestão, de se resolver os problemas. "Não dá pra entender como cidadão,  tamanho descaso com a saúde em  nosso município. Nosso prefeito Dr. Washington,  que por ser médico, vai terminar seus dois mandatos em Caucaia, deixando uma grande dívida para com seus munícipes na área da saúde".

Não me sinto injustiçado
Um outro assunto abordado por Danilo, foi o episódio envolvendo sua não posse como suplente na vaga da vereadora Cristina do Diogo. " Não me sinto injustiçado, pois minha pretensão de assumir a vaga era eminentemente pra cumprir um acordo do partido para com seus suplentes. Porém a mesa diretora da casa entendeu por bem não permitir e não fui nem questionar juridicamente. Embora em meu entendimento, acho que houve dois pesos e duas medidas, haja vista que numa situação semelhante o suplente de vereador do PT, Ribamar Santos Assumiu sem questionamentos a vaga de Agostinho Ferreira.".

Para relembrar o episódio da negativa da mesa diretora à posse de Danilo como suplente.

A vereadora Cristina do Diogo tirou licença de 60 dias para tratar de assuntos particulares e Danilo como sendo primeiro suplente da coligação apto a assumir a vaga, a mesa diretora  - contrariando um ato já outorgado no caso da licença de Augostinho Moreira, quando seu suplente assumiu sem questionamentos, negou-lhe o direito de ser empossado. Para algumas pessoas que opinaram sobre o assunto, houve o que se pode chamar de: "dois pesos e duas medidas" para o mesmo  caso.

Em seu pronunciamento, Danilo foi aparteado pelos vereadores; Dr. Carlinhos, Sebastião Conrado, Eduardo Pessoa, Samuel Ferreira, João Campos, Neto do Planalto e Carlos Rosa.

IRREGULARIDADE
PDT tem contas desaprovadas pelo TSE e suspensão do fundo partidário


Os irmãos Ciro e Cid Gomes comandam o partido no Ceará

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na terça-feira (26), as contas do PDT relativas a 2010. Além de desaprovar as contas do partido atual de Ciro e Cid Gomes, a ministra Luciana Lóssio ainda suspendeu os repasses do Fundo Partidário por dois meses.

O PSB, partido dos Ferreira Gomes em 2010, teve as contas aprovadas com ressalvas. O ministro Luiz Fux determinou que o partido devolva R$ 107,7 mil aos cofres públicos. O ministro determinou ainda que o PSB aplique o devido percentual legal (não usado em 2010) em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

O PMDB, do senador Eunício Oliveira, também teve as contas aprovadas com ressalvas por Luciana Lóssio. Eunício Oliveira é o tesoureiro do PMDB.

O ministro Henrique Neves aprovou as contas do PSDB, do senador Tasso Jereissati, com ressalvas e condenou o partido do tucano a devolver pouco mais de R$ 1 milhão ao erário, divididos em seis parcelas, a partir de janeiro de 2017.

O Plenário decidiu que os ressarcimentos aos cofres públicos e as suspensões das cotas do Fundo Partidário aos partidos políticos devem ocorrer em 2017, devidamente atualizados e pagos com recursos próprios.

Outros partidos

O TSE julgou as prestações de contas relativas a 2010 de 11 partidos: os ministros aprovaram com ressalvas oito prestações de contas (PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP, PSDB, PTN e PMDB) e desaprovaram as contas do PRTB, PMN, e PDT.

O Partido Verde (PV), R$ 177.617,08, e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), R$ 14 mil.

No caso do PRTB, a relatora encontrou irregularidades em mais de 33% do total de recursos do partido e determinou a devolução de R$ 238 mil ao erário.

O PMN, além da desaprovação das contas, não receberá, a partir do ano que vem, o repasse do Fundo Partidário por oito meses.

O PRP terá de devolver R$ 10.516,07 referentes à aplicação irregular de 1,22% dos recursos recebidos do Fundo Partidário e de R$ 1.337,27 de despesas não identificadas.

Já o PTN deve ressarcir os erário em R$ 11.054,79. A sigla ainda deverá aplicar a quantia que deveria ser destinada em 2010 à propaganda e difusão da participação feminina na política.

Decisões individuais

Por sugestão do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, os ministros da Corte Eleitoral aprovaram, no final da sessão plenária, que as demais prestações de contas partidárias de 2010 ainda pendentes de julgamento, cujo prazo para ser julgadas termina no próximo dia 30, poderão ser resolvidas por meio de decisões monocráticas, ou seja, individuais de cada relator.

Em razão desse motivo, o ministro comunicou o cancelamento das sessões extraordinárias jurisdicional e administrativa marcadas para esta quarta-feira (27).

Com informações de Cearanews7..

 Documentário: Cidades Subterrâneas da Turquia

       

ÂNIMOS ACIRRADOS
Fernando Hugo solta o verbo e chama Adail Carneiro de Canalha

Fernando Hugo disse que Adail traiu e teve um gesto de canalha ao votar a favor do impeachment FOTO: José Leomar

Os ânimos da política cearense continuam acirrados. Pelo menos foi o que demonstrou hoje o deputado estadual Fernando Hugo do PP, ao se pronunciar por pelo menos uma hora na Tribuna da Assembleia Legislativa.
Fernando Hugo ao referir-se ao deputado federal e seu colega de partido, Adail Carneiro disse, que Adail, teve comportamento de canalha no episódio de votação pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrido no último dia 17 de abril na Câmara Federal.

Segundo Fernando Hugo, reconhecido como anti-petista na política cearense, a canalhice de que é acusado Adail não é pelo fato dele ter votado a favor do impeachment, mas por ter enganado a presidente, os aliados dela no Ceará, e ter negociado o voto em troca do comando do PP cearense.

No discurso, aparteado por vários deputados, Fernando Hugo disse, exibindo fotos, que Adail Carneiro esteve com a presidente levado pelo governador Camilo Santana, juntamente com outros deputados, e não satisfeito, no domingo, na hora do almoço, ter ligado para o governador Camilo que almoçava com outros petistas no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma, e ter pedido para falar com ele e a presidente. Ele foi foi recebido no almoço, teria exigido o prato, e ao sair, por volta das 15 horas, ter garantido à presidente que ia votar contra o impeachment, e ainda iria conseguir mais dois votos.

Nenhum deputado que aparteou Fernando Hugo defendeu Adail. Os filiados ao PP prometem reagir para que o partido continue sendo presidido no Ceará pelo Padre Zé Linhares.

FIM DE MINISTÉRIOS
Oito ministérios poderão ser extintos ou incorporados a outros caso Temer assuma a Presidência da República
       
Em meio às incertezas pela qual passa o comando do país, algumas especulações com relação a possíveis extinções de alguns ministérios já circulam nos meios políticos nacionais. Segundo estas especulações, seriam oito o número de ministérios que ou seriam extintos ou incorporados a outras pastas.
São eles:
1- Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Recentemente unificado por Dilma, deixaria de existir, e as pastas passariam a ser subordinadas ao ministério da Justiça

2 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

Criado para implantar a reforma agrária, se uniria ao ministério do Desenvolvimento Social, atualmente responsável pelas políticas de segurança alimentar e nutricional e de programas de transferência de renda, como o Fome Zero. Também se cogita a união ao ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

3 - Ministério da Cultura

Passaria a fazer parte do atual Ministério da Educação, como era entra 1953 e 1985

4 - Ministério das Comunicações

Tem a atribuição de regular serviços de rádio, televisão, correios e inclusão digital. Pode se unir à Secretaria de Comunicação Social, que engloba a publicidade do governo, assessoria de imprensa e o porta-voz do governo

5 - Ministério dos Transportes

Passaria a integrar o ministério da Infraestrutura, a ser criado. Esta pasta já existiu durante o governo Collor, integrando também Minas e Energia

6 - Secretaria de Portos

Passaria a integrar o novo Ministério da Infraestrutura

7 - Secretaria de Aviação Civil

Passaria a integrar o Ministério da Infraestrutura

8 - Ministério das Cidades

Criado em 2003 para combater as desigualdades sociais, passaria a fazer parte do ministério da Integração Nacional, dedicado a políticas de desenvolvimento

INTEIRO

Prioridades de Temer são trazer 'PSDB inteiro' e 'começar a reempregar'

Assumindo a Presidência da República, Michel Temer (PMDB-SP), quer, na política, trazer o "PSDB inteiro", para seu futuro governo e, na economia, "começar a empregar no curto prazo".

Cortes radicais

Temer, admite ainda fazer "cortes radicais", no Orçamento para tentar evitar a criação de novos tributos, mas isto ainda não está definido e vai depender do que será acertado com seu futuro Ministro da Fazenda.

Henrique Meirelles

Em conversas com seus interlocutores, o peemedebista não esconde sua preferência neste momento, pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para o posto. "Das conversas que tive, ele é de fato o mais cotado", acrescentou a um interlocutor, acrescentando, porém, que não fez ainda um convite oficial a ele.

Montagem de Governo

Temer tem dedicado os últimos dias a manter conversas para montar seu governo no Palácio do Jaburú, - residência oficial da vice-presidência da República com o cuidado de não transformar as reuniões em eventos oficiais.

Sem avançar o sinal

Estou me preparando para a hipótese de assumir de fato a Presidência da República. Mas tenho tido o cuidado de aguardar silenciosa e respeitosamente a decisão do Senado, antes disto seria avançar o sinal. Afirmou Temer a interlocutores.

Esperar Parado

O Vice-presidente afirmou ainda que "não pode ficar esperando parado". "O Brasil está ansioso por soluções rápidas. Não posso esperar acontecer sem ter conversa nenhuma, mas estou aguardando respeitosamente a decisão do Senado. Depois dela saberei se continuo vice-presidente ou se serei presidente, "mas não posso ficar esperando parado", afirmou o peemedebista a amigos, nesta terça-feira 26/04.

PSDB

Em suas conversas com interlocutores, Michel Temer tem dito que já deixou claro a Serra "de quem sou velho amigo", que quero que ele esteja comigo num eventual futuro governo. Temer, afirmou porém, que por ser muito amigo dele, já deixou claro que a nomeação do tucano precisa ser de uma forma "que não me crie problema político", e não gere "uma guerra com o PSDB".

Efeito FHC

Porém, amigos mais próximos alertaram que dentro do próprio PSDB existem resistências ao nome de Serra para a área econômica, pela imagem de que poderia acontecer com ele o que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso no governo Itamar Franco. FHC lançou o Plano Real no governo do mineiro e acabou se elegendo presidente.

PSDB por inteiro

Aos interlocutores, Temer explicou seus cuidados nas negociações com os tucanos:" Quero trazer o PSDB por inteiro, não quero trazer um pedaço do PSDB. Quero trazer o Serra e, também o PSDB por inteiro". Finalizou o vice-presidente.

Reempregar

Michel Temer tem dito, que na economia, sua maior preocupação é com o desemprego. "É preciso ter uma Política Econômica que, daqui a seis oito meses, comece a gerar emprego, é preciso começar a reempregar", afirmou o peemedebista, lançando inclusive planos, que diz ainda não estarem definidos, e que no curto prazo de um eventual futuro governo seu, gere 800 mil vagas para mudar o clima do país.

A

BAIXARIA
Ciro Gomes ataca Eunício e o chama de rato

                      

“Assim agem os ratos”.  A frase foi escrita pelo ex-governador do Estado, Ciro Ferreira Gomes (PDT), ao comentar a informação de que o senador Eunício Oliveira  (PMDB) teria declarado que a Presidente Dilma perdera as condições políticas de governar o País.

O mais recente insulto de Ciro Gomes ao senador Eunício Oliveira aconteceu no último sábado (23) e  postado em um comentário em sua página no facebook.

A matéria falando da opinião de Eunício Oliveira foi publicada  no blog do jornalista Eliomar de Lima, do Jornal O Povo. Nela, o senador  peemedebista explica que, na sua visão, a Presidente Dilma Roussef não tem mais o apoio político necessário para se manter no cargo e gerir os destinos da nação brasileira. Diante disso, o impeachment será um ato imperativo.

Ao ler a matéria, Ciro Gomes compartilhou-a e  desferiu o insulto ao senador.

O ex-governador tem dirigido ofensas a quem passa pela sua frente e manifesta opinião diferente da sua. Como uma metralhadora giratória, denigre imagens de pessoas públicas e não poupa palavras para ofender quem quer que seja.

Um dos últimos incidentes em que ele se envolveu aconteceu durante recente manifestação pró-impeachment nas ruas de Fortaleza, quando jovens se reuniram e conversavam em frente ao condomínio onde reside o ex-governador Cid Gomes, irmão de Ciro.

De repente, Ciro aparece no local e insulta todos os presentes, ordenando (como se fosse dono das ruas) que as pessoas saiam dali e vão embora. Chama os manifestantes de “fascistas” e faz até ameaça de morte. Tudo isso foi gravado em vídeo e postado nas redes sociais.  A cena aconteceu bem próxima de onde estava uma patrulha da Polícia Militar. Rodeado de seguranças armados, o ex-governador se sentiu à vontade.

Ele tem repetido insultos também à tropa da Polícia Militar e acusa militares de formar uma milícia.

IMPEACHMENT

Vice-líderes do governo no Senado declaram voto a favor do impeachment

Senador Hélio José, declarou seu voto a favor do impeachment de Dilma

Dois vice-líderes do governo no senado, declaram em plenário na manhã desta sexta-feira, 22/04, que vão votar contra a presidente Dilma Rousseff, no processo de impeachment que tramita na casa.

Wellington Fagundes (PR-MT), e Hélio José (PMDB-DF), que até então não haviam dito como votariam no caso, fizeram discursos em que se mostraram a favor da admissibilidade do processo.

"Quando você vota a admissibilidade, você vota a cassação da presidente? Não. É um processo longo cuja responsabilidade caberá a nós. A Câmara já votou. Dado o momento político que vivemos, não teremos como não admitir esse processo aqui no Senado. Vamos votar sim pela admissibilidade, porque politicamente, o país já está maduro para isso", afirmou Fagundes.

Antes, o Peemedebista Hélio José, também destacou seu ponto de vista a favor da admissibilidade, fazendo referência ao vice-presidente Michel Temer. "A questão da admissibilidade do processo, e consequentemente, a questão do nosso presidente Temer, presidente nacional do nosso partido, assumir por 180 dias, na minha visão, é praticamente normal nessa circunstância".

Com Folha de SP...

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PARTIDO
Adail Carneiro assume comando do pp no Ceará
Parlamentar cearense votou a favor do impeachment de Dilma


A "dança" no comando dos partidos no estado do Ceará, ao que parece está longe de terminar. O último ato desta natureza ocorreu nesta terça-feira 19/04, quando o deputado federal Adail Carneiro assumiu o comando do PP no estado. A ascensão de Adail ao comando da sigla progressista, pegou a classe política cearense de surpresa. O parlamentar que entrara na agremiação a menos de 30 dias era tido como um mero filiado sem o brilho do ex-presidente padre Zé Linhares que comandava a agremiação há anos. 
A primeira surpresa proporcionada por Adail que sempre mostrou-se um seguidor fiel dos irmãos Ferreira Gomes e também do governador Camilo Santana, -sendo inclusive assessor especial do governador em Brasília, foi sua atuação na votação da Câmara Federal no último domingo, 17/04. Contrariando as orientações do governador e do clã Ferreira Gomes, Adail votou a favor do impeachment de Dilma, causando grande surpresa a todos, pois Carneiro desincompatibilizou-se somente para votar.
O ato de Carneiro, quebrou a confiança de seus líderes no estado, pelo ato e aumentou mais ainda a crise ao assumir a direção do partido que sempre esteve muito próxima do poder no Ceará. Procurado pela reportagem do bolg na última quarta-feira, o parlamentar explicou sua atitude: " Sempre fui ligado ao grupo político liderado pelos Ferreira Gomes e o governador Camilo Santana, porém como o partido fechou questão em torno da votação pelo sim no processo de impeachment da presidente Dilma, no último domingo, não tive como votar diferente da orientação partidária que ameaçou de expulsão quem votasse contra sua orientação, além do que “Decidi não me abster”, “Votei ‘sim’ e me posicionei junto à maioria da população brasileira, aos meus eleitores que tanto expressaram isso através das minhas redes sociais.”Então as negociações prosseguiram e culminaram comigo assumindo a direção do partido em nosso estado". Finalizou o parlamentar.
Adail Carneiro tem ascensão meteórica na política do Ceará. Nas eleições de 2006 ficou na primeira suplência do PDT, já em 2010 chega à Assembleia legislativa na condição de deputado eleito. Em 2014 foi eleito deputado federal já como filiado ao PHS, e aproveitando a última janela partidária filia-se ao PP.

Entenda o rito procedimental do impeachment de Collor em 1992

Recordando 1992: a 29 de setembro a Câmara aprovou a instauração do processo de impeachment do presidente Fernando Collor por 441 votos favoráveis, 38 contrários, uma abstenção e 23 ausências. No dia seguinte o Senado recebeu a comunicação da Câmara e a denúncia com seus respectivos documentos. No mesmo dia foi efetuada uma sessão – estavam presentes 52 senadores – e eleita a Comissão Especial com 21 membros. Ainda no mesmo dia foram eleitos o presidente (Élcio Álvares) e o relator (Antonio Mariz) da Comissão. Em seguida – ainda a 30 de setembro – foi elaborado o parecer de Mariz e levado à votação da Comissão. Foi aprovado somente com um voto contrário (Odacir Soares). Os documentos da Câmara tinham chegado ao Senado às 11 horas e a Comissão aprovou o relatório de Mariz às 17 horas! E suspendendo-o das funções de Presidente e em seguida o plenário também aprovou o parecer. Na manhã do dia 1 de outubro o presidente do STF (Sydney Sanches) reuniu-se com a Mesa do Senado, assumiu a presidência do processo, foi aprovado o rito procedimental e o mandado de citação de Collor. No dia 2 de outubro às 10h20 Collor recebeu a citação que o suspendeu das funções de Presidente da República. Itamar Franco, pouco depois, foi comunicado de que deveria assumir interinamente a Presidência. Tudo foi resolvido em menos de três dias completos.

Marco Antonio Villa ( historiador e dr. em sociologia)

VIAGEM
Dilma viaja para evento na ONU e Temer assume como presidente interino

Presidente irá participar da cerimônia de assinatura do acordo de Paris sobre mudança climática e deve aproveitar para criar pressão internacional contra impeachment e angariar apoio

Dilma Rousseff embarca em helicóptero nos jardins do Palácio da Alvorada, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff pretende defender o seu mandato e repetir que está sofrendo um golpe parlamentar em sua viagem aos Estados Unidos, onde irá participar de uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) neste feriado. Enquanto Dilma estiver fora do País, o vice Michel Temer, que está em São Paulo, assume o cargo como presidente em exercício.

Além do discurso que fará sobre mudanças no clima, ela deve conceder entrevistas e comentar o processo de impeachment, cuja abertura foi aprovada no último domingo (17) pela Câmara dos Deputados.

Dilma participará da cerimônia de assinatura do acordo de Paris sobre mudança climática, em Nova York, para onde embarcou nesta quinta-feira (21). Além dela, devem discursar sobre o meio ambiente os presidentes da França, François Hollande, da Argentina, Maurício Macri, da Bolívia, Evo Morales, do Chile, Michelle Bachelet, e o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi.

Dilma Rousseff acenou para grupo que a esperava embarcar em helicóptero

A estratégia do Palácio do Planalto não repercutiu bem entre a oposição, que escalou parlamentares para irem à cidade norte-americana a fim de contrapor os discursos de Dilma.

A informação de interlocutores do governo é de que a presidente foi convencida a fazer a viagem para pregar ao mundo que está sofrendo um golpe. De acordo com análises internas do Palácio do Planalto, Dilma não possui alternativa, porque a admissibilidade do processo de impeachment no Senado é dada como praticamente certa. A saída seria criar uma pressão internacional contra o processo e angariar apoio popular.

A aposta é que os movimentos sociais voltem a organizar grandes manifestações contra o processo de afastamento, e que, com o tempo, a sociedade perceba que o vice-presidente, Michel Temer, não teria apoio para assumir o poder. De acordo com o ministro-chefe do Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, em entrevista a imprensa internacional, “está clara a existência um golpe dissimulado para tomar a presidência da República”.

Wagner disse que, em Nova York, Dilma falará sobre o atual momento político brasileiro. “Ela não poderá deixar de manifestar sua indignação com o golpe que se está se construindo no Brasil, que o processo em curso é artificial e falso, porque Dilma é uma mulher honesta que não cometeu nenhum crime, e o que está havendo no País é o mau uso do impeachment."

*Com iG São Paulo

MAL EXEMPLO
Ex-presidente da Câmara tem CNH apreendida em blitz da Lei Seca
Henrique Alves foi parado na bliz na madrugada desta quinta-feira 21

CNH de Henrique Eduardo Alves foi retida durante blitz da Lei Seca realizada em Natal  

O ex-presidente da Câmara Federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) se recusou a fazer um teste de bafômetro ao ser parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar e Detran na madrugada desta quinta-feira (21) na Zona Sul de Natal. "Como não soprou o aparelho, a carteira de habilitação dele ficou retida", afirmou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no estado. Seis policiais militares também foram autuados.

Ainda segundo o capitão, Henrique Alves tem até cinco dias úteis para ir ao Detran reaver o documento. "Sem o teste do bafômetro não ficou comprovada a ingestão de bebida alcoólica. Assim, ele não vai responder criminalmente. Mas, ele ainda vai responder administrativamente e vai pagar multa de R$ 1.915,40", explicou Styvenson. O G1 tentou falar com a assessoria de Henrique, mas não conseguiu contato. 

Ainda de acordo com o capitão, a blitz realizada na madrugada terminou com 16 pessoas presas e 132 CNHs recolhidas. A fiscalização aconteceu na rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire com a Rota do Sol, via de acesso às praias do litoral Sul potiguar.

Um carro oficial do Estado foi apreendido. O veículo era conduzido por um policial militar, que também foi autuado por ser recusar a soprar o bafômetro. PMs da Paraíba, Pernambuco e de Brasília também irão responder administrativamente.

Com informações do G1...

TSE começa a produção de provas em ação contra a chapa Dilma e Temer

Ministra Maria Thereza de Assis Moura pediu depoimento de testemunhas e perícia contábil sobre campanha de 2014

Provas incluem a perícia contábil em gráficas e fornecedores da campanha presidencial

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou o início da produção de provas que devem embasar as ações que pedem a cassação da chapa formada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo vice-presidente, Michel Temer. A fase de produção de provas é considerada longa na Corte eleitoral e deve avançar no segundo semestre deste ano.

As provas incluem, além do depoimento de testemunhas que são também investigados na Operação Lava Jato, a perícia contábil em gráficas e fornecedores da campanha presidencial encabeçada pelo PT. Os documentos serão utilizados nas quatro ações que correm no Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto, para garantir "praticidade e economia processual".

"Por ora, entendo que o momento processual, à luz do devido processo legal, recomenda que se garanta o direito à produção da prova (cujo conteúdo ainda não é suficientemente conhecido para ser fundamentadamente desprezado) e não seu cerceamento", escreveu Maria Thereza.

A ministra autorizou perícia nas contas da Gráfica VTPB, Editora Atitude, Red Seg Gráfica e Editora e Focal Confecção e Comunicação Visual. Algumas irregularidades já haviam sido apontadas pelo ministro Gilmar Mendes, que analisou a prestação de contas de Dilma e do PT na campanha de 2014.

O TSE pediu ainda uma série de documentos que tramitam na Justiça Federal de Curitiba, sob condução do juiz Sérgio Moro, relativos à Operação Lava Jato. Um dos documentos solicitados é, por exemplo, a tabela detalhada com as propinas recebidas em cada contrato da Petrobras que foi preparada por Pedro Barusco como prova de que o PT recebia os recursos.

A ministra também autorizou a colheita de depoimentos de Augusto Mendonça, Pedro Barusco, Eduardo Hermelino Leite, Ricardo Pessoa Hamylton Pinheiro Padilha Junior, dos lobistas Julio Camargo e Zwi Skornicki - apontado como operador de propina da Odebrecht no exterior - e do ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Marcelo Néri.

O PSDB tenta provar, com a produção de provas, que houve abuso de poder econômico e político nas eleições presidenciais de 2014 e uso de dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras para abastecer a campanha petista.

Andrade Gutierrez

Os tucanos pediram ao TSE para que a Corte ouça Otávio Azevedo e Flávio Barra, executivos da Andrade Gutierrez que fizeram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Os advogados do PSDB pediram ainda o compartilhamento da delação com a Corte Eleitoral.

A ministra considerou, no entanto, que o acordo de colaboração dos dirigentes da empreiteira permanece em sigilo até o momento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi homologado pelo ministro Teori Zavascki. Por isso, é preciso aguardar que seja retirado o segredo de justiça para que seja feito um novo pedido de compartilhamento da delação.

O TSE já tinha tentado ouvir Ricardo Pessoa, por exemplo, mas o executivo permaneceu calado em razão do sigilo da delação premiada. Agora, após o fim do segredo dos depoimentos da UTC, a Corte Eleitoral irá novamente chamá-lo para depor.

Trâmite e prazos

A perspectiva é de que a fase de produção de provas seja longa e possa se estender ao longo do segundo semestre. A partir de agora, tanto as defesas de Dilma e Temer como os advogados do PSDB deverão indicar em cinco dias assistentes técnicos para acompanhamento das perícias.

Quatro servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE irão participar da perícia. A ministra determinou que os técnicos devem se limitar a analisar dados relativos à campanha de 2014 e que os trabalhos terão início no dia 15 de maio. Maria Thereza estipulou o prazo de 90 dias para entrega do laudo pericial, que podem ser prorrogáveis se necessário. Por essas contas, a parte de realização de perícia teria fim apenas em agosto.

Só depois desse processo, serão chamadas as testemunhas para depor. Ao longo da fase de produção de provas, o PSDB pode solicitar a inclusão de novos dados, se achar necessário.

Separação Dilma e Temer

A corregedora eleitoral não analisou o pedido feito pela defesa de Michel Temer para separar suas contas da campanha na última eleição daquelas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff. A defesa de Temer afirma que o vice não cometeu crimes eleitorais e corre o risco de ter o mandato cassado por "arrastamento" ou "beneficiamento". Para Maria Thereza de Assis Moura, o fato deverá ser analisado no julgamento final das ações.

Comitiva de deputados cearenses visita obras de transposição do rio São Francisco
                   

Uma comitiva de cinco deputados estaduais visitou, na manhã desta terça-feira (19/04), os municípios de Salgueiro (PE), Penaforte (CE) e Jati (CE) para avaliar trechos das obras da transposição do rio São Francisco. O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PDT), afirmou que a obra “é uma redenção para o Nordeste brasileiro”.

“Por meio do Cinturão das Águas, vai chegar ao Castanhão e levar água para todo o Estado”, comentou. Ele também elogiou o ritmo de andamento das obras e o compromisso do Governo Federal com o empreendimento.

As águas do rio São Francisco devem chegar ao Ceará a partir de outubro deste ano, quando passa a ser abastecida a barragem de Jati. Toda a obra tem previsão de ser concluída até dezembro. Essa é a projeção do Ministério da Integração Nacional. Até o momento, 85,3% da obra está pronta. Desses, 86,6% são do Eixo Norte - que vai trazer água para o Ceará - e 83,4% do Eixo Leste.

O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) ressaltou a importância dos avanços na Barragem de Jati, a primeira a receber as águas no Ceará.  Atualmente, o reservatório já possui 98,7% das obras concluídas. “Chegando a Jati, a água poderá ser direcionada ao rio Salgado e chegar ao Castanhão, que tem a grande importância de abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza”, explicou.

Para o deputado Moisés Braz (PT), também é importante garantir o abastecimento das comunidades localizadas ao longo dos canais da transposição. “Só dessa forma a transposição vai gerar desenvolvimento para o povo nordestino”, defendeu.

Já os deputados Carlos Matos (PSDB) e Roberto Mesquita (PSD) alertaram para os custos de manutenção e funcionamento dos canais da transposição. Estudo inicial, segundo Ministério da Integração, aponta um custo de R$ 400 milhões por ano, a ser divididos entre Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Além dos parlamentares, também visitaram a obra  empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e representantes da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh).

Segundo o presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, o Estado trabalha com duas opções para levar a água ao Açude Castanhão. A primeira é utilizar parte do primeiro trecho do Cinturão das Águas para levar a água para riachos que são afluentes do rio Salgado. A outra é levar a água a partir da Barragem dos Porcos.

Já o presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiec, Heitor Studart, salientou a importância econômica da conclusão da transposição. “A viabilidade do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), do agronegócio e o abastecimento de água da população de Fortaleza depende da transposição do Rio São Francisco e Cinturão das Águas”, afirmou.

Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), a transposição do Rio São Francisco vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O orçamento do Projeto São Francisco é de R$ 8,2 bilhões.

O empreendimento engloba a construção de 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.

GS/Com Assessoria/AP

STF adia julgamento sobre nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O ex-presidente Lula toma posse no cargo de ministro da Casa Civil durante cerimônia no Planalto; nomeação foi suspensa

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e  as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.

"Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso", disse.

"Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil", afirmou Cardozo.

Um dos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que os partidos de oposição, autores das ações que questionam a nomeação no STF, tentam suspender "indevidamente" os direitos políticos de Lula.

Com Folha de SP..

Temendo a Lava Jato, Lula quer antecipar eleição

- O ex-presidente Lula orientou os principais aliados, dentro e fora do PT, a fazerem “campanha” de antecipação das eleições presidenciais para este ano, porque teme não sobreviver politicamente até a campanha de 2018. Investigado por corrupção em vários inquéritos, na Lava Jato, ele corre o risco de ser preso ou no mínimo de ficar inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, após condenação por um tribunal colegiado.

Ela não gosta, mas.....
- A antecipação da eleição não agrada Dilma, como deixou claro ontem durante coletiva, mas ela se renderá aos interesses de Lula.

Gestação da proposta
- A ideia de antecipar a eleição presidencial nasceu em uma conversa de Lula com o presidente do Senado, Renan Calheiros, há 40 dias.

Voluntário escolhido
- O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), muito ligado a Calheiros, foi designado para adotar como sua a ideia da antecipar a eleição.

Tábua de salvação
- Os lulistas do PT são grandes entusiastas da antecipação. Avaliam que só a candidatura de Lula pode salvar o PT da derrocada total.

Aliados de Temer querem destruir Picciani
- Aliados do vice-presidente Michel Temer cobram a destituição do líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), que afrontou a decisão da bancada para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares sustentam que o Picciani “não é confiável”. Ele foi reconduzido à liderança do partido em fevereiro, com apoio do Planalto, derrotando Hugo Motta (PB).

Visita prevista
- Logo após a aprovação do impeachment, Leonardo Quintão (PMDB-MG), rival de Picciani, fez questão de visitar Michel Temer no Jaburu.

Perdeu, playboy
- Leonardo Picciani virou líder do PMDB pelas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com quem rompeu para se aliar a Dilma.

Prioridade é outra
- Temer pediu cautela aos deputados do PMDB: o momento é de “ciscar para dentro” e evitar disputas internas desnecessárias no PMDB.

Fazenda ou BC
- O vice-presidente Michel Temer teve uma longa e animadora conversa com o economista Murilo Portugal, ex-vice-presidente do FMI e um dos mais respeitados profissionais do ramo. Temer gostou.

 
 
 

Aliados

- Os deputados federais alagoanos Max Beltrão e Cícero Almeida, este candidato a prefeito de Maceió, são unha e carne com o senador Renan Calheiros. Ambos votaram pelo impeachment de Dilma.