STF justifica uso de aviões da FAB por Joaquim Barbosa

Brasília - A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal divulgou nota, nesta sexta-feira (5/7), na qual explica que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo Brasil X Inglaterra com passagem paga pela União. Mas que “ele retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo”.

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Está ainda na nota oficial:

“O Ministro teve seu deslocamento, em avião de carreira, pago pelo Supremo. Essa é uma prerrogativa de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, adotada também por outros tribunais. Decisão administrativa de 1995 regulamentou cota de passagens aéreas a ser utilizada pelos gabinetes dos Ministros de acordo com a necessidade de deslocamento de cada um deles, havendo limite para os gastos. A cota de passagens é anual, e tem validade independentemente do recesso judiciário ou períodos de licença”.

A nota foi divulgada em face das notícias veiculadas na imprensa de que o ministro Joaquim Barbosa usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro, no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã, ao lado do filho Felipe, no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica.