Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente
Proposta teve 46 votos favoráveis, três a menos que o necessário.
Texto também reduzia de dois para um o número de suplentes.
O plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibia que senadores escolhessem como seus suplentes parentes de sangue de até segundo grau - como pais, filhos e irmãos. Os suplentes assumem o cargo de senador quando há afastamento temporário ou definitivo do titular.
No plenário, a PEC teve somente 46 votos favoráveis, abaixo dos 49 necessários para aprová-la. Houve 17 votos contrários e uma abstenção. Com isso, a proposta, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), será arquivada e só pode ser reapresentada em 2015.
Além de vetar parentes, a PEC também pretendia reduzir de dois para um do número de suplentes aos candidatos no Senado.
A proposta foi colocada em pauta em meio à série de projetos que fazem parte de uma “agenda positiva”, definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta às manifestações nas ruas. Se fosse aprovada, a emenda, no entanto, não valeria para os atuais senadores, cujos mandatos foram iniciados em 2007 e 2011.
Atualmente, dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais notório de parentes é o de Lobão Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Também é parente consanguíneo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante afastamento por motivo de saúde.
Atualmente não existe determinação sobre parentesco para suplente, mas é necessário obedecer as mesmas exigências feitas aos senadores, como ter idade mínima de 35 anos, ter direito a elegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e filiação partidária.
Discussão
A votação da proposta ocorreu após mais de três horas de discussão, que contou com forte participação de senadores suplentes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), um dos que votaram contra o texto, afirmou em plenário que a PEC “rouba a possibilidade de escolher”.
“Nós estamos roubando ao povo a possibilidade de escolher. Por que não o pai e a mãe? Por que não o filho, a filha e o sobrinho? Não. Há um moralismo udenista meio estranho nesse processo. Mas a namorada pode, não pode a esposa; o financiador de campanha pode, não pode um parente próximo”, disse Requião.
A votação da proposta ocorreu após mais de três horas de discussão, que contou com forte participação de senadores suplentes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), um dos que votaram contra o texto, afirmou em plenário que a PEC “rouba a possibilidade de escolher”.
“Nós estamos roubando ao povo a possibilidade de escolher. Por que não o pai e a mãe? Por que não o filho, a filha e o sobrinho? Não. Há um moralismo udenista meio estranho nesse processo. Mas a namorada pode, não pode a esposa; o financiador de campanha pode, não pode um parente próximo”, disse Requião.
“Nós estamos gemendo diante de um grito de uma forma tão irracional, como muitas vezes é irracional o protesto das ruas, sem liderança, sem intelectuais orgânicos, sem propostas”, completou o parlamentar paranaense.
G1
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