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quinta-feira, 28 de julho de 2011

 
Deputados apresentam projetos sem influência
 
Institui o "Dia do atleta amador" no Estado do Ceará, considera de Utilidade Pública a Sociedade Israelita Sefaradi do Ceará (SISEC), reconhece o município de Caucaia como a Capital do Surf e Kitesurf do Estado. Esses foram alguns dos projetos de leis aprovados nos seis primeiros meses de trabalhos da Assembleia Legislativa.

Das 85 propostas aprovadas, grande parte se destina à denominação de espaços públicos, institui datas comemorativas e considera de utilidade pública associações e fundações. Cerca de 14 projetos de lei tratam de instituir o dia ou a semana para alguma atividade.

Algumas proposituras chegam a ser praticamente iguais, como os das deputadas Bethrose (PRP) e Fernanda Pessoa (PR). Enquanto o projeto de Bethrose institui a semana estadual de mobilização para busca e defesa da criança desaparecida, a propositura de Fernanda Pessoa cria a semana da criança desaparecida. Ambas foram aprovadas.

Os deputados Heitor Férrer (PDT) e Inês Arruda (PMDB) apresentaram projetos sobre bullying. O projeto do pedetista foi rejeitado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e as proposituras de Inês Arruda foram acatadas em plenário.
Títulos
Existem projetos denominando escolas públicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e rodovias estaduais. Os que concedem título de cidadão foram em menor número, apenas dois. Porém, dez projetos aprovados consideram de utilidade pública associações e fundações.

Já os projetos de indicação foram deliberados em menor número, apenas 67. Desses, até o momento, nenhum foi aproveitado pelo Executivo.

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