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sexta-feira, 22 de julho de 2011


Presidente do TCE pede afastamento


O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, pediu afastamento do cargo, no início da tarde de ontem, até o encerramento do processo que será instaurado pelo Corregedor do Tribunal, conselheiro Pedro Timbó, para apuração de denúncias de envolvimento de pessoas ligadas ao presidente em supostos desvios de recursos públicos estaduais.

Ontem mesmo, integrante da assessoria do TCE tratava com o vice-presidente em exercício, Valdomiro Távora, sobre o pedido de afastamento de Teodorico, tendo em vista não existir, no Regimento Interno daquela Corte, a figura do afastamento da presidência senão em caso de licença ou férias. Também no Regimento do Tribunal de Contas da União, segundo fontes do TCE, não existe essa figura do afastamento da presidência para casos semelhantes.

A Corregedoria do TCE vai apurar as denúncias de que pessoas ligadas ao atual presidente, integrantes do quadro temporário daquela corte, têm envolvimento com desvio de recursos públicos estaduais em razão de convênios da secretaria de Cidades com associações que eles representariam.
Controle
O Tribunal de Contas do Estado é o responsável pela fiscalização externa da administração estadual e, antes mesmo das denúncias de possíveis desvios de recursos, deveria acompanhar a aplicação do dinheiro liberado por convênios da Poder estadual com as associações denunciadas.

A corregedoria também vai apurar até onde há envolvimento direto do presidente da corte com o pessoal citado como responsáveis pelas irregularidades dos convênios. Além do trabalho da corregedoria, o Tribunal de Contas do Estado vai fazer uma fiscalização em todos os convênios feitos pelo Estado, por qualquer de suas secretarias, com entidades da sociedade civil, começando realmente pelos que foram liberados pela secretaria de Cidades.

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