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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

AL realiza Assembleia Itinerante em Lavras da Mangabeira nesta sexta

A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (07/10), em Lavras da Mangabeira, a segunda edição Itinerante deste ano. A sessão ordinária será realizada na Câmara Municipal, às 9h30, seguindo o mesmo formato das demais, sendo o segundo expediente, desta vez, destinado a debate sobre drogas ilícitas e suas consequências.

O major da Polícia Militar Plauto Roberto Lima vai ministrar palestra sobre o tema. Já a Subcomissão da Assembleia para Avaliar a Problemática das Drogas no Estado do Ceará realizará um trabalho de conscientização, distribuindo cartilhas sobre a prevenção e as consequências do uso das drogas.

Para o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), a realização da Assembleia Itinerante é fundamental para uma maior aproximação dos municípios com o Parlamento, além de possibilitar um conhecimento mais amplo das demandas da população do Interior.

Estão previstas as presenças de 16 deputados estaduais e do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que nasceu em Lavras da Mangabeira.

A Assembleia Itinerante acontece desde 1996, e municípios como Aracati, Acopiara, Camocim, Crato, Ipú, Itapipoca, Marco, Quixadá, Quixeramobim, Sobral e Tauá já foram contemplados.


Assembleia promove ciclo de debates para estagiários

A Assembleia Legislativa, por meio do Centro Dom Helder de Formação Política, realiza nesta sexta-feira (07/10), a partir das 14h, o “Ciclo de Debates para Estagiários da Casa”. O objetivo do encontro é promover uma troca de ideias entre os 40 estagiários que fazem parte do programa de estágio “Pelos Caminhos do Legislativo, uma Lição de Cidadania” da Assembleia e os 16 estagiários integrantes do Projeto Rondon da UFC. O evento atende requerimento do deputado Professor Teodoro (PSD).

Participam da atividade alunos dos cursos de Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Administração de Empresas, Ciências da Computação, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Economia, Comunicação Social, Direito, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Psicologia, Letras e Pedagogia que estão trabalhando nas Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com o deputado Professor Teodoro, que será o mediador do debate, há três meses estudantes de diversos cursos estão conhecendo o Poder Legislativo e participando de suas atividades.

Para o parlamentar, esses estudantes estão tendo a oportunidade de aprender mais sobre as funções da Casa e de fazer críticas construtivas sobre o andamento das demandas legislativas. Segundo ele, o projeto, lançado em agosto, na Casa, é mais uma das ações implantadas pelo presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), com o intuito de aproximar a instituição da academia. 

AL debate formas para regulamentar profissão de gestor em saúde

A busca de uma regulamentação para a profissão de gestor em Saúde Pública foi tema de discussão na tarde desta quinta-feira (06/10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A autora do requerimento, deputada Mirian Sobreira (PSB), afirmou que o debate é de grande interesse, tanto para os profissionais da área quanto para o público em geral, e que a Casa se encontra aberta para propor soluções que visem regulamentar a profissão.

Para a parlamentar, a regulamentação é essencial para todas as instâncias da saúde pública. “O nosso objetivo é tentar encontrar alternativas para que isso seja efetivado”, afirmou.

O presidente da Associação Norte-Nordeste de Gestores de Instituições de Saúde e Hospitais (Anngis), Galba Freire, ressaltou a necessidade de se qualificar profissionais com capacidade para exercer o cargo nos hospitais da rede pública do Estado. Na opinião dele, é delicado delegar um cargo de gerenciamento de um hospital a um profissional da área de medicina, que não tem o conhecimento técnico e administrativo necessário.

A coordenadora geral da Comissão Gestora do Curso Sequencial de Gestão e Saúde Pública da Urca, Elisângela Lucas Teixeira, apresentou a matriz curricular do curso que forma profissionais para a área de gestão. Ela enfatizou que depois de concluído o curso estes profissionais se encontram aptos a atuar no mercado de trabalho, tal é a abrangência dos temas tratados.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, Joaquim José Gomes, destacou a importância de que haja por parte do Governo, tanto no âmbito estadual quanto federal, a iniciativa de se realizar seleções públicas ou concursos públicos para a escolha dos profissionais mais capacitados para exercerem o cargo de gestores nos órgãos de saúde pública. Segundo ele, o que tem havido, principalmente em alguns municípios do interior do Estado, é a indicação de pessoas para estes cargos por meio de apadrinhamento político. “É preciso deixar bem claro que temas como saúde e educação não se negociam. Portanto, precisa haver uma escolha bem qualificada dos profissionais que vão atuar nesta área”, completa.

Participaram ainda da audiência, a representante da Escola de Saúde Pública do Ceará, Sílvia Bonfim; o diretor do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), Antônio Cláudio Câmara; entre demais autoridades.


Edital para concurso público da AL será lançado na próxima semana

A Assembleia Legislativa vai lançar na próxima semana o edital de convocação do concurso público para a Casa Legislativa. A informação é do titular da Diretoria Adjunto Administrativo Financeiro da AL e integrante da Comissão Organizadora, César Espíndola Frota.

Segundo ele, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB) será o responsável pela seleção. “O contrato já foi assinado e a minuta final do edital será fechada ainda na tarde desta quinta-feira (06/10)”, afirmou.

De acordo com a Comissão Organizadora da Assembleia, o concurso ofertará 100 vagas, sendo 63 para convocação imediata e 37 para cadastro de reserva. Os aprovados no cadastro de reserva podem ser chamados até dois anos após a divulgação do resultado.

Haverá cargos disponíveis para diversas áreas do conhecimento, como Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design Gráfico Direito, Engenharia de Pesca, Estatística, Fonoaudiologia, Geografia, História, Informática, Jornalismo, Língua Portuguesa, Publicidade e Sociologia.




Carlomano Marques critica postura de Capitão Wagner na Assembleia


O deputado Carlomano Marques (PMDB) foi à tribuna na sessão plenária desta quinta-feira (06/10) para criticar a postura do deputado Capitão Wagner (PR) na Assembleia Legislativa. Para o peemedebista, o republicano precisa “ter cabeça aberta” e não usar a tribuna para ofender os outros parlamentares.

Segundo Carlomano, os discursos de Wagner têm o objetivo de fortalecer sua pré-candidatura à Câmara Municipal de Fortaleza em 2012 e disse que o capitão se ausentou da corporação quando foi transferido para o interior do Estado. O peemedebista disse que Wagner desrespeita, no Legislativo, os principais pilares da Polícia Militar, que são a disciplina e a hierarquia. “Se vossa excelência não respeitar esses pilares, terá problemas com seus pares”, alertou.

Para responder às críticas de Carlomano, Capitão Wagner voltou à tribuna, no segundo expediente, e disse que para comprovar que ele compareceu ao trabalho, basta solicitar a presença aos comandantes dos quartéis para os quais ele foi transferido. Segundo Wagner, Carlomano está chateado porque ele disse que não iria apoiar o candidato do peemedebista à Câmara Municipal de Fortaleza. “Em nenhum momento vou trazer acusações infundadas”, afirmou o republicano.

O parlamentar criticou ainda o fato de Carlomano Marques ter questionado no Plenário a quantidade expressiva de votos da deputada Mirian Sobreira (PSB) em Sobral. “É um absurdo nós termos a imagem de uma parlamentar ser denegrida por um capricho de um deputado”, afirmou.

Durante o tempo de liderança, Carlomano Marques disse que Wagner tenta intrigá-lo com os outros deputados. O peemedebista negou ainda que tenha pedido apoio de Wagner para eleger outro candidato a vereador. Carlomano disse que a única candidata dele é a sua irmã, Magaly Marques, que é vereadora de Fortaleza.

Também no tempo de liderança, o deputado Roberto Mesquita (PV) aconselhou ao deputado Capitão Wagner que tenha uma postura mais comedida na Casa.

Fonte: Site Alec

Disputa
Briga por bancada pode ser decidida pelo STF

O objetivo do PSD de conquistar a terceira maior bancada da Câmara pode acabar nas mãos do STF. É que sete deputados federais que deverão migrar para o partido do prefeito Gilberto Kassab ocupam cargos em seus Estados e como não estão no exercício a filiação deles corre o risco de não valer para definir o tamanho da bancada.

Previdência
PT quer que Fundo garanta benefícios

O PT quer que o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores, previsto no projeto que tramita com urgência, garanta benefícios vitalícios para os funcionários. Pretende ainda que ele tenha um perfil mais parecido com o Previ, o fundo de previdência do Banco do Brasil.

INCRA
Campanha recolheu 25 mil armas até setembro, A Campanha Nacional do Desarmamento recolheu, até 30 de setembro, 25 mil armas em todo o país. Do total, 12% são armas pesadas, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras. De acordo com balanço do Ministério da Justiça, mais de R$ 2 milhões foram pagos em indenização.

Troca-troca de partidos
Até porque termina neste 7 de outubro o prazo para quem deseja mudar de partido podendo disputar as eleições de 2012 sem comprometer o que a legislação exige neste sentido, os últimos dias foram marcados por intensas articulações. Daí, mudanças feitas por políticos, muitos dos quais detentores de mandatos, a exemplo de deputados, prefeitos, vereadores, enfim, um troca-troca de legenda que vem confirmar, lamentavelmente, o quanto é inautêntico e frágil o processo partidário brasileiro. O que não deixa de ser preocupante na medida em que atinge em cheio o nosso ainda tenro sistema democrático.

Adesões em massa
Pela condição de ser um novo partido, que permite receber adeptos sem que estes sejam punidos com a perda de mandatos que até então exerciam, o PSD tem sido o grande beneficiado. O que pode ser evidenciado com uma série de adesões, como os deputados da bancada tucana, prefeitos e vereadores de diferentes regiões do estado. De tal ordem que o presidente Almircy Pinto tem mesmo é que comemorar.

Queixa e decepção
Enquanto o presidente do PSD comemora, no ninho tucano o ambiente é marcado por queixas, lamentações, frustrações e, claro, de muita decepção. Mas, como no jargão futebolístico, com que concorda o deputado Fernando Hugo, "é ir em frente sem esmorecer".



Abalo eleitoral
Perder deputados como Osmar Baquit, Moésio Loiola, Professor Teodoro, Rogério Aguiar, dentre outros tucanos que trocaram o PSDB pelo PSB, se deve preocupar pelo abalo eleitoral, também por se constituírem quadros importantes, pois, em suas respectivas regiões, foram referências de peso para os objetivos políticos conquistados pelo partido ao longo dos anos em que tiveram atuação, inclusive, como dirigentes. Por tudo isso, então, justifica-se a manifestada preocupação.

"Com a aprovação, ficam permitidas apenas coligações às eleições majoritárias: presidente da República, governador, senador e prefeito"
Eunício Oliveira ao presidir reunião da CCJ do Senado que aprovou o fim de coligação para eleição proporcional

Camarão
A Associação dos Carcinicultores da Costa Negra, lançará o 3º Festival Internacional do Camarão da Costa Negra e o III Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura do Litoral Leste, às 19 horas de 11 de outubro próximo, no Boteco Praia.

Juventude
A Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, criada para os jovens terem mais voz no Parlamento, é de autoria do deputado cearense Domingos Neto. Sua primeira grande conquista acaba de sair: a Câmara Federal aprovou o Estatuto da Juventude.


Palestinos no Dnocs
Segundo registro do Dnocs, "o grupo de sete palestinos que esteve no Centro de Pesquisas em Aquicultura, em Pentecostes, recebendo treinamento em cultivo de tilápias, saiu muito satisfeito com o que viu em termos de avanço tecnológico". O grupo manifestou interesse em importar nosso material genético, tanto de tilápia como espécies brasileiras, como o tambaqui, o pirarucu, e sardinhas de água doce.

Técnicas repercutem
É oportuno saber do interesse da Palestina em que técnicos do Dnocs possam ir até lá, onde o consumo de peixes é de 3K/per capita/ano. Eles querem aumentar a produção e atingir nosso nível que é de 9Kg per capita/ano.

Piso salarial
No relatório final sobre as principais demandas dos agentes comunitários de saúde, o destaque foi para a EC-63 que assegurou o piso salarial para a categoria, que também resulta de um proposição do deputado Raimundo Gomes de Matos.

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