A deputada Eliane Novais (PSB) defendeu, na manhã desta quarta-feira (05/10), a preservação da área verde das dunas do Parque do Cocó e se mostrou contrária às possíveis mudanças da Lei 9.502/09, que delimita a Área de Relevante Interesse Ecólogico (ARIE) na região. Conforme a deputada, capital cearense é a cidade com a maior densidade populacional do Brasil. “Hoje, somos mais de 2,5 milhões de habitantes. Mais de 80% da atual população de Fortaleza formou-se nos últimos 60, 70 anos”, comentou. Segundo ela, os impactos deste crescimento são inúmeros e sentidos no cotidiano da cidade, com reflexos em todos os setores sociais.
“Entre os vários aspectos negativos do crescimento da capital cearense, quero destacar a diminuição e degradação das nossas áreas verdes e das nossas escassas reservas naturais”, pontuou. Eliane ressaltou que Fortaleza tem um baixo nível de arborização e que, cerca de 80% das áreas verdes da cidade sumiram nos últimos 50 anos.
Aliado ao crescimento desordenado, conforme frisou, há a ação da especulação imobiliária. “Essa mesma especulação imobiliária vem querendo revogar a Lei 9.502/09, de autoria do vereador João Alfredo (PSOL), que contou com mobilização de ambientalistas e de mais de 3 mil assinaturas em 2009 registradas em um abaixo-assinado”, disse.
Segundo a deputada, após a sanção da lei pela prefeita Luizianne Lins, “loteadores e empresários da construção civil tentaram derrubar a lei, mas a Justiça impediu”. Contudo, de acordo com ela, com a tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza de uma emenda que busca revogar a lei, “há o risco de vermos novamente as dunas verdes do Parque do Cocó ameaçadas pela força da especulação imobiliária”.
Por fim, a parlamentar disse que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida por ela, está coletando assinaturas para que a sociedade civil organizada se mobilize e se mostre contrária à revogação da lei. “Estamos colocando, inclusive, o Escritório Frei Tito Alencar, ligado à Comissão, a serviço da população para evitar que isso aconteça”, disse.
Em aparte, o deputado Moésio Loiola (PSDB) afirmou que, para continuar crescendo, “Fortaleza precisa rever seu código de postura”. O deputado denunciou, ainda, que uma construtora de Fortaleza está “aliciando moradores na região da estrada Costa Oeste para que vendam seus terrenos por pouco mais ou nada”. Já o deputado Augustinho Moreira (PV) salientou que a revogação da lei “é uma incoerência muito grande, numa época em que muitos lutam por uma preservação do meio ambiente”.
PROFESSORES
Ainda durante seu pronunciamento, Eliane Novais disse que a greve dos professores da rede pública estadual chegou a um momento crucial. “É preciso, agora, que o bom diálogo seja valorizado e se construa um grande esforço envolvendo Governo do Estado e professores para que se chegue a uma solução justa para esse impasse”, comentou.
Fonte: Site Alec
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