22.08.2011
Comissão faz diagnóstico sobre problemática das drogas no País
O parlamentar falou no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, durante o evento que vem percorrendo todos os estados da Federação. O Seminário conta com apoio do Pacto pela Vida, articulado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL.
De acordo com o deputado, o problema do uso do crack permeia as famílias de todo o Brasil, e deve ser abordado tanto como uma questão de segurança, como de saúde pública. Conforme adiantou, ao final do trabalho da Comissão será produzido um relatório nacional “revelando o que existe no combate às drogas no País”. No documento, estarão listados todos os projetos de lei, de indicação e de emenda constitucional ligados ao combate às drogas.
“Precisamos recolocar, no ordenamento jurídico do Brasil, a política de combate às drogas e preparar leis para esta questão”, comentou, acrescentando que a Comissão já percorreu 15 estados, para conhecer a realidade de cada um deles.
O deputado Danniel Oliveira (PMDB), relator da Subcomissão sobre Drogas da Assembleia, que abriu o evento, citou o projeto de lei de sua autoria propondo a criação do Fundo Estadual de Prevenção, Recuperação e Combate às Drogas. Segundo o parlamentar, o projeto prevê que todos os bens adquiridos com o tráfico ilícito de drogas sejam destinados para a recuperação e assistência aos dependentes químicos. Segundo Danniel, também existe outro projeto da Sucomissão que visa “colocar a disciplina de prevenção ao uso de drogas nas escolas”.
O secretário executivo do Conselho de Altos Estudos da Assembleia, Eudoro Santana, informou que há quase dois anos o órgão vem realizando debates sobre as drogas por meio do Pacto pela Vida. “O objetivo é propor políticas públicas em quatro eixos - prevenção, tratamento, repressão ao tráfico e reinserção social dos usuários. Mais de 200 instituições que trabalham com o problema das drogas estão envolvidas”, disse.
Eudoro frisou que vários desafios foram identificados, como a falta de organização e de integração entre as várias organizações que atuam nessa área. Ele acrescentou, ainda, que o Pacto pela Vida esteve em 113 municípios do Ceará e em 10 regionais. “Já produzimos um documento com esses municípios e, até o final de setembro, queremos oferecer ao Governo do Estado e sociedade sugestões para um plano de ações integradas”, pontuou.
O deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE) disse que o “mal das drogas atinge todas as camadas sociais” e que uma das causas “é a desintegração da família”.
EU/AM
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