Pauta comum dos estados nordestinos é destaque em seminário na AL
Os estados do Nordeste estão mobilizados em torno de uma pauta comum de demandas ao Governo Federal e, nesta segunda-feira (29/08), tiveram como porta-voz o governador do Ceará, Cid Gomes. Na Assembleia Legislativa, ele participou da abertura do seminário “Políticas sociais para o Nordeste, recursos hídricos e programa Água para todos”, organizado pela Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste do Senado.
O presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), abriu o seminário destacando que a Casa vem discutindo as políticas de acesso aos recursos hídricos, por entender a sua importância para o desenvolvimento da Região.
Cid aproveitou a presença dos senadores para reforçar a necessidade de planejamento e regulamentação de diversos temas como comércio eletrônico e royalties do petróleo. Para o governador, definir as regras de distribuição dos tributos permitirá reduzir as desigualdades entre os estados da Região e entre o Nordeste e o restante do País.
O governador chamou atenção para o fato de que o Nordeste concentra 30% da população brasileira, mas responde por apenas 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. “São números que por si só demonstram o tamanho do desafio de promover justiça social e equilibrar a renda do nordestino à média de ganho do brasileiro”, disse.
Cid destacou programas e empreendimentos do Governo Federal na Região como o Bolsa Família, as refinarias, a Transnordestina e a integração de bacias do rio São Francisco. Melhorias que, segundo ele, atraem novas empresas ao Nordeste e estimulam um círculo virtuoso da economia.
O senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da Subcomissão, disse que o objetivo do colegiado é promover discussões que permitam o equilíbrio da Federação, através da partilha mais justa das riquezas produzidas pelo Brasil.
“Há uma ideia de que Sul e Sudeste mantêm as regiões mais pobres. O fato é que o modelo brasileiro gerou regras que influenciam um desequilíbrio estrutural com consequências fora do controle dos municípios e estados. Daí precisarmos colocar estes temas no centro da pauta do Congresso e do País”, defendeu.
Ele citou temas como o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem, a partilha dos royalties e o repasse de recursos para a educação e saúde. De acordo com o senador, baseado em levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a Região precisa crescer 3% ao ano acima do Brasil para, em 16 anos, alcançar o equilíbrio com as demais regiões.
Participaram da mesa os senadores José Pimentel (PT-CE), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB); os deputados federais José Nobre Guimarães (PT-CE) e Ariosto Holanda (PSB-CE); o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago; o coordenador geral de projetos de apoio ao desenvolvimento da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Souza, e o secretário estadual de Recursos Hídricos, César Pinheiro.
O presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), abriu o seminário destacando que a Casa vem discutindo as políticas de acesso aos recursos hídricos, por entender a sua importância para o desenvolvimento da Região.
Cid aproveitou a presença dos senadores para reforçar a necessidade de planejamento e regulamentação de diversos temas como comércio eletrônico e royalties do petróleo. Para o governador, definir as regras de distribuição dos tributos permitirá reduzir as desigualdades entre os estados da Região e entre o Nordeste e o restante do País.
O governador chamou atenção para o fato de que o Nordeste concentra 30% da população brasileira, mas responde por apenas 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. “São números que por si só demonstram o tamanho do desafio de promover justiça social e equilibrar a renda do nordestino à média de ganho do brasileiro”, disse.
Cid destacou programas e empreendimentos do Governo Federal na Região como o Bolsa Família, as refinarias, a Transnordestina e a integração de bacias do rio São Francisco. Melhorias que, segundo ele, atraem novas empresas ao Nordeste e estimulam um círculo virtuoso da economia.
O senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da Subcomissão, disse que o objetivo do colegiado é promover discussões que permitam o equilíbrio da Federação, através da partilha mais justa das riquezas produzidas pelo Brasil.
“Há uma ideia de que Sul e Sudeste mantêm as regiões mais pobres. O fato é que o modelo brasileiro gerou regras que influenciam um desequilíbrio estrutural com consequências fora do controle dos municípios e estados. Daí precisarmos colocar estes temas no centro da pauta do Congresso e do País”, defendeu.
Ele citou temas como o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem, a partilha dos royalties e o repasse de recursos para a educação e saúde. De acordo com o senador, baseado em levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a Região precisa crescer 3% ao ano acima do Brasil para, em 16 anos, alcançar o equilíbrio com as demais regiões.
Participaram da mesa os senadores José Pimentel (PT-CE), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB); os deputados federais José Nobre Guimarães (PT-CE) e Ariosto Holanda (PSB-CE); o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago; o coordenador geral de projetos de apoio ao desenvolvimento da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Souza, e o secretário estadual de Recursos Hídricos, César Pinheiro.
Fonte: Site Assembleia Legislativa
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