Pesquisar

domingo, 14 de agosto de 2011

Governo Federal Apresenta Proposta à Frente Emancipalista


Equipe Governamental e mesa de discussões
          Após anos de espera por uma posição do Governo Federal em relação à Criação de Municípios no Brasil, eis que surge uma proposta oficial. No último dia 03 de Agosto uma equipe de técnicos da Comissão de Assuntos Políticos, ligados à Casa civil recebeu a Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios e lideranças eman cipalistas de vários Estados brasileiros.

Na oportunidade ficou acertado que as propostas do governo, seriam examinadas pela Frente Parlamentar e posteriormente discutidas e a partir daí surgir um Projeto de Lei, observando as necessidades de cada Estado. Segundo a técnica Srª Paula Rodrigues Ravanelli, o governo defende que as criações de municípios ocorram via Lei Complementar e que não aceita emendas á consticuição federal. Por entender que não se trata de assunto que necessite emendar a constituição.

Nenhum comentário:

Postar um comentário