DEM abre guerra contra o PSD
Os democratas em São Paulo entraram com dois pedidos de impugnação ao registro do novo partido
| Gilberto Kassab Prefeito de São Paulo |
São Paulo. O DEM deu início ontem à guerra jurídica contra o PSD, partido a ser criado pelo prefeito Gilberto Kassab, ao entrar com pedido de impugnação da legenda no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Entre as supostas irregularidades apontadas pelo DEM, está o uso de um mesmo cartório na capital paulista para o registro das listas de apoiadores da legenda em outras cidades. Os democratas alegam ainda eventual queda da participação no fundo partidário com a nova sigla.
Legenda da qual Kassab ainda faz parte, o DEM afirma que comissões provisórias do PSD de 14 cidades usaram o 24º Tabelionato de Notas da Capital para obter certidões necessárias para a fundação do partido. Também aponta fichas de filiações de pessoas distintas que estão preenchidas pela letra de uma mesma pessoa. Todo o material foi anexado ao processo.
"O DEM entra com a impugnação em auxílio à Justiça Eleitoral para que se cumpram todos os requisitos da lei, assim como é feito com todos os partidos", disse o presidente municipal do partido, Alexandre de Moraes.
Entre outros pontos questionados na impugnação estão a ausência de dados dos fundadores do PSD e suposta "omissão" do estatuto da nova sigla quanto a critérios de distribuição dos recursos do fundo partidário.
A legenda também entrou em Brasília com uma notícia-crime na Corregedoria Eleitoral pedindo a apuração de possível falsidade ideológica na "clonagem" de atas do PSD que teriam registrado as reuniões de comissões provisórias municipais
Legenda da qual Kassab ainda faz parte, o DEM afirma que comissões provisórias do PSD de 14 cidades usaram o 24º Tabelionato de Notas da Capital para obter certidões necessárias para a fundação do partido. Também aponta fichas de filiações de pessoas distintas que estão preenchidas pela letra de uma mesma pessoa. Todo o material foi anexado ao processo.
"O DEM entra com a impugnação em auxílio à Justiça Eleitoral para que se cumpram todos os requisitos da lei, assim como é feito com todos os partidos", disse o presidente municipal do partido, Alexandre de Moraes.
Entre outros pontos questionados na impugnação estão a ausência de dados dos fundadores do PSD e suposta "omissão" do estatuto da nova sigla quanto a critérios de distribuição dos recursos do fundo partidário.
A legenda também entrou em Brasília com uma notícia-crime na Corregedoria Eleitoral pedindo a apuração de possível falsidade ideológica na "clonagem" de atas do PSD que teriam registrado as reuniões de comissões provisórias municipais
No documento, também assinado pelos advogados do PTB, os dois partidos pedem à Justiça que sejam feitas perícias para atestar se as atas são idênticas, que sejam ouvidos participantes das reuniões para confirmarem se houve encontros e os presidentes e secretários das comissões provisórias para dizerem se receberam modelos "pré-fabricados" de atas.
O PSD pretende questionar a legitimidade do DEM para pedir a impugnação. "Não há dúvida de que vamos questionar a legitimidade. Estão querendo discutir questões internas do partido", declarou Ricardo Penteado, advogado do PSD.
Moraes argumenta que "muitos quadros do DEM podem migrar para o novo partido", o que comprovaria, entre outros pontos, legitimidade.
DEM e PTB pretendem, com as medidas, ganhar tempo. Para que possa concorrer nas eleições municipais de 2012, o PSD precisa ter o registro definitivo na Justiça até outubro, um ano antes da disputa.
O PTB também questiona na Justiça o uso da legenda PSD, sigla que foi incorporada ao partido em 2003.
O PSD pretende questionar a legitimidade do DEM para pedir a impugnação. "Não há dúvida de que vamos questionar a legitimidade. Estão querendo discutir questões internas do partido", declarou Ricardo Penteado, advogado do PSD.
Moraes argumenta que "muitos quadros do DEM podem migrar para o novo partido", o que comprovaria, entre outros pontos, legitimidade.
DEM e PTB pretendem, com as medidas, ganhar tempo. Para que possa concorrer nas eleições municipais de 2012, o PSD precisa ter o registro definitivo na Justiça até outubro, um ano antes da disputa.
O PTB também questiona na Justiça o uso da legenda PSD, sigla que foi incorporada ao partido em 2003.
Fonte: Diário do Nordeste
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