Arce discute desempenho dos serviços públicos em seminário na AL
Assembleia Legislativa do Ceará sediou, na tarde desta sexta-feira (19/08), o Seminário sobre Indicadores de Desempenho dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, uma inciativa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).
O encontrou contou com as palestras dos professores Sanford Berg, da Universidade da Flórida, Estados Unidos; Rui Cunha Marques, da EBES e Universidade Técnica de Lisboa e João Simão Pires, da EBES. Sanford Berg falou, por meio de videoconferência, sobre a avaliação de desempenho e a regulação econômica e da qualidade de serviços.
O professor comentou sobre as estratégias e dificuldades para elevar a qualidade dos serviços prestados pelas agências reguladoras. As ideias para a melhoria, segundo ele, devem vir de estudos realizados pelas agências. “Estudos bem feitos irão destacar pontos fortes e limitações de dados e indicadores”, afirmou Sanfor Berg, acrescentando que o objetivo é “ligar os resultados aos interesses dos usuários”.
Em seguida, o professor Rui Cunha Marques proferiu palestra com o tema “Regulação sunshine: um passo em frente na regulação do setor de saneamento”. “Sunshine é um método regulatório poderoso e eficaz em termos dos incentivos fornecidos à melhoria da qualidade dos serviços”, esclareceu. Conforme explicou, a regulação dos serviços envolve obrigações de serviço público, qualidade de serviço e tarifas. O método, de acordo com ele, já é implantado em países como Portugal, Bélgica, Holanda, Inglaterra e País de Gales, Chile, Peru, Austrália e Zâmbia.
Participaram do seminário o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), José Luiz Lins dos Santos; o presidente do Conselho Diretor da Arce, Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior; João Simão Pires, da EBES Portugal; e Alexandre Caetano, da Arce.
O encontrou contou com as palestras dos professores Sanford Berg, da Universidade da Flórida, Estados Unidos; Rui Cunha Marques, da EBES e Universidade Técnica de Lisboa e João Simão Pires, da EBES. Sanford Berg falou, por meio de videoconferência, sobre a avaliação de desempenho e a regulação econômica e da qualidade de serviços.
O professor comentou sobre as estratégias e dificuldades para elevar a qualidade dos serviços prestados pelas agências reguladoras. As ideias para a melhoria, segundo ele, devem vir de estudos realizados pelas agências. “Estudos bem feitos irão destacar pontos fortes e limitações de dados e indicadores”, afirmou Sanfor Berg, acrescentando que o objetivo é “ligar os resultados aos interesses dos usuários”.
Em seguida, o professor Rui Cunha Marques proferiu palestra com o tema “Regulação sunshine: um passo em frente na regulação do setor de saneamento”. “Sunshine é um método regulatório poderoso e eficaz em termos dos incentivos fornecidos à melhoria da qualidade dos serviços”, esclareceu. Conforme explicou, a regulação dos serviços envolve obrigações de serviço público, qualidade de serviço e tarifas. O método, de acordo com ele, já é implantado em países como Portugal, Bélgica, Holanda, Inglaterra e País de Gales, Chile, Peru, Austrália e Zâmbia.
Participaram do seminário o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), José Luiz Lins dos Santos; o presidente do Conselho Diretor da Arce, Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior; João Simão Pires, da EBES Portugal; e Alexandre Caetano, da Arce.
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