| Dep. Roberto Cláudio(Pres. Alec) |
A Assembleia Legislativa começa, nesta segunda-feira (12/09), o programa Pegada Carbônica, fazendo o cálculo de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). O trabalho é uma das etapas do Pacote de Gestão que visa à implantação de mudanças e ações de sustentabilidade na Casa. A Pegada Carbônica promove a compensação de GEE, por meio do plantio de árvores em áreas de preservação permanente.
Segundo o presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), “essa atividade pretende dar continuidade às ações de conservação do meio ambiente e sustentabilidade na unidade legislativa, como a adesão do Parlamento à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), contribuindo ativamente com a redução da emissão de carbono na atmosfera”.
A proposta, que usa como ano base 2010, instalará na Casa do Povo um processo de identificação, redução e compensação das emissões de GEE. Para isso, serão cumpridas três etapas: a realização de um seminário de envolvimento sobre sustentabilidade e responsabilidade corporativa com um grupo de multiplicadores; um diagnóstico das emissões de GEE; e o estabelecimento de alvos para essa redução.
Na segunda-feira, uma comissão da AL acompanhará o consultor em sustentabilidade Ávila Capibaribe no reconhecimento de todos os estabelecimentos da Casa. “Com o inventário é possível identificar e quantificar em toneladas de carbono equivalentes às principais fontes de emissão de GEE e promover, através de melhores práticas e programas internos, a redução, reutilização e reciclagem em seus processos. As emissões que não puderem ser evitadas serão compensadas por meio do plantio de árvores”, explica o especialista.
Ávila Capibaribe é doutorando em Ciências Marinhas Tropicais, tem MBA em Marketing e em Construção Sustentável, é pós-graduado em Meio Ambiente e graduado em Ciências Biológicas. Ele é professor de MBA em Marketing da Fundação Getúlio Vargas, além de ser consultor do Sebrae em sustentabilidade.
A metodologia usada para o inventário foi desenvolvida, segundo ele, pelo World Resources Institute (WRI) a partir de dados como: produção de lixo, além do consumo de energia elétrica e de combustíveis. Essa metodologia científica foi elaborada com base nas pesquisas do Painel Intergovernamental de Mudança Climáticas (IPCC) - órgão formado por cerca de 2.500 cientistas de mais de 130 países, que dá embasamento às decisões da Organização das Nações Unidas (ONU) relativas às mudanças climáticas, como o Protocolo de Quioto.
Na etapa seguinte à contagem dos gases, conforme o projeto elaborado por Ávila Capiberibe, acontece o processo para redução dos mesmos. O que não for reduzido será compensado com o plantio de árvores. O objetivo do reflorestamento, de acordo com o consultor ambiental, é recuperar a cobertura vegetal de áreas degradadas do bioma Mata Atlântica na Serra da Ibiapaba. Esse, aliás, é, segundo o consultor, o diferencial do programa escolhido pela AL: ajudar na preservação das florestas
Segundo o presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), “essa atividade pretende dar continuidade às ações de conservação do meio ambiente e sustentabilidade na unidade legislativa, como a adesão do Parlamento à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), contribuindo ativamente com a redução da emissão de carbono na atmosfera”.
A proposta, que usa como ano base 2010, instalará na Casa do Povo um processo de identificação, redução e compensação das emissões de GEE. Para isso, serão cumpridas três etapas: a realização de um seminário de envolvimento sobre sustentabilidade e responsabilidade corporativa com um grupo de multiplicadores; um diagnóstico das emissões de GEE; e o estabelecimento de alvos para essa redução.
Na segunda-feira, uma comissão da AL acompanhará o consultor em sustentabilidade Ávila Capibaribe no reconhecimento de todos os estabelecimentos da Casa. “Com o inventário é possível identificar e quantificar em toneladas de carbono equivalentes às principais fontes de emissão de GEE e promover, através de melhores práticas e programas internos, a redução, reutilização e reciclagem em seus processos. As emissões que não puderem ser evitadas serão compensadas por meio do plantio de árvores”, explica o especialista.
Ávila Capibaribe é doutorando em Ciências Marinhas Tropicais, tem MBA em Marketing e em Construção Sustentável, é pós-graduado em Meio Ambiente e graduado em Ciências Biológicas. Ele é professor de MBA em Marketing da Fundação Getúlio Vargas, além de ser consultor do Sebrae em sustentabilidade.
A metodologia usada para o inventário foi desenvolvida, segundo ele, pelo World Resources Institute (WRI) a partir de dados como: produção de lixo, além do consumo de energia elétrica e de combustíveis. Essa metodologia científica foi elaborada com base nas pesquisas do Painel Intergovernamental de Mudança Climáticas (IPCC) - órgão formado por cerca de 2.500 cientistas de mais de 130 países, que dá embasamento às decisões da Organização das Nações Unidas (ONU) relativas às mudanças climáticas, como o Protocolo de Quioto.
Na etapa seguinte à contagem dos gases, conforme o projeto elaborado por Ávila Capiberibe, acontece o processo para redução dos mesmos. O que não for reduzido será compensado com o plantio de árvores. O objetivo do reflorestamento, de acordo com o consultor ambiental, é recuperar a cobertura vegetal de áreas degradadas do bioma Mata Atlântica na Serra da Ibiapaba. Esse, aliás, é, segundo o consultor, o diferencial do programa escolhido pela AL: ajudar na preservação das florestas
Audiência na AL discute ampliação das prerrogativas dos parlamentares
A matéria da revista noticia que “deputados dos 27 estados brasileiros articulam uma emenda constitucional para devolver aos parlamentares o direito de produzir leis que geram despesa, hoje atribuição exclusiva do Executivo. Esse direito foi retirado dos parlamentares pelo regime militar, levando o Congresso a ser chamado de poder fantoche, e não foi devolvido pela Constituição de 1988”.
Fernanda Pessoa ressalta a importância da discussão. “O tema é recorrente na Assembleia Legislativa do Ceará, em virtude da prerrogativa principal do deputado que é legislar, sempre ser prejudicada, tendo como fundamento que suas iniciativas apresentam vício de inconstitucionalidade, conforme dispõe ora a Constituição Federal, ora a Constituição Estadual”, afirma a deputada.
Foram convidados para participarem da audiência, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP); o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE); o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual José Luis Schafer (PMN/AC); entre outras autoridades.
Fonte: site Alec
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