Blog do KT Santos

 

Ética e governabilidade

 

Entendemos por "ética" a parte da filosofia que trata de disciplinar e orientar o comportamento humano, ou seja, é a ciência da moral. Esta, por sua vez representa os bons costumes e a boa conduta, de acordo com os preceitos socialmente fixados pela sociedade. Já a "governabilidade" pode ser entendida pela qualidade intrínseca do governante, significando a importância da tranquilidade política e socioeconômica para que um governo possa desempenhar suas atividades básicas. Como disse Norberto Bobbio: "Tradicionalmente, a ética distinguiu os deveres em relação aos outros e os deveres para consigo mesmo. No debate sobre o problema da moral em política aparecem exclusivamente os deveres em relação aos outros". Ademais, a honestidade política, no sentido amplo, não precisa de justificação de conduta, pois tem por alicerce a disciplina e por objetivo principal a verdadeira justiça social. Nos dias atuais existem muitos países ditos democráticos que elegem seus governantes, todavia, não apresentam uma sincera e clara harmonia entre os aspectos éticos e de governabilidade. Acreditamos que eles fazem parte de um contexto que é a nova versão do colonialismo primitivo e do imperialismo industrial, isto é, a globalização perversa, dominada pelo sistema financeiro especulativo internacional. Não é justo atender exigências monetárias e financeiras significativas, deixando o povo desempregado, com fome, sem esperança, com problemas de educação, saúde e violência, etc, em função da falsa governabilidade. A insatisfação popular, tanto urbana quanto no campo, no mundo, são indicadores seguros de que estamos às vésperas de uma grande crise moral e sócio-econômica, se não houver de imediato, uma mudança radical no pensamento de certas elites e neo-elites, que merecem essa classificação apenas por deterem parte do poder. Por sua vez, defendemos que ética e governabilidade caminhem juntas, buscando uma sociedade, politicamente aberta, soberana, de economia forte e socialmente justa. Governabilidade é atender às reais necessidades e carências do povo e não fazer concessões, conluios e acordos que possam prejudicá-lo.

Gonzaga Mota - economista

 

 

Construindo pontes

É comum restringir-se o papel do fazendário ao mero arrecadador dos recursos de que o governo se utiliza para os investimentos em saúde, educação, segurança, ação social etc. De fato, grandiosa é a importância da premissa, iniciada no processo arrecadatório. Porém, a missão é transcendente. Além da cobrança, na busca por justiça tributária, alargando-se a base em favor dos que estão fora da classe de consumo, o fazendário desempenha papel fundamental na educação fiscal, inclusão social, distribuição de riquezas e cidadania. Cabe ao fazendário acompanhar a correta aplicação dos recursos por parte do Estado, até como forma de valorizar o seu trabalho. Recursos coletados com sacrifício exigem justiça e correção na sua aplicação. Não basta somente construir estradas, abrir frentes de trabalho. Carece fiscalizar a destinação do imposto, integrar-se ao todo. Cuidado com gente é entendimento mais amplo. Ilustramos a assertiva com a participação do Sintaf nas pesquisas do Laboratório de Estudo da Pobreza (Caen-UFC). Há seis anos investimos na qualificação técnica dos membros do Laboratório nas ações pela erradicação da miséria no Estado. Acresce que o fazendário, por natureza, é um formador de opinião. O Sindicato entende que é sua obrigação construir e difundir o conhecimento em favor da população, facilitando-lhe o acesso. Preocupados com um dos grandes problemas institucionais do País nos dias atuais, a reforma tributária, defendemos o pacto federativo (por um sistema em que cada estado e município tenha seu direito garantido). Mas não para aí, nosso papel vai além. O Planeta passa por um processo de estagnação. Pela política fiscal pode-se estimular a boa distribuição das receitas, por um mundo sustentável, um Ceará sem êxodo rural ou a concentração de favelas. Por mais verde na vida. No mês em que celebramos o seu dia (28 de setembro é o Dia do Fazendário), fazemos esta reflexão: e se não existissem impostos? Se a tributação não ocorresse? Voltaríamos aos tempos medievais. Tributo é para melhor distribuição das riquezas auferidas. O fazendário constrói pontes entre o Estado e a cidadania.

Francisco Ângelo Araújo - diretor de Organização do Sintaf