ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Bancada do CE recebe críticas
| Carlomano Marques critica indiferença dos parlamentates federais cearenses |
Falta "agressividade" por parte da bancada federal cearense na defesa dos projetos para o Estado do Ceará. Essa é a análise que o deputado Carlomano Marques (PMDB) fez sobre a ação dos parlamentares federais cearenses no Congresso Nacional. Ontem, o Diário do Nordeste publicou matéria informando que após cinco meses da eleição do novo coordenador da bancada, o deputado federal Arnon Bezerra (PTB), os avanços prometidos sobre a busca de recursos destinados aos investimentos no Estado ainda não estão sendo debatidos pelo grupo.
Carlomano Marques se mostra surpreso pelo fato de que até o momento não ocorreu nenhuma reunião da bancada. Arnon Bezerra afirmou em entrevista ao Diário que, somente a partir deste segundo semestre, quando o Governo Federal tem ideia das arrecadações, é que os pleitos do Ceará serão levados aos Ministérios do governo Dilma. A proposta orçamentária do Governo Dilma a ser votada pelo Congresso é a oportunidade para a definição das emendas parlamentares.
Recuperação
Mas nesses primeiros seis meses a bancada já poderia ter avançado em muitas discussões, segundo avalia Carlomano Marques. Ele cita o caso das rodovias federais cearenses que até agora não receberam atenção da União, mesmo tendo sido prometido um pacote de R$ 1 bilhão para a recuperação das BRs do Ceará.
Além disso, segundo o parlamentar, a Transnordestina está parada. Quase 1800 km estão previstos para o Estado, mas conforme Carlomano Marques, a obra está ocorrendo em apenas 850 km. "Enquanto em Pernambuco e Piauí são 12 homens empregados para a Transnordestina, no Ceará são apenas 200", compara
Carlomano Marques se mostra surpreso pelo fato de que até o momento não ocorreu nenhuma reunião da bancada. Arnon Bezerra afirmou em entrevista ao Diário que, somente a partir deste segundo semestre, quando o Governo Federal tem ideia das arrecadações, é que os pleitos do Ceará serão levados aos Ministérios do governo Dilma. A proposta orçamentária do Governo Dilma a ser votada pelo Congresso é a oportunidade para a definição das emendas parlamentares.
Recuperação
Mas nesses primeiros seis meses a bancada já poderia ter avançado em muitas discussões, segundo avalia Carlomano Marques. Ele cita o caso das rodovias federais cearenses que até agora não receberam atenção da União, mesmo tendo sido prometido um pacote de R$ 1 bilhão para a recuperação das BRs do Ceará.
Além disso, segundo o parlamentar, a Transnordestina está parada. Quase 1800 km estão previstos para o Estado, mas conforme Carlomano Marques, a obra está ocorrendo em apenas 850 km. "Enquanto em Pernambuco e Piauí são 12 homens empregados para a Transnordestina, no Ceará são apenas 200", compara
O parlamentar disse que esteve conversando com o deputado federal Danilo Forte (PMDB) sobre a atuação apática da bancada federal e pretende falar com outros colegas que representam o Estado no Congresso Nacional. Além de Transnordestina e das rodovias federais que cortam o nosso Estado, o peemedebista aponta que é preciso conversar com os dirigentes dos Ministérios sobre Transposição de águas do Rio São Francisco, Projeto de Itataia, Refinaria e Siderúrgica.
Carlomano Marques argumenta que esses são projetos preponderantes para o Estado, e os deputados devem está sempre atentos para garantir avanços. "Eles dizem que vão conversar primeiro com o governador. Tudo tem que esperar pelo governador? Esperar o quê?", questiona.
O deputado prometeu que vai apresentar um requerimento na Assembleia Legislativa, pedindo a formação de uma comissão para ir até o Ministério dos Transportes buscar informações sobre a lentidão nas obras da Transnordestina e a falta de atenção para com as estradas federais no Ceará.
"A bancada federal está indiferente aos grandes projetos para o Ceará, não sei se por fastio ou por motivo outro. Não consigo imaginar que a bancada federal não está tendo a agressividade para elencar os grandes projetos, e isso vale também para os senadores", destacou, dizendo estar decepcionado com a atuação do senador José Pimentel (PT), por não vê-lo lutar para acabar com os problemas do Estado. Ele não citou os nomes dos outros dois senadores, Inácio Arruda (PCdoB) e Eunício Oliveira (PMDB).
Municípios
O deputado Delegado Cavalcante (PDT), outro orador da sessão ordinária de ontem, destacou, durante o seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o encontro ocorrido em Brasília, na última terça-feira, dia 6, com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para debater os critérios mínimos para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Conforme o parlamentar, está sendo discutido um projeto de lei que irá definir os critérios para a emancipação, além da regulamentação da Emenda Constitucional 15 que devolve às Assembleias Legislativas a competência de legislar sobre a emancipação de distritos. "Vamos identificar critérios e estudar as possibilidades para tornar viável a independência de vários municípios". A Assembleia já aprovou uma Lei Complementar das emancipações.
Carlomano Marques argumenta que esses são projetos preponderantes para o Estado, e os deputados devem está sempre atentos para garantir avanços. "Eles dizem que vão conversar primeiro com o governador. Tudo tem que esperar pelo governador? Esperar o quê?", questiona.
O deputado prometeu que vai apresentar um requerimento na Assembleia Legislativa, pedindo a formação de uma comissão para ir até o Ministério dos Transportes buscar informações sobre a lentidão nas obras da Transnordestina e a falta de atenção para com as estradas federais no Ceará.
"A bancada federal está indiferente aos grandes projetos para o Ceará, não sei se por fastio ou por motivo outro. Não consigo imaginar que a bancada federal não está tendo a agressividade para elencar os grandes projetos, e isso vale também para os senadores", destacou, dizendo estar decepcionado com a atuação do senador José Pimentel (PT), por não vê-lo lutar para acabar com os problemas do Estado. Ele não citou os nomes dos outros dois senadores, Inácio Arruda (PCdoB) e Eunício Oliveira (PMDB).
Municípios
O deputado Delegado Cavalcante (PDT), outro orador da sessão ordinária de ontem, destacou, durante o seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o encontro ocorrido em Brasília, na última terça-feira, dia 6, com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para debater os critérios mínimos para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Conforme o parlamentar, está sendo discutido um projeto de lei que irá definir os critérios para a emancipação, além da regulamentação da Emenda Constitucional 15 que devolve às Assembleias Legislativas a competência de legislar sobre a emancipação de distritos. "Vamos identificar critérios e estudar as possibilidades para tornar viável a independência de vários municípios". A Assembleia já aprovou uma Lei Complementar das emancipações.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário