Até que a vida os separe
Pedidos de nulidade de casamentos realizados na Igreja crescem e se tornam mais rápidos. Rio tem quase 1 matrimônio por dia declarado nulo
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| Márcio Pacheco: Casamento anulado depois da empolgação dos 20 anos |
No Brasil, são quase 3 mil pedidos anuais. A Justiça Eclesiástica no Rio é a 2ª do País (perde só para São Paulo) em sentenças que confirmam nunca ter havido vínculo conjugal. São ex-cônjuges que não se contentam com a separação feita pela ‘Justiça dos homens’. Muitos sonham voltar a casar na Igreja. Foi com foco nesses católicos que o Vaticano recomendou em 2005 às dioceses do mundo todo agilidade nos processos
A possibilidade de um casal se separar com aval da Igreja, em aparente contradição ao ‘até que a morte os separe’, ganhou destaque quando a atriz Thais Fersoza tornou público seu pedido de nulidade de matrimônio com o ator Joaquim Lopes.
Mas como o homem pode separar o que Deus uniu? “O casamento é um dos 7 sacramentos católicos e é indissolúvel. O que se pode é provar que ele não foi válido por um ou mais dos 12 motivos estabelecidos pelo Código de Direito Canônico”, explica o bispo de Campos Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, juiz do Tribunal Eclesiástico.
Com provas testemunhais de que se casara de forma imatura, “na empolgação dos 20 anos”, o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) teve reconhecida a nulidade de sua 1ª união, que durou 5 anos, até 2005, e resultou em dois filhos, hoje com 7 e 9 anos. “Depois de processo sigiloso que durou dois anos e meio, conseguimos, em comum entendimento, em 2008, a nulidade. Além de ter tido a chance de me casar novamente, pude voltar a receber o sacramento da comunhão”, conta Pacheco.
Até 2005, processo ia a Roma e levava 5 anos
Até 2005, para declarar um matrimônio nulo e obter autorização para a 2ª união no altar, os processos costumavam se arrastar por até 5 anos, pois, invariavelmente, iam parar no Vaticano. “Hoje, em média, o processo é finalizado em um ano e três meses”, garante Dom Roberto Francisco Ferrería Paz.
Mas ele adverte que nada é feito na “correria”. “Tudo precisa ser provado em primeira e segunda instâncias, nas dioceses e no Tribunal Metropolitano, respectivamente. Quando não há consenso nas duas instâncias, em raríssimos casos, o processo vai para Roma decidir”, conta.
No Vaticano, foram parar casos envolvendo famosos. Um dos mais rumorosos foi o da princesa Caroline de Mônaco, que, em 1992, conseguiu, perante a Igreja, a nulidade de seu primeiro casamento, com o banqueiro francês Philippe Junot. Ela alegou imaturidade por ele ser bem mais novo do que ela, que o conheceu nas noites parisienses. Eles se casaram em 1978 contra a vontade dos pais da princesa e se divorciaram em 1980.
O processo
1º PASSO
Ir a qualquer paróquia, que encaminhará a Tribunal Eclesiástico
PEDIDO
Formalizar pedido no Tribunal, alegando ao menos um impedimento
ALGUMAS ALEGAÇÕES
Imaturidade; medo (pressão de pais); impotência sexual; ocultação de doença grave; impedimento psíquico (alcoolismo, homossexualismo), parentesco até 4º grau, erro de qualidade de pessoa, se o cônjuge muda a personalidade
1ª INSTÂNCIA
Bispo diocesano tem tribunal de 1ª instância. Ouvem-se as partes: 3 padres juízes reúnem-se e vence a maioria
2ª INSTÂNCIA
O Tribunal Metropolitano é a 2ª instância, que confirma a sentença ou pode ser usada como recurso de apelação. É presidido por um vigário judicial e mais de 3 a 5 juízes. Se não houver consenso entre 1ª e 2ª instâncias, caso vai para o Vaticano
Números
3 MIL
Número aproximado de pedidos de nulidade de matrimônio feitos por ano nos tribunais do Brasil
15 MESES
Duração média de um processo de nulidade de casamento. No Rio, 95% das solicitações são aprovadas
R$ 5 MIL
Custo a que pode chegar o processo para nulidade de matrimônio na Justiça Eclesiástica. O valor varia conforme duração do processo. Mínimo é 1 salário.
Fonte O Dia Online.
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