Blog do KT Santos

Delegado Cavalcante representa Alec em evento sobre Emancipção de distritos em Brasília.

O Deputado Delegado Cavalcante, esteve em Brasília nesta última terça-feira (06/09), onde na oportunidade representou a Assembléia Legislativa e a UNALE no simpósio “Colóquios Federativos” em parceria com o “Fórum das Federações Emancipalistas”. O objetivo do evento, foi construir uma reflexão  coletiva por meio do debate e da troca de experiências entre especialistas nacionais e estrangeiros sobre os parâmetros e  “Critérios mínimos para criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios e a regulamentação da Emenda constitucional nº 15/96”.

Como o tema é complexo, os debates são por demais necessários. Para todos os debatedores é fundamental que se observe as diferenças regionais, para que não haja prejuízos às populações das áreas envolvidas. "Um país continental como o Brasil, que ocupa 47% do continente Sul-Americano, não pode deixar de lutar pela criação de novos municípios. Temos vários problemas que só se resolverão com a autonomia político-administrativa de vários distritos país a fora", ponderou Cavalcante.

Delegado Cavalcante mais uma vez destacou o trabalho realizado pelo ex-deputado e atual vice-governador Domingos Filho. "Desde que cheguei na Assembleia Legislativa em 2003, tenho me empenhado juntamente com Domingos Filho, nesta luta que é todos nós que conhecemos as difuculdades que estas populações enfrentam para terem direito aos serviços ofertados pelo poder público" destacou o Deputado. Cavalcante faz questão de reconhecer o empenho do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Claudio, para com o movimento emancipalista em nosso estado.



Deputado José Augusto Maia



Representando a Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, mais uma vez o Deputado José Augusto Maia do PTB de Pernambuco, teve importante papel nos debates. "A Frente Parlamentar que coordeno aqui na Câmara Federal, vem m ais uma afirmar seu compromisso em acompanhar  todos os movimentos que tenham como eixo central a criação de Municípios em todo nosso território. Como defende o Delegado Cavalcante, os debates  são mais que necessários e que se respeite as diferenças de cada região de nosso País", finalizou José Augusto Maia.



Ministra Mírian Belchior



A Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil , Mírian Belchior, também foi uma das palestrantes e na oportunidade fez suas ponderações e mostrou interesse em contribuir para que se encontre uma solução para  a questão da criação de novos Municípios.

 Para a Ministra sentar à mesa de negociações, é mas que justo e necessário e que todos apresentem suas propostas para a elaboração de um projeto que contemple este conjunto de necessidades que os distritos desenvolvidos observando-se as diferenças de cada região do País.

 "É papel do governo, ouvir as demandas e estudar meios de colaborar na elaboração de políticas que venham  amenizar as dificuldades encontradas por muitas localidades Brasil a fora. E simpósios como este que aqui se realiza, é o melhor caminho para a busca de soluções e elaboração de projetos que venham contemplar a estas localidades que tanto necessitam se desenvolver" finalizou Mírian Belchior.

O evento ocorreu nas dependências  do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Brasília e contou com a presença de várias entidades e personalidades que estão envolvidas no tema emancipação de distritos.  Dentre as personalidades convidadas para os debates, merecem destaque os senhores: Jacobus Wilhelm de Wisser, da África do Sul, coordenador de governo daquela referida nação e Vishua Nath Alok, conselheiro do governo indiano e assessor  do Conselho de Ministros da União e do Estado da Índia.

O que chamou a atenção neste fórum, foi o maciço comparecimento de vários órgãos do setor público que  assim estiveram  representados:

União, Estados e Municípios enviaram 08 representantes cada, que proporcionaram um debate de alto nível, com a explanação de motivos e as respectivas diferenças regionais.

Pela União estiveram  presentes:

-- Secretaria das Relações Institucionais  - 01 representante.

-- Ministério das Cidades – 01 representante.

-- Ministério da Fazenda – 01 representante.

-- Ministério da Integração Nacional – 01 representante.

-- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 01 representante.

-- Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) – 01 representante.

-- Legislativo Federal – 02 representantes.

Representando os Estados

-- Conselho de Secretários Estaduais de Planejamento (CONSEPLAN) – 05 representantes, sendo 01 por região.

-- Fórum Fiscal dos Estados – 01 representante.

-- União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – 02 representantes

Representantes Municipais

-- Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – 02 representantes

-- Confederação Nacional de Municípios (CNM) – 02 representantes

-- Associação Brasileira de Municípios (ABM) – 02 representantes

-- Associação Brasileira de Câmeras Municipais  - 02 representantes.

Segundo o Deputado Delegado Cavalcante, este fórum  alcançou a meta idealizada, que foi a de envolver os participantes em um diálogo comparativo sobre temas centrais do federalismo com o objetivo de trocar experiências  e construir conhecimentos  e incentivar futuras oportunidades de aprendizagem, concluiu Cavalcante.